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PLO 1/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR UM TRATOR DA MARCA VALMET, MODELO D229-3-02290334828, ANO DE FABRICAÇÃO 1988"
Apresentação: 19 de Janeiro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Janeiro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 2/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Janeiro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 3/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS ( ITBI ) .
Apresentação: 30 de Janeiro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 4/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA GRAMA, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Abril de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 1989
Autor:
ADAMASTOR PEREIRA
Texto Original
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PLO 5/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 6/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE FUNCIONALISMO.
Apresentação: 20 de Maio de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 7/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE FUNCIONALISMO.
Apresentação: 15 de Agosto de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Agosto de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 8/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Agosto de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Agosto de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 9/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Setembro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 10/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Autoriza celebrar Convênio com as Secretarias de Estado de: Assuntos Municipais, Planejamento e Coordenação Geral, Trabalho e Ação Social, Educação e Saúde".
Apresentação: 4 de Setembro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 11/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal"
Apresentação: 15 de Setembro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 12/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Concessão de Subvenções e contribuições"
Apresentação: 15 de Setembro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 13/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1990"
Apresentação: 15 de Setembro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 14/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1990/1992".
Apresentação: 30 de Setembro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 15/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal"
Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 16/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES"
Apresentação: 17 de Outubro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Outubro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 17/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal"
Apresentação: 22 de Novembro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Novembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 18/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aumento ao Funcionalismo Público municipal no Percentual de 40%.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 19/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Autoriza abertura de Créditos Suplementares".
Apresentação: 7 de Dezembro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 20/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o IPSEMG para instalação de Posto na Cidade e contém outras providências"
Apresentação: 12 de Dezembro de 1989
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 1989
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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