{"id":2836,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2836","metadata":{},"numero":60,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal REITERANDO ao seguintes INDICA\u00c7\u00d5ES de minha autoria, sugerindo que encaminhe \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o deste Legislativo as minutas dos seguintes anteprojetos de leis, que seguem em anexo: 1)\u00aa - INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 018/2021 - Anteprojeto que institui o Programa \"Pro-Crian\u00e7a\", de car\u00e1ter s\u00f3cio educativo, necessidade que se torna imprescind\u00edvel face a ociosidade de nossas crian\u00e7as e adolescentes.\r\n2)\u00aa - INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 032/2021 - Anteprojeto de Lei: implanta\u00e7\u00e3o de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o Civil, Reformas ou Demoli\u00e7\u00f5es- O Munic\u00edpio n\u00e3o tem local apropriado para o descarte de entulho, o que acaba resultando em descartes clandestinos feitos em qualquer lugar, prejudicando a popula\u00e7\u00e3o e a cidade como um todo e o meio ambiente. \r\nAnteprojeto de Lei: \"Insitui o Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria\"","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2836/indicacao_n_011_de_31_de_marco_de_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-25T16:10:19.167624-03:00","ip":"186.232.212.206","ultima_edicao":"2026-03-25T16:01:43.678320-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":27,"anexadas":[],"autores":[27]}