{"id":2860,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2860","metadata":{},"numero":84,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Os Vereadores que a esta subscrevem vem, respeitosamente, na forma regimental ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio desta Casa, apresenta a presente REITERA\u00c7\u00c3O das seguintes Indica\u00e7\u00f5es solicitando que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Setor competente da Prefeitura sobre o seguinte \r\n1\u00ba) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba070/2022 - Sugerimos ao Executivo Municipal ou \u00d3rg\u00e3o competente o seguinte com refer\u00eancia ao abrigo rodovi\u00e1rio:1\u00b0) Que o Executivo possa rever se h\u00e1 possibilidade de fazer um projeto de reforma ou melhorias na rodovi\u00e1ria ou, 2\u00b0) Que o Executivo possa estudar com o Departamento de Estradas e Rodagem - DER ou com Estado a possibilidade de devolver o dinheiro da rodovi\u00e1ria e depois demolir. \r\n2\u00ba) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba' 105/2023 - Que seja estudada a possibilidade de que o Executivo Municipal crie um Programa Habitacional pr\u00f3prio para aqueles que ganharam seus lotes no Loteamento Novo Horizonte e que n\u00e3o se enquadraram nos requisitos da Lei n\u00b0 777 de 05 de dezembro de 2023,","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2860/indicacao_n_016_de_12_de_maio_de_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-30T14:33:34.092362-03:00","ip":"186.232.212.206","ultima_edicao":"2026-03-30T14:28:13.567366-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":27,"anexadas":[],"autores":[27]}