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PLO 54/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS SAÚDE PÚBLICA- SESP"
Apresentação: 15 de Janeiro de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 55/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONSEC DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 28 de Janeiro de 1991
Autor:
JOSÉ AFRÂNIO
Texto Original
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PLO 56/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 29 de Janeiro de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 57/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 58/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 28 de Março de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 59/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 24 de Maio de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 61/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA"
Apresentação: 4 de Julho de 1991
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Julho de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 62/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PIRES DA LUZ
Apresentação: 27 de Julho de 1991
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Julho de 1991
Autor:
JOSÉ AFRÂNIO
Texto Original
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PLO 63/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BEIJA-FLOR TOCANTINS-MG"
Apresentação: 27 de Julho de 1991
Autor:
JOSÉ AFRÂNIO
Texto Original
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PLO 64/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SETE DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE"
Apresentação: 27 de Julho de 1991
Autor:
JOSÉ AFRÂNIO
Texto Original
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PLO 65/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CRUZADO FUTEBOL CLUBE".
Apresentação: 27 de Julho de 1991
Autor:
JOSÉ AFRÂNIO
Texto Original
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PLO 66/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MINISTÉRIOS: EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, INFRA-ESTRUTURA, AÇÃO SOCIAL E SECRETARIAS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL"
Apresentação: 4 de Julho de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 68/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 69/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E ABONO FAMÍLIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS"
Apresentação: 9 de Agosto de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 70/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1992/1994"
Apresentação: 8 de Agosto de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 71/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES"
Apresentação: 30 de Agosto de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 72/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS"
Apresentação: 24 de Setembro de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 73/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA A ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".
Apresentação: 31 de Outubro de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 74/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992"
Apresentação: 31 de Outubro de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 75/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUSICAL LIRA TOCANTINENSE".
Apresentação: 21 de Novembro de 1991
Autor:
ADAMASTOR PEREIRA
Texto Original
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PLO 76/1991 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui isenção fiscal ás entidades que menciona"
Apresentação: 19 de Dezembro de 1991
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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