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O Vereador que a esta subscreve solicita à Mesa, ouvido o Plenário seja levado ao conhecimento do Excelentíssimo senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, a indicação sugerindo as seguintes medidas de interesse público: Conforme abaixo-assinado dos moradores da Rua Sebastião Rodrigues de Oliveira Filho, localizada no Bairro Grama, solicitam deste vereador que interceda junto ao Prefeito à possibilidade de fazer o calçamento na mencionada rua.

Anderson Pereira e Alci Luzia Marliere Navarro, Vereadores que a esta subscrevem, requerem nos termos regimentais desta Casa, que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal, para providências cabíveis, a seguinte indicação: "Que seja colocada placa indicativa de proibição de estacionar em uma das laterais da Avenida Joaquim Dias Santiago".

A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, indica ao Prefeito Municipal, o seguinte: "Que seja retirado os redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Bernardo, no Bairro Vale do Ouro".

Eu Alci Luzia Marliere Navarro, Presidente desta Casa de Leis venho indicar nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado com máxima urgência, a possibilidade de colocar em circulação o carro fumacê em todos os bairros da nossa cidade, na tentativa de combater o foco de pernilongos.

A Vereadora que a esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o plenário, vem requerer a esta egrégia casa, que indica ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providencia: Que seja feita, a capitação de águas pluviais na Rua Vereador Ademir Cerdeira Cabido, no Loteamento São Francisco.

A Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental, sugerir ao senhor Prefeito Municipal a necessidade das seguintes providências: a) Sinalização de trânsito em todas as vias da cidade; b)Solicita intercessão junto a Empresa ENERGISÁ visando colocação de postes de iluminação pública no final da Rua Lourdes Machado Mota no Loteamento Mota.

Á Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental, Indicar novamente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade das seguintes providências: Reitera a Indicação N° 001/2009 de 19 de fevereiro de 2009

Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicitam que seja levado ao conhecimento do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: "Que a Lei N° 331/2005 que "Estabelece a forma de pagamento de diárias na Administração Municipal de Tocantins" possa ser revista e reavaliada principalmente nos valores concernentes aos níveis de escolaridade básica".

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se indique ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar, junto ao Órgão Competente da Administração, o seguinte para os logradouros públicos: Que se providencie retirada de terra na Rua Maria Felicíssima de Jesus em frente às residências de N° 12 e N° 32 e na Rua Orozimbo Dutra próximo a residência de N° 180 remoção de entulhos ali depositados.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se indique ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que junto à empresa ENERGISA, providencie a colocação de dois postes de iluminação pública na Rua Maria da Conceição de Oliveira Arruda, no Bairro Várzea.

A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência: "Realização de serviços com máquina patrol e /ou retro escavadeira próximo a Uniarte Indústria Comércio de Móveis Ltda que se localiza no terreno do Quinca Pacheco".

A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência: "Que seja feita revisão na rede de esgoto e de capitação de água na comunidade São Gabriel que passa em frente às residências de números: 6, 28, 31, 39, 62."

A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, solicita que seja indicada ao Prefeito Municipal, a necessidade de: "Continuidade da obra de tratamento de esgoto que está paralisada no Bairro Patrimônio".

A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, solicita que seja indicada ao Prefeito Municipal, a necessidade de: "Continuidade da capitação de água e o calçamento da Rua José Bernardo no Bairro Vale do Ouro".

A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, solicita que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência: Construir um quebra-molas na Avenida Padre Macário, na altura do número 481, próximo ao Mercado Gravina.

Vereadora que abaixo subscreve, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, requer a V. Exa., o envio da presente Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine as seguintes providências: a) Limpeza de lixo acumulado nas margens do Rio Paraopeba em baixo da ponte da rodovia; b) Seja efetuado o rejuntamento dos bloqueies do calçamento da Rua Sudário Soares de Souza Lima no Bairro Grama.

A Vereadora que abaixo subscreve, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, requer a V. Exa., o envio da presente Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine as seguintes providências: a) Quebra-molas na Rua Prefeito Alencar Dias de Carvalho próximo ao N° 145 e capitação de água a partir deste número no Bairro Imperial ; b) Capitação de água na Avenida Professora Rosina Cataldo Pinto no Bairro Imperial; c) E que dê continuidade ao calçamento da Rua Gumercindo Dias do Nascimento no Bairro Bela Vista (Rua do Asilo);

A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, solicita que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte: a) Reitera a Indicação N°029/2010 de 09 de setembro de 2010; b) Limpeza na Rua Maria Felicíssima de Jesus no Bairro Joaquim Machado.

A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, solicita que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte: "Solicita providências no sentido de que seja estudada a possibilidade de se colocar redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Orozimbo Dutra enfrente às residências de N° 289 e 385, no Bairro Patrimônio".

A Vereadora abaixo firmada, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, solicita que seja indicado ao Prefeito Municipal, o seguinte: "Que o repasse a ser devolvido pela Câmara Municipal de Tocantins, ao final do exercício, possa ser aplicado no restante do calçamento da Rua Orozimbo Dutra"

Requeiro à Mesa, após tramitação regimental, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo da presente INDICAÇÃO, o seguinte pedido de providência: "Que seja providenciada a construção de uma ponte que dá acesso a residência do senhor Rossir no Córrego dos Pires"

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita que seja levado ao conhecimento do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: a) Reitera a Indicação N° 015/2011 de 03 de março de 2011. b) Solicita intercessão junto à Empresa ENERGISA visando à colocação de dois postes de iluminação pública na Travessa Juanito Bicalho Casagrande sentido Av. Joaquim Dias Santiago ao Rio Paraopeba, no Bairro Grama.

Na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensadas às demais formalidades regimentais, venho reiterar ao Poder Público Municipal, a pedido dos moradores, a Indicação N° 016/2011 de 12 de maio de 2011, para que seja construída uma ponte que dá acesso a propriedade do Senhor Rossir no Córrego dos Pires.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvido o Plenário e dispensadas às demais formalidades regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a colocação de manilhas na estrada que dá acesso as residências dos Senhores: Nei, Josias e filhos e mais os moradores locais, na comunidade da Pedra Branca em frente ao campo.

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita que seja levado ao conhecimento do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte reiteração de indicação: "Reitera a indicação N° 007/2009 de 29 de outubro de 2009, propondo ao Executivo Municipal a instalação de uma Central de Reciclagem de Entulhos de materiais que sobram de construções civis, reformas ou demolições, neste Município.

Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribuições regimentais, vem perante Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, fazer a seguinte Indicação: "Solicita ao Departamento responsável da Administração Pública, que se providencie calçamento para Rua Tarcisio Cordeiro Gomes, no Bairro Boa Vista"

O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, vem requerer a esta egrégia Casa, que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Ronaldo de Oliveira Cruz digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Piraúba-MG, o seguinte pedido de providência: Exma. Sra. Alci Luzia Marliere Navarro DD. Presidente da Câmara Municipal de Tocantins "Que seja apresentado em Plenário e posteriormente aprovado pelos vereadores daquele município a proposta de alteração dos limites municipais com Tocantins-MG.

"Reitera a indicação N° 023/2008 de 28 de agosto de 2008, propondo ao Executivo Municipal envie a este Legislativo proposta de adequação do estatuto do servidor à composição da licença maternidade de 04 (quatro) para 06 (seis) meses."

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS- FAPSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº022/2007 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Pessoal do Magistério do Município de Tocantins, e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei Complementar nº008/2002.

Altera as Leis Complementares nº022 e 023/2007 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Pessoal do Magistério do Município de Tocantins, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providência.

Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Cataldo a logradouro público desta cidade.

Ratifica o protocolo de intenções e cria a autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB Zona da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Concelho Municipal de Esportes e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professores de Tocantins - ASPROT

Altera a composição do Concelho Municipal de Saúde -CMS- e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 47.821,67 em favor do Orçamento do Poder Executivo.

Altera a Lei Nº 465/2010 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2011

Dispõe sobre denominação de Rua José Heleno de Souza a logradouro público desta cidade.

Altera a Lei Municipal nº331/2005 que " Estabelece a forma de pagamento de diárias na Administração Municipal de tocantins".

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2012.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Substitui o anexo I da Lei nº 476/2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2012.

" Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2007"

" Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2005"

" Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2009"

" Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2006"