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PLO 126/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 22 de Janeiro de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 127/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(ES), COZINHEIRO(AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 128/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ' AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 129/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO CÓRREGO DOS PACHECOS".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 130/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO NELSON MARANGON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 29 de Fevereiro de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 131/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL".
Apresentação: 15 de Março de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 132/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
Apresentação: 1 de Abril de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 133/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 10 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 134/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 18 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 136/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 25 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 137/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 25 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 138/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO VIEIRA TOLEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 25 de Abril de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 139/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 2 de Maio de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 140/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " REGULAMENTA LOTAÇÃO, MUDANÇA DE LOTAÇÃO E REMOÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 141/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
Apresentação: 23 de Maio de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 142/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 28 de Maio de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 143/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA ISENÇÃO DO IMPOSTO IPTU DO LOTEAMENTO DO VIEIRA TOLEDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 25 de Junho de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 144/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Apresentação: 27 de Junho de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 145/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DA NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 22 de Julho de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 146/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 90/94 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1994.
Apresentação: 14 de Agosto de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 147/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO TEIXEIRA DE MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 148/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO BAIRRO FLORESTA, CONFORME LEI Nº300/82 DE 10.08.1982 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 149/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 150/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ' APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1997/1999'.
Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 151/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1997.
Apresentação: 23 de Setembro de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 152/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Dezembro de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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