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" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"

" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"

" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"

" ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DO ATUAL QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatadas"

" AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS"

" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"

" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO"

" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"

" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MACACOS, TOCANTINS-MG"

" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".

" DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM MACHADO A LOTEAMENTO PÚBLICO DESTA CIDADE"

" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"

" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"

AUTORIZA CONCEDER AFORAMENTO.

" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"

" APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1993/1995".

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES".

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993"

" DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL"

" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS"

" Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatadas"

" CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONSEC DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS"

" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS"

" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"

" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS"

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS COSTA LTDA E AO ROTARY CLUBE DE TOCANTINS MG".

" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES"

" ALTERA O ANEXO II - CARREIRA DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO - DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 30 DE MARÇO DE 1992".

" RATIFICA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A MINAS BRASIL CLUBE DE SEGUROS"

" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES".