{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "278", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/278/rafael_luiz_marques_indicacao_no_001_de_2017.pdf", "ementa": "Apresentamos \u00e1 Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo: \r\na) Que sejam feitos estudos para restabelecer o funcionamento da usina de reciclagem de lixo para melhor preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e consequentemente gerar empregos no munic\u00edpio; \r\nb) Que sejam elaborados estudos para dar acessibilidade aos usu\u00e1rios, pedestres e principalmente deficientes f\u00edsicos e visuais na travessia da Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto principalmente no trecho que liga o Bairro Grama ao Centro."}, {"id": "279", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/279/rafael_luiz_marques_indicacao_no_002_de_2017.pdf", "ementa": "a) Que seja constitu\u00eddo um Conselho de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria no munic\u00edpio, conforme determina a Lei Municipal N\u00ba 572, de 29/11//2016.\r\n b) Sugerimos que o referido Conselho seja formado por representantes da Divis\u00e3o da Agricultura Municipal, Secretaria de Sa\u00fade, representantes dos\r\nagricultores e consumidores."}, {"id": "280", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/280/indicacao_no_003_de_20_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Os parlamentares que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de implantar redutores de velocidade nas Ruas Dona Filucha e Eleut\u00e9rio Costa, localizadas no Bairro Grama."}, {"id": "281", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/281/rafael_luiz_marques_indicacao_no_005_de_2017.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal para que, envie um projeto de lei para ser analisado por esta Casa Legislativa de aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis localizados no Bairro Vale do Ouro que pertencem ao Munic\u00edpio."}, {"id": "282", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/282/indicacao_no_005_de_20_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um departamento de meio ambiente e agricultura neste munic\u00edpio."}, {"id": "283", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/283/indicacao_no_006_de_08_de_maio_de_2017.pdf", "ementa": "Temos ci\u00eancia de que o contrato N\u00ba116/2014, Processo N\u00ba061/2014, concorr\u00eancia N\u00ba 001/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tocantins - MG e a Empresa Uni\u00e3o Recicl\u00e1veis Rio Novo Ltda-ME encerra em 05/06/2017 conforme prazo estabelecido em contrato."}, {"id": "284", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/284/rafael_luiz_marques_indicacao_no_007_de_2017.pdf", "ementa": "0 Vereador que a este subscreve, na forma regimental, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que- atrav\u00e9s da secretaria competente proceda urgentemente no Loteamento Novo Horizonte de propriedade do munic\u00edpio: \r\na) Realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral com recolhimento de entulhos em toda extens\u00e3o do Loteamento e tamb\u00e9m coloca\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancias proibindo jogar lixo, no intuito de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o de n\u00e3o poluir o meio ambiente; \r\nb) Que seja providenciado limpeza e fechamento do terreno nas proximidades da obra da rodovi\u00e1ria e no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Aparecida Razze Rossi; \r\nc) Que realize a limpeza e prote\u00e7\u00e3o em torno da nascente localizada no citado loteamento; \r\nd) Que seja providenciado um local pr\u00f3prio e sinalizado para que os profissionais de ca\u00e7ambas, caminh\u00f5es, carroceiros, e mun\u00edcipes possam depositar os seus entulhos."}, {"id": "285", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/285/rafael_luiz_marques_indicacao_no_008_de_2017.pdf", "ementa": "Que seja colocada sinaliza\u00e7\u00e3o de \"PARE\", no ch\u00e3o, pr\u00f3ximo a guarita do ponto de \u00f4nibus da Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto, \u00e0 direita da rodovia."}, {"id": "286", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/286/indicacao_no_001_de_13_de_fevereiro_de_2017_-_i.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de passeio para pedestres que inicia na Mineradora Vernex e finalizando no Trevo Auto Mec\u00e2nica, situada na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto; o mesmo se faz na Avenida Padre Mac\u00e1rio \u2013 inicio loteamento do Trevo e t\u00e9rmino antes da resid\u00eancia N\u00ba 1006 \u2013 Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto."}, {"id": "287", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/287/indicacao_no_002_de_13_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "Mudan\u00e7a da placa com o nome Joaquim Dias Santiago para Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago, conforme Lei Municipal N\u00ba123/88."}, {"id": "288", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/288/indicacao_no_003_de_20_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, a necessidade de terminar o cal\u00e7amento da Rua Eg\u00eddio Rodrigues da Costa, no Bairro Grama."}, {"id": "289", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/289/indicacao_no_004_de_20_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a premente necessidade de construir quebra-molas na Rua Lourdes Machado Mota, nas proximidades das resid\u00eancias de N\u00bas. 182 e 270."}, {"id": "290", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/290/indicacao_no_006_de_06_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja a presente encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal, para que este em contato com o 3\u00ba Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Tocantins, solicite disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma viatura para realizar policiamento preventivo (diurno e noturno) na sa\u00edda dos alunos da Escola Estadual Dr. Jo\u00e3o Pinto."}, {"id": "291", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/291/indicacao_no_007_de_06_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indica ao Senhor Prefeito que solicite ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na guarita localizada no Bairro Vale do Ouro e outro onde era para ter outra guarita no lado oposto da BR-265."}, {"id": "292", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/292/indicacao_no_008_de_20_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indicam ao Senhor Prefeito que solicite ao setor competente que se verifique a possibilidade de reavalia\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o vertical existente em nossa cidade."}, {"id": "293", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/293/indicacao_no_009_de_03_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indicam ao Senhor Prefeito que solicite ao setor competente que se verifique a possibilidade de reavalia\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o vertical existente em nossa cidade."}, {"id": "294", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/294/indicacao_no_011_de_10_de_abril_de_2017_-ii.pdf", "ementa": "Os Vereadores , que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal da necessidade de que seja executada constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas, na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto tendo como ponto de refer\u00eancia a (loja do Robinho) nas proximidades das resid\u00eancias de N\u00bas. 1300 e 1358."}, {"id": "295", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/295/indicacao_no_011_de_10_de_abril_de_2017_-ii.pdf", "ementa": "Os Vereadores, que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal da necessidade de que seja executada a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas com respectiva placa de indica\u00e7\u00e3o e pintura do mesmo na Avenida Joaquim Dias Santiago em frente a resid\u00eancia N\u00ba 248."}, {"id": "296", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/296/indicacao_no_012_de_17_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "Devido \u00e0 presen\u00e7a de um lote da prefeitura com 109 metros quadrados sendo 17 metros de comprimento e 7,82 metros de largura na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto com Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago tem a necessidade de alargamento da interse\u00e7\u00e3o das avenidas no sentido Grama e local de entrada para parada de \u00f4nibus."}, {"id": "297", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/297/indicacao_no_013_de_29_de_maio_de_2017.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a uma rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldades motoras em frente a loja ZEMA, localizada na Rua Get\u00falio Vargas;"}, {"id": "298", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/298/indicacao_no_014_de_14_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "\"Instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico (orelh\u00e3o) tendo como ponto de refer\u00eancia a entrada do Bairro Vale do Ouro\"."}, {"id": "299", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/299/indicacao_no_015_de_25_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "Possibilidade da troca de bra\u00e7os de lumin\u00e1rias dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por bra\u00e7os mais longos, com l\u00e2mpadas mais potentes em toda a extens\u00e3o da Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago, no Bairro Grama."}, {"id": "300", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/300/indicacao_no_016_de_02_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "A possibilidade de realizar o desassoreamento dos cursos d\u00b4\u00e1gua e recupera\u00e7\u00e3o ambiental ou ecol\u00f3gica no Loteamento Novo Horizonte, conforme fotos em anexo."}, {"id": "301", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/301/indicacao_no_017_de_09_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador autor desta proposi\u00e7\u00e3o na forma regimental, depois de ouvido Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando atrav\u00e9s da Secretaria de Obras a coloca\u00e7\u00e3o de mata-burros nas seguintes localidades:"}, {"id": "302", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/302/fotos_da_indicacao_no_016-2017.pdf", "ementa": "Fotos da indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 16."}, {"id": "303", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/303/indicacao_no_001_de_13_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia para a Comunidade de Santa Isabel: Coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente \u00e0s resid\u00eancias dos Senhores Didino Sanches, Justino Oliveira, Vicente Amaro, Jos\u00e9 Edgar."}, {"id": "304", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/304/indicacao_no_002_de_06_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de mais quebra-molas em frente \u00e0s resid\u00eancias dos Senhores Elias, Jos\u00e9 Luiz e a Sra. Dorvalina e em frente \u00e0 venda do Tetede a pedido da sua esposa do Carmo."}, {"id": "305", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/305/indicacao_no_003_de_20_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de mais quebra-molas em frente \u00e0s resid\u00eancias dos Senhores Elias, Jos\u00e9 Luiz e a Sra. Dorvalina e em frente \u00e0 venda do Tetede a pedido da sua esposa do Carmo."}, {"id": "306", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/306/indicacao_no_004_de_20_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Os parlamentares que esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de implantar redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Vereador Alcides Alves Filho em frente as resid\u00eancias da Dona Rosa Ara\u00fajo e Maria de Lourdes no Bairro Bela Vista."}, {"id": "307", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/307/indicacao_no_005_de_03_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "Os vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indicam ao Senhor Prefeito que solicite ao setor competente que se verifique a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Lopes localizada no Bairro Vale do Ouro."}, {"id": "308", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/308/indicacao_no_006_de_06_de_abril_de_2017_-_i.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a sua Excel\u00eancia Ieder Washington de Oliveira, Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente da municipalidade, determine a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) quebra-molas com respectiva placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura do mesmo na Rua Joaquim de Oliveira Braga em frente da resid\u00eancia da Sra. Eliete Amaral Sanches, n\u00ba 084, no Bairro Grama."}, {"id": "309", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/309/indicacao_no_007_de_10_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA a sua Excel\u00eancia Ieder Washington de Oliveira, Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente da municipalidade, determine a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) quebra-molas com respectiva placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura do mesmo na Rua Joaquim de Oliveira Braga em frente da resid\u00eancia da Sra. Eliete Amaral Sanches, n\u00ba 084, no Bairro Grama."}, {"id": "310", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/310/indicacao_no_008_de_10_de_abril_de_2017-i.pdf", "ementa": "Os Vereadores , que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal da necessidade de que seja executada constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas, com respectiva placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura do mesmo na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto (loja do Robinho) nas proximidades das resid\u00eancias de N\u00bas. 1300 e 1358."}, {"id": "311", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/311/indicacao_no_009_de_17_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "Devido \u00e0 presen\u00e7a de um lote da prefeitura com 109 metros quadrados sendo 17 metros de comprimento e 7,82 metros de largura na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto com Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago tem a necessidade de alargamento da interse\u00e7\u00e3o das avenidas no sentido Grama e local de entrada para parada de \u00f4nibus."}, {"id": "312", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/312/indicacao_no_011_de_19_de_junho_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, verifique a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus Intermunicipal de Sa\u00fade - SIMSA\u00daDE para atender a \u00e1rea da sa\u00fade deste munic\u00edpio."}, {"id": "313", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/313/indicacao_no_012_de_02_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente assinam, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicam se digne a Mesa Diretora, enviar of\u00edcio ao Senhor Prefeito para que determine a Secretaria de Obras deste Munic\u00edpio, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) redutores de velocidade (quebra molas) na Rua Dr. Manoel Cataldo, no Bairro Boa Vista em frente \u00e0 Igreja Assembl\u00e9ia de Deus e nas resid\u00eancias das Senhoras Nilza Pereira e M\u00e1rcia do Vanilson"}, {"id": "314", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/314/indicacao_no_013_de_02_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente assinam, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, fazem um apelo ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Obras deste Munic\u00edpio, a necessidade de proceder o cal\u00e7amento da Rua Maria da Concei\u00e7\u00e3o Oliveira Arruda, (ao lado da Marmoraria dos Cazitas) no Bairro V\u00e1rzea."}, {"id": "315", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/315/indicacao_no_001_de_15_de_maio_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, requer a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a reforma do Posto de Sa\u00fade da Comunidade da Zona Rural do C\u00f3rrego Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "316", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/316/indicacao_no_002_de_15_de_maio_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno, requer a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a troca do \u00f4nibus escolar que faz a linha da Comunidade da Zona Rural do C\u00f3rrego Santo Ant\u00f4nio, por um \u00d4nibus Zero KM."}, {"id": "317", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/317/indicacao_no_003_de_20_de_novembro_de_2017.pdf", "ementa": "Determine ao setor competente, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade do C\u00f3rrego do Santo Ant\u00f4nio, zona rural, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sargento Aroldo."}, {"id": "318", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/318/indicacao_no_001_de_13_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Que seja instalada uma torre celular DATUM WG3/84 para capta\u00e7\u00e3o e retransmiss\u00e3o de sinais de celular no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "319", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/319/indicacao_no_002_de_13_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS, na forma regimental, ap\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que se digne estudar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres a ser fixada nas laterais da ponte sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto."}, {"id": "320", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/320/indicacao_no_003_de_27_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador Evani Tavares que esta subscreve, com o amparo no Regimento Interno, prop\u00f5e ao Executivo Municipal a seguinte medida de interesse p\u00fablico: Solicita intercess\u00e3o junto \u00e0 Empresa Energisa visando a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz com l\u00e2mpada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no inicio da Rua Francisco Mois\u00e9s de Souza."}, {"id": "321", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/321/indicacao_no_004_de_27_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Os vereadores integrantes desta Casa Legislativa no desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es, com base no Regimento Interno, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresentar indica\u00e7\u00e3o no sentido de que se providencie o manilhamento de toda a extens\u00e3o da Avenida Professora Rosina Cataldo Pinto, com a constru\u00e7\u00e3o dos respectivos bueiros, servindo como refer\u00eancia a resid\u00eancia de N\u00ba 40, no Bairro Imperial."}, {"id": "322", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/322/indicacao_no_005_de_17_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, oficiar ao Chefe do Executivo indicando-lhe a necessidade de reduzir o canteiro que contorna o trevo da rodovia MG 265 em frente oficina do Leandro."}, {"id": "323", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/323/indicacao_no_006_de_22_de_maio_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, oficiar ao Chefe do Executivo indicando-lhe a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na Comunidade do Canto do Rio."}, {"id": "324", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/324/indicacao_no_007_de_23_de_outubro__de_2017-_i.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, oficiar ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras a constru\u00e7\u00e3o e reforma de mata-burros nas seguintes localidades:"}, {"id": "325", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/325/indicacao_no_008_de_30_de_outubro__de_2017.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, oficiar ao Chefe do Executivo, estude a possibilidade atrav\u00e9s da Secretaria de Obras proceder a reforma geral no vesti\u00e1rio do campo de futebol da Comunidade do Canto do Rio."}, {"id": "326", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/326/indicacao_no_001_de_06_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indica, ao Senhor Prefeito, as seguintes sugest\u00f5es a serem providenciadas de acordo com recursos dispon\u00edveis:"}, {"id": "327", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/327/indicacao_no_002_de_06_de_fevereiro_de_2017_2.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma antena transmissora para internet rural na Comunidade da Forquilha pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Ros\u00e2ngela Abrantes."}, {"id": "328", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/328/indicacao_no_003_de_06_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "a) Cal\u00e7amento da rua conhecida como \u201cEstrada da Lagoa Preta\u201d, compreendida da Rua Alferes Joaquim da Rocha at\u00e9 o mata burro, aproximadamente 100 metros de extens\u00e3o;"}, {"id": "329", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/329/indicacao_no_004_de_06_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "Que ap\u00f3s conclu\u00edda a obra da ponte conhecida como dos Verbenas executar obras de cal\u00e7amento em bloquetes no trecho ap\u00f3s o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica at\u00e9 a ponte, incluindo a subida at\u00e9 ao bar da Daira."}, {"id": "330", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/330/indicacao_no_005_de_13_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie as seguintes melhorias para a Comunidade de Santa Isabel: Que seja reconstitu\u00edda a ponte, fazer capita\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, cal\u00e7amento e coloca\u00e7\u00e3o de meio fio."}, {"id": "331", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/331/indicacao_no_006_de_13_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie o seguinte para \u00e1rea que d\u00e1 acesso ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Aparecida Razze Rossi no Bairro Grama \u2013 Urbanizar, fazer o cal\u00e7amento e coloca\u00e7\u00e3o de meio fio."}, {"id": "332", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/332/indicacao_no_007_de_13_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "Que seja instalado um corrim\u00e3o na escadaria que d\u00e1 acesso ao Bairro Bela Vista pr\u00f3ximo a caixa d\u00b4\u00e1gua e que seja ainda no mesmo local acrescentando mais uns 30 cent\u00edmetros na parede de conten\u00e7\u00e3o ao lado do barranco para evitar que a lama obstrua a passagem."}, {"id": "333", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/333/indicacao_no_008_de_13_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal no sentido de aproveitamento de material aceite a proposta de doa\u00e7\u00e3o pelos propriet\u00e1rios da fazenda do falecido Sr. Jos\u00e9 de Melo Mota no C\u00f3rrego dos Macacos para utiliza\u00e7\u00e3o dos entulhos de demoli\u00e7\u00e3o da sede e da igreja ao lado do campo para ser usados em ascalhamento e outros."}, {"id": "334", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/334/indicacao_no_009_de_13_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente providenciar o seguinte para a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua - ETA:Procederem \u00e0 compra de sulfato de alum\u00ednio, bomba dosadora, troca da areia do filtro e as placas que est\u00e3o quebradas do sistema de tratamento."}, {"id": "335", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/335/indicacao_no_010_de_13_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, ouvindo-se o Plen\u00e1rio, vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal estudar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nos seguintes locais: Trevo (pr\u00f3ximo ao Posto S\u00e1bia), na entrada do Bairro Grama, pr\u00f3ximo ao Posto MajoSilva e outro pr\u00f3ximo ao Fumo Sabi\u00e1."}, {"id": "336", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/336/indicacao_no_011_de_13_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, ouvindo-se o Plen\u00e1rio, vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja verificado a possibilidade da abertura de rua pr\u00f3ximo ao Restaurante Garrucha D`Ouro no Bairro Boa Vista de propriedade do Sr. Alceb\u00edades Heleno de Souza."}, {"id": "337", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/337/indicacao_no_012_de_20_de_fevereiro_de_2017.docx.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie as seguintes melhorias para a Comunidade de Santa Isabel: Que seja reconstitu\u00edda a ponte, fazer capita\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, cal\u00e7amento e coloca\u00e7\u00e3o de meio fio."}, {"id": "338", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/338/indicacao_no_013_de_20_de_fevereiro_de_2017.docx.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de cercar o parquinho infantil da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio e instalar port\u00f5es de acesso para as crian\u00e7as e fazer a substitui\u00e7\u00e3o da areia no local."}, {"id": "339", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/339/indicacao_no_014_de_06_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicita ao Executivo Municipal enviar a essa Casa de Leis Projeto de Lei Complementar para regular e adequar em nosso munic\u00edpio a pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos (PNRS) descritos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal Artigo 222 em seu caput e na Lei 12.305/2010 e ainda em sua modifica\u00e7\u00e3o Lei Complementar 523/2013 de 6 de novembro de 2014."}, {"id": "340", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/340/indicacao_no_015_de_06_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio solicita ao Executivo Municipal tomar provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para que com urg\u00eancia proceda o seguinte para o Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9: limpeza no local e o fechamento do muro na lateral, instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o na entrada de materiais e fa\u00e7a com urg\u00eancia o reparo na rua de acesso devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria no qual se encontra a parte de cima do nosso cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "341", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/341/indicacao_no_016_de_06_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, que seja tomado as provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria para que seja constru\u00edda uma passagem seca em concreto armado no S\u00edtio S\u00e3o Domingos propriedade do Senhor Fernando Rodrigues Figueiras na Comunidade do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "342", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/342/indicacao_no_017_de_06_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o, que seja tomado provid\u00eancias legais no sentido de que seja proibido a entrada de caminh\u00f5es oriundos da regi\u00e3o de Belo Vale sem antes ter que obrigatoriamente passar por uma desinfecta\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o e caixas para o transporte de mercadorias da nossa fruticultura, tendo em vista o v\u00edrus do Greening que est\u00e1 dizimando os pomares de citrus naquela regi\u00e3o, isto \u00e9 uma medida urgente para proteger nossos hortifruticultores."}, {"id": "343", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/343/indicacao_no_018_de_06_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente, no sentido de formalizar conv\u00eanio com a Emater - MG para contratar para Tocantins no servi\u00e7o de assist\u00eancia t\u00e9cnica aos produtores rurais, dois t\u00e9cnicos agr\u00edcolas e dois estagi\u00e1rios junto ao IFET para se atender aos nossos hortifruticultores."}, {"id": "344", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/344/indicacao_no_019_de_06_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para que o munic\u00edpio de Tocantins atrav\u00e9s da Emater-MG fa\u00e7a pactua\u00e7\u00e3o para participarem do F\u00f3rum e Semin\u00e1rio Regional que ser\u00e1 realizado dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017 na cidade de Rio Pomba - MG."}, {"id": "345", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/345/indicacao_no_020_de_06_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Que seja implantada em nosso munic\u00edpio a feira livre para os produtores rurais adquirindo kit feira junto a Emater-MG para facilitar o trabalho dos hortifruticultores de nosso munic\u00edpio, para tanto possa ser usado a t\u00edtulo de sugest\u00e3o o lado da pra\u00e7a em frente \u00e0 Igreja do Ros\u00e1rio e a rua ao lado da igreja."}, {"id": "346", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/346/indicacao_no_021_de_06_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no \u00faltimo poste na Comunidade de Santa Isabel, este poste fica em frente ao s\u00edtio Santa Isabel."}, {"id": "347", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/347/indicacao_no_022_de_13_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador abaixo-assinado requer, que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o e que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente, no sentido de que seja instalada uma academia ao ar livre no local em frente ao Gin\u00e1sio Poliesportivo Fernando Machado, no terreno em frente ao gin\u00e1sio do lado esquerdo."}, {"id": "348", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/348/indicacao_no_023_de_13_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado requer, que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o e que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para que seja feita reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo Fernando Machado."}, {"id": "349", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/349/indicacao_no_024_de_13_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer, que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o, e sejam tomadas provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente no sentido de instalar academia ao ar livre nas Comunidades Rurais de Beija-Flor e Santa Isabel."}, {"id": "350", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/350/indicacao_no_025_de_13_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada ao Executivo Municipal indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja providenciado junto \u00e0 secretaria e \u00f3rg\u00e3os competentes realiza\u00e7\u00e3o de um congresso sobre zoonoses em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "351", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/351/indicacao_no_026_de_13_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer, que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito a seguinte indica\u00e7\u00e3o, e sejam tomadas provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente patrolamento, capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e cal\u00e7amento em bloquetes na Comunidade do Beija-Flor."}, {"id": "352", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/352/indicacao_no_027_de_13_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada ao Executivo Municipal indica\u00e7\u00e3o no sentido de que sejam tomadas provid\u00eancias junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Toque na Lata da Comunidade S\u00e3o Gabriel no sentido de firmar conv\u00eanio para utiliza\u00e7\u00e3o em conjunto da sede para fins de instala\u00e7\u00e3o de um CRAS na comunidade e um local para abrigar os alunos do projeto toque na lata."}, {"id": "353", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/353/indicacao_no_028_de_13_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada ao Executivo Municipal indica\u00e7\u00e3o no sentido de que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto a secretaria competente para execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em bloquetes no final da Rua Rita Vieira Lima ao lado da ind\u00fastria Modecor, tamb\u00e9m no final da Rua Silvino Salustiano ao lado do Gin\u00e1sio Poliesportivo Fernando Machado."}, {"id": "354", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/354/indicacao_no_029_de_20_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada ao Executivo Municipal indica\u00e7\u00e3o no sentido de que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto a secretaria competente no sentido de que seja executado a limpeza do c\u00f3rrego no patrim\u00f4nio do Horto Florestal at\u00e9 o Rio Paraopeba."}, {"id": "355", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/355/indicacao_no_030_de_27_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "INDICO a Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente indica\u00e7\u00e3o objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento para a Rua Jos\u00e9 Heleno de Souza."}, {"id": "356", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/356/indicacao_no_031_de_27_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Vereador Jo\u00e3o Ara\u00fajo de Andrade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es parlamentares vem a essa Augusta Casa apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja providenciado junto a secretaria competente o exame f\u00edsico qu\u00edmico da \u00e1gua distribu\u00edda aos nossos mun\u00edcipes e que seja avaliado tamb\u00e9m o n\u00edvel de mangan\u00eas encontrado em nossa \u00e1gua."}, {"id": "357", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/357/indicacao_no_032_de_03_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "Vereador Jo\u00e3o Ara\u00fajo de Andrade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es parlamentares vem a essa Augusta Casa apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o solicitando provid\u00eancias para que seja reservada uma \u00e1rea na encosta do terreno da prefeitura logo ap\u00f3s o local da constru\u00e7\u00e3o da rodovi\u00e1ria para \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e Parque Municipal."}, {"id": "358", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/358/indicacao_no_033_de_17_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "Requere-se \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, na forma regimental, o seguinte: Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determine ao setor competente da municipalidade que seja providenciado a infraestrutura e cal\u00e7amento em bloquetes na Rua Eurico Ant\u00f4nio de Melo, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "359", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/359/indicacao_no_034_de_02_de_maio_de_2017.pdf", "ementa": "Requere-se \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, na forma regimental, o seguinte: Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determine ao setor competente da municipalidade que seja providenciada instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o na escada de acesso \u00e0 rampa e corrim\u00e3os nas escadas e rampas do Centro Integrado de Sa\u00fade."}, {"id": "360", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/360/indicacao_no_035_de_02_de_maio_de_2017.pdf", "ementa": "Requere-se \u00e0 Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, na forma regimental, o seguinte: Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determine ao setor competente da municipalidade no sentido de instalar ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para a bandeira do Brasil hasteada no mastro em frente \u00e0 prefeitura."}, {"id": "361", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/361/indicacao_no_036_de_15_de_maio_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o, que seja tomado as provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para execu\u00e7\u00e3o de obras de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, instala\u00e7\u00e3o de meio-fios e cal\u00e7amento da Rua Vereador Ot\u00e1vio Pimentel no Bairro Boa Vista."}, {"id": "362", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/362/indicacao_no_037_de_29_de_maio_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja feito a reformula\u00e7\u00e3o nos C\u00f3digos de Posturas e de Obras do Munic\u00edpio para atualizar as regulariza\u00e7\u00f5es de ambos."}, {"id": "363", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/363/indicacao_no_038_de_05_de_junho_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja feito a reformula\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "364", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/364/indicacao_no_039_de_05_de_junho_de_2011.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja tomado provid\u00eancia junto a secretaria competente para que seja instalado na Pra\u00e7a Deputado Jos\u00e9 Pires da Luz no Bairro Boa Vista, toras adequadas para pr\u00e1tica esportiva do Slackline esporte de equil\u00edbrio (conforme foto em anexo)"}, {"id": "365", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/365/indicacao_no_040_de_05_de_junho_de_2017__-_refor_46HZchv.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja providenciado pela Mesa Diretora da C\u00e2mara um projeto de resolu\u00e7\u00e3o para reformula\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "366", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/366/indicacao_no_041_de_12_de_junho_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja tomado provid\u00eancia junto a secretaria competente para adquirir equipamento Pulverizador Termonebulizador Profog Tn01 - port\u00e1til - (conforme foto)."}, {"id": "367", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/367/indicacao_no_042_de_19_de_junho_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja tomado provid\u00eancia junto a secretaria competente que seja feito um estudo t\u00e9cnico no sentido de viabilizar realiza\u00e7\u00e3o de obras de melhorias na estrada da Pinda\u00edba mais especificamente no auto vertente para o C\u00f3rrego Santa Isabel."}, {"id": "368", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/368/indicacao_no_043_de_19_de_junho_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja tomado provid\u00eancia junto a secretaria competente a transfer\u00eancia do mata burro e porteira existente no s\u00edtio da Dona Rafaela na estrada da Pinda\u00edba para aproximadamente 200 metros \u00e0 frente no sentido de que seja atendido reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade."}, {"id": "369", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/369/indicacao_no_044_de_10_de_julho_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja tomado provid\u00eancia junto a secretaria competente no sentido de que n\u00e3o seja aplicado massa asf\u00e1ltica sobre cal\u00e7amentos em bloquetes, e que sejam aplicados os recursos em locais que necessitam de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "370", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/370/indicacao_no_045_de_10_de_julho_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja tomado provid\u00eancia junto a secretaria competente no sentido de que seja feito estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de caixa de capita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Avenida Padre Mac\u00e1rio em frente ao n\u00ba 319 e outra em frente ao N\u00ba 326 em lados opostos, para atender no que se refere as possas de \u00e1gua permanente no local."}, {"id": "371", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/371/indicacao_no_046_de_07_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o que seja feito levantamento t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio no sentido de que seja providenciada substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua em ferro fundido para tubos de PVC no centro da cidade e ainda que seja providenciada simultaneamente recupera\u00e7\u00e3o da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais desde o Bairro Imperial seguindo pela Avenida Prefeito Corrado Roberti at\u00e9 o Rio Paraopeba."}, {"id": "372", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/372/indicacao_no_047_de_07_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja providenciado junto \u00e0 secretaria competente fechamento das paredes na sala de espera do 2\u00ba andar do Centro Integrado de Sa\u00fade e que seja ainda providenciado um bebedouro e uma TV para o local."}, {"id": "373", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/373/indicacao_no_048_de_07_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja feito um estudo t\u00e9cnico para que o trecho compreendido em frente ao Restaurante Xang\u00f4 da Avenida Doutor Jo\u00e3o Cataldo Pinto at\u00e9 a Pra\u00e7a Deputado Jos\u00e9 Pires da Luz seja de m\u00e3o dupla."}, {"id": "374", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/374/indicacao_no_049_de_07_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja feito estudos no sentido de instalar caixa de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Odilon Machado esquina com a Rua Capit\u00e3o Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Machado."}, {"id": "375", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/375/indicacao_no_050_de_14_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja providenciado placas de denomina\u00e7\u00e3o de ruas e avenidas para nossa cidade nos locais que n\u00e3o existem placas de denomina\u00e7\u00e3o das referidas ruas e avenidas."}, {"id": "376", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/376/indicacao_no_051_de_14_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja feito estudos para construir cal\u00e7ad\u00e3o na Rua Get\u00falio Vargas, no trecho da Rua Jos\u00e9 Firmino de Oliveira at\u00e9 a Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "377", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/377/indicacao_no_052_de_14_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja feito levantamento t\u00e9cnico sobre possibilidade de construir uma passagem da Rua Orozimbo Dutra para o Bairro S\u00e3o Lucas entre os n\u00fameros 265 e 275 ao lado da casa da senhora Rita Fran\u00e7a."}, {"id": "378", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/378/indicacao_no_053_de_14_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para instalar caixa de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Milo Casella do lado direito do N\u00ba 171 conhecido forr\u00f3 da Sinhaninha."}, {"id": "379", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/379/indicacao_no_054_de_21_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para abrir \u00e0 estrada na Comunidade do Canto do Rio em frente a resid\u00eancia do senhor Jos\u00e9 Gravina e outros vizinhos."}, {"id": "380", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/380/indicacao_no_055_de_21_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para realiza\u00e7\u00e3o de obras na passagem seca na Comunidade dos Camargos, antiga propriedade do senhor Manoel Andrico."}, {"id": "381", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/381/indicacao_no_056_de_21_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para instala\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Travessa Jo\u00e3o Agripino Tavares no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "382", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/382/indicacao_no_057_de_21_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para instala\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Travessa Jo\u00e3o Agripino Tavares no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "383", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/383/indicacao_no_058_de_28_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para realiza\u00e7\u00e3o de obras de reparo na rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais localizado no quintal do Restaurante Garrucha D'ouro, rede de capta\u00e7\u00e3o coletiva."}, {"id": "384", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/384/indicacao_no_059_de_28_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para instala\u00e7\u00e3o de placas para sinalizar os limites do munic\u00edpio e ainda placas para sinaliza\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano."}, {"id": "385", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/385/indicacao_no_060_de_28_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para que fa\u00e7a coberturas de prote\u00e7\u00e3o em todas as academias ao ar livre implantadas e a serem implantadas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "386", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/386/indicacao_no_061_de_28_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para que seja realizado obras de cal\u00e7amento em bloquetes e infraestruturas b\u00e1sicas no trecho da Rua Orozimbo Dutra at\u00e9 a entrada do Loteamento S\u00e3o Lucas que ainda n\u00e3o possui esse benef\u00edcio ."}, {"id": "387", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/387/indicacao_no_062_de_28_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja providenciado junto \u00e0 secretaria competente estudo t\u00e9cnico para que seja realizado obras na Comunidade dos Pires para resolver a situa\u00e7\u00e3o do esgoto e \u00e1guas pluviais pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Jo\u00e3o Feliciano Pereira (Jo\u00e3o Pita), na propriedade dos herdeiros do saudoso Senhor Jos\u00e9 Teixeira de Souza (Pororoca)."}, {"id": "388", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/388/indicacao_no_063_de_04_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente, para revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 no entorno da Escola Estadual Professor Jo\u00e3o Loyola, com a corre\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos passeios."}, {"id": "389", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/389/indicacao_no_064_de_04_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto ao departamento competente para que seja exigido nota fiscal de todas as m\u00e1quinas licitados e contratadas para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "390", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/390/indicacao_no_066_de_04_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para elabora\u00e7\u00e3o do Projeto Tocantins Legal, para avaliar e tomar provid\u00eancias no sentido de legalizar \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o e as edifica\u00e7\u00f5es populares nos conjuntos habitacionais nas Comunidades de S\u00e3o Gabriel no Bairro Boa Vista e na Comunidade do Loteamento Joaquim Machado no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "391", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/391/indicacao_no_067_de_04_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente o seguinte para Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua - ETA:"}, {"id": "392", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/392/indicacao_no_068_de_04_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja determinado ao departamento competente fiscaliza\u00e7\u00e3o no sentido de encontrar as causas das mortalidades sucessivas de peixes no C\u00f3rrego dos Macacos."}, {"id": "393", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/393/indicacao_no_069_de_11_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para que em atendimento a Lei 11.888/2008 seja oferecidos a pessoas de baixa renda, projetos de habita\u00e7\u00f5es gratuito para pessoas de baixa renda e aos benefici\u00e1rios de lotes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "394", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/394/indicacao_no_070_de_11_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal indica\u00e7\u00e3o para seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente no sentido de que seja regulamentado a equipe multidisciplinar de engenharia civil para atender ao disposto no artigo 3\u00ba, par\u00e1grafo 1\u00ba, da Lei n\u00famero 12.378/2010 e Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 051/2013 do CAUBR (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil) combinado com o artigo 15 da Lei 5.194/1966."}, {"id": "395", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/395/indicacao_no_071_de_11_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para que seja instalado 03 (tr\u00eas) mata burros na estrada de acesso a resid\u00eancia do Senhor Ant\u00f4nio Bonicenha na Comunidade do Ubeba."}, {"id": "396", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/396/indicacao_no_072_de_11_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para desentupir a rede e manilhas na propriedade S\u00edtio Boa Esperan\u00e7a na Comunidade do Ubeba de propriedade do Senhor Adair Gazolla, na encruzilhada e em frente sua sede e na mesma localidade h\u00e1 aproximadamente 50 metros na entrada da resid\u00eancia do Senhor Gen\u00e9sio a manilha tamb\u00e9m est\u00e1 entupida precisando de manuten\u00e7\u00e3o e ainda na mesma comunidade na propriedade do Senhor Paulo Marchioni, a manuten\u00e7\u00e3o da rede de passagem de \u00e1gua na estrada est\u00e1 entupida o local est\u00e1 muito comprometido e precisa de manuten\u00e7\u00e3o inclusive da valeta at\u00e9 ao c\u00f3rrego."}, {"id": "397", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/397/indicacao_no_073_de_11_de_setembro_de_2017_-_i.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias urgente junto \u00e0 secretaria competente, para providenciar local de apoio \u00e0 pessoas menos favorecidas e em condi\u00e7\u00f5es sub-humano, moradores de obras desativadas e at\u00e9 no cemit\u00e9rio municipal, ainda seja providenciado local de acolhimento para crian\u00e7as em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade."}, {"id": "398", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/398/indicacao_no_074_de_18_de_setembro_de_2017_-_i.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente na Comunidade do Canto do Rio: Fazer manuten\u00e7\u00e3o e substituir manilha quebrada na passagem de \u00e1gua na propriedade do Senhor Nilson Gravina em frente a planta\u00e7\u00e3o de goiaba do Senhor Marcos; e na mesma estrada e propriedade instalar mais uma manilha pr\u00f3ximo a encruzilhada da propriedade do Sr. Osvaldo, ainda nessa encruzilhada instalar um mata burro."}, {"id": "399", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/399/indicacao_no_075_de_18_de_setembro_de_2017_-_ii.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente no sentido de que seja instalado mais 02 (dois) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Francisco Verbena pr\u00f3ximo a Ponte An\u00edbal Verbena."}, {"id": "400", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/400/indicacao_no_076_de_18_de_setembro_de_2017-_iii.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente no sentido de que seja constru\u00edda uma passagem seca na estrada do C\u00f3rrego dos Macacos na propriedade do C\u00e9lio de Castro"}, {"id": "401", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/401/indicacao_no_077_de_18_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador Jo\u00e3o Ara\u00fajo de Andrade, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal indica\u00e7\u00e3o o sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente e o loteador do loteamento Teixeira de Melo, para que seja executado o cal\u00e7amento da Rua Laurelino Maximiniano Tavares neste loteamento."}, {"id": "402", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/402/indicacao_no_078_de_18_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente, para providenciar pintura nas ruas sinalizando as vagas de estacionamento, inclusive com as devidas vagas especiais, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, faixa para pedestres, pintura nos quebra-molas e outras em nossa cidade e que ainda seja instalado placas de limites de Munic\u00edpios em nossas divisas."}, {"id": "403", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/403/indicacao_no_079_de_18_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente, para que todos os \u00f4nibus escolares tenham bloqueador de quilometragem e tenha que obrigatoriamente fazer o uso correto do tac\u00f3grafo, que a velocidade m\u00e1xima seja a da legisla\u00e7\u00e3o, 60 km por hora velocidade m\u00e1xima e que nas estradas rurais a velocidade m\u00e1xima seja de 40 km por hora e a velocidade no centro urbano seja obedecido o limite de velocidade no m\u00e1ximo 30 km por hora."}, {"id": "404", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/404/indicacao_no_080_de_25_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o do sentido de que seja providenciado mureta de prote\u00e7\u00e3o na cabeceira da ponte na Avenida Prefeito Corrado Roberti lado direito do sentido \u00e0 rodovia."}, {"id": "405", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/405/indicacao_no_081_de_02_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja providenciado junto \u00e0 secretaria competente para enviar uma equipe \u00e0 zona rural na comunidade da Pinda\u00edba para atender os produtores rurais na vizinhan\u00e7a dos Senhores Jos\u00e9 Ernesto Verbena e Miguel Angelo dos Santos, no que tange ao atendimento nas estradas."}, {"id": "406", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/406/indicacao_no_082_de_02_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancia, junto \u00e0 secretaria competente para providenciar cobertura para a ETA - Sistema de Tratamento de \u00c1gua, ainda providenciar os reparos necess\u00e1rios no vaso sanit\u00e1rio do banheiro da unidade e que seja providenciado a limpeza da fossa existente e ainda que seja constru\u00eddo o sistema de fossa s\u00e9ptica no local."}, {"id": "407", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/407/indicacao_no_083_de_09_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancia, junto \u00e0 secretaria competente para fazer levantamento da possibilidade de melhorias no local conhecido, como da Santinha, na Comunidade dos Camargos propriedades do saudoso senhor Jos\u00e9 Moreira, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte do Sr. Henrique Arruda."}, {"id": "408", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/408/indicacao_no_084_de_13_de_novembro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancia, junto \u00e0 secretaria competente avalia\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Av. Professora Rosina Cataldo no Bairro Imperial no sentido de solucionar a quest\u00e3o das enxurradas que descem ao longo do morro e prejudica a maioria das resid\u00eancias com risco de desmoronamento de barranco sobre algumas resid\u00eancias."}, {"id": "409", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/409/indicacao_no_085_de_13_de_novembro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancia, junto \u00e0 secretaria competente que seja constru\u00eddo conten\u00e7\u00e3o na Rua Vereador Gentil Mendes de Assis em frente ao n\u00famero 132, resid\u00eancia da senhora Ana Maria Fran\u00e7a, que seja ainda feito a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no local."}, {"id": "410", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/410/indicacao_no_086_de_20_de_novembro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancia, junto \u00e0 secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de mata - burro na divisa das propriedades dos Senhores, Mauricio Mendes e Jos\u00e9 Carlos Mendes na comunidade do Beija-flor."}, {"id": "411", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/411/indicacao_no_087_de_27_de_novembro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancia, junto \u00e0 secretaria competente, para fazer a manuten\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto na Comunidade do Vale do Ouro."}, {"id": "412", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/412/indicacao_no_088_de_27_de_novembro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancia, junto \u00e0 secretaria competente, que seja criado mecanismo de motiva\u00e7\u00e3o para o funcionalismo atrav\u00e9s da produtividade."}, {"id": "413", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/413/indicacao_no_089_de_04_de_dezembro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancia, para que seja adaptado uma ambul\u00e2ncia Doblo para cadeirantes."}, {"id": "414", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/414/indicacao_no_090_de_04_de_dezembro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancia, junto \u00e0 secretaria competente, que seja adaptado ambul\u00e2ncias com macas especiais para o transporte de paciente."}, {"id": "415", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/415/indicacao_no_091_de_04_de_dezembro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancia, junto \u00e0 secretaria competente, para criar mecanismo necess\u00e1rio, para que possamos ter em nosso Munic\u00edpio, uma divis\u00e3o respons\u00e1vel de emiss\u00e3o das credenciais para pessoas idosas e portadores de defici\u00eancias, para uso de estacionamento exclusivo."}, {"id": "416", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/416/indicacao_no_092_de_11_de_dezembro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancia, junto \u00e0 secretaria competente, para aquisi\u00e7\u00e3o de motores parciais para os ve\u00edculos da frota."}, {"id": "417", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/417/indicacao_no_093_de_11_de_dezembro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancia, junto \u00e0 secretaria competente, para que seja feito o estudo sobre a contrata\u00e7\u00e3o de um mec\u00e2nico, para manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal."}, {"id": "418", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/418/indicacao_no_001_de_20_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta indica\u00e7\u00e3o, que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de realizarem o seguinte:"}, {"id": "419", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/419/indicacao_no_002_de_03_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando que seja realizada poda de \u00e1rvores e ro\u00e7ar os matos existentes pr\u00f3ximo ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es na referida guarita (ponto de \u00f4nibus)."}, {"id": "420", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/420/indicacao_no_003_de_29_de_maio_de_2017_-_conj..pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira, nos termos regimentais, juntamente com a Secret\u00e1ria Municipal de Obras para que viabilizem recapeamento asf\u00e1ltico para tapar buracos das Ruas Alferes Joaquim da Rocha e Ant\u00f4nio Dam\u00e1zio no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "421", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/421/indicacao_no_004_de_29_de_maio_de_2017_-conj..pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira, nos termos regimentais, juntamente com a Secret\u00e1ria Municipal de Obras para que viabilizem a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no ponto de taxi da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio conforme modelo (fotos em anexo)."}, {"id": "422", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/422/indicacao_no_005_de_26_de_junho_de_2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira, nos termos regimentais, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras para que viabilizem dentro das possibilidades a constru\u00e7\u00e3o de uma mureta de prote\u00e7\u00e3o, ou outro tipo de mecanismo de prote\u00e7\u00e3o na Rua Vereador Alcides Alves Filho, mais precisamente em frente as Ruas Jo\u00e3o Rodrigues Pereira e Jos\u00e9 Pinto de Miranda, ambas no Bairro Bela Vista, para dar mais seguran\u00e7a aos pedestres e condutores de ve\u00edculos que transitam nas referidas ruas."}, {"id": "423", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/423/indicacao_no_006_de_26_de_junho_de_2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira, nos termos regimentais, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras para que viabilizem a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma nova rede de encanamento de PVC de \u00e1gua pot\u00e1vel em substitui\u00e7\u00e3o a que ainda existe de ferro fundido, na Rua Alferes Joaquim da Rocha."}, {"id": "424", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/424/indicacao_no_007_de_11_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira, nos termos regimentais, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras para que viabilizem a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma nova rede de encanamento de PVC de \u00e1gua pot\u00e1vel em substitui\u00e7\u00e3o a que ainda existe de ferro fundido, na Rua Alferes Joaquim da Rocha."}, {"id": "425", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/425/indicacao_no_008_de_30_de_outubro_de_2017-_correta.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira, nos termos regimentais, que mediante as possibilidades, junto \u00e0 Secretaria de Obras, de efetuar reforma e manuten\u00e7\u00e3o na Capela Mortu\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9 e providenciar em frente a capela a substitui\u00e7\u00e3o da placa nomenclatura de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Oliveira para J\u00e9sus Assump\u00e7\u00e3o (conforme Lei Municipal N\u00ba544/2015)."}, {"id": "426", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/426/indicacao_no_009_de_11_de_dezembro_de_2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, SUGERINDO que seja denominada Pra\u00e7a Francisca Prudencia, a pra\u00e7a in\u00edcio da Rua Ant\u00f4nio Dam\u00e1sio no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "429", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/429/indicacao_no_001_de_-20-02-17_-i.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalar uma Central de Reciclagem de Entulhos de materiais que sobram de constru\u00e7\u00f5es civis, reformas ou demoli\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "430", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/430/indicacao_no_002_de_13_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "INDICO a Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indica\u00e7\u00e3o sugerindo a administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Iraci Teixeira de Siqueira Melo (espa\u00e7o perto da pista de Skate), no Loteamento Teixeira de Melo."}, {"id": "431", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/431/indicacao_no_003_de_13_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS, na forma regimental, ap\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que se digne estudar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres a ser fixada nas laterais da ponte sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto."}, {"id": "432", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/432/indicacao_no_004_de_13_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o douto plen\u00e1rio desta Augusta Casa de Leis, que seja oficializado ao Senhor Prefeito para que tome a seguinte provid\u00eancia:"}, {"id": "433", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/433/indicacao_no_005_de_13_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Nedson Soares de Souza Lima, vereador infrafirmado, vem nos termos do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, sugere ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado na Comunidade dos Pires o cal\u00e7amento em bloquetes desde a igreja at\u00e9 a entrada da encruzilhada do sitio do Senhor Valdeci Teixeira."}, {"id": "434", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/434/indicacao_no_006_de_20_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Nedson Soares de Souza Lima, vereador infrafirmado, vem nos termos do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, sugere ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado na Comunidade dos Pires o cal\u00e7amento em bloquetes desde a igreja at\u00e9 a entrada da encruzilhada do sitio do Senhor Valdeci Teixeira."}, {"id": "436", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/436/indicacao_no_007_de_20_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Os ve\u00edculos automotores pertencentes \u00e0 frota municipal devem estar identificados com o bras\u00e3o, o nome do munic\u00edpio, da secretaria ou similar a que estejam subordinados e com o n\u00famero do telefone para reclama\u00e7\u00f5es."}, {"id": "437", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/437/indicacao_no_008_de_20_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, vem reiterar o pedido contido na Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 039/2008, de sua autoria, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal a necessidade da seguinte provid\u00eancia."}, {"id": "438", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/438/indicacao_no_009_de_20_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "\u201cSolicita intercess\u00e3o junto \u00e0 Empresa ENERGISA visando \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa Juanito Bicalho Casagrande sentido Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago ao Rio Paraopeba, no Bairro Grama\u201d."}, {"id": "439", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/439/indicacao_no_010_de_27_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador subscrito apresenta ao Plen\u00e1rio, em conformidade Regimento Interno, a presente indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de um qu\u00edmico respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua da (ETA)."}, {"id": "440", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/440/indicacao_no_011_de_27_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto ao setor competente com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria de \u00e1guas pluviais na Travessa Juanito Bicalho Casagrande, desaguando no Rio Paraopeba, localizada no Bairro Grama."}, {"id": "441", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/441/indicacao_no_012_de_27_de_marco_de_2011.pdf", "ementa": "\u201cQue o Centro Integrado de Sa\u00fade dever\u00e1 dispor, permanentemente, junto as suas instala\u00e7\u00f5es, informativos contendo o nome, a fun\u00e7\u00e3o e o hor\u00e1rio de trabalho dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, lotados nas respectivas unidades, bem como o n\u00famero de telefone da Secretaria Municipal da Sa\u00fade\u201d."}, {"id": "442", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/442/indicacao_no_013_de_27_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza capina\u00e7\u00e3o e poda do mato alto e a remo\u00e7\u00e3o de lixos depositados irregularmente nas margens do Rio Paraopeba, no trecho compreendido da ponte da Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto at\u00e9 a ponte da Rua Raul Soares."}, {"id": "443", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/443/indicacao_no_014_de_03_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que veja a possibilidade de retirar as moitas de bambu que se acumulam nas margens do Rio Paraopeba, localizadas na ponte da Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto."}, {"id": "444", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/444/indicacao_no_015_de_03_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que solicite ao setor competente a regulamenta\u00e7\u00e3o de pontos de paradas de \u00f4nibus colocando placas, bem como a constru\u00e7\u00e3o de guaritas nos Bairros Grama e Patrim\u00f4nio para a acomoda\u00e7\u00e3o de passageiros."}, {"id": "445", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/445/indicacao_no_016_de_10_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, nos termos vigentes, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que veja a possibilidade da administra\u00e7\u00e3o municipal disponibilizar uma equipe para a execu\u00e7\u00e3o de poda de todas as \u00e1rvores existentes nas vias p\u00fablicas de nossa cidade."}, {"id": "446", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/446/indicacao_no_017_de_10_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, seja verificado junto ao setor competente, para que seja feita com frequ\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso localizado no Bairro Grama e sugerimos se for poss\u00edvel disponibilizar um vigia no referido local."}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/447/indicacao_no_018_de_22_de_maio_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de postos de sa\u00fade, nas comunidades de Santa Isabel, Pires e Pedra Branca."}, {"id": "448", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/448/indicacao_no_019_de_19_de_junho_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria de Obras mostrando-lhe a necessidade de proceder recapeamento com massa asf\u00e1ltica"}, {"id": "449", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/449/indicacao_no_020_de_19_de_junho_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria de Obras provid\u00eancias com urg\u00eancia para a Rua Sebasti\u00e3o Rodrigues de Oliveira no Bairro Grama:"}, {"id": "450", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/450/indicacao_no_021_de_03_de_julho_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, sugerindo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre nas Comunidades Rurais da Pedra Branca e dos Pires."}, {"id": "451", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/451/indicacao_no_022_de_10_de_julho_de_2017.pdf", "ementa": "REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, o cumprimento do Art. 39 da Lei Complementar N\u00ba 058 de 05 de abril de 2017 - conforme C\u00f3digo de Posturas, que determina a limpeza dos terrenos n\u00e3o edificados."}, {"id": "452", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/452/indicacao_no_023_de_10_de_julho_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer que nos termos regimentais, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente o seguinte pedido de provid\u00eancias:"}, {"id": "453", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/453/indicacao_no_024_de_10_de_julho_de_2017.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, na forma regimental, ap\u00f3s ser ouvido o Plen\u00e1rio, v\u00eam requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito realizar estudos de viabilizar implanta\u00e7\u00e3o de placas com a sinaliza\u00e7\u00e3o embarque e desembarque, vaga esta destinada a pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica em frente a Cl\u00ednica de Fisioterapia Dr. Junior Abrantes (ao lado dos correios)."}, {"id": "454", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/454/indicacao_no_025_de_28_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, na forma regimental, ap\u00f3s ser ouvido o Plen\u00e1rio, v\u00eam requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito a necessidade de viabilizar o patrolamento das estradas vicinais das Comunidades Rurais: Santa Isabel, Pires, Beija-Flor e C\u00f3rrego dos Mendes come\u00e7ando o patrolamento no morro das pedras."}, {"id": "455", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/455/indicacao_no_026_de_18_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente sugerindo o seguinte:"}, {"id": "456", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/456/indicacao_no_028_de_09_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito a necessidade de instalar um ponto de recolhimento de lixos eletr\u00f4nicos no munic\u00edpio, uma vez que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem um local correto para descarte deste tipo de equipamentos."}, {"id": "457", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/457/indicacao_no_029_de_16_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura disponibilizar servidor p\u00fablico para fun\u00e7\u00e3o de monitor nos \u00f4nibus escolares do munic\u00edpio ou que estudem a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o do cargo de monitor de transporte escolar."}, {"id": "458", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/458/indicacao_no_030_de_16_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura a possibilidade de estabelecer crit\u00e9rios para a cess\u00e3o de ve\u00edculos de transporte de passageiros a institui\u00e7\u00f5es de ensino, culturais, desportivas e filantr\u00f3picas, para participa\u00e7\u00e3o em eventos, realizados na circunscri\u00e7\u00e3o municipal ou em outro munic\u00edpio no \u00e2mbito de 100 (cem) quil\u00f4metros."}, {"id": "459", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/459/indicacao_no_031_de_23_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, vem requerer a esta Egr\u00e9gia Casa, que seja indicado ao Prefeito Municipal,o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nViabilizar a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o da rede de esgoto existente na Rua Jo\u00e3o Modesto de Oliveira, no Bairro Grama, por outra com di\u00e2metro de 150 mil\u00edmetros."}, {"id": "460", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/460/indicacao_no_032_de_30_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia indicar ao Chefe do Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras a necessidade das seguintes provid\u00eancias:\r\na) Restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em bloquetes na Rua Dr. Manoel Cataldo em frente a resid\u00eancia n\u00ba 77, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "461", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/461/indicacao_no_033_de_13_de_novembro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia indicar ao Chefe do Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras a necessidade das seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "462", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/462/indicacao_no_034_de_11_de_dezembro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plen\u00e1rio na forma regimental para que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Senhor Ieder Washington de Oliveira, solicitando que autorize os moradores da Comunidade de Santa Isabel a colocar pranch\u00f5es de madeira na ponte que est\u00e1 sendo constru\u00edda ."}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/463/indicacao__no_027_de_02_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, seja providenciado pela Mesa Diretora da C\u00e2mara um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que \"Cria o Programa C\u00e2mara nas Comunidades."}, {"id": "465", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/465/indicacao_no_001_de_06_de_fevereiro_de_2017_-_rafael.pdf", "ementa": "Recoloca\u00e7\u00e3o dos bloquetes na Rua Rosalia Valone localizada no Bairro Floresta, pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a Paulo Silv\u00e9rio."}, {"id": "466", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/466/indicacao_no_002_de_20_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "INDICO, na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Ieder Washington de Oliveira para que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, que providencie o seguinte para a Rua Orozimbo Dutra no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "467", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/467/indicacao_no_003_de_03_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando que seja realizada poda de \u00e1rvores e ro\u00e7adura dos matos existente pr\u00f3ximo ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es na guarita (ponto de \u00f4nibus)."}, {"id": "468", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/468/indicacao_no_004_de_17_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, viabilizando melhorias com cal\u00e7amento em bloquetes na Rua Vereador Pedro Rodrigues Duque, no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "469", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/469/indicacao_no_005_de_29_de_maio_de_2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira juntamente com a Secret\u00e1ria Municipal de Obras para que viabilizem recapeamento asf\u00e1ltico para tapar buracos das Ruas Alferes Joaquim da Rocha e Ant\u00f4nio Dam\u00e1zio no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "470", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/470/indicacao_no_006_de_29_de_maio_de_2017_-conj..pdf", "ementa": "INDICAMOS, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira, juntamente com a Secret\u00e1ria Municipal de Obras para que viabilizem a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no ponto de taxi da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio conforme modelo (fotos em anexo)."}, {"id": "471", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/471/indicacao_no_007_de_12_de_junho_de_2017.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras para que dentro das possibilidades, seja realizada a pintura refletiva e coloca\u00e7\u00e3o de grades de conten\u00e7\u00e3o nas laterais das seguintes pontes localizadas na Rua Raul Soares e Avenidas: Prefeito Corrado Roberti e Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto."}, {"id": "472", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/472/indicacao_no_008_de_26_de_junho_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve e demais vereadores subscritos, nos termos regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira, juntamente com o departamento de engenharia da prefeitura municipal, para que seja realizado renumera\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias e lotes dos Bairros Vale do Ouro e S\u00e3o Lucas e posteriormente envie of\u00edcio \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, Central em Juiz de Fora, solicitando o distritamento destes Bairros, afim de que possa constar na \u00e1rea de atendimento da empresa."}, {"id": "473", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/473/indicacao_no_009_de_04_de_setembro_de_2017.docx.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, vem propor que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja remetida ao Senhor Prefeito Municipal, o projeto de indica\u00e7\u00e3o e que reenvie a esta Casa de Leis para tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, objetivando oficializar o nome do padroeiro da cidade e sugerindo a possibilidade de colocar a imagem de S\u00e3o Jos\u00e9 na Av. Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto."}, {"id": "474", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/474/indicacao_no_010_de_18_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, o anteprojeto de lei que \"Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Semin\u00e1rio Antidrogas\"."}, {"id": "475", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/475/indicacao_no_011_de_18_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "Vereador presidente desta Casa, Rafael Luiz Marques analisando a Lei N\u00ba 265 de 1\u00ba de julho de 2002, que disp\u00f5e sobre a\"Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e diante do cen\u00e1rio preocupante em nosso munic\u00edpio em que as drogas destroem fam\u00edlias, sugere ao Executivo que o Conselho citado na Lei N\u00ba 265/2002 seja colocado em funcionamento."}, {"id": "476", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/476/indicacao_no_012_de_25_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, o anteprojeto de lei que \"Institui o Programa P\u00e9 na Faixa no Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "477", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/477/indicacao_no_013_de_23_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, para que dentro das possibilidades do planejamento, seja realizada manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em bloquetes da Rua Maria Dutra de Oliveira, no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "478", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/478/indicacao_no_014_de_27_de_novembro_de_2017.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, o anteprojeto de lei que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cCidade Limpa\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "479", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/479/indicacao_-_anteprojeto_-_i_-_padroeiro_da_cidade.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, vem propor que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja remetida ao Senhor Prefeito Municipal, o projeto de indica\u00e7\u00e3o e que reenvie a esta Casa de Leis para tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, objetivando oficializar o nome do padroeiro da cidade e sugerindo a possibilidade de colocar a imagem de S\u00e3o Jos\u00e9 na Av. Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto."}, {"id": "480", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/480/indicacao_-_conselho_animais.pdf", "ementa": "Rafael Luiz Marques, Vereador, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Ieder Washington de Oliveira, a necessidade de determinar \u00e0 secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais - CMPDA, no munic\u00edpio de Tocantins-MG."}, {"id": "481", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buiu", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/481/indicacao_no_001_de_13_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas nos seguintes logradouros p\u00fablicos:"}, {"id": "482", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buiu", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/482/indicacao_no_002_de_27_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s do setor competente, instale em car\u00e1ter de urg\u00eancia, 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Geraldo Laurindo da Silva, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Maria Berlamino, no Bairro S\u00e3o Gabriel."}, {"id": "483", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buiu", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/483/indicacao_no_003_de_03_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar\r\nao setor competente para que possa ver a possibilidade de construir um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, com acessibilidade para deficientes f\u00edsicos."}, {"id": "484", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buiu", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/484/indicacao_no_004_de_24_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, vem requerer a esta Egr\u00e9gia Casa, que seja INDICADO ao Executivo Municipal os seguintes pedidos de provid\u00eancias:"}, {"id": "485", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buiu", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/485/indicacao_no_005_de_19_de_junho_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, vem requerer a esta Egr\u00e9gia Casa, que seja INDICADO ao Executivo Municipal para que tome as medidas cab\u00edveis, no sentido de efetuar estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na subida que d\u00e1 acesso a Rua Vereador Alcides Alves Filho no Bairro Bela Vista."}, {"id": "486", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buiu", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/486/indicacao_no_006_de_03_de_julho_de_2017-_conjunto.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, vem requerer a esta Egr\u00e9gia Casa, que seja INDICADO ao Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria competente, solicitando com urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o da rede de esgoto existente na Rua Sud\u00e1rio Soares de Souza Lima, no Bairro Grama, por outra com di\u00e2metro de 150 mil\u00edmetros."}, {"id": "487", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buiu", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/487/indicacao_no_007_de_11_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "\u201cQue determine com urg\u00eancia ao setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) bueiro (boca de lobo) na Rua J\u00e9sus de Assump\u00e7\u00e3o (em frente a Capela Mortu\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9) pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Djalma."}, {"id": "488", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buiu", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/488/indicacao_no_008_de_18_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer de Vossa Excel\u00eancia enviar of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando da secretaria competente, proceder \u00e0 troca de manilha quebrada no bueiro localizado na Rua Ant\u00f4nio Teixeira de Siqueira pr\u00f3ximo a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus no Loteamento Teixeira de Melo."}, {"id": "489", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buiu", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/489/indicacao_no_009_de_09_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer de Vossa Excel\u00eancia enviar of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando com urg\u00eancia da secretaria competente na Rua Prefeito Alencar Dias de Carvalho, no Bairro Imperial: Proceder a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o da rede de esgoto existente por outra com di\u00e2metro de 150 mil\u00edmetros e constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) bueiros (boca de lobo) pr\u00f3ximo as resid\u00eancias de n\u00bas 65 e 90."}, {"id": "490", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buiu", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/490/indicacao_no_010_de_23_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer de Vossa Excel\u00eancia enviar of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando da secretaria competente, que providencie o seguinte:"}, {"id": "491", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/491/indicacao_no_001_de_13_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "Apresentamos a Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie:\r\na) Que seja feito a poda dos galhos de \u00e1rvore existente na Rua Jos\u00e9 Soares Ribeiro, N\u00ba 136, Bairro Boa Vista, pr\u00f3ximo a casa da Sra. Maria Jos\u00e9 de Melo Amaral.\r\nb) Que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte seca de concreto armado pr\u00f3ximo a casa do Sr. Murilinho, na Comunidade do Racha Pau.\r\nPlen\u00e1rio"}, {"id": "492", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/492/indicacao_no_002_de_20_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placa com seguinte dizeres: \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO\u201d, na parte detr\u00e1s da Capela Mortu\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9 (fundos) e que seja feito uma limpeza no local."}, {"id": "493", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/493/indicacao_no_003_de_13_de_marco_de_2017_-_i.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer seja esta indica\u00e7\u00e3o submetida a Plen\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o, e envio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o de uma manilha com di\u00e2metro de 60 (sessenta) na estrada da Comunidade do Ubeba pr\u00f3ximo a resid\u00eancias do Sr. Paulo Marchioni."}, {"id": "494", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/494/indicacao_no_004_de_13_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Apresentamos a Vossa Excel\u00eancia a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte:\r\na) Que seja constitu\u00eddo um Conselho de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria no munic\u00edpio, conforme determina a Lei Municipal N\u00ba 572, de 29/11//2016.\r\nb) Que o referido Conselho seja formado por representantes da Divis\u00e3o da Agricultura Municipal, Secretaria de Sa\u00fade, representantes dos agricultores e consumidores."}, {"id": "495", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/495/indicacao_no_005_de_20_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovada seja enviada ao Senhor Ieder Washington de Oliveira, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE:"}, {"id": "496", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal para que o mesmo viabilize junto \u00e0 secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra \u2013 molas em frente \u00e0 lanchonete da Larissa pr\u00f3xima a Esta\u00e7\u00e3o de Tocantins."}, {"id": "497", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/497/rafael_luiz_marques_indicacao_no_006_de_2017.pdf", "ementa": "Temos ci\u00eancia de que o contrato N\u00ba116/2014, Processo N\u00ba061/2014, concorr\u00eancia N\u00ba 001/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tocantins - MG e a Empresa Uni\u00e3o Recicl\u00e1veis Rio Novo Ltda-ME encerra em 05/06/2017 conforme prazo estabelecido em contrato.\r\nOs vereadores abaixo assinados sugerem ao Poder Executivo Municipal que notifique a citada empresa para que a mesma n\u00e3o participe de um pr\u00f3ximo processo licitat\u00f3rio."}, {"id": "498", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/498/indicacao_no_008_de_26_de_junho_de_2017_-_i.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, sugerindo ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre nas seguintes Comunidades Rurais : Santo Ant\u00f4nio (pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade e a venda do Z\u00e9 do Branco) e do Ubeba (pr\u00f3ximo ao Conselho Comunit\u00e1rio)."}, {"id": "499", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/499/indicacao_no_009_de_16_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias no sentido de combater a infesta\u00e7\u00e3o de pernilongos na cidade."}, {"id": "500", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/500/indicacao_no_010_de_11_de_dezembro_de_2017_-_i.pdf", "ementa": "Os vereadores Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva, Jo\u00e3o Ara\u00fajo de Andrade e Adriano Alo\u00edsio Amaro, v\u00eam por meio deste SUGERIR que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Ieder Washington de Oliveira, utilize o valor da devolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, conforme disp\u00f5e o inciso VII, Art. 29 da Lei Org\u00e2nica Municipal, aos cofres do Munic\u00edpio, seja repassado para APAE e outras entidades que est\u00e3o cadastradas no Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "630", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/630/mocao_de_aplausos_-_policia_civil.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Tocantins, atrav\u00e9s do Vereador Cleber da Silva Lopes, confere Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a equipe investigativa da Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Tocantins/MG: Delegado Dr. Vin\u00edcius Batista Soran\u00e7o, Investigadores Bruno Corr\u00eaa Quatorze Voltas, Fabr\u00edcio Rodrigues de Assis Sousa, Silas de Jesus Ferreira e a Escriv\u00e3 Val\u00e9ria Maria de Souza Siqueira Quatorze Voltas, pela elucida\u00e7\u00e3o de dois crimes de estupro, ocorridos na Zona Rural desta cidade, cujo autor respons\u00e1vel foi identificado, qualificado e preso em 25/10/2017."}, {"id": "2402", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2402/projeto_de_lei_016_2017.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 13/2003, que trata sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, para adequ\u00e1-lo \u00e0 Lei Complementar Federal n\u00b0 157/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "568", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/568/projeto_de_lei_001_2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 09 de Outubro de 2002 \u2013 C\u00f3digo de Posturas, modificando o artigo 39\u00ba e 77\u00ba. Inclui o inciso III no artigo 40\u00ba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "575", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/575/projeto_de_lei_002_2017.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios excepcionais para quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "566", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/566/projeto_de_lei_003_2017.pdf", "ementa": "\" REGULAMENTA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECA QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "541", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/541/projeto_de_lei_04_2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Tocantins com o seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2014 RPPS, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "542", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/542/projeto_de_lei_05_2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \"Farmac\u00eautico Presaliro Barbosa Mantovani\" a Unidade Tocantins da Rede Farm\u00e1cia de Minas\""}, {"id": "543", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/543/projeto_de_lei_06_2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipal, o piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "544", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/544/projeto_de_lei_07_2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/545/projeto_de_lei_08_2017.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei N\u00ba 579 de 17 de abril de 2017 para incluir o reajuste pago aos servidores inativos e pensionistas\"."}, {"id": "546", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/546/projeto_de_lei_09_2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Tocantins / MG a celebrar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Ub\u00e1 / MG e d\u00e1 provid\u00eancias relacionadas."}, {"id": "547", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/547/projeto_de_lei_010_2017.pdf", "ementa": "\"Reconhece e denomina logradouro p\u00fablico municipal, sob a denomina\u00e7\u00e3o que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "548", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/548/projeto_de_lei_11_2017.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 350.000,00 as dota\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Tocantins-MG\"."}, {"id": "549", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/549/projeto_de_lei_12_2017.pdf", "ementa": "\u201cAltera a lei n\u00b0 580 de 27 de abril de 2017, que disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Tocantins com o seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "550", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/550/projeto_de_lei_013_2017.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Municipal do Rotariano, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tocantins - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "551", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/551/projeto_de_lei_014_2017.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2018\"."}, {"id": "552", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/552/projeto_de_lei_no_015_2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2018 a 2021\"."}, {"id": "554", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/554/projeto_de_lei_017_2017.pdf", "ementa": "\"Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2017 no valor de R$929.000,00"}, {"id": "555", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/555/projeto_de_lei_18_2017.pdf", "ementa": "\"Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2017 que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "556", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/556/projeto_de_lei_19_2017.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece crit\u00e9rios excepcionais para quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "557", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/557/projeto_de_lei_20_2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o da exigibilidade de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio municipal atrav\u00e9s da concess\u00e3o de morat\u00f3ria, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar n\u00ba 013/2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "558", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/558/projeto_de_lei_21_2017.pdf", "ementa": "\"Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2017 no valor de R$ 2.339.600,00\"."}, {"id": "569", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/569/projeto_de_lei_22_2017.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 9\u00b0 da Lei n\u00ba. 584/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\nREJEITADO EM 11/12/2017."}, {"id": "570", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/570/projeto_de_lei_23_2017.pdf", "ementa": "\"Altera o inciso I do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba. 574/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "559", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/559/projeto_de_lei_24_2017.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 575/2016, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s Entidades que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "560", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/560/projeto_de_lei_25_2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s Entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "571", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/571/projeto_de_lei_26_2017.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece a forma de pagamento de di\u00e1rias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins\u201d."}, {"id": "563", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/563/projeto_de_lei_027_2017.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o no contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico, aprovada na Assembleia Ordin\u00e1ria realizada no dia 27 de mar\u00e7o de 2014, para a inser\u00e7\u00e3o de novos entes da federa\u00e7\u00e3o que poder\u00e3o integrar o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico da Zona da Mata - CISAB Zona da Mata.\""}, {"id": "564", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/564/projeto_de_lei_28_2017.pdf", "ementa": "\u201c Insere dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 008, de 22 de mar\u00e7o de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "565", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/565/projeto_de_lei_29_2017.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 008/2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "567", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/567/projeto_de_lei_30_2017.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n. 008, de 22 de mar\u00e7o de 2002, que disp\u00f5e sobre o sistema de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Tocantins e, altera\u00e7\u00f5es posteriores"}, {"id": "572", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/572/projeto_de_lei_031_2017.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado Minas Gerais \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios - AMM\"."}, {"id": "573", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/573/projeto_de_lei_032_2017.pdf", "ementa": "\"Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2017 que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "574", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/574/projeto_de_lei_033_2017.pdf", "ementa": "\"Altera o inciso I do Art. 5\u00ba da Lei n\u00ba. 574/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "277", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/277/projeto_de_resoulacao_no_104_2017.pdf", "ementa": "\u201cAprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exerc\u00edcio de 2015\u201d"}, {"id": "276", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/276/projeto_de_resolucao_no_105_2017.pdf", "ementa": "As sess\u00f5es ordin\u00e1rias ser\u00e3o realizadas \u00e0s quintas-feiras, com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 3 (tr\u00eas) horas com in\u00edcio \u00e0s 20:00 (vinte) horas."}, {"id": "501", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/501/requerimento_de_15_de_maio_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador Nedson Soares de Souza Lima e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es requerem a Vossa Excel\u00eancia para que seja emitido um convite ao gerente da Empresa Uni\u00e3o Recicl\u00e1vel Rio Novo Ltda, o Senhor Thiago Ladeira Agostinho para que compare\u00e7a a uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, em data a ser designada pela empresa para dar explica\u00e7\u00f5es do que se segue:"}, {"id": "502", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/502/requerimento_de_26_de_junho_de_2017_-aluguel_social.pdf", "ementa": "Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social para que envie a esta Casa, o que se segue:"}, {"id": "503", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/503/requerimento_de_11_de_dezembro_de_2017.pdf", "ementa": "Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido ao Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, o que se segue:"}, {"id": "504", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/504/requerimento_de_08_de_maio_de_2017.pdf", "ementa": "Os parlamentares que este subscrevem, requerem na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO BAIRRO PATRIM\u00d4NIO com o objetivo de levar esclarecimentos e debater com os moradores as melhorias das vias p\u00fablicas do bairro."}, {"id": "505", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/505/requerimento_de_26_de_junho_de_2017_-taxistas.pdf", "ementa": "O parlamentar que este subscreve, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requer que seja enviado ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Lista de detentores de licen\u00e7as para taxistas no munic\u00edpio de Tocantins;\r\n2) Em aten\u00e7\u00e3o ao Art. 85 do C\u00f3digo de Posturas, gostaria que fosse enviado tamb\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es referentes aos seguintes incisos:"}, {"id": "506", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/506/requerimento_de_27_de_novembro_de_2017.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do projeto original, autorizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para melhorias e duplica\u00e7\u00e3o na Rodovia 265, na Avenida Doutor Jo\u00e3o Cataldo Pinto, pr\u00f3ximo ao Restaurante Xang\u00f4."}, {"id": "507", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/507/requerimento_de_07_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "C\u00f3pias das notas fiscais das compras de materiais como cimento, areia, lajota, pedra brita e notas fiscais de abastecimentos de combust\u00edvel e \u00f3leo diesel juntamente com valores de cada notas fiscais com xerox de cada cheque dos \u00faltimos quatro anos."}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/508/requerimento_de_13_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais que tiveram seus contratos findos e dos quais os que j\u00e1 foram pagos desta lista."}, {"id": "509", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/509/requerimento_de_20_de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis as seguintes documenta\u00e7\u00f5es referente ao Loteamento Novo Horizonte de propriedade desta municipalidade:"}, {"id": "510", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/510/requerimento_de_02_de_maio_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer da presid\u00eancia desta Casa que tome as seguintes provid\u00eancias para melhor atendimento aos vereadores.\r\n1\u00ba) Contrata\u00e7\u00e3o de Assessoria Jur\u00eddica para o Legislativo;\r\n2\u00ba) Instalar na sala de comiss\u00f5es um computador completo com impressora e um rel\u00f3gio de ponto eletr\u00f4nico."}, {"id": "511", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/511/requerimento_de_15_de_maio_de_2017.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita a presid\u00eancia desta Casa para que seja tomado as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica nesta Casa com presen\u00e7a das seguintes autoridades: do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Pol\u00edcia Militar MG, da Pol\u00edcia Civil, dos vereadores e do Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "512", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "desta forma a prefeitura recebendo o produto aceitava como apto as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do estabelecimento, n\u00e3o podendo ent\u00e3o ficar exclu\u00edda do processo licitat\u00f3rio.\r\nNa oportunidade requeremos que as documenta\u00e7\u00f5es exigidas para tal participa\u00e7\u00e3o seja exigida igualmente de todos os participantes para que desta forma seja garantindo o direito de igualdade e paridade."}, {"id": "513", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/513/requerimento_de_25_de_setembro_de_2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, que se segue:\r\nC\u00f3pia do Conv\u00eanio PAC2 e suas cl\u00e1usulas, entre a Prefeitura de Tocantins e o Estado de Minas Gerais."}, {"id": "514", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/514/requerimento_de_20_de_novembro_de_2017.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio para recupera\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos da prefeitura e ainda toda a documenta\u00e7\u00e3o dos custos para recupera\u00e7\u00e3o da frota, empenho liquida\u00e7\u00e3o e c\u00f3pia dos referidos cheques ou ordem de pagamentos."}, {"id": "515", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/515/requerimento_de_20_de_novembro_de_2017_-_i.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, o que se segue:\r\nQual o valor total gasto no transporte escolar referente ao ano de 2016."}, {"id": "516", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/516/requerimento_de_11_de_dezembro_de_2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, requerem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitando da Presid\u00eancia desta Casa, o que se segue:\r\nC\u00f3pias das grava\u00e7\u00f5es das duas reuni\u00f5es ocorridas nos dias 17 e 21 de novembro de 2017 na Sede da C\u00e2mara sobre o Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/517/requerimento_de_18_de_dezembro_de_2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, requerem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitando da Presid\u00eancia desta Casa, o que se segue:\r\nC\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o em \u00e1udio da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11 de dezembro de 2017 realizada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara."}, {"id": "519", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/519/requerimento_de_06_de_fevereiro_de_2017_-_convocacao.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, requerem, respeitosamente, ouvido o plen\u00e1rio que seja enviado of\u00edcio de convoca\u00e7\u00e3o a Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento geral do Centro Integrado de Sa\u00fade, do munic\u00edpio, dia 20 de fevereiro de 2017 (segunda-feira), na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, \u00e0s 20:00 h (vinte horas)."}, {"id": "520", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/520/requerimento_de_06_de_fevereiro_de_2017_-.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, requerem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, as documenta\u00e7\u00f5es solicitadas, que se segue:\r\n1) Rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que assumiram cargos comissionados;\r\n2) Saldo banc\u00e1rio das contas da Prefeitura em 31/12/2016;"}, {"id": "521", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/521/requerimento_de_13__de_fevereiro_de_2017.pdf", "ementa": "1) Em quais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o foram publicados e divulgados o Edital N\u00ba002/2017, Processo Seletivo Simplificado para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para atuar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura;"}, {"id": "523", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/523/requerimento_de_13_de_marco_de_2017_-_conselho_educ..pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados requerem a Vossa Excel\u00eancia, depois de atender as formalidades regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, o envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, solicitando a composi\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "524", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/524/requerimento_de_13_de_marco_de_2017_-correto.pdf", "ementa": "1) C\u00f3pia do processo seletivo simplificado N\u00ba 003/2016, homologado pelo Decreto N\u00ba 027/2016 para o cargo de motorista;\r\n2) Lista dos classificados no referido cargo."}, {"id": "525", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/525/requerimento_de_13_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, requerem, respeitosamente, ouvido o plen\u00e1rio que seja enviado of\u00edcio de convoca\u00e7\u00e3o ao Senhor Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Josiel Tavares de Souza, de acordo com o Art. 26 da Lei Org\u00e2nica Municipal, para prestar esclarecimentos sobre os servi\u00e7os e atividades administrativas da prefeitura de todos os setores, bem como dos procedimentos licitat\u00f3rios, dia 20 de mar\u00e7o de 2017 (segunda-feira), na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, \u00e0s 20:00 h (vinte horas)."}, {"id": "527", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/527/requerimento_de_20_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "O parlamentar que este subscreve, requer na forma regimental e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que a presid\u00eancia desta Casa adote a seguinte provid\u00eancia:\r\nQue seja reconstitu\u00edda a comiss\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": "528", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/528/requerimento_de_27_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requerem a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes documenta\u00e7\u00f5es que se seguem: a) C\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio Modalidade Preg\u00e3o Presencial sob N\u00ba 029/2017 \u2013 Licita\u00e7\u00e3o 047/2017; b) C\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio sob N\u00ba 035/2017 - Modalidade Convite N\u00ba 007/2017;\r\nc) C\u00f3pia da nota fiscal e recibo de pagamento do Laborat\u00f3rio Mantovani junto a Prefeitura Municipal referente ao m\u00eas de fevereiro/2017;\r\nd) C\u00f3pia da nota fiscal e recibo de pagamento do Auto Posto Majosilva junto a Prefeitura Municipal referente ao m\u00eas de fevereiro/2017."}, {"id": "529", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/529/requerimento_de_24_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00e0 Vossa Excel\u00eancia envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Legislativa, no prazo regimental, as seguintes documenta\u00e7\u00f5es que se seguem:\r\na) C\u00f3pia do Contrato da Empresa Serquip com a prefeitura Municipal de Tocantins;\r\nb) C\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o com a Empresa Colefar Ltda \u2013 ME;"}, {"id": "530", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/530/requerimento_de_24_de_abril_de_2017_-_reajuste_salarial.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, abaixo subscrita por seus membros, respeitosamente requer que seja enviado ao Executivo o requerimento para que se fa\u00e7a a corre\u00e7\u00e3o do \u00edndice da revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos; considerando a mensagem ao Projeto de Lei N\u00ba 006/2017 enviada a esta Casa, concedendo corre\u00e7\u00e3o de 5,97% (cinco v\u00edrgula noventa e sete por cento) baseada no IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) acumulada nos \u00faltimos doze meses (12), janeiro/dezembro de 2016 e n\u00e3o janeiro/novembro como no projeto.\r\nConsiderando ainda que o \u00edndice nacional de corre\u00e7\u00e3o, salarial foi baseado no INPC/IBGE, 6,43% (seis v\u00edrgula quarenta e tr\u00eas por cento) e que n\u00e3o existe vincula\u00e7\u00e3o de servidores ao IPCA, para reajuste.\r\nNestes Termos,"}, {"id": "531", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/531/requerimento_de_12_de_junho_de_2017-_pne.pdf", "ementa": "Na forma regimental, requeiro a Vossa Excel\u00eancia que, depois de ouvido o Colendo Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja inclu\u00eddo no dispositivo das metas e prioridades do munic\u00edpio \u00e0s metas 1,9 e 18 estabelecidas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Lei Federal N\u00ba 13.005/2014) e no Plano Decenal Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de 2015/2025 conforme Lei N\u00ba 540, de 24 de junho de 2015."}, {"id": "532", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/532/requerimento_de_02_de_outubro_de_2017_-_convocacao.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, requerem, respeitosamente, ouvido o plen\u00e1rio que seja enviado of\u00edcio de convoca\u00e7\u00e3o ao Senhor Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Marcelo de Carvalho, de acordo com o Art. 26 da Lei Org\u00e2nica Municipal, para prestar esclarecimentos sobre planejamento municipal, atividades administrativas, capta\u00e7\u00e3o de recursos, conv\u00eanios, contratos e Plano Plurianual, dia 16 (dezesseis) de outubro de 2017 (segunda-feira), na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, \u00e0s 20:00 h (vinte horas)."}, {"id": "533", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/533/requerimento_de_02_de_outubro_de_2017.pdf", "ementa": "Requeremos a Mesa Diretora e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, o que se segue:\r\na) Valor arrecadado com a Lei de Anistia N\u00ba 576 de 02 de mar\u00e7o de 2017;\r\nb) Informa\u00e7\u00e3o se o prazo referido na Lei N\u00ba 576/2017 foi prorrogado por Decreto;"}, {"id": "534", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/534/requerimento_de_13_de_novembro_de_2011.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do contrato de trabalho e/ou contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o celebrado entre o Sr. Gilberto Batista de Almeida e a Empresa Sinopse Tecnologia Eireli - ME."}, {"id": "535", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/535/requerimento_de_20_de_marco_de_2017.pdf", "ementa": "Requeremos a Mesa Diretora e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio de todas as contas da prefeitura do m\u00eas de fevereiro de 2017."}, {"id": "536", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/536/requerimento_de_24_de_abril_de_2017.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00e0 Vossa Excel\u00eancia envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Legislativa, no prazo regimental, as seguintes documenta\u00e7\u00f5es que se seguem:\r\na) C\u00f3pia do Contrato da Empresa Serquip com a prefeitura Municipal de Tocantins;\r\nb) C\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o com a Empresa Colefar Ltda \u2013 ME;"}, {"id": "538", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00e0 Vossa Excel\u00eancia envio de expediente a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Sra. Zuzana Morelo Lopes Capobiango, para que repasse a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, a seguinte informa\u00e7\u00e3o que se segue: Por que n\u00e3o est\u00e1 sendo feito exames de ultrassonografia no Centro Integrado de Sa\u00fade?"}, {"id": "539", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/539/requerimento_de_26_de_junho_de_2017_-_conjunto.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requerem a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, a seguinte documenta\u00e7\u00e3o que se segue para conhecimento destes vereadores:\r\nRela\u00e7\u00e3o dos servidores contratados e efetivos ocupantes do cargo de motorista."}, {"id": "540", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/540/requerimento_de_21_de_agosto_de_2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requerem a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes documenta\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es que se seguem:\r\n1) Rela\u00e7\u00e3o dos servidores contratados com informa\u00e7\u00f5es tais como: fun\u00e7\u00e3o, carga hor\u00e1ria, remunera\u00e7\u00e3o, o setor que est\u00e1 lotado.Os crit\u00e9rios de contrata\u00e7\u00e3o?Se, por processo seletivo enviar c\u00f3pia.\r\n2) Rela\u00e7\u00e3o atual de todos os servidores comissionados a partir de abril de 2017;\r\n3) Relat\u00f3rios de gastos com combust\u00edveis dos ve\u00edculos do munic\u00edpio do 1\u00ba semestre de 2017 de forma detalhada inclusive com a quilometragem de cada ve\u00edculo."}, {"id": "537", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/537/requerimento_de_02_de_maio_de_2011.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00e0 Vossa Excel\u00eancia envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, a seguinte documenta\u00e7\u00e3o que se segue:\r\nC\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio de todas as contas da prefeitura do m\u00eas de abril de 2017."}, {"id": "526", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/526/requerimento_de_20_de_marco_de_2011.pdf", "ementa": "Os parlamentares que este subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, c\u00f3pia do contrato assinado entre a prefeitura Municipal com atual consultor t\u00e9cnico da administra\u00e7\u00e3o o Senhor Gilberto Batista de Almeida."}, {"id": "522", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/522/requerimento_de_13_de_marco_de_2011.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado N\u00ba 002/2016, homologado pelo Decreto N\u00ba 026/2016."}]}