{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1997", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1997/indicacao_no016.pdf", "ementa": "\" QUE NA RUA TE\u00d3FILO ANT\u00d4NIO DE MELO, EM FRENTE A \" ESCOLA RISCO E RABISCO\" SEJA COLOCADA FAIXA PARA PEDESTRE\"."}, {"id": "1998", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1998/indicacao_no017.pdf", "ementa": "\" QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SE POSS\u00cdVEL, PROVIDENCIE A LIMPEZA NO FINAL DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, NO CENTRO\""}, {"id": "1999", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1999/indicacao_no018.pdf", "ementa": "\" QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA DAR DESTINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA AOS C\u00c3ES QUE PERAMBULAM PELA CIDADE COMO J\u00c1 SOLICITADO\"."}, {"id": "2000", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2000/indicacao_no019.pdf", "ementa": "\" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA PLACA \" PROIBIDO ESTACIONAR\" NA ENTRADA DA RECEP\u00c7\u00c3O DO CENTRO INTEGRADO DE SA\u00daDE\"."}, {"id": "2001", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2001/indicacao_no_28_de_2008.pdf", "ementa": "\" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO FIZER O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO BARRO BRANCO QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA ENTRADA QUE VAI PARA A RESID\u00caNCIA DO SENHOR REDUZINO \"."}, {"id": "2002", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2002/indicacao_no_29_de_2008.pdf", "ementa": "\" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO PR\u00d3XIMO A PORTEIRA DO SENHOR TELINHO QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA SANTA CLARA NA COMUNIDADE DOS MENDES.\""}, {"id": "2003", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2003/indicacao_no_30_de_2008.pdf", "ementa": "\" QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A RETIRADA DE TERRA DA RUA ROSINA CATALDO PINTO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DA SENHORA OLINDA BARBOSA NO BAIRRO IMPERIAL\"."}, {"id": "2004", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2004/indicacao_no_31_de_2008.pdf", "ementa": "\" QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO QUE ORA FAZEMOS ANEXAR, VISANDO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE PROTETOR SOLAR AO SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNIC\u00cdPIO CUJAS ATIVIDADES FUNCIONAIS FICAM EXPOSTAS \u00c0 RADIA\u00c7\u00c3O SOLAR.\""}, {"id": "2005", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2005/indicacao_no_32_de_2008.pdf", "ementa": "\" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FARMAC\u00caUTICO ANT\u00d4NIO MACHADO NO BAIRRO BOA VISTA\"."}, {"id": "2006", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2006/indicacao_no_33_de_2008.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER, QUE AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO QUE ORA FAZEMOS ANEXAR, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O C\u00c2NCER GINECOL\u00d3GICO E MAM\u00c1RIO NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2007", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2007/indicacao_no_34_de_2008.pdf", "ementa": "\" PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REPARAR A PONTE QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RESIDENCIA DO SR. ANT\u00d4NIO DE CASTRO TEIXEIRA ( QUITUTE), NA COMUNIDADE DO CANTO DO RIO\""}, {"id": "2008", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2008/indicacao_no_35_de_2008.pdf", "ementa": "\" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SE POSS\u00cdVEL, PROVIDENCIA A LIMPEZA NO LOTE AO LADO DA RESID\u00caNCIA DA SENHORA HOR\u00c1DIA RODRIGUES CASTILHO NA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9, N\u00ba60, FUNDO\""}, {"id": "2009", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2009/indicacao_no_36_de_2008.pdf", "ementa": "\" QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO QUE ORA FAZEMOS ANEXAR, QUE AUTORIZA SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS DE ALERTA AOS PEDESTRES E MOTORISTA."}, {"id": "2012", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2012/indicacao_no_37_de_2008.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que submetida a presente Indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada indica ao Excelen\u00f3ssimo Sr. Prefeito o presente anteprojeto de Lei que visa criar o Banco de Medicamentos na cidade de Tocantins."}, {"id": "2013", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2013/indicacao_no_38_de_2008.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que submetida a presente Indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: \r\n\"Que sejam colocados na pr\u00e1tica os ditames do Inciso XXXVII do Art. 63 da Lei Org\u00e2nica Municipal ora transcrito, em especial com refer\u00eancia \u00e0 Lei N\u00b0 354/2006 que \"Disp\u00f5e sobre o preenchimento de receitu\u00e1rio da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Art. 63-XXXVII \u2014 Executar a Lei no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia."}, {"id": "2014", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2014/indicacao_no_39_de_2008.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que submetida a presente Indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: \r\na) Constru\u00e7\u00e3o de ponte de cimento armado para acesso \u00e0s propriedades dos senhores Ricardo Quint\u00e3o (Kaka), Ronaldo, Feliz Caporal e Valdevino na Comunidade do Barro Branco. \r\nb) Solicito ainda ao Executivo, cal\u00e7amento para as comunidades do Beija-Flor e Santa Isabel."}, {"id": "2015", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2015/indicacao_no_40_de_2008.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que submetida a presente Indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: \r\n\"Que o Executivo providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinal \"Pare\" no in\u00edcio da Rua Francisco Mois\u00e9s de Souza pr\u00f3ximo ao Mercado Gravina e no cruzamento da Rua Vereador Jo\u00e3o Ant\u00f4nio da Costa com a Rua Francisco Mois\u00e9s de Souza\"."}, {"id": "2016", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2016/indicacao_no_41_de_2008.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que submetida a presente Indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja indicado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: \r\n\"Que o Executivo Municipal providencie cal\u00e7amento para a Rua Pedro Rodrigues Duque no Bairro Colina e Rua Alcinei Mois\u00e9s de Souza no Loteamento S\u00e3o Francisco no Centro\"."}, {"id": "2017", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Luciano", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2017/indicacao_no028_conjunta.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: \r\n\"A ponte que liga a Comunidade do Beija-Flor \u00e0 fazenda do Sr. Paulo Serrano de Carvalho, necessita de reparos urgentes e escoamento das enxurradas, frente \u00e0 fazenda.\""}, {"id": "2018", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2018/indicacao_no032.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\n\"Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas nos fundos da resid\u00eancia do Senhor Moacir Francisco na Rua Ant\u00f4nio Dam\u00e1zio, no Bairro Patrim\u00f4nio\"."}, {"id": "2019", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2019/indicacao_no033.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\na) Que seja reiterada a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 018/2005 de 22 de setembro de 2005 solicitando cal\u00e7amento da Rua Sud\u00e1rio Soares de Souza Lima, no Bairro Grama. \r\nb) Que seja feito reparo no cal\u00e7amento da Rua Sebasti\u00e3o Rodrigues de Oliveira, no Bairro Grama."}, {"id": "2020", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2020/indicacao_no034.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: \r\na) Que sejam reiteradas as seguintes Indica\u00e7\u00f5es: N\u00b0 006/2005 de 31 de mar\u00e7o de 2005, N\u00b0 014/2005 de 16 de junho de 2005 e N\u00b0 021/2005 de 20 de outubro de 2005. \r\nb) Que seja feito reparo na ponte existente no antigo S\u00edtio do Sr. Chico do Zico, no C\u00f3rrego dos Pires."}, {"id": "2021", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2021/indicacao_no035.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: \r\n\"Que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de unia nova ponte na Avenida Joaquim Dias Santiago, nas proximidades da F\u00e1brica de M\u00f3veis Sudeste\"."}, {"id": "2022", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2022/indicacao_no037.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: \r\n\"Que seja providenciado quebra-molas na Rua Jo\u00e3o Modesto de Oliveira, no Bairro Grama\"."}, {"id": "2023", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2023/indicacao_no038.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, .solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: \r\na) Que o Executivo providencie a implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pr\u00f3ximo a confec\u00e7\u00e3o \"Kukixo\". \r\nb) Na Rua Vereador Manoel Proc\u00f3pio Le\u00e3o coloca\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 resid\u00eancia N\u00b0 315. \r\nc) Reitera a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 015/2005 de 04 de agosto de 2005 reiterada pela Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 022/2005 de 03 de novembro de 2005."}, {"id": "2024", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2024/indicacao_no039.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: \r\n\"Que se providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita na encruzilhada dos Pires com Beija-Flor\"."}, {"id": "2025", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2025/indicacao_no040.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: \r\n\"Que seja feita a limpeza de um lote ao lado da resid\u00eancia do Senhor Luiz Batista Castadel, N\u00b0 41, na Rua Maestro Pedro Coelho no Bairro Grama\"."}, {"id": "2026", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2026/indicacao_no041.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: \r\na) Reitera a letra b da Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 019/2005 de 06 de outubro de 2005. \r\nb) Que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei de doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de 36 (trinta e seis) metros quadrados na rua transversal \u00e0 Rua Joaquim Rodrigues de Freitas para propriedade de N\u00b0 84 do Sr. Silvano Teixeira de Oliveira (fundos), ficando a metragem de um metro e oitenta cent\u00edmetros de largura e vinte metros de comprimento."}, {"id": "2027", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2027/indicacao_no022.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: \r\nBaseado no Art. 102, \u00a7 3\" da Lei Org\u00e2nica Municipal que o Executivo Municipal, autorize atrav\u00e9s de um decreto por um per\u00edodo de 04 (quatro) anos, a cess\u00e3o de uso de parte do pr\u00e9dio da antiga Escola Municipal Coronel Joaquim Reis localizada no Bairro Vale do Ouro, por se tratar de Patrim\u00f4nio P\u00fablico."}, {"id": "2028", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2028/indicacao_no023.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: \r\n\"Que o Executivo Municipal envie a este Legislativo proposta de adequa\u00e7\u00e3o do estatuto do servidor \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade de 04 (quatro) para 06 (seis) meses.\""}, {"id": "2029", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2029/indicacao_no024.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: \r\n\"Reitera a letra d da indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 001/2005 de 17 de fevereiro de 2005\"."}, {"id": "2170", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando - Tereco", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2170/indicacao_no02.pdf", "ementa": "\"Que o Poder Executivo envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para doa\u00e7\u00e3o de terreno a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Toe na Lata do Gin\u00e1sio do Munic\u00edpio de Tocantins\"."}, {"id": "2171", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando - Tereco", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2171/indicacao_no03.pdf", "ementa": "\"Que a resid\u00eancia de Maria L\u00facia Correa Marfins, localizada na Rua Vereador Jos\u00e9 de Arruda, N\u00b0 151, no Bairro Patrim\u00f4nio, seja reformada.\""}, {"id": "1519", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1519/projeto_de_lei_no02_de_2008.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba023/2007 que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1520", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1520/projeto_de_lei_no05_de_2008.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar N\u00ba 023/2007 que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos do Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1521", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1521/projeto_de_lei_no09_de_2008.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TOCANTINS/MG, E CONTEM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"\r\n( OBS: PROJETO REPROVADO NO DIA 08/05/2008 )"}, {"id": "1522", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1522/projeto_de_lei_no18_de_2008.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento prevista no inciso XI do art.57 da Lei Complementar n\u00ba13/2003, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1523", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1523/projeto_de_lei_no19_de_2008.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I das Leis Complementares N\u00bas.22 e 23, de 20 setembro de 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1524", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1524/projeto_de_lei_no23_de_2008.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 24 e ao inciso I do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 70 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 13/2003- C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e altera as Tabelas de Taxas."}, {"id": "1496", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1496/projeto_de_lei_no01_de_2008.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG.\""}, {"id": "1497", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1497/projeto_de_lei_no03_de_2008.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual para os servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1498", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1498/projeto_de_lei_no04_de_2008.pdf", "ementa": "\" Altera a Lei N\u00ba 395/2007, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2008.\""}, {"id": "1499", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1499/projeto_de_lei_no06_de_2008.pdf", "ementa": "\" Fixa o Subs\u00eddios do Presidente da C\u00e2mara e dos demais Vereadores do Munic\u00edpio de Tocantins para a Legislatura 2009/2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1500", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1500/projeto_de_lei_no07_de_2008.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre Fixa\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios do Prefeito e Vice Prefeito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1501", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1501/projeto_de_lei_no08_de_2008.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a Fixa\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1502", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1502/projeto_de_lei_no10_de_2008.pdf", "ementa": "\" disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1503", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1503/projeto_de_lei_no11_de_2008.pdf", "ementa": "\" Altera a Lei N\u00ba347/2005 que Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2006/2009."}, {"id": "1504", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1504/projeto_de_lei_no12_de_2008.pdf", "ementa": "\" Altera a Denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico que especifica .\""}, {"id": "1505", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1505/projeto_de_lei_no13_de_2008.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de travessa Jo\u00e3o Agripino Tavares a logradouro p\u00fablico desta cidade.\""}, {"id": "1506", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1506/projeto_de_lei_no14_de_2008.pdf", "ementa": "\" Denomina de Prefeito Alencar Dias de Carvalho o Parque de Exposi\u00e7\u00e3o do Municipal de Tocantins.\""}, {"id": "1507", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1507/projeto_de_lei_no15_de_2008.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o exerc\u00edcio financeiro de 2009."}, {"id": "1508", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1508/projeto_de_lei_no16_de_2008.pdf", "ementa": "Altera os Anexos I e II da lei N\u00ba 403, de 28 de maio de 2008, que \" Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1509", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1509/projeto_de_lei_no17_de_2008.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e1s Entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1510", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1510/projeto_de_lei_no20_de_2008.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES."}, {"id": "1511", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1511/projeto_de_lei_no21_de_2008.pdf", "ementa": "\" Assegura o Direito \u00e0 Prioridade de Atendimento no Centro Integrado de Sa\u00fade Sissa de Oliveira Pinto, \u00e0s Pessoas Idosas e aos Portadores de Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.'"}, {"id": "1512", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1512/projeto_de_lei_no22_de_2008.pdf", "ementa": "\" Assegura o Direito \u00e0 Prioridade de Atendimento no Centro Integrado de Sa\u00fade Sissa de Oliveira Pinto, \u00e0s Pessoas Idosas e aos Portadores de Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1513", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1513/projeto_de_lei_no24_de_2008.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos m\u00e9dicos e dentistas da Rede Municipal de Sa\u00fade prescreverem medicamentos gen\u00e9ricos.\""}, {"id": "1514", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1514/projeto_de_lei_no25_de_2008.pdf", "ementa": "\" Oficializa de Rua Deise Maria Pinto, a Rua projetada 02 localizada no loteamento Bairro Bom Clima"}, {"id": "1515", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1515/projeto_de_lei_no26_de_2008.pdf", "ementa": "\" Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Cr\u00e9ditos Suplementares.\""}, {"id": "1516", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1516/projeto_de_lei_no27_de_2008.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1517", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1517/projeto_de_lei_no28_de_2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementares."}, {"id": "1518", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1518/projeto_de_lei_no29_de_2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementares."}, {"id": "931", "ano": "2008", "numero": "78", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/931/prjeto_de_resolucao_no078_de_2008.pdf", "ementa": "\" Cria o Programa LegisAtivo\""}, {"id": "932", "ano": "2008", "numero": "79", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/932/prjeto_de_resolucao_no079_de_2008.pdf", "ementa": "\" Fixa a Despesa da C\u00e2mara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais,para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2009\"."}]}