{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2122", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2122/indicacao_no004.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve solicita \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio seja levado ao conhecimento do Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, a indica\u00e7\u00e3o sugerindo as seguintes medidas de interesse p\u00fablico: Conforme abaixo-assinado dos moradores da Rua Sebasti\u00e3o Rodrigues de Oliveira Filho, localizada no Bairro Grama, solicitam deste vereador que interceda junto ao Prefeito \u00e0 possibilidade de fazer o cal\u00e7amento na mencionada rua."}, {"id": "2124", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia, Anderson da F\u00e1rmacia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2124/indicacao_no004.pdf", "ementa": "Anderson Pereira e Alci Luzia Marliere Navarro, Vereadores que a esta subscrevem, requerem nos termos regimentais desta Casa, que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal, para provid\u00eancias cab\u00edveis, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\n\"Que seja colocada placa indicativa de proibi\u00e7\u00e3o de estacionar em uma das laterais da Avenida Joaquim Dias Santiago\"."}, {"id": "2125", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2125/indicacao_no005.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, indica ao Prefeito Municipal, o seguinte: \r\n\"Que seja retirado os redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Jos\u00e9 Bernardo, no Bairro Vale do Ouro\"."}, {"id": "2126", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2126/indicacao_no006.pdf", "ementa": "Eu Alci Luzia Marliere Navarro, Presidente desta Casa de Leis venho indicar nos termos regimentais ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado com m\u00e1xima urg\u00eancia, a possibilidade de colocar em circula\u00e7\u00e3o o carro fumac\u00ea em todos os bairros da nossa cidade, na tentativa de combater o foco de pernilongos."}, {"id": "2127", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2127/indicacao_no007.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o plen\u00e1rio, vem requerer a esta egr\u00e9gia casa, que indica ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providencia: \r\nQue seja feita, a capita\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Vereador Ademir Cerdeira Cabido, no Loteamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2128", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2128/indicacao_no008.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental, sugerir ao senhor Prefeito Municipal a necessidade das seguintes provid\u00eancias: \r\na) Sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em todas as vias da cidade; \r\nb)Solicita intercess\u00e3o junto a Empresa ENERGIS\u00c1 visando coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Lourdes Machado Mota no Loteamento Mota."}, {"id": "2129", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2129/indicacao_no009.pdf", "ementa": "\u00c1 Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental, Indicar novamente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade das seguintes provid\u00eancias: \r\nReitera a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 001/2009 de 19 de fevereiro de 2009"}, {"id": "2130", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28, Edmar Professor, Fernando - Tereco", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2130/indicacao_no012.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicitam que seja levado ao conhecimento do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\n\"Que a Lei N\u00b0 331/2005 que \"Estabelece a forma de pagamento de di\u00e1rias na Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Tocantins\" possa ser revista e reavaliada principalmente nos valores concernentes aos n\u00edveis de escolaridade b\u00e1sica\"."}, {"id": "2131", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2131/indicacoes_no37_de_2011.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que se indique ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar, junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente da Administra\u00e7\u00e3o, o seguinte para os logradouros p\u00fablicos: \r\nQue se providencie retirada de terra na Rua Maria Felic\u00edssima de Jesus em frente \u00e0s resid\u00eancias de N\u00b0 12 e N\u00b0 32 e na Rua Orozimbo Dutra pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N\u00b0 180 remo\u00e7\u00e3o de entulhos ali depositados."}, {"id": "2132", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2132/indicacoes_no38_de_2011.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que se indique ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que junto \u00e0 empresa ENERGISA, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Oliveira Arruda, no Bairro V\u00e1rzea."}, {"id": "2133", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2133/indicacoes_no39_de_2011.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\n\"Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com m\u00e1quina patrol e /ou retro escavadeira pr\u00f3ximo a Uniarte Ind\u00fastria Com\u00e9rcio de M\u00f3veis Ltda que se localiza no terreno do Quinca Pacheco\"."}, {"id": "2134", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2134/indicacoes_no40_de_2011.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\n\"Que seja feita revis\u00e3o na rede de esgoto e de capita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na comunidade S\u00e3o Gabriel que passa em frente \u00e0s resid\u00eancias de n\u00fameros: 6, 28, 31, 39, 62.\""}, {"id": "2135", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2135/indicacoes_no41_de_2011.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, solicita que seja indicada ao Prefeito Municipal, a necessidade de: \r\n\"Continuidade da obra de tratamento de esgoto que est\u00e1 paralisada no Bairro Patrim\u00f4nio\"."}, {"id": "2136", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2136/indicacoes_no42_de_2011.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, solicita que seja indicada ao Prefeito Municipal, a necessidade de: \r\n\"Continuidade da capita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Bernardo no Bairro Vale do Ouro\"."}, {"id": "2137", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2137/indicacoes_no43_de_2011.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, solicita que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de provid\u00eancia: Construir um quebra-molas na Avenida Padre Mac\u00e1rio, na altura do n\u00famero 481, pr\u00f3ximo ao Mercado Gravina."}, {"id": "2138", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2138/indicacoes_no44_de_2011.pdf", "ementa": "Vereadora que abaixo subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, requer a V. Exa., o envio da presente Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine as seguintes provid\u00eancias: \r\na) Limpeza de lixo acumulado nas margens do Rio Paraopeba em baixo da ponte da rodovia; \r\nb) Seja efetuado o rejuntamento dos bloqueies do cal\u00e7amento da Rua Sud\u00e1rio Soares de Souza Lima no Bairro Grama."}, {"id": "2139", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2139/indicacoes_no45_de_2011.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, requer a V. Exa., o envio da presente Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine as seguintes provid\u00eancias: \r\na) Quebra-molas na Rua Prefeito Alencar Dias de Carvalho pr\u00f3ximo ao N\u00b0 145 e capita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua a partir deste n\u00famero no Bairro Imperial ; \r\nb) Capita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Avenida Professora Rosina Cataldo Pinto no Bairro Imperial; \r\nc) E que d\u00ea continuidade ao cal\u00e7amento da Rua Gumercindo Dias do Nascimento no Bairro Bela Vista (Rua do Asilo);"}, {"id": "2140", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2140/indicacoes_no46_de_2011.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, solicita que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte: \r\na) Reitera a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0029/2010 de 09 de setembro de 2010; \r\nb) Limpeza na Rua Maria Felic\u00edssima de Jesus no Bairro Joaquim Machado."}, {"id": "2141", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2141/indicacoes_no47_de_2011.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, solicita que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte: \r\n\"Solicita provid\u00eancias no sentido de que seja estudada a possibilidade de se colocar redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Orozimbo Dutra enfrente \u00e0s resid\u00eancias de N\u00b0 289 e 385, no Bairro Patrim\u00f4nio\"."}, {"id": "2142", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia Cabeleireira", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2142/indicacoes_no48_de_2011.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, solicita que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte: \r\n\"Que o repasse a ser devolvido pela C\u00e2mara Municipal de Tocantins, ao final do exerc\u00edcio, possa ser aplicado no restante do cal\u00e7amento da Rua Orozimbo Dutra\""}, {"id": "2143", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2143/indicacao_no015.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo da presente INDICA\u00c7\u00c3O, o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\n\"Que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do senhor Rossir no C\u00f3rrego dos Pires\""}, {"id": "2144", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2144/indicacao_no016.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita que seja levado ao conhecimento do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\na) Reitera a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 015/2011 de 03 de mar\u00e7o de 2011. \r\nb) Solicita intercess\u00e3o junto \u00e0 Empresa ENERGISA visando \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa Juanito Bicalho Casagrande sentido Av. Joaquim Dias Santiago ao Rio Paraopeba, no Bairro Grama."}, {"id": "2145", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2145/indicacao_no017.pdf", "ementa": "Na forma regimental, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas \u00e0s demais formalidades regimentais, venho reiterar ao Poder P\u00fablico Municipal, a pedido dos moradores, a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 016/2011 de 12 de maio de 2011, para que seja constru\u00edda uma ponte que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Rossir no C\u00f3rrego dos Pires."}, {"id": "2146", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2146/indicacao_no018.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas \u00e0s demais formalidades regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na estrada que d\u00e1 acesso as resid\u00eancias dos Senhores: Nei, Josias e filhos e mais os moradores locais, na comunidade da Pedra Branca em frente ao campo."}, {"id": "2147", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2147/indicacao_no019.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita que seja levado ao conhecimento do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte reitera\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o: \r\n\"Reitera a indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 007/2009 de 29 de outubro de 2009, propondo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma Central de Reciclagem de Entulhos de materiais que sobram de constru\u00e7\u00f5es civis, reformas ou demoli\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2148", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2148/indicacao_no020.pdf", "ementa": "Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem perante Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, fazer a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\n\"Solicita ao Departamento respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que se providencie cal\u00e7amento para Rua Tarcisio Cordeiro Gomes, no Bairro Boa Vista\""}, {"id": "2149", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2149/indicacao_no008.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, vem requerer a esta egr\u00e9gia Casa, que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Ronaldo de Oliveira Cruz dign\u00edssimo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pira\u00faba-MG, o seguinte pedido de provid\u00eancia: \r\nExma. Sra. Alci Luzia Marliere Navarro DD. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins \r\n\"Que seja apresentado em Plen\u00e1rio e posteriormente aprovado pelos vereadores daquele munic\u00edpio a proposta de altera\u00e7\u00e3o dos limites municipais com Tocantins-MG."}, {"id": "2150", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nem", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2150/indicacao_no009.pdf", "ementa": "\"Reitera a indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 023/2008 de 28 de agosto de 2008, propondo ao Executivo Municipal envie a este Legislativo proposta de adequa\u00e7\u00e3o do estatuto do servidor \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade de 04 (quatro) para 06 (seis) meses.\""}, {"id": "1432", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1432/projeto_de_lei_no003_de_2011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS- FAPSEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1433", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1433/projeto_de_lei_complementar_no005_de_2011.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba022/2007 que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Pessoal do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1434", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1434/projeto_de_lei_complementar_no016_de_2011.pdf", "ementa": "Altera os dispositivos da Lei Complementar n\u00ba008/2002."}, {"id": "1435", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1435/projeto_de_lei_complementar_no020_de_2011.pdf", "ementa": "Altera as Leis Complementares n\u00ba022 e 023/2007 que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Pessoal do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1419", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1419/projeto_de_lei_no001_de_2011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual para os servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "1420", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alci Luzia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1420/projeto_de_lei_no002_de_2011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua Ant\u00f4nio Cataldo a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "1421", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1421/projeto_de_lei_no007_de_2011.pdf", "ementa": "Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es e cria a autarquia Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico da Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB Zona da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1422", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1422/projeto_de_lei_no008_de_2011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1423", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1423/projeto_de_lei_no009_de_2011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Concelho Municipal de Esportes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1424", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edmar Professor", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1424/projeto_de_lei_no011_de_2011.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Professores de Tocantins - ASPROT"}, {"id": "1425", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1425/projeto_de_lei_no012_de_2011.pdf", "ementa": "Altera a composi\u00e7\u00e3o do Concelho Municipal de Sa\u00fade -CMS- e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1426", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1426/projeto_de_lei_no013_de_2011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 47.821,67 em favor do Or\u00e7amento do Poder Executivo."}, {"id": "1427", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1427/projeto_de_lei_no014_de_2011.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba 465/2010 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2011"}, {"id": "1428", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1428/projeto_de_lei_no015_de_2011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jos\u00e9 Heleno de Souza a logradouro p\u00fablico desta cidade."}, {"id": "1429", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1429/projeto_de_lei_no017_de_2011.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba331/2005 que \" Estabelece a forma de pagamento de di\u00e1rias na Administra\u00e7\u00e3o Municipal de tocantins\"."}, {"id": "1430", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1430/projeto_de_lei_no018_de_2011.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o exerc\u00edcio financeiro de 2012."}, {"id": "1431", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1431/projeto_de_lei_no019_de_2011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s Entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1436", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1436/projeto_de_lei_complementar_no021_de_2011.pdf", "ementa": "Substitui o anexo I da Lei n\u00ba 476/2011, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2012."}, {"id": "939", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia, Adriano - 28, Edmar Professor, Fernando - Tereco", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/939/prjeto_de_resolucao_no086_de_2011.pdf", "ementa": "\" Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exerc\u00edcio de 2007\""}, {"id": "940", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia, Adriano - 28, Edmar Professor, Fernando - Tereco", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/940/prjeto_de_resolucao_no087_de_2011.pdf", "ementa": "\" Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exerc\u00edcio de 2005\""}, {"id": "941", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia, Adriano - 28, Edmar Professor, Fernando - Tereco", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/941/prjeto_de_resolucao_no088_de_2011.pdf", "ementa": "\" Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exerc\u00edcio de 2009\""}, {"id": "942", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alci Luzia, Adriano - 28, Edmar Professor, Fernando - Tereco", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/942/prjeto_de_resolucao_no089_de_2011.pdf", "ementa": "\" Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exerc\u00edcio de 2006\""}, {"id": "943", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/943/prjeto_de_resolucao_no090_de_2011.pdf", "ementa": "\" Fixa a Despesa da C\u00e2mara Municipal de Tocantins,Estado de Minas Gerais, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2012.\""}, {"id": "1898", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28, Edmar Professor", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1898/requerimento_001.pdf", "ementa": "Os Vereadores  que a este subscrevem  requerem  de acordo com o Art. 74 do\u00ad Regimento interno, adiamento da discuss\u00e3o do Projeto de Lei Complementar N\u00ba 006/2011 que \"Altera a Lei Complementar N\u00b0 023/2007 que Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Public os do Munic\u00edpio de Tocantins e da outras providencias\" para revis\u00e3o pelo Executivo do Anexo V, que n\u00e3o foi apresentado com atualiza ao de valores e reavalia ao do projeto em seu teor."}]}