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PLO 3/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA ALVES PARA RUA TEREZA MARIA DE PAIVA
( OBS: REJEITADO EM 22/04/1999 ).
Apresentação: 14 de Abril de 1999
Autor:
ANA MARIA ARRUDA
Texto Original
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PLO 4/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Assistência à Gestante e ao Menor de Tocantins (PAGEMT )"
Apresentação: 29 de Abril de 1999
Autor:
FRANKLIN MARQUES
Texto Original
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PLO 5/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Desenvolvimento e Bem Estar Social do Bairro Joaquim Machado (ACDS)".
Apresentação: 17 de Maio de 1999
Autor:
João da Fazenda
Texto Original
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PLO 6/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Junho de 1999
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 7/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS"
Apresentação: 18 de Agosto de 1999
Autor:
ALOÍSIO ROCHA
Texto Original
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PLO 8/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 9/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 10/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Institui as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o triênio de 2.000/2002".
Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 11/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS,ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000."
Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 12/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Autoriza a abertura de crédito suplementar de dotações orçamentárias que e especifica e contém outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 1999
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 13/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO"
Apresentação: 30 de Setembro de 1999
Autor:
NICEAS MACHADO
Texto Original
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PLO 14/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 97/94".
Apresentação: 28 de Outubro de 1999
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 15/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 124/96".
Apresentação: 28 de Outubro de 1999
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 16/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO".
Apresentação: 28 de Novembro de 1999
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 17/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estabelece gratificação aos professores do Magistério"
Apresentação: 21 de Dezembro de 1999
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
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PLO 29/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Tocantinense Amigos da Música."
Apresentação: 25 de Março de 1999
Autor:
ANA MARIA ARRUDA
Texto Original
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PLO 30/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO"
Apresentação: 29 de Março de 1999
Autor:
FRANKLIN MARQUES
Texto Original
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