{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2084", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2084/indicacao_no002.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, cumprida a tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita do Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa que seja realizada uma sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o dos 20 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal, pretendendo reunir no plen\u00e1rio ex-vereadores que atuaram na sua elabora\u00e7\u00e3o, bem corno pessoas que somaram na sua elabora\u00e7\u00e3o, bem como pessoas que somaram esfor\u00e7os para que a Lei Org\u00e2nica Municipal se ,tornasse um instrumento para o progresso do munic\u00edpio."}, {"id": "2085", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2085/indicacao_no003.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, cumprida a tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita do Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa que seja realizada uma sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o dos 20 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal, pretendendo reunir no plen\u00e1rio ex-vereadores que atuaram na sua elabora\u00e7\u00e3o, bem como pessoas que somaram na sua elabora\u00e7\u00e3o, bem como pessoas que somaram esfor\u00e7os para que a Lei Org\u00e2nica Municipal se tornasse um instrumento para o progresso do munic\u00edpio."}, {"id": "2086", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2086/indicacao_no003.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, requer que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\n\"Pela presente, quero solicitar \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que providencie a retirada das pedras que est\u00e3o localizadas na Rua Wantuil Costa, no Loteamento Teixeira de Melo\"."}, {"id": "2087", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2087/indicacao_no008.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa, 'depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\n\"Que viabilize coloca\u00e7\u00e3o de placas proibindo estacionar em uma das laterais da Avenida Joaquim Dias- Santiago, deste o seu in\u00edcio at\u00e9 o Bar de propriedade do H\u00e9lio\"."}, {"id": "2088", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2088/indicacao_no009.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a seguinte sugest\u00e3o: \r\n\"Que o Executivo encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei - que Crie o Programa de Reaproveitamento do \u00d3leo de Cozinha\"."}, {"id": "2089", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2089/indicacao_no010.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egr\u00e9gia Casa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de: \r\n\"Interveni\u00eancia do Executivo Municipal junto a Coordenadoria do Departamento de Estradas de Rodagem de Ub\u00e1, para coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas no trecho compreendido desde o Bairro Vale do Ouro at\u00e9 o Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Prefeito Alencar Dias de Carvalho\"."}, {"id": "2090", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia, C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2090/indicacao_no011.pdf", "ementa": "Por n\u00e3o obter a realiza\u00e7\u00e3o da INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02 2010, de autoria da Vereadora Maria C\u00e9lia de Paiva Gon\u00e7alves apresentada neste Legislativo, em 15 de abril de 2010, e pela continuas e justas solicita\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as que no dia a dia recebemos dos mun\u00edcipes, mais uma vez abaixo remetemos tal propositura ao Executivo Municipal no aguardo das necess\u00e1rias provid\u00eancias por ser grande a relev\u00e2ncia social."}, {"id": "2091", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Professor", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2091/indicacao_no011.pdf", "ementa": "O Vereador Edmar Morelo, com base nas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o garantidas pelo Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, a sugest\u00e3o que se segue, esperando que, havendo aquiesc\u00eancia plen\u00e1ria, seja remetida ao Chefe do Poder Executivo para as provid\u00eancias cab\u00edveis o seguinte: \r\n\"Que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Maria das Dores de Souza em frente \u00e0s resid\u00eancias de N\u00b0 19 e N\u00b0 91, no Bairro V\u00e1rzea\"."}, {"id": "2092", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2092/indicacoes_no20_de_2010.pdf", "ementa": "Com base no que disp\u00f5e o Regimento Interno da Casa, requeiro a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que o expediente indicat\u00f3rio seja enviado ao Poder Executivo Municipal, visando o atendimento desta indica\u00e7\u00e3o. \r\na) Que seja consertada uma canaleta de escoamento de \u00e1guas pluviais existente na Rua Joana Manso de Loyola, em frente a resid\u00eancia de N\u00b0 441: \r\nb) Solicito todo empenho e provid\u00eancia no sentido de instalar um \u2022 redutor de velocidade na Rua Maria Dutra de Oliveira, em frente a resid\u00eancia de N\u00b0 263, no Bairro Floresta."}, {"id": "2093", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2093/indicacoes_no21_de_2010.pdf", "ementa": "Com base no que disp\u00f5e o Regimento Interno da Casa, requeiro a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que o expediente indicat\u00f3rio seja enviado .ao Poder Executivo Municipal, visando o atendimento desta indica\u00e7\u00e3o. \r\na) Que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte perto da casa do Sr. Didino Sanches na Comunidade de Santa Isabel. \r\nb) Que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro na resid\u00eancia do Sr. Z\u00e9 Pol\u00edcia na Rua Ant\u00f4nio Dam\u00e1zio ao lado da resid\u00eancia de N\u00b0 627."}, {"id": "2094", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2094/indicacoes_no22_de_2010.pdf", "ementa": "Vereadora Maria C\u00e9lia de Paiva Gon\u00e7alves, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem perante Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, fazer a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\n\"Que o Executivo Municipal disponha de uma das escolas da zona rural que foram fechadas para cria\u00e7\u00e3o de um centro de recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos, sugiro a Escola Municipal do Santo Ant\u00f4nio\"."}, {"id": "2095", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2095/indicacoes_no23_de_2010.pdf", "ementa": "Vereadora Maria C\u00e9lia de Paiva Gon\u00e7alves, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem perante Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, fazer a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\n\"Que o Executivo Municipal providencie limpeza e retirada de terra de enxurrada na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Jos\u00e9 de Freitas (Z\u00e9 do Valdivino) na subida do Morro Grande\""}, {"id": "2096", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2096/indicacoes_no24_de_2010.pdf", "ementa": "Vereadora Maria C\u00e9lia de Paiva Gon\u00e7alves, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem perante Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, fazer a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\n\"Que seja feito no quintal da resid\u00eancia da Sra. Vera Lucia Ferreira de Azevedo Mour\u00e3o localizada na Rua Ant\u00f4nio Dam\u00e1zio, N\u00b0 121, Bairro Patrim\u00f4nio, uma nova capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, porque as manilhas j\u00e1 n\u00e3o comportam a enorme quantidade de \u00e1gua de chuva, tem que ser trocadas por manilhas maiores\"."}, {"id": "2102", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2102/indicacoes_no25_de_2010.pdf", "ementa": "Vereadora Maria. C\u00e9lia de Paiva Gon\u00e7alves, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem perante Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, fazer a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\n\"Que seja feito um revestimento com espuma para os bancos da Capela Mortu\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9.\""}, {"id": "2103", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2103/indicacoes_no26_de_2010.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: \r\n\"Que a resid\u00eancia do Sr. Eduardo Benedito de Freitas, localizada depois do Morro Grande, zona rural, seja reformada ou constru\u00edda\"."}, {"id": "2104", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2104/indicacoes_no27_de_2010.pdf", "ementa": "Eu. Maria C\u00e9lia de Paiva Gon\u00e7alves, vereadora desta Casa de Leis venho indicar nos termos regimentais ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que se providencie a dedetiza\u00e7\u00e3o com o. carro fumac\u00ea em todos os bairros da nossa cidade, principalmente no *Bairro Patrim\u00f4nio cuja prolifera\u00e7\u00e3o \u00e9 intensa, na tentativa de combater o foco de pernilongos."}, {"id": "2105", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2105/indicacoes_no28_de_2010.pdf", "ementa": "Eu Maria C\u00e9lia de Paiva Gon\u00e7alves, vereadora desta Casa de Leis venho indicar nos termos regimentais ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que se providencie limpeza na caixa de esgoto no Vale do Ouro."}, {"id": "2106", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2106/indicacoes_no29_de_2010.pdf", "ementa": "Vereadora Maria C\u00e9lia de Paiva Gon\u00e7alves, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem perante Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, fazer a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\n\"Que viabilize coloca\u00e7\u00e3o de placas proibindo estacionar em uma das laterais das Ruas Alferes Joaquim da Rocha e Ant\u00f4nio Dam\u00e1zio, desde o seu in\u00edcio at\u00e9 o fim das referidas ruas.\""}, {"id": "2107", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2107/indicacoes_no30_de_2010.pdf", "ementa": "Vereadora Maria C\u00e9lia de Paiva Gon\u00e7alves, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem perante Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, fazer a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\n\"Solicita ao Departamento respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que se providencie limpeza e tampar os buracos na Rua Tarciso Cordeiro Gomes, no Bairro Boa Vista\"."}, {"id": "2108", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2108/indicacoes_no31_de_2010.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, e ouvido o Plen\u00e1rio, se digne Vossa Excel\u00eancia determinar ao setor competente da municipalidade visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de trabalhos urgentes \r\nde servi\u00e7os de limpeza na Rua Maria Felic\u00edssima de Jesus no Bairro Joaquim Machado no Patrim\u00f4nio, no sentido de retirar entulhos e terra que invadem a rua e proibir novos ac\u00famulos no local."}, {"id": "2109", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2109/indicacoes_no32_de_2010.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que se indique ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar, junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente da Administra\u00e7\u00e3o, o seguinte para os logradouros: \r\n1) Rua Orozimbo Dutra, no Bairro Patrim\u00f4nio: limpeza, retirada de terra e entulhos, capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, troca do cal\u00e7amento de pedras por bloquetes. \r\n2) Travessa Jo\u00e3o Agripino Tavares, no Bairro Patrim\u00f4nio: recoloca\u00e7\u00e3o de bloquetes que est\u00e3o soltos na parte baixa da referida travessa."}, {"id": "2110", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia, C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2110/indicacoes_no33_de_2010.pdf", "ementa": "Por n\u00e3o obter a realiza\u00e7\u00e3o da INDICA\u00c7\u00c3O N, 2010, de autoria da Vereadora Maria C\u00e9lia de Paiva Gon\u00e7alves apresentada neste Legislativo, em 15 de abril de 2010, e pela continuas e justas solicita\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as que no dia a dia recebemos dos mun\u00edcipes, mais uma vez abaixo remetemos tal propositura ao Executivo Municipal no aguardo das necess\u00e1rias provid\u00eancias por ser grande a relev\u00e2ncia social."}, {"id": "2111", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2111/indicacoes_no34_de_2010.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que se indique ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar, junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente da Administra\u00e7\u00e3o, o seguinte para o logradouro: \r\nQue se providencie alinhamento no cal\u00e7amento da Rua Gentil Mendes de Assis no Bairro Imperial desde o N\u00b0 102 at\u00e9 o 144 e enfrente ao N\u00b0 132 o quintal esta todo aberto."}, {"id": "2112", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2112/indicacoes_no35_de_2010.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que se indique ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar, junto ao \u00f3rg\u00e3o Competente da Administra\u00e7\u00e3o, o seguinte: \r\n\"Que o Executivo Municipal providencie reparos no manilhamento e retirada de terra na estrada velha sentido a Pedreira Gori\"."}, {"id": "2113", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2113/indicacoes_no36_de_2010.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, na forma regimental, vem requerer a esta Egr\u00e9gia Casa, que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\n\"Limpeza em toda a extens\u00e3o do C\u00f3rrego do Bairro Patrim\u00f4nio\""}, {"id": "2114", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2114/indicacao_no010.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo da presente INDICA\u00c7\u00c3O, as seguintes medidas de interesse p\u00fablico:  \r\na) Que seja providenciado na Rua Jos\u00e9 Vieira Lima no Bairro G_rama em frente a resid\u00eancia da senhora Chica o entupimento de um buraco. \r\nb) Que seja providenciado no C\u00f3rrego dos Pires o aterro de uma ponte seca, que corta a propriedade do Senhor C\u00e9lio. (antigo sitio do senhor Chico do Zico)."}, {"id": "2115", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando - Tereco, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2115/indicacao_no011.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, encaminham ao Executivo o Anteprojeto. de Lei Complementar N'.../2010 para, dada a viabilidade, ser encaminhado ao Poder Legislativo para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2116", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2116/indicacao_no012.pdf", "ementa": "O vereador abaixo 'assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, vem requerer a esta Egr\u00e9gia Casa, que seja enviada indica\u00e7\u00e3o ab Prefeito Municipal que determine ao \u00f3rg\u00e3o ou secretaria respons\u00e1vel para efetuar a seguinte provid\u00eancia: \r\nQue seja providenciado constru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua Te\u00f3filo Ant\u00f4nio de Melo em toda a sua extens\u00e3o, desaguando no Rio Paraopeba."}, {"id": "2117", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2117/indicacao_no013.pdf", "ementa": "O Vereador, signat\u00e1rio desta, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental solicita do Executivo o seguinte: \r\n\"Que seja feito oficio encaminhado \u00e0 Energisa para coloca\u00e7\u00e3o de duas lumin\u00e1rias na postea\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente ao final da Rua Antonio Lopes, no Bairro Vale do Ouro\"."}, {"id": "2118", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2118/indicacao_no014.pdf", "ementa": "O Vereador, signat\u00e1rio desta, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental solicita do Executivo o seguinte: \r\n\"Que seja providenciado no C\u00f3rrego dos Pires em sentido a propriedade do senhor Tat\u00e3o e Dona .Maria Pol\u00f4nia o entupimento de um buraco \u00e0 beira da estrada.\""}, {"id": "2119", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2119/indicacao_no005.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental-e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, vem requerer a esta Egr\u00e9gia Casa, que seja indicado ao. Prefeito Municipal, o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\n\"Que seja providenciado o conserto de uma ponte pr\u00f3ximo a propriedade' do Sr. Nen\u00ea Moises, na Comunidade dos Palmeiras\""}, {"id": "2120", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2120/indicacao_no006.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, vem requerer a esta Egr\u00e9gia Casa, que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de provid\u00eancia: \"Que o Executivo Municipal providencie a reconstru\u00e7\u00e3o de uma \"ponte seca\" que se localizava na estrada da Pedra Branca na propriedade que se encontra arrendada com o Sr. Izequias Alves Vieira, pr\u00f3xima ao terreno do \"Binha\"."}, {"id": "2121", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2121/indicacao_no007.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s cumprida exig\u00eancia regimental, o seguinte: \r\n\"Que seja pr\u00e9-fixada data semanal, para a coleta de lixo na comunidade de Santa Isabel\""}, {"id": "1437", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1437/projeto_de_lei_no001_de_2010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 685.000,00 em favor da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "1438", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1438/projeto_de_lei_no002_de_2010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o no PPA 2010/2013, a atividade \"Desenvolvimento das Estradas Vicinais\" na Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "1439", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1439/projeto_de_lei_no003_de_2010.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba. 449, de 18 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1441", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1441/projeto_de_lei_no004_de_2010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual para os servidores P\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1442", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1442/projeto_de_lei_no005_de_2010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o quantum que considera como pequeno valor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1443", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1443/projeto_de_lei_no006_de_2010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Travessa Vasco Machado a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "1444", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1444/projeto_de_lei_no007_de_2010.pdf", "ementa": "Altera, d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1445", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1445/projeto_de_lei_no008_de_2010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1446", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1446/projeto_de_lei_no009_de_2010.pdf", "ementa": "Altera Lei n\u00ba. 449, de 18 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1447", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1447/projeto_de_lei_no010_de_2010.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba443/2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2010."}, {"id": "1448", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1448/projeto_de_lei_no012_de_2010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e Especial no valor total de R$ 124.426,94 em favor do Or\u00e7amento do Poder Executivo."}, {"id": "1449", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1449/projeto_de_lei_no013_de_2010.pdf", "ementa": "Altera a Reda\u00e7\u00e3o do Artigo 3\u00ba da Lei N\u00ba 401, de 12 de maio de 2008."}, {"id": "1450", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1450/projeto_de_lei_no014_de_2010.pdf", "ementa": "Autoriza doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1451", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando - Tereco", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1451/projeto_de_lei_no015_de_2010.pdf", "ementa": "Denomina logradouro que especifica."}, {"id": "1452", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1452/projeto_de_lei_no016_de_2010.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o exerc\u00edcio Financeiro de 2011."}, {"id": "1453", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1453/projeto_de_lei_no017_de_2010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Desembargador Jos\u00e9 Loyola"}, {"id": "1454", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1454/projeto_de_lei_no018_de_2010.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba462/2010 que Autoriza doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1455", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1455/projeto_de_lei_no019_de_2010.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Cr\u00e9ditos Suplementares"}, {"id": "935", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/935/prjeto_de_resolucao_no082_de_2010.pdf", "ementa": "\" Aprova as Contas do Munic\u00edpio de Tocantins  no Exerc\u00edcio de 2000\""}, {"id": "936", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/936/prjeto_de_resolucao_no083_de_2010.pdf", "ementa": "\" Aprova as Contas do Munic\u00edpio de Tocantins no Exerc\u00edcio de 2008.\""}, {"id": "937", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/937/prjeto_de_resolucao_no084_de_2010.pdf", "ementa": "\" Fixa a Despesa da C\u00e2mara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2011.\""}, {"id": "938", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia, Adriano - 28, Alci Luzia, Fernando - Tereco", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/938/prjeto_de_resolucao_no085_de_2010.pdf", "ementa": "\" Aprova as Contas do Munic\u00edpio de Tocantins no Exerc\u00edcio de 2002\"."}]}