{"id":3044,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3044","metadata":{},"numero":1,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Senhor Presidente, \r\n\r\nA Vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es que se seguem: \r\n1. Houve o recebimento de emenda parlamentar indicada pelo Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Roberto Andrade destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de ponte na citada localidade? 2. Em caso positivo, qual o valor total da emenda (n\u00b0 do conv\u00eanio/emenda) e o nome do parlamentar autor da verba? 3. O referido recurso j\u00e1 foi depositado na conta da Prefeitura? Em caso positivo, em que data? 4. J\u00e1 foi realizado processo licitat\u00f3rio para esta obra? Em caso positivo, enviar c\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o. Se caso negativo, qual a previs\u00e3o de in\u00edcio? 5. Qual a atual situa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do projeto de constru\u00e7\u00e3o da ponte?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3044/requerimento_n_001_de_02_de_fevereiro_de.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-10T14:37:28.341908-03:00","ip":"186.232.212.206","ultima_edicao":"2026-04-10T08:08:56.307210-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":27,"anexadas":[],"autores":[39]}