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IND 1/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que o nome do Campo de futebol localizado no Bairro Grama seja denominado Vereador José Amaro ou (Zezito Cardoso).

Apresentação: 8 de Novembro de 2012
Autor:  Adriano - 28
Alci Luzia
Edmar Professor
Fernando - Tereco
Texto Original

IND 2/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a) Reitera o pedido realizado em dezembro de 2011, para que o Prefeito determine que seja feito o calçamento em todas as ruas do Loteamento Teixeira de Melo. b) Sugerimos que troque o calçamento que se inicia na Rua Antônio Teixeira de Siqueira até a Rua Wantuil Costa e que se dê continuidade ao calçamento da mencionada rua, localizada no Loteamento Teixeira de Melo. c) Solicitamos estudo para a construção de uma praça e área de lazer no Loteamento Teixeira de Melo.

Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:  Alci Luzia
Fernando - Tereco
Texto Original

IND 3/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Sugere ao Poder Executivo Municipal, seja realizada poda das árvores nos fundos da casa onde funciona a Secretaria de Assistência Social"

Apresentação: 9 de Agosto de 2012
Autor:  Alci Luzia
Texto Original

IND 4/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de limpeza do bueiro da Rua José Soares Ribeiro esquina com a Rua José Rodrigues Marques (perto do salão de beleza), no Bairro Boa Vista.

Apresentação: 30 de Agosto de 2012
Autor:  Alci Luzia
Texto Original

IND 5/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que o nome do Campo de futebol localizado no Bairro Grama seja denominado Vereador José Amaro ou (Zezito Cardoso).

Apresentação: 8 de Novembro de 2012
Autor:  Adriano - 28
Alci Luzia
Edmar Professor
Fernando - Tereco
Texto Original

IND 6/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que o setor competente da Prefeitura Municipal dê continuidade a capitação de água no Bairro Vale do Ouro".

Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:  Alci Luzia
Texto Original

IND 7/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a) Que se estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Dr. Manoel Cataldo, mais especificamente em frente à casa de número 155, no Bairro Boa Vista. b) Que o Poder Executivo solicite ao órgão competente a instalação de um poste de iluminação pública na esquina das Ruas: Janir Lopes de Souza com a Rua Vereador Ademir Cerdeira Cabido, no Loteamento São Francisco.

Apresentação: 10 de Maio de 2012
Autor:  Edmar Professor
Texto Original

IND 8/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o plenário, vem requerer a esta Egrégia Casa, que indica ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências em caráter de urgência nas seguintes vias públicas: Que o Poder Executivo solicite ao órgão competente o seguinte: calçamento, meio fio e capitação de águas pluviais, para as Ruas: Alcinei Móises de Souza, Janir Lopes de Souza, Vereador Ademir Cerdeira Cabido no Loteamento São Francisco.

Apresentação: 9 de Agosto de 2012
Autor:  Edmar Professor
Texto Original

IND 9/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicito intercessão junto a Empresa ENERGISA visando colocação de poste de iluminação pública na Rua Licério Vieira Lima, próximo ao N° 587, no Bairro Grama.

Apresentação: 30 de Agosto de 2012
Autor:  Edmar Professor
Texto Original

IND 10/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reitera a Indicação N° 008/2009, de 19 de novembro de 2009".

Apresentação: 13 de Dezembro de 2012
Autor:  Edmar Professor
Texto Original

IND 11/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que se providenciem reparos no calçamento no início da Rua Jorge Mário de Souza no Bairro Jardim Glória"

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 12/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nas formas regimentais, para que o Senhor Prefeito Municipal, Senhor Silas Fortunato de Carvalho, juntamente com o setor de obras desta prefeitura, viabilize em medida de "urgência" a manutenção na estrada rural conhecida como Córrego dos Cariocas.

Apresentação: 24 de Maio de 2012
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 13/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nas formas regimentais, para que o Senhor Prefeito Municipal, Senhor Silas Fortunato de Carvalho, juntamente com o setor de obras desta prefeitura, viabilize em medida de "urgência" de fazer a limpeza necessária ou desentupir os bueiros da Rua Nicolau Cândido Pereira, em frente à residência de N° 206, no Bairro Floresta.

Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 14/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja reparada a grade do bueiro localizado na Rua Padre Goulart, enfrente a residência de N° 240 no Centro.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2012
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 15/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita ao Departamento responsável da Administração Pública que se providencie a manutenção das estradas dentro da Comunidade do Beija-Flor".

Apresentação: 8 de Março de 2012
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 16/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o pedido realizado pela Indicação N° 018/2011 de 12 de setembro de 2011, para que o Prefeito providencie a instalação de manilhas para a construção de uma ponte (passagem) que dá acesso a residência do Senhor Josias e filhos, na Comunidade da Pedra Branca em frente ao campo.

Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 17/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que estude a possibilidade de colocar redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Lourdes Machado Mota, no Bairro Grama".

Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 18/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reitera a Indicação N° 008/2009, de 19 de novembro de 2009".

Apresentação: 13 de Dezembro de 2012
Autor:  Nedinho
Texto Original

PLC 7/2012 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº09/2002 que institui o Código de Posturas do Município de tocantins.

Apresentação: 11 de Maio de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências

Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da Travessa Nair Meireles de Freitas a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 10/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os Subsídios do presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Texto Original

PLO 11/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Texto Original

PLO 12/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Texto Original

PLO 13/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e do plano Plurianual 2010/2013.

Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 14/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 15/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2013.

Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 16/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Comitê de Investimentos do FAPSEM, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 17/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 18/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação Tocantinense de Apoio a Cultura, Educação e Esporte- Clube Grama.

Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:  Adriano - 28
Alci Luzia
Edmar Professor
Fernando - Tereco
Texto Original

PLO 19/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi ( Cidinha)

Apresentação: 28 de Novembro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 20/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº470/2011 que criou o concelho Municipal de Esportes.

Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 21/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de vereador Zezito Cardoso o Campo de Futebol localizado no Bairro Grama no Município de Tocantins.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 22/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Melhor Idade - AAMEI

Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Autor:  Adriano - 28
Alci Luzia
Edmar Professor
Fernando - Tereco
Texto Original

PRE 91/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
" Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2010"

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:  Alci Luzia
Texto Original

PRE 92/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
" Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas gerais, para o Exercício Financeiro de 2013."

Apresentação: 30 de Agosto de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Texto Original

PRE 93/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
" REGULAMENTA O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 8 de Novembro de 2012
Autor:  Alci Luzia
Texto Original

PRE 94/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
" Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2001"

Apresentação: 20 de Setembro de 2012
Autor:  Alci Luzia
Texto Original