{"id":3032,"__str__":"Requerimento n\u00ba 10 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3032","metadata":{},"numero":10,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Senhores Vereadores (a), \r\n\r\nO Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s dos membros da Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria nomeada pela Portaria N\u00b0 212, de 18 de julho de 2024, encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao Programa REURB - Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana : \r\n1) Caso a primeira etapa do programa j\u00e1 tenha sido conclu\u00edda, solicitamos que seja informada a quantidade de fam\u00edlias que j\u00e1 receberam os respectivos t\u00edtulos de propriedade. \r\n2) Qual \u00e9 o cronograma atual de atividades do REURB? \r\n3) H\u00e1 possibilidade que seja estendido o Programa REURB - Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana para os demais bairros e comunidades rurais que ainda n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddo nessa primeira etapa. Caso negativo. Justifica-se.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3032/requerimento_n_001_de_26_de_maio_de_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-09T15:46:17.212945-03:00","ip":"186.232.212.206","ultima_edicao":"2026-04-09T15:42:42.211985-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":27,"anexadas":[],"autores":[30]}