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O Vereador que a esta subscreve, cumprida a tramitação regimental, solicita do Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa que seja realizada uma sessão solene em comemoração dos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica Municipal, pretendendo reunir no plenário ex-vereadores que atuaram na sua elaboração, bem corno pessoas que somaram na sua elaboração, bem como pessoas que somaram esforços para que a Lei Orgânica Municipal se ,tornasse um instrumento para o progresso do município.

O Vereador que a esta subscreve, cumprida a tramitação regimental, solicita do Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa que seja realizada uma sessão solene em comemoração dos 20 anos da promulgação da Lei Orgânica Municipal, pretendendo reunir no plenário ex-vereadores que atuaram na sua elaboração, bem como pessoas que somaram na sua elaboração, bem como pessoas que somaram esforços para que a Lei Orgânica Municipal se tornasse um instrumento para o progresso do município.

A Vereadora que a esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indicação: "Pela presente, quero solicitar à Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a retirada das pedras que estão localizadas na Rua Wantuil Costa, no Loteamento Teixeira de Melo".

O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, 'depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente o seguinte pedido de providência: "Que viabilize colocação de placas proibindo estacionar em uma das laterais da Avenida Joaquim Dias- Santiago, deste o seu início até o Bar de propriedade do Hélio".

O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a seguinte sugestão: "Que o Executivo encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei - que Crie o Programa de Reaproveitamento do Óleo de Cozinha".

O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de: "Interveniência do Executivo Municipal junto a Coordenadoria do Departamento de Estradas de Rodagem de Ubá, para colocação de quebra-molas no trecho compreendido desde o Bairro Vale do Ouro até o Parque de Exposição Prefeito Alencar Dias de Carvalho".

Por não obter a realização da INDICAÇÃO Nº 02 2010, de autoria da Vereadora Maria Célia de Paiva Gonçalves apresentada neste Legislativo, em 15 de abril de 2010, e pela continuas e justas solicitações e cobranças que no dia a dia recebemos dos munícipes, mais uma vez abaixo remetemos tal propositura ao Executivo Municipal no aguardo das necessárias providências por ser grande a relevância social.

O Vereador Edmar Morelo, com base nas atribuições que lhe são garantidas pelo Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para deliberação plenária, a sugestão que se segue, esperando que, havendo aquiescência plenária, seja remetida ao Chefe do Poder Executivo para as providências cabíveis o seguinte: "Que seja providenciado a colocação de dois quebra-molas na Rua Maria das Dores de Souza em frente às residências de N° 19 e N° 91, no Bairro Várzea".

Com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa, requeiro a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que o expediente indicatório seja enviado ao Poder Executivo Municipal, visando o atendimento desta indicação. a) Que seja consertada uma canaleta de escoamento de águas pluviais existente na Rua Joana Manso de Loyola, em frente a residência de N° 441: b) Solicito todo empenho e providência no sentido de instalar um • redutor de velocidade na Rua Maria Dutra de Oliveira, em frente a residência de N° 263, no Bairro Floresta.

Com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa, requeiro a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que o expediente indicatório seja enviado .ao Poder Executivo Municipal, visando o atendimento desta indicação. a) Que seja providenciado a construção de uma ponte perto da casa do Sr. Didino Sanches na Comunidade de Santa Isabel. b) Que seja providenciado a construção de um banheiro na residência do Sr. Zé Polícia na Rua Antônio Damázio ao lado da residência de N° 627.

Vereadora Maria Célia de Paiva Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, fazer a seguinte Indicação: "Que o Executivo Municipal disponha de uma das escolas da zona rural que foram fechadas para criação de um centro de recuperação de dependentes químicos, sugiro a Escola Municipal do Santo Antônio".

Vereadora Maria Célia de Paiva Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, fazer a seguinte Indicação: "Que o Executivo Municipal providencie limpeza e retirada de terra de enxurrada na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. José de Freitas (Zé do Valdivino) na subida do Morro Grande"

Vereadora Maria Célia de Paiva Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, fazer a seguinte Indicação: "Que seja feito no quintal da residência da Sra. Vera Lucia Ferreira de Azevedo Mourão localizada na Rua Antônio Damázio, N° 121, Bairro Patrimônio, uma nova captação de águas pluviais, porque as manilhas já não comportam a enorme quantidade de água de chuva, tem que ser trocadas por manilhas maiores".

Vereadora Maria. Célia de Paiva Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, fazer a seguinte Indicação: "Que seja feito um revestimento com espuma para os bancos da Capela Mortuária São José."

A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que a residência do Sr. Eduardo Benedito de Freitas, localizada depois do Morro Grande, zona rural, seja reformada ou construída".

Eu. Maria Célia de Paiva Gonçalves, vereadora desta Casa de Leis venho indicar nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se providencie a dedetização com o. carro fumacê em todos os bairros da nossa cidade, principalmente no *Bairro Patrimônio cuja proliferação é intensa, na tentativa de combater o foco de pernilongos.

Eu Maria Célia de Paiva Gonçalves, vereadora desta Casa de Leis venho indicar nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que se providencie limpeza na caixa de esgoto no Vale do Ouro.

Vereadora Maria Célia de Paiva Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, fazer a seguinte Indicação: "Que viabilize colocação de placas proibindo estacionar em uma das laterais das Ruas Alferes Joaquim da Rocha e Antônio Damázio, desde o seu início até o fim das referidas ruas."

Vereadora Maria Célia de Paiva Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, fazer a seguinte Indicação: "Solicita ao Departamento responsável da Administração Pública que se providencie limpeza e tampar os buracos na Rua Tarciso Cordeiro Gomes, no Bairro Boa Vista".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, e ouvido o Plenário, se digne Vossa Excelência determinar ao setor competente da municipalidade visando à execução de trabalhos urgentes de serviços de limpeza na Rua Maria Felicíssima de Jesus no Bairro Joaquim Machado no Patrimônio, no sentido de retirar entulhos e terra que invadem a rua e proibir novos acúmulos no local.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se indique ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar, junto ao Órgão Competente da Administração, o seguinte para os logradouros: 1) Rua Orozimbo Dutra, no Bairro Patrimônio: limpeza, retirada de terra e entulhos, captação de águas pluviais, troca do calçamento de pedras por bloquetes. 2) Travessa João Agripino Tavares, no Bairro Patrimônio: recolocação de bloquetes que estão soltos na parte baixa da referida travessa.

Por não obter a realização da INDICAÇÃO N, 2010, de autoria da Vereadora Maria Célia de Paiva Gonçalves apresentada neste Legislativo, em 15 de abril de 2010, e pela continuas e justas solicitações e cobranças que no dia a dia recebemos dos munícipes, mais uma vez abaixo remetemos tal propositura ao Executivo Municipal no aguardo das necessárias providências por ser grande a relevância social.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se indique ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar, junto ao Órgão Competente da Administração, o seguinte para o logradouro: Que se providencie alinhamento no calçamento da Rua Gentil Mendes de Assis no Bairro Imperial desde o N° 102 até o 144 e enfrente ao N° 132 o quintal esta todo aberto.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se indique ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar, junto ao órgão Competente da Administração, o seguinte: "Que o Executivo Municipal providencie reparos no manilhamento e retirada de terra na estrada velha sentido a Pedreira Gori".

A Vereadora abaixo assinado, na forma regimental, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência: "Limpeza em toda a extensão do Córrego do Bairro Patrimônio"

Requeiro à Mesa, após tramitação regimental, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo da presente INDICAÇÃO, as seguintes medidas de interesse público: a) Que seja providenciado na Rua José Vieira Lima no Bairro G_rama em frente a residência da senhora Chica o entupimento de um buraco. b) Que seja providenciado no Córrego dos Pires o aterro de uma ponte seca, que corta a propriedade do Senhor Célio. (antigo sitio do senhor Chico do Zico).

Os Vereadores que a esta subscrevem, encaminham ao Executivo o Anteprojeto. de Lei Complementar N'.../2010 para, dada a viabilidade, ser encaminhado ao Poder Legislativo para apreciação.

O vereador abaixo 'assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja enviada indicação ab Prefeito Municipal que determine ao órgão ou secretaria responsável para efetuar a seguinte providência: Que seja providenciado construção de bocas de lobo na Rua Teófilo Antônio de Melo em toda a sua extensão, desaguando no Rio Paraopeba.

O Vereador, signatário desta, após tramitação regimental solicita do Executivo o seguinte: "Que seja feito oficio encaminhado à Energisa para colocação de duas luminárias na posteação já existente ao final da Rua Antonio Lopes, no Bairro Vale do Ouro".

O Vereador, signatário desta, após tramitação regimental solicita do Executivo o seguinte: "Que seja providenciado no Córrego dos Pires em sentido a propriedade do senhor Tatão e Dona .Maria Polônia o entupimento de um buraco à beira da estrada."

O Vereador abaixo assinado, na forma regimental-e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja indicado ao. Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência: "Que seja providenciado o conserto de uma ponte próximo a propriedade' do Sr. Nenê Moises, na Comunidade dos Palmeiras"

O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência: "Que o Executivo Municipal providencie a reconstrução de uma "ponte seca" que se localizava na estrada da Pedra Branca na propriedade que se encontra arrendada com o Sr. Izequias Alves Vieira, próxima ao terreno do "Binha".

O Vereador que a esta subscreve, indica ao Executivo Municipal, após cumprida exigência regimental, o seguinte: "Que seja pré-fixada data semanal, para a coleta de lixo na comunidade de Santa Isabel"

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 685.000,00 em favor da Secretária de Obras e Serviços Públicos do Município.

Dispõe sobre a inclusão no PPA 2010/2013, a atividade "Desenvolvimento das Estradas Vicinais" na Secretária de Obras e Serviços Públicos do Município.

Altera a Lei nº. 449, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores Públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o quantum que considera como pequeno valor e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Travessa Vasco Machado a logradouro público desta cidade.

Altera, dá denominação a logradouro público e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Altera Lei nº. 449, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Altera a Lei Nº443/2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2010.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e Especial no valor total de R$ 124.426,94 em favor do Orçamento do Poder Executivo.

Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Nº 401, de 12 de maio de 2008.

Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências.

Denomina logradouro que especifica.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício Financeiro de 2011.

Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Desembargador José Loyola

Altera a Lei nº462/2010 que Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências.