{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1034", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1034/indicacao_no001.pdf", "ementa": "\" Que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes com rela\u00e7\u00e3o aos c\u00e3es espalhados por toda a cidade\"."}, {"id": "1035", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia, Luciano", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1035/indicacao_no002.pdf", "ementa": "\" QUE A TROCA DE L\u00c2MPADAS DA PRA\u00c7A DO ROS\u00c1RIO, SEJA PROVIDENCIADA COM MAIS URG\u00caNCIA E SEJA MANTIDO ALI UM VIGIA.\""}, {"id": "1036", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1036/indicacao_no003.pdf", "ementa": "A) \" QUE O PROBLEMA DOS C\u00c3ES ESPALHADOS PELA CIDADE TENHA SOLU\u00c7\u00c3O URGENTE\".\r\nB)\" QUE SEJAM COLOCADOS TAMBORES DE LIXO NA COMUNIDADE DO BEIJA-FLOR E RETIRADA DE UMA CA\u00c7AMBA DE LIXO\"."}, {"id": "1037", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1037/indicacao_no004.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\na) \" QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SE POSS\u00cdVEL, PROVIDENCIA A LIMPEZA DO LOTE VAGO NA RUA JOS\u00c9 FIRMINO DE OLIVEIRA\"\r\nb) \" QUE OS BURACOS DA RUA SEVERINO COSTA SEJAM TAPADOS COM CASCALHO\"."}, {"id": "1038", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1038/indicacao_no005.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\" QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA E PINTURA NA CAPELA MORTU\u00c1RIA S\u00c3O JOS\u00c9\""}, {"id": "1039", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1039/indicacao_no006.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\" QUE SE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO FERNANDO MACHADO\""}, {"id": "1040", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1040/indicacao_no007.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\" QUE SE FA\u00c7A CAL\u00c7AMENTO DO PEQUENO TRECHO DA RUA DR. MANOEL CATALDO QUE SI INICIA PR\u00d3XIMO A AVENIDA DR. JO\u00c3O CATALDO PINTO\""}, {"id": "1041", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1041/indicacao_no008.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\" QUE SE PROVIDENCIE  CAL\u00c7AMENTO DA RUA OSWALDO VERBENA NO BAIRRO CH\u00c1CARA\"."}, {"id": "1042", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1042/indicacao_no009.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n \" QUE AS RUAS NICOLAU C\u00c2NDIDO PEREIRA, MARIA FELIC\u00cdSSIMA DE JESUS, MARIA DUTRA DE OLIVEIRA E JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO MATHEUS, RECEBEREM CAL\u00c7AMENTO E CAPITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS \"."}, {"id": "1043", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\" QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRACINHA AO FINAL DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, NO CENTRO\"."}, {"id": "1044", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\" QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE UM\\A ARVORE CA\u00cdDA NO P\u00c1TIO DA ESCOLA ESTADUAL CAPIT\u00c3O ANTONIO PINTO DE MIRANDA\""}, {"id": "1053", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1053/indicacao_no_1_de_2005.pdf", "ementa": "\" que providencie quebra molas na Rua Francisco Mois\u00e9s de Souza.\""}, {"id": "1054", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, C\u00e9lia Cabeleireira, Luciano", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1054/indicacao_no_2_de_2005.pdf", "ementa": "\" Que se providencie extens\u00e3o de rede da rede el\u00e9trica ao final da rua Ant\u00f3nio damazio, ate a bifurca\u00e7\u00e3o de acesso \u00e1 rodovia MG-165 que liga UB\u00c1 a JUIZ DE FORA.\""}, {"id": "1055", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1055/indicacao_no_3_de_2005.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve requer que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n   \u201cQue se providencie o reparo da rede de capita\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais que vem da Gruta e despeja na Rua Di\u00f3genes Teixeira Alves, por causa de uma manilha que est\u00e1 rompida, causando assim transtornos para os moradores e tamb\u00e9m pe\u00e7o dentro do poss\u00edvel que, se providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da mesma\u201d ."}, {"id": "1885", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1885/indicacao_no_4_de_2005.pdf", "ementa": "\" QUE PROVIDENCIE A CAPINA E LIMPEZA DA RUA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO FLORESTA\""}, {"id": "1886", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1886/indicacao_no_5_de_2005.pdf", "ementa": "A- \" QUE SE PROVIDENCIE O REPARO DA PONTE DO C\u00d3RREGO DA FORQUILHA PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO DR. ZULMAR MARQUES DE OLIVEIRA\"\r\nB - \" QUE SE PROVIDENCIE O REPARO DA PONTE DO C\u00d3RREGO DOS MACACOS DE BAIXO, PR\u00d3XIMO \u00c1 RESID\u00caNCIA DO SENHOR BERNARDO MARQUES TAMB\u00c9M CONHECIDO COMO PONTE DOS SENEIAS \"."}, {"id": "1887", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1887/indicacao_no_6_de_2005.pdf", "ementa": "\" QUE SE PROVIDENCIE A RETIRADA DE MAIS OU MENOS UM CAMINH\u00c3O DE TERRA NA RUA VEREADOR JOS\u00c9 DE ARRUDA PR\u00d3XIMO AO BAR DO SR\". GERALDO"}, {"id": "1888", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1888/indicacao_no_7_de_2005.pdf", "ementa": "\" QUE SEJA COLOCADA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA RUA MILO CASELHA\"."}, {"id": "1889", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1889/indicacao_no_8_de_2005.pdf", "ementa": "\" QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM QU\u00cdMICO RESPONS\u00c1VEL PELO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA \"."}, {"id": "1890", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1890/indicacao_no_9_de_2005.pdf", "ementa": "\" QUE SE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BUEIRA NA RUA ANT\u00d4NIO DAM\u00c1ZIO, ESQUINA COM A RUA VEREADOR JOS\u00c9 DE ARRUDA NO BAIRRO PATRIM\u00d4NIO.\""}, {"id": "1891", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1891/indicacao_no_10_de_2005.pdf", "ementa": "\" REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba001/2005, QUE SOLICITA QUEBRA MOLAS NA RUA FRANCISCO MOIS\u00c9S DE SOUZA\"."}, {"id": "1899", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1899/indicacao_no_11_de_2005.pdf", "ementa": "A)- QUE PROVIDENCIE COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE EM DOIS BUEIROS NA RUA VEREADOR JOS\u00c9 DE ARRUDA, PR\u00d3XIMO \u00c1 RESID\u00caNCIA DA SRA. CLAUDETE, NO BAIRRO COLINA.\r\n\r\nB)- \" REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba003/2005 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2005 \"."}, {"id": "1900", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1900/indicacao_no_12_de_2005.pdf", "ementa": "\" QUE SE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUARITAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NOS BAIRROS PATRIM\u00d4NIO E GRAMA\""}, {"id": "1901", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1901/indicacao_no_13_de_2005.pdf", "ementa": "\" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO COM FILTRO PARA SER COLOCADO NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA\"."}, {"id": "1902", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1902/indicacao_no_14_de_2005.pdf", "ementa": "\" QUE SE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO E A CAPITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAIS DA RUA SEBASTI\u00c3O RODRIGUES DE OLIVEIRA, BAIRRO GRAMA \"."}, {"id": "1903", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1903/indicacao_no_15_de_2005.pdf", "ementa": "\" QUE SE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO NAS RUAS: OROZIMBO DUTRA NO BAIRRO PATRIM\u00d4NIO,VEREADOR JOS\u00c9 DE ARRUDA NO BAIRRO COLINA E ROSALINA VALONE NO BAIRRO FLORESTA\"."}, {"id": "1904", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1904/indicacao_no_16_de_2005.pdf", "ementa": "\" QUE SE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA GRADE EM UM BUEIRO NA RUA DI\u00d3GENES TEIXEIRA ALVES, NO BAIRRO CH\u00c1CARA \"."}, {"id": "1905", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1905/indicacao_no_17_de_2005.pdf", "ementa": "\" QUE SE PROVIDENCIE CAL\u00c7AMENTO PARA AS SEGUINTES RUAS: WANTUIL ANT\u00d4NIO JUSTINO DA SILVA NO BAIRRO FLORESTA E FRANCISCO FERNANDES MEIRELES NO CENTRO\"."}, {"id": "1906", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1906/indicacao_no_18_de_2005.pdf", "ementa": "A)- \" QUE SE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO EM UM TRECHO DA ESTRADA RURAL NA COMUNIDADE DO BARRO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR ECA\".\r\n\r\nB)- \" QUE SE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE EM UM BUEIRO NA RUA ROS\u00c1LIA VALONE, ESQUINA COM A RUA NICOLAU C\u00c2NDIDO PEREIRA NO BAIRRO FLORESTA, COMO TAMB\u00c9M O DESENTUPIMENTO DE UM OU OUTRO NA MESMA RUA \"."}, {"id": "1907", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1907/indicacao_no_19_de_2005.pdf", "ementa": "\" QUE SE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS SEGUINTES RUAS: VEREADOR JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DA COSTA, VEREADOR JOS\u00c9 DE ARRUDA NO BAIRRO COLINA, RUA ANT\u00d4NIO DAM\u00c1SIO, RUA OROZIMBO DUTRA, RUA ALFERES JOAQUIM DA ROCHA NO BAIRRO PATRIM\u00d4NIO, RUA ROS\u00c1LIA VALONE  E RUA MARIA FELIC\u00cdSSIMA  DE JESUS NO BAIRRO FLORESTA\"."}, {"id": "1908", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1908/indicacao_no01.pdf", "ementa": "\" QUE SE PROVIDENCIE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS D ZONA RURAL, COM PLACAS INDICATIVAS PRINCIPALMENTE NAS ENCRUZILHADAS, INDICANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DOS POVOADOS\"."}, {"id": "1909", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arthur Braga, C\u00e9lia Cabeleireira, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1909/indicacao_no02.pdf", "ementa": "A)- \" QUE SE PROVIDENCIE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA NA RUA JOS\u00c9 VIEIRA LIMA\".\r\nB)- \" QUE SE PROVIDENCIE A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA JO\u00c3O MODESTO DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA E SE POSS\u00cdVEL O CASCALHAMENTO TAMB\u00c9M\"."}, {"id": "1910", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1910/indicacao_no03.pdf", "ementa": "A)- \" QUE SE PROVIDENCIE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO NO BAIRRO GRAMA\".\r\n\r\nB)- \" QUE SE PROVIDENCIE A CAPINA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DE RUA JOS\u00c9 ARRUDA NO BAIRRO PATRIM\u00d4NIO\"."}, {"id": "1916", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Arthur Braga", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1916/indicacao_no04_conjunta.pdf", "ementa": "A) \" QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE \" DISP\u00d5E SOBRE SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTO BANC\u00c1RIO INFRATOR DO DIREITO AO CONSUMIDOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n\r\nB) \" REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2005, EM QUE SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DE RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS E ATERRO NO C\u00d3RREGO, NA PROPRIEDADE DO SENHOR H\u00c9LIO SOARES DA COSTA, NO C\u00d3RREGO DOS PIRES\"."}, {"id": "1917", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1917/indicacao_no04.pdf", "ementa": "A) \" QUE SE PROVIDENCIE UM SERVIDOR PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO\".\r\n\r\nB) \" QUE, SE POSS\u00cdVEL, PROVIDENCIE CASCALHAMENTO DE ALGUNS TRECHOS DA ZONA RURAL, SENTIDO SANTA IZABEL, PIRES E BEIJA FLOR \"."}, {"id": "1918", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1918/indicacao_no05.pdf", "ementa": "A) \" QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLA NA AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO DA RUA RITA VIEIRA LIMA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR DO \" QUIMQUIM \".\r\n\r\nB) \" SE VI\u00c1VEL, SOLICITAR AO BRADESCO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA M\u00c1QUINA\"."}, {"id": "1919", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1919/indicacao_no06.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEGUINTE NO C\u00d3RREGO DOS PIRES:\r\n\r\nA) \" SE POSS\u00cdVEL PATROLAR OU ARRUMAR A A PARTIR DA ENCRUZILHADA DO C\u00d3RREGO DOS PIRES E BEIJA- FLOR\".\r\n\r\nB) \" QUE SEJA PROVIDENCIADO CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAIS NA ENCRUZILHADA ONDE RESIDEM O ROSSIR, REGINALDO GANDRA, JONINHA E TONINHO E DEMAIS MORADORES\".\r\n\r\nC) \" QUE SEJA PROVIDENCIADO CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM FRENTE AO S\u00cdTIO DO SR. CELINHO\"."}, {"id": "1920", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1920/indicacao_no07.pdf", "ementa": "A) \" QUE SEJA PROVIDENCIADO UM HOLOFOTE NA ESCADA QUE D\u00c1 ACESSO DA AVENIDA DR. JO\u00c3O CATALDO PINTO \u00c0 AVENIDA ALCIDES ALVES FILHO\".\r\n\r\nB) \" QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SE POSS\u00cdVEL, PROVIDENCIE LIMPEZA DO LOTE VAGO NA RUA TE\u00d3FILO ANT\u00d4NIO  DE MELO FILHO NO LOTEAMENTO TEIXEIRA DE MELO, PERTO DA RESID\u00caNCIA N\u00ba588\"."}, {"id": "1921", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1921/indicacao_no08.pdf", "ementa": "A) \" QUE SEJA TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS PRANCH\u00d5ES PARA PONTE SECA EXISTENTE NO ANTIGO SITIO DO SR. CHICO DO ZICO\"."}, {"id": "1931", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1931/indicacao_no09.pdf", "ementa": "\"  QUE SEJA TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ELEUT\u00c9RIO COSTA NO BAIRRO GRAMA, PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba70 A 119\"."}, {"id": "1932", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1932/indicacao_no10.pdf", "ementa": "\" QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CINCO PRANCH\u00d5ES NA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO PARA RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES GERALDO, E JOS\u00c9 PIRES DA LUZ, C\u00d3RREGO DOS PIRES\"."}, {"id": "1933", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1933/indicacao_no012.pdf", "ementa": "A) - \" QUE SEJA COLOCADA UMA GRADE NO BUEIRO DA RUA JOS\u00c9 VIEIRA LIMA, NO BAIRRO GRAMA\".\r\nB)- \" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EXAMINE E PROVIDENCIE DE UMA RUA PARTINDO DA RUA DONA FILUCHA EM SENTIDO A TRAVESSA LEVINDO GREG\u00d3RIO PEREIRA, NO BAIRRO GRAMA\"."}, {"id": "1934", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1934/indicacao_no013.pdf", "ementa": "A) - \" QUE SE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS ( GUARITA ) NA AVENIDA DR. JO\u00c3O CATALDO PINTO PR\u00d3XIMO \u00c1 CH\u00c1CARA DO SR. WANDERLEY.\"\r\n\r\nB) - \" REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2005 DE 10/03/2005.\""}, {"id": "1935", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Arthur Braga", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1935/indicacao_no014.pdf", "ementa": "A) - \" QUE NO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA 2006, SEJAM FIXADAS SUBVEN\u00c7\u00d5ES PARA ESCOLAS DE SAMBA, LEGALMENTE CONSTITU\u00cdDAS E CADASTRADAS NO MUNIC\u00cdPIO \" \r\n\r\nB)- \" QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA GRAMA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE PR\u00d3PRIA \"."}, {"id": "1936", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1936/indicacao_no015.pdf", "ementa": "\" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO ALVIM E DO COL\u00c9GIO EQUIPE NO BAIRRO BOA VISTA.\""}, {"id": "1937", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1937/indicacao_no016.pdf", "ementa": "A) - \" QUE SEJA PROVIDENCIADO CORRIM\u00c3O NA PONTE DA AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO, PR\u00d3XIMO AO GALP\u00c3O DOS M\u00d3VEIS SUDESTE, ( APOLO) OU PASSARELAS DOS LADOS EXTERNOS DA PONTE.\"\r\n\r\nB) - \" QUE SE PROVIDENCIE COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O EM UMAS DAS RAMPAS NA CAPELA MORTU\u00c1RIA S\u00c3O JOS\u00c9 \"."}, {"id": "1938", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1938/indicacao_no017.pdf", "ementa": "\" PROVIDENCIAR DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES P\u00daBLICOS NO BAIRRO IMPERIAL \"."}, {"id": "1939", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1939/indicacao_no018.pdf", "ementa": "\" QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS SUD\u00c1RIO SOARES DE SOUZA LIMA E JO\u00c3O MODESTO DE OLIVEIRA ( RUA DA AMAGRAMA )AMBAS DO BAIRRO GRAMA \"."}, {"id": "1940", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1940/indicacao_no019.pdf", "ementa": "*Que o Executivo providencie o seguinte para o Bairro S\u00e3o Gabriel:\r\n\r\na)\tQue seja revisto alguns trechos com refer\u00eancia ao asfalto da Rua Silvino Salustiano.\r\n\r\nb)\tQue providencie quebra-mola em frente ao Bar da Mercearia K\u00eania\r\n(casa popular).\r\n\r\nc)\tQue providencie para a Rua Vereador Ot\u00e1vio Pimentel o seguinte: capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e rede de esgoto.\r\n\r\nd)\tQue providencie a retirada da rede de esgoto que passa dentro das propriedades da senhora Lucia Helena e v\u00e1rias outras famflias\"."}, {"id": "1941", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1941/indicacao_no020.pdf", "ementa": "\" QUE NA COMUNIDADE S\u00c3O GABRIEL SEJA FEITA UMA PEQUENA CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO DA PASTORAL DA CRIA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "1942", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1942/indicacao_no021.pdf", "ementa": "\" QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA REPARA\u00c7\u00c3O NAS MANILHAS COLOCADAS NA TRAVESSA LEVINDO GREG\u00d3RIO PEREIRA (BECO DO RAIMUNDO VAL\u00c9RIO ) E QUE CORTAM A AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO  E DESCEM SENTIDO DA TRAVESSA JUANITO BICALHO CASAGRANDE DESAGUANDO NO RIO PARAOPEBA\"."}, {"id": "1943", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1943/indicacao_no022.pdf", "ementa": "\" REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba015/2005, QUE SOLICITA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO ALVIM E DO COL\u00c9GIO EQUIPE NO BAIRRO BOA VISTA\"."}, {"id": "1944", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1944/indicacao_no023.pdf", "ementa": "\" REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba008/2005, QUE SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS PRANCH\u00d5ES PARA PONTE SECA QUE EXISTE NO ANTIGO S\u00cdTIO SR. CHICO DO ZICO, NO C\u00d3RREGO DOS PIRES.\""}, {"id": "1945", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1945/indicacao_no024.pdf", "ementa": "\" QUE SE PROVIDENCIE URGENTEMENTE REPAROS DE UM BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA  JOAQUIM DIAS SANTIAGO E A RUA JOS\u00c9 VIEIRA LIMA TENDO COMO REFER\u00caNCIA O BAR DO H\u00c9LIO, NO BAIRRO GRAMA\"."}, {"id": "1946", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano, Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1946/indicacao_no001.pdf", "ementa": "A)- \" QUE SE PROVIDENCIE A RETIRADA DA PLACA DE PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA RUA GET\u00daLIO VARGAS\".\r\n\r\nB)- \" QUE SEJA COLOCADA OUTRA PLACA, DENTRO DOS PADR\u00d5ES LEGAIS, DETERMINANDO A PROIBI\u00c7\u00c3O NO HOR\u00c1RIO  DE 08:00 AS 16:00 DANDO EXCLUSIVIDADE AO ESTACIONAMENTO DOS CARROS-FORTES DE BANCOS\".\r\n\r\nC)- \" QUE SE FA\u00c7A DELIMITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS, EM ESPECIAL NA RUA GET\u00daLIO VARGAS\"\r\n\r\nD)- \" QUE SE PROVIDENCIE A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRE E TODA SINALIZA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA AO BOM TR\u00c2NSITO\"."}, {"id": "1947", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira, Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1947/indicacao_no002.pdf", "ementa": "\" QUE SE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO QUE PASSA PELO PATRIM\u00d4NIO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA \""}, {"id": "1950", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1950/indicacao_no003.pdf", "ementa": "\" QUE SE PROVIDENCIE O TAPAMENTO DOS BURACOS NA BIFURCA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO DAM\u00c1SIO QUE LIGA A RODOVIA MG 165\"."}, {"id": "1951", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem, Luciano", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1951/indicacao_no004.pdf", "ementa": "\" QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, TOME PROVID\u00caNCIAS PARA QUE A VEICULA\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADES E PROPAGANDAS EM NOSSA CIDADE SEJA FEITA DE ACORDO COM OS \u00a7 \u00a7 1\u00ba E 2\u00ba DO ART. 134 E INCISOS I \u00c0 VIII, DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "1952", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1952/indicacao_no006.pdf", "ementa": "\" QUE SE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO VALE DO OURO E QUE SEJAM COLOCADOS N\u00daMEROS EM CADA RESID\u00caNCIAS/LOTES \"."}, {"id": "1953", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1953/indicacao_no007.pdf", "ementa": "\" QUE O PREFEITO MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO AO DER ( DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ) NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA MGT-265 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TREVO DA COL\u00d4NIA PADRE DAMI\u00c3O E HORTO FLORESTAL\"."}, {"id": "1954", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1954/indicacao_no008.pdf", "ementa": "\" QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM QU\u00cdMICO RESPONS\u00c1VEL PELO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA\"."}, {"id": "1955", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1955/indicacao_no009.pdf", "ementa": "A-) \" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A ELABORA\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA DIRETORIA MUNICIPAL DA CASA PR\u00d3PRIA  A FIM DE ACOMPANHAR AS NECESSIDADES DE MORADIA DA POPULA\u00c7\u00c3O\".\r\n\r\nB-) \" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMBORES DE LIXO NO BAIRRO VALE DO OURO\"."}, {"id": "1956", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1956/indicacao_no011.pdf", "ementa": "\" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O AUMENTO DO TAMANHO DO QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMO AO BAR DO JOS\u00c9 LUIZ NA RUA ANT\u00d4NIO DAM\u00c1SIO NO BAIRRO PATRIM\u00d4NIO.\""}, {"id": "1957", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1957/indicacao_no013.pdf", "ementa": "\" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE CAL\u00c7AMENTO PARA O P\u00c1TIO E ACESSO A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE, E QUE SE POSS\u00cdVEL APROVEITE A OPORTUNIDADE PARA REALIZAR A TROCA DO CAL\u00c7AMENTO DE PEDRA PONTIAGUDA POR PARALELEP\u00cdPEDO  NA ESTRADA DAQUELE DEPARTAMENTO T\u00c3O IMPORTANTE PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "1958", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1958/indicacao_no014.pdf", "ementa": "\" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MUDAN\u00c7A DO FLUXO DE \u00c1GUA/ESGOTO DO BUEIRO DA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO MACHADO, EM FRENTE AO N\u00ba 95 DA CITADA RUA.\""}, {"id": "1959", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1959/indicacao_no015.pdf", "ementa": "\" QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE \" DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DE RIOS, C\u00d3RREGOS E NASCENTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TOCANTINS\"."}, {"id": "1960", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem, Luciano", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1960/indicacao_no010-1.pdf", "ementa": "\" QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS, EM LOCAIS DE DIF\u00cdCIL ACESSO PARA OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS\"."}, {"id": "1961", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1961/indicacao_no010-2.pdf", "ementa": "\" QUE DIANTE DAS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS ADQUIRENTES DE IM\u00d3VEIS DO LOTEAMENTO DO VALE DO OURO, POSSA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR ENTENDIMENTOS COM O SR. DJALMA NAVARRO, EM DATA PREVIAMENTE MARCADA.\""}, {"id": "2169", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando - Tereco", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2169/indicacao_no01.pdf", "ementa": "\"Que, se de acordo com a pol\u00edtica administrativa do Executivo, seja institu\u00eddo o Decreto cuja c\u00f3pia fa\u00e7o encaminhar\"."}, {"id": "1621", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1621/projeto_de_lei_complementar_no016_de_2005.pdf", "ementa": "\" Altera os Artigos 162 e 172 da Lei Complementar N\u00ba 013/2003 de 14 de outubro de 2003\"\r\n ( Obs: Reprovado no dia 20/10/2005 .)"}, {"id": "1608", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1608/projeto_de_lei_no028_de_2005.pdf", "ementa": "Institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1610", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1610/projeto_de_lei_no030_de_2005.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar N\u00ba 013/2003 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal"}, {"id": "1582", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1582/projeto_de_lei_no001_de_2005.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre o Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1583", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1583/projeto_de_lei_no002_de_2005.pdf", "ementa": "\" Institui no Munic\u00edpio de Tocantins o pagamento de despesa pelo regime de adiantamento\"."}, {"id": "1584", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1584/projeto_de_lei_no003_de_2005.pdf", "ementa": "\" cria a ouvidoria Municipal de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"\r\n( Obs: reprovado no dia 31/03/2005)."}, {"id": "1585", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1585/projeto_de_lei_no004_de_2005.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Travessa Isabel Costa Sanches a Logradouro p\u00fablico desta cidade\"."}, {"id": "1586", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1586/projeto_de_lei_no005_de_2005.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Deputado Jos\u00e9 Pires da Luz a logradouro P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1587", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1587/projeto_de_lei_no006_de_2005.pdf", "ementa": "\" D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Logradouros P\u00fablicos\""}, {"id": "1588", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1588/projeto_de_lei_no007_de_2005.pdf", "ementa": "\" D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o a Logradouros P\u00fablicos\""}, {"id": "1589", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1589/projeto_de_lei_no008_de_2005.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1590", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1590/projeto_de_lei_no009_de_2005.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual para os servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1591", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1591/projeto_de_lei_no010_de_2005.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Art. 5\u00ba da Lei N\u00ba 319/2004\""}, {"id": "1592", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1592/projeto_de_lei_no011_de_2005.pdf", "ementa": "\" Estabelece a forma de pagamento de di\u00e1rias na Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Tocantins\"."}, {"id": "1593", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1593/projeto_de_lei_no012_de_2005.pdf", "ementa": "\" Cria Cr\u00e9dito Especial\""}, {"id": "1594", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Luciano, Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1594/projeto_de_lei_no013_de_2005.pdf", "ementa": "\" Altera denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico que especifica\""}, {"id": "1595", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1595/projeto_de_lei_no014_de_2005.pdf", "ementa": "\" Cria Cr\u00e9dito Especial\""}, {"id": "1596", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1596/projeto_de_lei_no015_de_2005.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba309/2004"}, {"id": "1597", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1597/projeto_de_lei_no017_de_2005.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Tocantins a celebrar conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa M\u00e1quinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual n\u00ba 15695, de 21 de julho de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1598", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1598/projeto_de_lei_no018_de_2005.pdf", "ementa": "\" Cria Cr\u00e9dito Especial\"."}, {"id": "1599", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1599/projeto_de_lei_no019_de_2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2006/2009"}, {"id": "1600", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1600/projeto_de_lei_no020_de_2005.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2006."}, {"id": "1601", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arthur Braga, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1601/projeto_de_lei_no021_de_2005.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a determina\u00e7\u00e3o de tempo m\u00e1ximo para atendimento ao p\u00fablico nos Estabelecimentos Banc\u00e1rios em funcionamento no Munic\u00edpio de Tocantins\"."}, {"id": "1602", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1602/projeto_de_lei_no022_de_2005.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Travessa Jo\u00e3o Pinto Sobrinho a logradouro p\u00fablico desta cidade\"."}, {"id": "1603", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1603/projeto_de_lei_no023_de_2005.pdf", "ementa": "\" Altera Denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico\""}, {"id": "1604", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1604/projeto_de_lei_no024_de_2005.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo Fernando Machado por Entidades,Associa\u00e7\u00f5es e/ou ONGs praticantes de Movimentos Sociais no Munic\u00edpio de Tocantins\""}, {"id": "1605", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1605/projeto_de_lei_no025_de_2005.pdf", "ementa": "\" Cria \u00e1rea de lazer no Munic\u00edpio de Tocantins e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1606", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1606/projeto_de_lei_no026_de_2005.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre normas de controle do excesso de consumo de \u00e1gua distribu\u00edda para o uso Humano\"."}, {"id": "1607", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1607/projeto_de_lei_no027_de_2005.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de T\u00edtulo de Personalidade Tocantinense do Ano e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1609", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1609/projeto_de_lei_no029_de_2005.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei N\u00ba 328/2005, que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1611", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1611/projeto_de_lei_no031_de_2005.pdf", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00ba86/87 e 271/2002."}, {"id": "1612", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1612/projeto_de_lei_no032_de_2005.pdf", "ementa": "\" Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tocantins o Dia do Vicentino\""}, {"id": "1613", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1613/projeto_de_lei_no033_de_2005.pdf", "ementa": "Institui a Semana do Meio Ambiente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tocantins e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "1614", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1614/projeto_de_lei_no034_de_2005.pdf", "ementa": "\" Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tocantins o Dia do Trabalhador Rural \""}, {"id": "1615", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1615/projeto_de_lei_no035_de_2005.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Decenal Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1616", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1616/projeto_de_lei_no036_de_2005.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba333/2005 que autoriza o Munic\u00edpio de Tocantins a celebrar conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa M\u00e1quinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual n\u00ba 15695, de 21 de julho de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1617", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1617/projeto_de_lei_no037_de_2005.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tocantins o Dia do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "1618", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1618/projeto_de_lei_no038_de_2005.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de T\u00edtulo de Personalidade Tocantinense do Ano e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1619", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1619/projeto_de_lei_no039_de_2005.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de T\u00edtulo de Personalidade Tocantinense do Ano e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1620", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/1620/projeto_de_lei_no040_de_2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Preenchimento de Receitu\u00e1rio da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "923", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando - Tereco, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/923/prjeto_de_resolucao_no070_de_2005.pdf", "ementa": "\" Estima a Receita e Fixa a Despesa da C\u00e2mara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2006\"."}]}