Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA CONTRAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO"
Apresentação: 3 de Janeiro de 1997
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
|
PLO 2/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO "
Apresentação: 6 de Janeiro de 1997
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
|
PLO 3/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 E § 1º, INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LEI MUNICIPAL Nº 75, DE 30 DE SETEMBRO DE 1.994."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1997
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
|
PLO 4/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1997
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
|
PLO 6/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS"
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1997
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
|
PLO 7/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE 1º GRAU."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
|
PLO 8/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA CONTRAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO"
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1997
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
|
PLO 9/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL TOCANTINENSE -ACCT."
Apresentação: 31 de Março de 1997
Autor:
JORGE LUIZ
Texto Original
|
|
PLO 10/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONCELHO DE DESENVOLVIMENTISMO DE COMUNITÁRIO DE TOCANTINS."
Apresentação: 8 de Maio de 1997
Autor:
JORGE LUIZ
Texto Original
|
|
PLO 11/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Maio de 1997
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
|
PLO 13/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Junho de 1997
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
|
PLO 14/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " CRIA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 1997
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
|
PLO 16/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RITA VIEIRA LIMA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE."
Apresentação: 18 de Setembro de 1997
Autor:
ALOÍSIO ROCHA
Texto Original
|
|
PLO 17/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Setembro de 1997
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
|
PLO 18/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " CONCEDE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 30 de Setembro de 1997
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
|
PLO 19/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " INSTITUI AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIÊNIO DE 1998/2000."
Apresentação: 30 de Setembro de 1997
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
|
PLO 20/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998'
Apresentação: 30 de Setembro de 1997
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
|
PLO 22/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 157/97, DE 07 DE ABRIL DE 1997."
Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
|
PLO 23/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 151/97, DE 14 DE JANEIRO DE 1997."
Apresentação: 17 de Novembro de 1997
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|