Pesquisar Matéria Legislativa

" Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Vicentino"

Institui a Semana do Meio Ambiente no âmbito do Município de Tocantins e contém outras providências

" Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Trabalhador Rural "

Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins e dá outras providências.

Altera a Lei nº333/2005 que autoriza o Município de Tocantins a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual nº 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Agente Comunitário de Saúde e contém outras providências.

"Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências".

"Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências".

Dispõe sobre o Preenchimento de Receituário da Rede Pública Municipal de Saúde.

" Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2006".