Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

PLO 50/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" CRIA CARGO DE MEDICO, FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1986
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 1986
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 51/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA, SERVENTES ESCOLARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1986
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 1986
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 55/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA TRADICIONAL A SEMANA DO TOCANTINENSE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1986
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 1986
Texto Original

PLO 65/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" APROVA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS"

Apresentação: 23 de Dezembro de 1986
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 1986
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original