{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2030", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2030/indicacao_no001.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, solicita do Executivo Municipal, reiterando as indica\u00e7\u00f5es N\u00b0016/2005 do vereador Nedson Soares de Souza Lima e N\u00b0 018/2005 do vereador Luciano Carlos de Souza, as seguintes provid\u00eancias: \r\na) Coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas rampas da Capela Mortu\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9. \r\nb) Coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na rampa que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "2031", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2031/indicacao_no001.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, requer que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\n\"Pela presente, quero solicitar \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de grades nos bueiros e cal\u00e7amento onde ainda n\u00e3o foi feito no Loteamento Teixeira de Melo\"."}, {"id": "2032", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2032/indicacao_no002.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, vem na forma regimental, Indicar novamente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade das seguintes provid\u00eancias: \r\na) Reitera a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 00112009 de 19 de Fevereiro de 2009 \r\nb) Reitera a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 018/2008 de 23 de Outubro de 2008"}, {"id": "2033", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2033/indicacao_no001.pdf", "ementa": "Reiterando a letra b) da Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 054/2008 de 06 de Mar\u00e7o de 2008 da Vereadora Maria C\u00e9lia de Paiva Gon\u00e7alves, os Vereadores signat\u00e1rios que a esta subscrevem requerem que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\na) Que na Rua Jos\u00e9 Soares Ribeiro no Bairro Boa Vista sejam tapados os buracos ali existentes. \r\n, b) Que na Rua Alcinei Moises de Souza no Loteamento S\u00e3o Francisco seja feito meio fio."}, {"id": "2034", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia, Edmar Professor", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2034/indicacao_no002.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem requerem nos termos do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\nA maior parte da popula\u00e7\u00e3o se beneficia da farm\u00e1cia p\u00fablica do munic\u00edpio para dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos. N\u00e3o existindo nenhum programa no munic\u00edpio de Tocantins se disponibilizando para coleta das sobras dos medicamentos fornecidos que na sua maioria das vezes acontece. S\u00e3o em diversos casos o usu\u00e1rio n\u00e3o complementa seu tratamento. Por piora do seu quadro da sa\u00fade recorrem a outros m\u00e9dicos, que altera a prescri\u00e7\u00e3o substituindo os medicamentos na maioria das vezes n\u00e3o utilizam o mesmo, em alguns casos o paciente vem a \u00f3bito."}, {"id": "2035", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2035/indicacao_no003.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\nReivindica maior aten\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal ao Loteamento Bom Clima em especial a Rua Jos\u00e9 Rodrigues Marques."}, {"id": "2036", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2036/indicacao_no004.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa, depois de olvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras os seguintes pedidos de provid\u00eancias: \r\na)Reivindica maior aten\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia do Executivo Municipal a uma cratera causada pelo assoreamento das \u00e1guas do Rio .,--Paraopeba e enxurradas no, final da Rua Dona Filucha, N\u00b0 23, na resid\u00eancia da Senhora Luci Dutra Marliere, no Bairro Grama. \r\nb)Solicita-se car\u00e1ter de urg\u00eancia a reconstru\u00e7\u00e3o da casa do Senhor Vicente Paula da Silva residente a Rua Geraldo Laurindo da Silva, N\u00b0 14, Bairro S\u00e3o Gabriel."}, {"id": "2037", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2037/indicacao_no005.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa,- depois ;de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras os seguintes pedidos de provid\u00eancias: \r\na) Solicita-se car\u00e1ter de urg\u00eancia a reconstru\u00e7\u00e3o da casa do Senhor Afr\u00e2nio Meireles Senra residente na Comunidade de Santa Isabel (Zona Rural). \r\nb) Solicita-se a remo\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade(quebra-molas) localizado a Rua Jos\u00e9 Angelino Pereira, N\u00b0 385, em frente a casa do Sr. Celso Daniel, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "2038", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2038/indicacao_no006.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito. Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\n\"Que se providencie patrolamento e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Maria Dutra. de Oliveira n\u00f3 sentido \u00e0 esquerda da Rua Rosalia Valone no Bairro Floresta\"."}, {"id": "2039", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2039/indicacao_no007.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do \u2022 Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras; para que tomem as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias no sentido de: Providenciarem a\u00e7\u00e3o urgente numa galeria de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais no cruzamento da Avenida Joaquim Dias Santiago com a Travessa Juanito Bicalho Casagrande, no Bairro Grama."}, {"id": "2040", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Professor, Fernando - Tereco", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2040/indicacao_no003.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-signat\u00e1rios, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, solicitam depois de consultados os nobres pares, que V. Exa., envie ao Chefe do Poder Executivo, a presente INDICA\u00c7\u00c3O sugerindo o seguinte: \r\nQue seja realizada a demoli\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio, aproximadamente 8.00 metros quadrados, na Comunidade Rural do Beija-Flor que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2041", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Professor", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2041/indicacao_no004.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente assina, e no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente Indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: \r\nQue o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Obras a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte seca no Sitio do Toninho Abrantes, pr\u00f3ximo \u00e0 venda do Cacau."}, {"id": "2042", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Professor", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2042/indicacao_no005.pdf", "ementa": "O Vereador infra-signat\u00e1rio, vem na forma regimental, ap\u00f3s consultado os nobres pares, indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada das seguintes provid\u00eancias: \r\na) Limpeza da margem da estrada que vai da Venda do Cacau at\u00e9 o campo do Vasquinho. \r\nb) Patrolamento da estrada que vai da Modecor at\u00e9 a Ponte Verde ou pelo menos tampar os buracos l\u00e1 existentes."}, {"id": "2043", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Professor", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2043/indicacao_no006.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal com o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\n\"Que seja providenciada a retirada de terra que se encontra sobre a quadra da Escola Estadual Dr. Jo\u00e3o Pinto\"."}, {"id": "2044", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Professor", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2044/indicacao_no007.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, solicita, ap\u00f3s consultado os nobres pares, que V. Exa., que se oficie o Chefe do Poder do Executivo, Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, a seguinte proposi\u00e7\u00e3o: \r\na) Que a areia onde as crian\u00e7as brincam na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio seja substitu\u00edda e que providencie um meio de impedir o acesso dos cachorros ao local. \r\nb) Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o de N\u00b0 006/2009, de 30 de abril de 2009, para que determine ao setor competente a retirada de terra que se encontra sobre a quadra da Escola Estadual Dr. Jo\u00e3o Pinto."}, {"id": "2045", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Professor", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2045/indicacao_no008.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e \u2022 ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja.encaminhada a seguinte provid\u00eancia: \r\n\"Que o Setor de Obras da Prefeitura providencie a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Avenida Prefeito Corrado Roberti com as, Ruas Dom Manoel Rocha e Capit\u00e3o Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Machado, no Centro\"."}, {"id": "2046", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Professor", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2046/indicacao_no009.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja encaminhada ao Prefeito Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\n\"Que seja encaminha: .do ao Executivo Municipal o Anteprojeto de lei que' \"Torna obrigat\u00f3rio, a execu\u00e7\u00e3o do Hino Municipal de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2047", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Professor", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2047/indicacao_no010.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja indicada ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal o presente Anteprojeto de Lei no sentido de Criar o Livro \"Patronos do Hino Oficial do Munic\u00edpio de Tocantins\"."}, {"id": "2048", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2048/indicacao_no01_de_2009_m.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, requer que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, a presente Indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal: \r\n\"Que o Executivo Municipal providencie limpeza em volta da Escola Estadual Jo\u00e3o Loyola na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9\"."}, {"id": "2049", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2049/indicacao_no02_de_2009.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, requer que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, a presente Indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal: \r\n\"Que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a cidade\""}, {"id": "2050", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2050/indicacao_no03_de_2009.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-signat\u00e1ria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, solicita, ap\u00f3s ouvido os nobres pares, que V.Exa., envie ao Chefe do Poder Executivo a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\n\"Proceder \u00e0 limpeza no mata-burro existente na Lagoa Preta, na divisa com Sr. Angelino de Arruda e Vadim Verbena, no Bairro Patrim\u00f4nio\"."}, {"id": "2051", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2051/indicacao_no04_de_2009.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve requer a V. Exa., nos termos do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja indicado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\nQue se digne determinar ao setor competente no sentido de serem realizadas obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 em volta da Escola Estadual Jo\u00e3o Loyola, principalmente nas proximidades da APAE"}, {"id": "2052", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2052/indicacao_no05_de_2009.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada a mat\u00e9ria assinalada em ep\u00edgrafe e a seguir discriminada: \r\na) Reivindica servi\u00e7os de capita\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Travessa Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Machado, no Centro. \r\nb) Que o Executivo Municipal providencie o seguinte para a Comunidade do Vale do Ouro: Que tampe os buracos das ruas e que termine o servi\u00e7o de capita\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "2053", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2053/indicacao_no06_de_2009.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando-o a provid\u00eancia: \r\nQue seja feita uma vistoria nas caixas d'\u00e1guas que est\u00e3o destampadas em toda cidade e principalmente no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "2054", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2054/indicacao_no07_de_2009.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve requer a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvida a Casa, Indico ao Senhor Silas Fortunato de Carvalho, Prefeito Municipal, para que seja encaminhada a Secretaria competente, para que se proceda as providencias necess\u00e1rias: \r\na)Que seja feita a recoloca\u00e7\u00e3o dos bloquetes do cal\u00e7amento na parte alta da Rua Nicolau C\u00e2ndido Pereira e limpeza na parte baixa da referida rua. \r\nb)Que seja feita o cal\u00e7amento na Rua Maria Dutra de Oliveira e limpeza na parte baixa."}, {"id": "2055", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2055/indicacao_no08_de_2009.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, e ouvido o Plen\u00e1rio, se digne Vossa Excel\u00eancia determinar ao setor competente da municipalidade visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os na Rua Nicolau Roberti, no. Bairro Boa Vista:Tampar os buracos existentes, limpeza em toda a sua extens\u00e3o e providenciar o cal\u00e7amento a partir do im\u00f3vel N\u00b0 410 at\u00e9 o N\u00b0 483."}, {"id": "2056", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2056/indicacao_no09_de_2009.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, e ouvido o Plen\u00e1rio, se digne Vossa Excel\u00eancia determinar ao setor competente da municipalidade as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de que seja realizado cascalhamento na parte alta da Rua Coronel Manoel Dias de Carvalho, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "2057", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2057/indicacao_no10_de_2009.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excel\u00eancia nos termos do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja indicado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte: \r\na) Que se providencie ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cal\u00e7amento no pequeno trecho da Rua Dr. Manoel Cataldo que inicia pr\u00f3ximo a Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto, no Bairro Boa Vista. \r\nb) Que se providencie com urg\u00eancia o desentupimento das manilhas e fazer a drenagem para o escoamento das \u00e1guas pluviais no final da Rua Orozimbo Dutra sentido a Pedreira do Gori."}, {"id": "2058", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2058/indicacao_no11_de_2009.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excel\u00eancia nos termos do  Regimento interno desta Egr\u00e9gia Casa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 039/2007 em que: \r\n\"Solicita cal\u00e7amento da Rua Manoel Aniceto Lage no Bairro J\u00falio Mantovani\"."}, {"id": "2059", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2059/indicacao_no12_de_2009.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excel\u00eancia nos termos do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte provid\u00eancia: \r\n\"Que seja colocado' nos estabelecimentos p\u00fablicos meios de manter a higiene instalando lavat\u00f3rio em alguns locais, tendo sempre produtos de limpeza dispon\u00edveis para uso\"."}, {"id": "2060", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2060/indicacao_no13_de_2009.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal a reitera\u00e7\u00e3o das Indica\u00e7\u00f5es N\u00b0006/2005 e N\u00b0 054/2008 em que solicita o seguinte: \r\n\"Que na Rua Jos\u00e9 Soares Ribeiro no Bairro Boa Vista sejam tapados urgentemente os buracos ali existentes\"."}, {"id": "2061", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2061/indicacao_no14_de_2009.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, e ouvido o Plen\u00e1rio, se digne Vossa Excel\u00eancia determinar ao setor competente da municipalidade visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de trabalhos urgentes de servi\u00e7os de limpeza na Rua Orozimbo Dutra, no Bairro Patrim\u00f4nio, no sentido de retirar os entulhos e proibir novos ac\u00famulos de lixo no local."}, {"id": "2062", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2062/indicacao_no15_de_2009.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando as provid\u00eancias: \r\na) Que seja colocada aula de dan\u00e7a de sal\u00e3o no per\u00edodo noturno para os adultos no Bairro Patrim\u00f4nio. \r\nb) Que se providencie a limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego que passa pelo Patrim\u00f4nio em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2063", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2063/indicacao_no16_de_2009.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve,vem na forma regimental, indicar ao Excelent\u00edssimo .Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da tornada das seguintes provid\u00eancias: \r\n\"Que seja feita em todo Bairro Esplanada (parte alta) capina, limpeza e tampar alguns buracos existentes\"."}, {"id": "2064", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2064/indicacoes_no17_de_2009.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve,vem na forma regimental, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da tomada das seguintes provid\u00eancias: \r\na) Indica a Prefeitura Municipal a necessidade de colocar n\u00famero nas casas e placa de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves de Oliveira (in\u00edcio do Morro Grande, sentido Patrim\u00f4nio). \r\nb) Que seja providenciada a retirada de terra nos fundos da resid\u00eancia do Sr. Zacarias, no Bairro Imperial."}, {"id": "2065", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2065/indicacoes_no18_de_2009.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve,vem na forma regimental, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade d\u00e1 tomada das seguintes provid\u00eancias: \r\n\"Que seja feita a limpeza em todo o Bairro S\u00e3o Gabriel (Gin\u00e1sio)\"."}, {"id": "2066", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2066/indicacoes_no19_de_2009.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve,vem na forma regimental, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da tomada da seguinte provid\u00eancia: \r\n\"Que seja feita recoloca\u00e7\u00e3o de bloquetes soltos no cruzamento das Ruas Ros\u00e1lia Valone e Nicolau C\u00e2ndido, Pereira, no Bairro Floresta\"."}, {"id": "2070", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2070/indicacao_no001.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo da presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo as seguintes medidas de interesse p\u00fablico: \r\na) Que seja providenciado o patrolamento nas estradas rurais em sentido aos Pires, Santa Isabel, Beija-Flor, Mendes e Pedra Branca. \r\nb) Que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o da ponte da Pedra Branca perto da resid\u00eancia do Sr. Carlito em frente ao campo"}, {"id": "2071", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2071/indicacao_no002.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, Indicar ao senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte provid\u00eancia: \r\nDesentupimento dos bueiros da Rua Jos\u00e9 Ilidia, principalmente da resid\u00eancia de N\u00b0 80, no Bairro Grama."}, {"id": "2072", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2072/indicacao_no003.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, sugerir ao senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a necessidade da seguinte provid\u00eancia: \r\n\"Que o Centro Integrado de Sa\u00fade dever\u00e1 dispor, permanentemente, junto as suas instala\u00e7\u00f5es, informativos contendo o nome a fun\u00e7\u00e3o e o hor\u00e1rio de trabalho dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, ,lotados nas respectivas unidades, bem como o n\u00famero de telefone da Secretaria Municipal da Sa\u00fade\""}, {"id": "2073", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2073/indicacao_no004.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, sugerir ao senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a necessidade da seguinte provid\u00eancia: \r\n\"Que o Centro Integrado de Sa\u00fade dever\u00e1 dispor, permanentemente, livro para reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es dos usu\u00e1rios nas unidades de atendimento ao p\u00fablico da Secretaria, Municipal de Sa\u00fade\"."}, {"id": "2074", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2074/indicacao_no005.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa, depois de \u2022 ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras os seguintes pedidos de provid\u00eancias: a) Remo\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade(quebra-molas) localizado a Rua Maria Felic\u00edssima de Jesus, no Bairro Floresta. \r\nb) Constru\u00e7\u00e3o de quebra-mola na Rua Nicolau C\u00e2ndido Pereira, no Bairro Floresta."}, {"id": "2075", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2075/indicacao_no006.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criar projetos com fim de atrair, atender e auxiliar a comunidade em geral e em especial crian\u00e7as e adolescentes nos feriados e finais de semana nas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas dos estabelecimentos p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2076", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2076/indicacao_no007.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalar uma Central de Reciclagem de Entulhos de materiais que sobram de constru\u00e7\u00f5es civis, reforma ou demoli\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2077", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2077/indicacao_no008.pdf", "ementa": "O Vereador que a. esta subscreve, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente \u00e0 secretaria competente, provid\u00eancias no sentido de determinar o seguinte na Pra\u00e7a Deputado Jos\u00e9 Pires da Luz, no Bairro Boa Vista: limpeza, bem como pintura, coleta de lixo, podadura das \u00e1rvores, verifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o dos bancos, reforma da jardinagem, providencias de um servidor p\u00fablico para zelar a pra\u00e7a e-coloca\u00e7\u00e3o de placas com os seguintes dizeres \"Proibido Jogar Lixo\"."}, {"id": "2078", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2078/indicacao_no009.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, vem na- forma regimental, sugerir ao senhor Prefeito Municipal a necessidade das seguintes provid\u00eancias: \r\na) Os ve\u00edculos automotores ' pertencentes \u00e0 frota municipal devem estar identificados com o bras\u00e3o, o nome do munic\u00edpio, da secretaria ou similar a que estejam subordinados e com o n\u00famero do telefone para reclama\u00e7\u00f5es. \r\nb) Os ve\u00edculos locados que prestam servi\u00e7os a Prefeitura Municipal, devem estar identificados da seguinte forma:\"A servi\u00e7o da Prefeitura Municipal de Tocantins\", constando o nome da secretari\u00e1 ou similar que esteja vinculado e com o n\u00famero do telefone para reclama\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2079", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2079/indicacao_no001.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: \r\n\"Que a resid\u00eancia da Sra. Regina, localizada na Rua Silvino Salustiano, N\u00b0 314, no Bairro Boa Vista, seja reformada\"."}, {"id": "2080", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2080/indicacao_no002.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao .Prefeito Municipal: \r\n\"Que a resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Edis Fran\u00e7a, localizada na Rua Ant\u00f4nio Dam\u00e1zio, N\u00b0 363, no Bairro Patrim\u00f4nio, seja reformada\"."}, {"id": "2081", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2081/indicacao_no003.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, requer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: \r\n\"Reitera a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 001/2009, que solicita que a resid\u00eancia da Sra. Regina Rocha Oliveira seja reformada\"."}, {"id": "2082", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2082/indicacao_no004.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: \r\na) Que a resid\u00eancia da Sr. Carlos Roberto da Silva, localizada na Rua Rosalia Vallone N\u00b0 39, no Bairro Floresta, Patrim\u00f4nio, seja reformada. \r\nb) Que o setor de Obras da Prefeitura, fa\u00e7a abertura de uma rua, para fazer liga\u00e7\u00e3o entre a Rua Vereador Jos\u00e9 de Arruda e Bairro Imperial."}, {"id": "2083", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arthur Braga", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2083/indicacao_no01_de_2009.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, requer que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, a presente Indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte: \r\n\"Que se providencie melhorias na Rua Enrico Ant\u00f4nio de Melo que se encontra intransit\u00e1vel devido a buracos e desnivelamento, no Bairro Boa Vista\""}, {"id": "1489", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1489/projeto_de_lei_complementar_no01_de_2009.pdf", "ementa": "\" ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 013/2003 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO\"\r\n( OBS: REPROVADO NO DIA 26/03/2009 )"}, {"id": "1490", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1490/projeto_de_lei_complementar_no03_de_2009.pdf", "ementa": "Altera a Lei complementar n\u00ba023/2007 que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1491", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1491/projeto_de_lei_complementar_no08_de_2009.pdf", "ementa": "\" ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ART.2\u00ba, III E V, ART.3\u00ba, III A IX, ART. 6\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020/2007 DE 25 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TOCANTINS E CONT\u00caM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"\r\n( OBS: REPROVADA NO DIA 28/05/2009 )"}, {"id": "1492", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1492/projeto_de_lei_complementar_no09_de_2009.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar N\u00ba022/2007 que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1493", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1493/projeto_de_lei_complementar_no17_de_2009.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba023/2007 que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1494", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1494/projeto_de_lei_complementar_no27_de_2009.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba08/2002 que Disp\u00f5e sobre o Sistema de Previd\u00eancia Social dos servidores P\u00fablicos municipais de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "1456", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1456/projeto_de_lei_no02_de_2009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual para os servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1457", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1457/projeto_de_lei_no04_de_2009.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para entidade sem fins lucrativos."}, {"id": "1458", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando - Tereco", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1458/projeto_de_lei_no05_de_2009.pdf", "ementa": "\" REGULAMENTA MEDIDAS PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS\"\r\n(REPROVADO NO DIA 30/04/2009)"}, {"id": "1459", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1459/projeto_de_lei_no07_de_2009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1460", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1460/projeto_de_lei_no010_de_2009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG."}, {"id": "1461", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1461/projeto_de_lei_no011_de_2009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua Juscelino Homem do Amaral a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "1462", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1462/projeto_de_lei_no012_de_2009.pdf", "ementa": "Autoriza a institui\u00e7\u00e3o do Dia do Evang\u00e9lico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1463", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1463/projeto_de_lei_no013_de_2009.pdf", "ementa": "Fica autorizada a institui\u00e7\u00e3o da \"Semana Municipal de Combate a Pedofilia\" e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1464", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando - Tereco", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1464/projeto_de_lei_no014_de_2009.pdf", "ementa": "Altera a Denomina\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos que especifica."}, {"id": "1465", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1465/projeto_de_lei_no015_de_2009.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba 347/2005, que Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2006/2009."}, {"id": "1466", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1466/projeto_de_lei_no016_de_2009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG."}, {"id": "1467", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1467/projeto_de_lei_no18_de_2009.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba 320/2005 que Disp\u00f5e sobre o Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1468", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1468/projeto_de_lei_no19_de_2009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Concelho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel- CMDRS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1469", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1469/projeto_de_lei_no20_de_2009.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social-FHIS, institui o Concelho Gestor do FHIS,revoga a Lei Municipal n\u00ba388/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1470", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1470/projeto_de_lei_no21_de_2009.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com o Estado de Minas Gerais,para o fim de estabelecer uma colabora\u00e7\u00e3o federativa na organiza\u00e7\u00e3o,regulariza\u00e7\u00e3o,fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1471", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1471/projeto_de_lei_no22_de_2009.pdf", "ementa": "Institui o Hino Oficial do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1472", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1472/projeto_de_lei_no23_de_2009.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o exerc\u00edcio Financeiro de 2010."}, {"id": "1473", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1473/projeto_de_lei_no24_de_2009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2010/2013."}, {"id": "1474", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1474/projeto_de_lei_no25_de_2009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s Entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1475", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1475/projeto_de_lei_no26_de_2009.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1476", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1476/projeto_de_lei_no28_de_2009.pdf", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1477", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1477/projeto_de_lei_no29_de_2009.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba83/94 que Autoriza Doa\u00e7\u00e3o de Terreno."}, {"id": "1478", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edmar Professor", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1478/projeto_de_lei_no30_de_2009.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Vereador Ademir Cerdeira Cabido a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "1479", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1479/projeto_de_lei_no31_de_2009.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba422/2009 que \"Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2010\"."}, {"id": "1480", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1480/projeto_de_lei_no32_de_2009.pdf", "ementa": "Institui o Registro de bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrim\u00f4nio Cultural do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1481", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1481/projeto_de_lei_no33_de_2009.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Intera\u00e7\u00f5es para constitui\u00e7\u00e3o do consorcio Intermunicipal de Sa\u00fade de Ub\u00e1 e Regi\u00e3o-SIMSAUDE e autoriza o consorciamento do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1482", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1482/projeto_de_lei_no34_de_2009.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Executivo Municipal abrir Cr\u00e9ditos Suplementares."}, {"id": "1483", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1483/projeto_de_lei_no35_de_2009.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba320/2005 que Disp\u00f5e sobre o Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1484", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1484/projeto_de_lei_no36_de_2009.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Oficial do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1485", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1485/projeto_de_lei_no37_de_2009.pdf", "ementa": "Institui o Livro \" Patronos do Hino Oficial do Munic\u00edpio de Tocantins\"."}, {"id": "1486", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1486/projeto_de_lei_no38_de_2009.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TOCANTINS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1487", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1487/projeto_de_lei_no39_de_2009.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar o Plano Plurianual 2010/2013, a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias /2010 e a efetuar a abertura de cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Tocantins para o exerc\u00edcio de 2010."}, {"id": "1488", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1488/projeto_de_lei_no40_de_2009.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Cr\u00e9ditos suplementares."}, {"id": "933", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/933/prjeto_de_resolucao_no080_de_2009.pdf", "ementa": "\" Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Tocantins\"."}, {"id": "934", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/934/camscanner_12-06-2024_10.40.pdf", "ementa": "\" Fixa a Despesa da C\u00e2mara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2010.\""}]}