{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "104", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buiu", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/104/indicacao_no_011_de_09_de_abril_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO vereador que esta subscreve, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a estudos com o m\u00e1ximo de urg\u00eancia, para implanta\u00e7\u00e3o de rede coletora de esgoto na Avenida Professora Rosina Cataldo Pinto, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Carlos no Bairro Imperial."}, {"id": "105", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buiu", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/105/indicacao_no_012_de_11_de_setembro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO vereador que esta subscreve, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam disponibilizado profissionais especializados na dan\u00e7a \"Zumba\" para atuar ministrando aulas no Gin\u00e1sio Poliesportivo Fernando Machado, no Bairro V\u00e1rzea e tamb\u00e9m nas pra\u00e7as municipais."}, {"id": "106", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/106/indicacao_no_004_de_26_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve requer que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o, para que interceda junto a Empresa Energisa para que seja colocado 01 (um) poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Nicolau Roberti, N\u00ba 450, Bairro Boa Vista, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 de Freitas."}, {"id": "107", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/107/indicacao_no_005_de_13_de_novembro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve requer que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e o que lhes confere a Lei org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno, que depois de ouvido o plen\u00e1rio solicita a aprova\u00e7\u00e3o da seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue seja feito um estudo para criar a Lei em que o Sal\u00e1rio dos Vereadores deste munic\u00edpio sejam reduzidos para um sal\u00e1rio m\u00ednimo e que o mesmo passa a vigorar para a pr\u00f3xima Legislatura."}, {"id": "63", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/63/requerimento_de_05_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nVereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que envie a esta Casa, o que se segue:\r\nListagem de pacientes que est\u00e3o na fila de espera para cirurgia de cataratas."}, {"id": "109", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/109/indicacao_no_019_de_05_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indica\u00e7\u00e3o objetivando que seja realizada com a maior brevidade poss\u00edvel, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Heleno de Souza, localizada entre a Rua Dr. Manoel Cataldo e o Rio Paraopeba."}, {"id": "100", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/100/rafael_luiz_marques_indicacao_no_009_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs vereadores infrafirmados, nos termos do Regimento Interno desta Casa, solicita a Vossa Excel\u00eancia que viabilize a constitui\u00e7\u00e3o do Conselho de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria no Munic\u00edpio, como determina a Lei Municipal N\u00ba 572, de 29/11//2016."}, {"id": "101", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/101/rafael_luiz_marques_indicacao_no_16_de_2018_2.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, que, ap\u00f3s ouvido o soberano plen\u00e1rio, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando com urg\u00eancia provid\u00eancias quanto a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no entorno do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Aparecida Razze Rossi (Cidinha), localizada no Bairro Grama."}, {"id": "102", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28, Cleber", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/102/indicacao_no_011_de_27_de_novembro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nNa forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, sugerindo que parte da devolu\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros recebidos durante o ano de 2018 pela C\u00e2mara seja utilizado no seguinte:\r\na) Na aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a de alta resolu\u00e7\u00e3o para auxiliar os policiais civis e militares no combate a criminalidade;\r\nb) Comprar m\u00f3veis para atender as necessidades do abrigo institucional do munic\u00edpio."}, {"id": "118", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita, Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/118/indicacao_no_012_de_30_de_abril_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nIndicamos \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, seja encaminhado of\u00edcio dessa Casa ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de academia ao livre no Bairro Imperial."}, {"id": "117", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/117/indicacao_no_013_de_12_de_junho_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nEvani Tavares, Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta e requer, se aprovada for, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, indicando a seguinte sugest\u00e3o:\r\nQue o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da empresa respons\u00e1vel, fa\u00e7a o recolhimento do lixo na Comunidade do Barro Branco implantando pontos estrat\u00e9gicos de coleta e com recipientes fechados."}, {"id": "157", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/157/indicacao_no_016-2018_-_anteprojeto_-_padroeiro__fTDQzSP.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores,\r\nO Vereador que esta subscreve, vem propor que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja remetida ao Senhor Prefeito Municipal, o projeto de indica\u00e7\u00e3o e que reenvie a esta Casa de Leis para tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, objetivando oficializar o nome do padroeiro da cidade e sugerindo a possibilidade de colocar a imagem de S\u00e3o Jos\u00e9 na Av. Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto."}, {"id": "158", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/158/indicacao_no_017_de_07_de_agosto_de_2018.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores,\r\nOs Vereadores que esta subscrevem, vem propor que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja remetida ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando preenchimento asf\u00e1ltico ou concreto, nas laterais das Ruas Alferes Joaquim da Rocha e Ant\u00f4nio Dam\u00e1zio, no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "108", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/108/indicacao_no_018_de_26_de_fevereiro_de_2018__-_i.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, requer seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a indica\u00e7\u00e3o no sentido de que sejam realizadas as seguintes benfeitorias na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua - ETA:\r\na) Melhorias na rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\nb) Implanta\u00e7\u00e3o do sistema de p\u00e1ra-raios nas proximidades da ETA, para evitar descargas atmosf\u00e9rica."}, {"id": "103", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/103/indicacao_no_019_de_10_de_julho_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nNa forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, que seja providenciado a substitui\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus escolar que faz a linha da Comunidade de Ubeba para a seguran\u00e7a dos alunos e do condutor."}, {"id": "110", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/110/indicacao_no_020_de_12_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indica\u00e7\u00e3o sugerindo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista para ciclistas na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto nos dois sentidos, seguindo as normas preconizadas pelo DETRAN."}, {"id": "111", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/111/indicacao_no_021_de_26_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indica\u00e7\u00e3o sugerindo que disponibilize um galp\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos municipais."}, {"id": "112", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/112/indicacao_no_022_de_09_de_abril_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indica\u00e7\u00e3o sugerindo que compre um refrigerador (c\u00e2mara fria) para armazenamento de vacinas com geradores (nobreak) que funcionam sem energia por um per\u00edodo de at\u00e9 48 horas."}, {"id": "113", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/113/indicacao_no_023_de_14_de_agosto_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nIndicamos \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue seja reestruturado os paralelep\u00edpedos dos canteiros nos dois sentidos da Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "114", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/114/indicacao_no_024_de_28_de_agosto_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indica\u00e7\u00e3o sugerindo que implementem bueiros transversais na Rua Severino Costa, tanto no in\u00edcio da rua como em seu t\u00e9rmino."}, {"id": "115", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/115/indicacao_no_025_de_28_de_agosto_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nIndicamos \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indica\u00e7\u00e3o sugerindo que seja trocado os \u201cbra\u00e7os\u201d dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Te\u00f3filo Ant\u00f4nio de Melo (Raul Soares) para \u201cbra\u00e7os\u201d mais longos e que realize a troca urgente para l\u00e2mpadas mais fortes."}, {"id": "116", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/116/indicacao_no_026_de_02_de_outubro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente indica\u00e7\u00e3o solicitando que seja realizado a capina peri\u00f3dica na cal\u00e7ada da Rua Sebasti\u00e3o Brum e nas proximidades da parte baixa do Bairro Esplanada, bem como a limpeza das ruas por um profissional da prefeitura."}, {"id": "119", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/119/indicacao_no_011_de_16_de_abril_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador infrafirmado nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer seja esta Indica\u00e7\u00e3o submetida a Plen\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o e envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que junto \u00e0 secretaria competente viabilizem a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza (bate\u00e7\u00e3o) da grama de todos os campos de futebol do munic\u00edpio."}, {"id": "121", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/121/indicacao_no_010_de_05_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO vereador signat\u00e1rio, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 conferida pelo Regimento Interno, INDICA na forma regimental ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que fa\u00e7a estudos com o m\u00e1ximo de urg\u00eancia, para implanta\u00e7\u00e3o de 01 (um) quebra mola na Rua Escriv\u00e3o Castro, nas proximidades da resid\u00eancia do servidor mais conhecido como Fernand\u00e3o."}, {"id": "120", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/120/indicacao_no_011_de_16_de_abril_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador infrafirmado nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer seja esta Indica\u00e7\u00e3o submetida a Plen\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o e envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que junto \u00e0 secretaria competente viabilizem a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza (bate\u00e7\u00e3o) da grama de todos os campos de futebol do munic\u00edpio."}, {"id": "122", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/122/indicacao_no_009_de_05_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nVereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) guarita em ponto de \u00f4nibus \u00e0 margem da Rodovia MG 265 pr\u00f3ximo a entrada da Comunidade do Barro Branco."}, {"id": "147", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nNedson Soares de Souza Lima, Vereador, objetivando a melhoria da coleta de lixo no munic\u00edpio e sua economicidade, sugere ao Executivo Municipal atrav\u00e9s de anteprojeto, que faz anexar, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras subterr\u00e2neas."}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/148/indicacao_no_035_de_05_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie uma ponte seca na propriedade do Senhor Jesus Gomes da Silva na Comunidade do C\u00f3rrego Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "149", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/149/indicacao_no_036_de_05_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a empresa respons\u00e1vel fa\u00e7a o recolhimento do lixo na Comunidade dos Pires e que possam implantar pontos de coleta."}, {"id": "150", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/150/indicacao_no_037_de_15_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental seja encaminhado ao Prefeito Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o solicitando a recoloca\u00e7\u00e3o de bloquetes na Rua Os\u00f3rio Teixeira de Siqueira no Loteamento Teixeira de Melo."}, {"id": "151", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/151/indicacao_no_038_de_15_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte solicita\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Comunidade do Ubeba, inicio 100 metros antes da capela e 100 metros depois da sede do Conselho Comunit\u00e1rio do Ubeba."}, {"id": "152", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/152/indicacao_no_039_de_02_de_abril_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nINDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que realize o corte ou a poda dos galhos das \u00e1rvores que margeiam a extens\u00e3o do campo de futebol da Comunidade do Beija - Flor.\r\nPlen\u00e1rio"}, {"id": "153", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/153/indicacao_no_040_de_11_de_setembro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nINDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras subterr\u00e2neas para a coleta de res\u00edduos em todos os bairros do munic\u00edpio, conforme prevista na Lei Complementar N\u00ba 063/2018 de 18 de junho de 2018."}, {"id": "154", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/154/indicacao_no_041_de_25_de_setembro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, ap\u00f3s submetida a aprecia\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio, requerem ao Poder\r\nExecutivo, por meio da unidade administrativa competente, o cal\u00e7amento da Rua Farmac\u00eautico Ant\u00f4nio Machado mais conhecida como \"buraco quente\" no Bairro Boa Vista."}, {"id": "155", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/155/indicacao_no_042_de_02_de_outubro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nINDICO, na forma regimental, seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito, para que determine o setor competente da municipalidade, no sentido de tomar provid\u00eancias cab\u00edveis, para a instala\u00e7\u00e3o de poste, bra\u00e7o de luz e l\u00e2mpada na Travessa Waldomiro Ruela, N\u00ba 609, localizada na Rua Alferes Joaquim da Rocha no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "156", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/156/indicacao_no_043_de_06_de_novembro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO vereador subscrito vem requerer,ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e conseq\u00fcentemente aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nREITERA\u00c7\u00c3O DAS INDICA\u00c7\u00d5ES: N\u00ba001/2017 apresentada em 20/02/2017, solicitando a necessidade de instalar uma Central de Reciclagem de Entulhos de materiais que sobram de constru\u00e7\u00f5es civis, reformas ou demoli\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio; N\u00ba 003/2017 apresentada em 13/03/2017, sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres a ser fixada nas laterais da ponte sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto."}, {"id": "123", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/123/indicacao_no_094_de_05_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido que seja providenciado para a ponte An\u00edbal Verbena tablados provis\u00f3rio de madeira at\u00e9 que seja aprovado na SETOP e que os recursos estejam dispon\u00edveis para \u00e0 execu\u00e7\u00e3o definitiva em concreto armado."}, {"id": "124", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/124/indicacao_no_095_de_05_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido que seja tomado provid\u00eancias junto ao departamento competente para que seja providenciado coleta pelo menos duas vezes por m\u00eas do lixo recicl\u00e1vel ou n\u00e3o na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "125", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/125/indicacao_no_096_de_05_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido que seja tomado provid\u00eancias junto a secretaria competente para que seja feito um levantamento no curso da rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas fluviais do Bairro Imperial at\u00e9 o Rio Paraopeba."}, {"id": "126", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/126/indicacao_no_097_de_15_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja providenciada a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "127", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/127/indicacao_no_098_de_15_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de providenciar constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no trecho da subida acesso para o Bairro Bela Vista na Rua Vereador Alcides Alves Filho pr\u00f3ximo \u00e0 Oficina do Ivair e da borracharia do Jos\u00e9 Afonso Davi."}, {"id": "128", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/128/indicacao_no_099_de_15_de_fevereiro_de_2011.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido que seja feito estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Comunidades de Ubeba e do C\u00f3rrego Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "129", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/129/indicacao_no_100_de_15_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido providenciar corre\u00e7\u00e3o das irregularidades na Rua Feliciano da Mota Couto, no Centro."}, {"id": "130", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/130/indicacao_no_101_de_05_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para solucionar os seguintes itens:"}, {"id": "131", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/131/indicacao_no_102_de_05_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente para que seja feito a ro\u00e7ada nas margens das estradas do munic\u00edpio e poda das \u00e1rvores que atrapalham a circula\u00e7\u00e3o de cargas mais altas."}, {"id": "132", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/132/indicacao_no_103_de_05_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente, para fazer a limpeza nas curvas de n\u00edvel na comunidade do conjunto habitacional no Loteamento Joaquim Machado no Bairro Floresta e que seja feito ainda a ro\u00e7ada do matagal na parte de cima, nesta comunidade."}, {"id": "133", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/133/indicacao_no_104_de_16_de_abril_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requerem que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente, para que seja instalado no passeio caixa de passagem no esgoto em instala\u00e7\u00f5es novas, e nas instala\u00e7\u00f5es existentes quando houver alguma interven\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m seja instalado igualmente uma caixa de passagem no passeio."}, {"id": "134", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/134/indicacao_no_105_de_16_de_abril_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requerem que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente, para solucionar adequadamente condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres na Avenida Doutor Jo\u00e3o Cataldo Pinto nas proximidades do Supermercado Nova Era e ainda no que tange ao estacionamento na \u00e1rea citada, incluindo faixa de pedestres e placas de sinaliza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "135", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/135/indicacao_no_106_de_23_de_abril_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente, para patrolar, cascalhar e instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada de acesso da Rodovia Deputado Jos\u00e9 Pires da Luz \u00e0 Rua Jo\u00e3o Modesto de Oliveira no Bairro Teixeira de Melo."}, {"id": "136", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/136/indicacao_no_107_de_15_de_maio_de_2018.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja criado equipe multiprofissional para manuten\u00e7\u00e3o das estradas, inclusive com participa\u00e7\u00e3o da EMATER."}, {"id": "137", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/137/indicacao_no_108_de_19_de_junho_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que sejam retomadas as obras do Loteamento Novo Horizonte, para que com isso a prefeitura consiga honrar os compromissos com os benefici\u00e1rios dos lotes e os investidores adquirentes de lotes no Loteamento Novo Horizonte e indica ainda que o Executivo Municipal elabore projeto para constru\u00e7\u00e3o de casas populares nos lotes doados pela prefeitura."}, {"id": "138", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/138/indicacao_no_109_de_19_de_junho_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que providencie junto \u00e0 secretaria competente a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros na Avenida Doutor Jo\u00e3o Cataldo Pinto desde seu in\u00edcio at\u00e9 ao final."}, {"id": "139", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/139/indicacao_no_110_de_19_de_junho_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que providencie junto \u00e0 secretaria competente para intervir junto aos propriet\u00e1rios do S\u00edtio Jos\u00e9 Verbena, providencias de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na parte alta no entorno do Bairro Esplanada."}, {"id": "140", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/140/indicacao_no_111_de_10_de_julho_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que providencie junto \u00e0 secretaria competente no sentido de que seja constru\u00eddo passagem para cadeirantes nos trechos dos canteiros na Av. Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto compreendido entre o trevo em frente ao Arroba e Garraf\u00e3o at\u00e9 o trevo pr\u00f3ximo ao Posto Sabi\u00e1."}, {"id": "141", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/141/indicacao_no_112_de_07_de_agosto_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja providenciado junto \u00e0 secretaria competente, orienta\u00e7\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de quem \u00e9 a responsabilidade da conserva\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre do Bairro S\u00e3o Lucas na comunidade do Patrim\u00f4nio, pois existem alguns aparelhos que est\u00e3o quebrados em risco dos usu\u00e1rios."}, {"id": "142", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/142/indicacao_no_113_de_07_de_agosto_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que sejam tomadas provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente, para que aproveite o momento que est\u00e1 sendo feito o recapeamento asf\u00e1ltico em diversas ruas, que se fa\u00e7a o recapeamento no pequeno trecho da Rua Vereador Jo\u00e3o Ant\u00f4nio da Costa, ao lado da Lanchonete Sabi\u00e1 e em frente ao Plaza Hotel na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto at\u00e9 o Auto Posto Sabi\u00e1."}, {"id": "143", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/143/indicacao_no_114_de_07_de_agosto_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que sejam tomadas provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria competente, para que conceda gratifica\u00e7\u00e3o aos alunos do projeto de m\u00fasica do CRAS semelhante gratifica\u00e7\u00e3o concedida aos alunos da Banda Lira Tocantinense quando das apresenta\u00e7\u00f5es em eventos."}, {"id": "144", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/144/indicacao_no_115_de_07_de_agosto_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja providenciado junto \u00e0 secretaria competente, para que seja feita avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e constitucional para a modifica\u00e7\u00e3o no projeto, no programa e no objetivo da constru\u00e7\u00e3o da rodovi\u00e1ria pr\u00f3ximo ao Posto Sabi\u00e1, no sentido de que essa constru\u00e7\u00e3o possa ter o objetivo de abrigar a sede do Quartel da Pol\u00edcia Militar e da Delegacia da Pol\u00edcia Civil. Sugiro ainda que o local onde hoje abriga o Quartel do Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais seja a sede da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Esporte e Lazer."}, {"id": "145", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/145/indicacao_no_116_de_28_de_agosto_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja providenciado junto \u00e0 secretaria competente, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e infraestrutura para a Rua Coronel Joaquim Reis e Rua Francisco Dias Pereira no Bairro Vale do Ouro, inclusive com instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada e ainda que seja providenciado ilumina\u00e7\u00e3o para todos os postes onde se \u00e9 cobrado taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00e1rea rural da comunidade, at\u00e9 a Pousada Graviola."}, {"id": "146", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/146/indicacao_no_117_de_23_de_setembro_de_2018_Xs1HYIx.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias para diminuir o n\u00famero de cargos comissionados e o n\u00famero de secretarias no munic\u00edpio de Tocantins."}, {"id": "159", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhores Vereadores,\r\nO Vereador que esta subscreve, vem propor que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja remetida ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a tomada das seguintes provid\u00eancias:\r\na) Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz com l\u00e2mpada nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o nas seguintes vias p\u00fablicas: no final da Rua Vereador Tarc\u00edsio Cordeiro Gomes no Bairro Boa Vista, Rua Ant\u00f4nio Marangon Filho, no Centro e na Pra\u00e7a S\u00e3o Lucas.\r\nb) Conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Marangon Filho."}, {"id": "160", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/160/claudiomir_amaral_indicacao_no_019_de__2018.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores,\r\nO Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, prop\u00f5e ao Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio a seguinte medida de interesse p\u00fablico, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que tome a seguinte provid\u00eancia:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres, modelo lombo-faixa, pr\u00f3ximo ao port\u00e3o principal da Escola Municipal Desembargador Jos\u00e9 Loyola na Rua Vereador Jo\u00e3o Ant\u00f4nio da Costa, no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "161", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/161/claudiomir_amaral_indicacao_no_020_de__2018.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores,\r\nOs Vereadores que esta subscrevem, com amparo no Regimento Interno, prop\u00f5e ao Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio a seguinte medida de interesse p\u00fablico, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o fechamento da pista de skate localizada na Pra\u00e7a Iraci Teixeira de Siqueira Melo no Loteamento Teixeira de Melo."}, {"id": "162", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/162/indicacao_no_011_de_15_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade da administra\u00e7\u00e3o municipal disponibilizar uma equipe para execu\u00e7\u00e3o de poda dos galhos de \u00e1rvores existentes na estrada do Ubeba, no campo Maria Marques at\u00e9 a resid\u00eancia do Senhor Paulo Marchioni."}, {"id": "163", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/163/rafael_luiz_marques_indicacao_no_012_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de disponibilizar uma equipe para que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o na Unidade de Triagem e Compostagem de lixo, no que se segue:\r\na) Limpeza geral, como capina, poda das cerca viva, manuten\u00e7\u00e3o do paisagismo, pintura e poda da grama do jardim;\r\nb) Organizar os materiais que l\u00e1 se encontram como por exemplo pneus, televisores e outros;\r\nc) Que seja feito a cobertura com terra sobre os res\u00edduos que se encontram expostos na \u00e1rea destinada para aterro de rejeitos."}, {"id": "164", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/164/rafael_luiz_marques_indicacao_no_013_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte:\r\n1) Que administra\u00e7\u00e3o municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, viabilize um projeto de implanta\u00e7\u00e3o de coleta seletiva no munic\u00edpio;\r\n2) Que seja criada uma cooperativa de catadores no munic\u00edpio de Tocantins, afim de tratar os res\u00edduos de forma correta, e aproveitar o espa\u00e7o que o munic\u00edpio j\u00e1 tem que \u00e9 a unidade de tratamento."}, {"id": "165", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/165/indicacao_no_014_de_05_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nINDICAMOS, na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, junto a secretaria respons\u00e1vel, para que seja providenciado o seguinte nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio:\r\nQue seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de escoamento das ruas do munic\u00edpio, onde est\u00e3o com \u00e1gua parada, principalmente as ruas pavimentadas que est\u00e3o com os bloquetes afundando e as ruas asfaltadas est\u00e3o com as laterais desniveladas da rede de capta\u00e7\u00e3o pluvial."}, {"id": "166", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/166/indicacao_no_015_de_12__de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, vem propor que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja remetida ao Senhor Prefeito Municipal o projeto de indica\u00e7\u00e3o que \"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" que reenvie a esta Casa de Leis para tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "167", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/167/indicacao_no_016_de_05_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nINDICO \u00c0 MESA, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, viabilizando a implanta\u00e7\u00e3o de um \"Bota Fora Sustent\u00e1vel\" no Munic\u00edpio e que seja totalmente licenciado pelos \u00f3rg\u00e3os competentes"}, {"id": "168", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/168/indicacao_no_017_de_26_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, o anteprojeto de lei que \"Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao uso de Drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\nPlen\u00e1rio"}, {"id": "169", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/169/indicacao_no_018_de_07_de_maio_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nNa forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, versando sobre a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio Poliesportivo Fernando Machado, no Bairro V\u00e1rzea."}, {"id": "170", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/170/indicacao_no_019_de_10_de_julho_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nNa forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, que seja providenciado a substitui\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus escolar que faz a linha da Comunidade de Ubeba para a seguran\u00e7a dos alunos e do condutor."}, {"id": "171", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/171/indicacao_no_020_de_28_de_agosto_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nNa forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, para que seja providenciada a limpeza e ro\u00e7agem dos matos nas margens do c\u00f3rrego que passa nos fundos da APAE."}, {"id": "172", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/172/indicacao_no_021_de_30_de_outubro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nNa forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado o seguinte nas vias p\u00fablicas:\r\n1) Que seja feito reparo no cal\u00e7amento na Rua Francisco Teixeira de Siqueira esquina com a Rua Severino Costa pr\u00f3ximo a casa da saudosa Dona Adalgisa Roberti Pinto e que seja feita limpeza periodicamente, como capina e varri\u00e7\u00e3o nas referidas ruas.\r\n2) Que seja feito um acompanhamento pela secretaria competente, de todas as vias p\u00fablicas e logradouros de nossa cidade no sentido de melhorar a varri\u00e7\u00e3o e a capina."}, {"id": "173", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/173/indicacao_no_010_de_26_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores abaixo assinados, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indicam, ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte, junto ao setor competente:\r\nQue organize um mutir\u00e3o de limpeza no Campo de Futebol \"Vereador Zezito Cardoso\", localizado no Bairro Grama, bem como de se intensificar uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para que os cidad\u00e3os possam preservar este espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "174", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/174/indicacao_no_011_de_16_de_abril_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente solicitando o que se segue:\r\nInstala\u00e7\u00f5es de lixeiras nos seguintes logradouros p\u00fablicos: Rua Milo Casella pr\u00f3ximo as pontes da (Avenida Prefeito Corrado Roberti e Rua Raul Soares) e na Pra\u00e7a Mesquita Barros, com fins de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de limpeza urbana."}, {"id": "175", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/175/indicacao_no_012_de_26_de_junho_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nJos\u00e9 Antonio Rocha, Vereador abaixo assinado, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade em se proceder a retirada do Parque Infantil localizado na Pra\u00e7a Ros\u00e1rio e que fa\u00e7a revitaliza\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "176", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/176/indicacao_no_013_de_11_de_setembro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores abaixo assinados, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado o seguinte na Rua Te\u00f3filo Ant\u00f4nio de Melo ( Raul Soares) no Centro:\r\na) Que seja feito obras para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais;\r\nb) Que seja realizada a troca das manilhas antigas da rede de esgoto por canos de PVC."}, {"id": "177", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/177/indicacao_no_014_de_25_de_setembro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores abaixo assinados, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia:\r\na) Que seja designado um vigia diurno ou noturno para a Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio.\r\nb) Reitera a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 012, de 26 de junho de 2018."}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/178/indicacao_no_015_de_16_de_outubro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores abaixo assinados, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia:\r\nReposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio e se poss\u00edvel substituir as l\u00e2mpadas tradicionais pelas LED."}, {"id": "179", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/179/indicacao_no_016_de_23_de_outubro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nIndicam, autorizar esta douta Presid\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, oficiar o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras para que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia:\r\nA limpeza nas margens do c\u00f3rrego que passa no Bairro Patrim\u00f4nio, sugerimos que possa providenciar a pulveriza\u00e7\u00e3o (fumac\u00ea) contra a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e solicitamos a interven\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica neste local."}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/180/indicacao_no_017_de_23_de_outubro_de_2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores que esta subscrevem, requerem que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de providencias:\r\n\"Sejam feitos reparos e manuten\u00e7\u00e3o periodicamente nos equipamentos da Academia de Gin\u00e1stica ao livre na Pra\u00e7a Francisca Prudencia, localizada no Bairro Patrim\u00f4nio, em raz\u00e3o de estarem danificados."}, {"id": "181", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/181/indicacao_no_018_de_20_de_novembro_de_2018.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, sugerem, atendidas as formalidades regimentais, que o Prefeito Municipal o Sr. Ieder Washington de Oliveira utilize o dinheiro que a C\u00e2mara devolve \u00e0 Prefeitura seja integralmente investido na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica, principalmente nas 44 (quarenta e quatro) cirurgias de focoemulsifica\u00e7\u00e3o (catarata)."}, {"id": "464", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/464/indicacao_-_coleta_de_lixo_subterraneo.pdf", "ementa": "Nedson Soares de Souza Lima, Vereador, objetivando a melhoria da coleta de lixo no munic\u00edpio e sua economicidade, sugere ao Executivo Municipal atrav\u00e9s de anteprojeto, que faz anexar, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras subterr\u00e2neas."}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/182/mocao_de_aplausos_-_maestro_beto_.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Tocantins, faz constar nos anais do Poder Legislativo, Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento a Carlos Roberto dos Santos, o Maestro Beto."}, {"id": "2382", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2382/projeto_de_lei_n_009_de_2018.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar N\u00b0 009/2002, que trata do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Tocantins, e acresce-lhe Art. 31-A, a fim de prever a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras subterr\u00e2neas para a coleta de lixo dom\u00e9stico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2374", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2374/projeto_de_lei_001_2018.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 594/2017, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s Entidades que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2375", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2375/projeto_de_lei_002_2018.pdf", "ementa": "\"Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2018 no valor de R$ 49.749,00\"."}, {"id": "2376", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2376/projeto_de_lei_003_2018.pdf", "ementa": "Institui o N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia NASF Modalidade 2, disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal, nos termos do art.37, lX, da Constitui\u00e7\u00e3o, paia sua implanta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2377", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2377/projeto_de_lei_004_2018.pdf", "ementa": "\"Reconhece e denomina logradouro p\u00fablico municipal, sob a denomina\u00e7\u00e3o que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2378", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2378/projeto_de_lei_005_2018.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei n\u00b0 489, de 12 de novembro de 2012\"."}, {"id": "2379", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2379/projeto_de_lei_006_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial no Valor de R$ 200.000,00 as dota\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Tocantins-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2380", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2380/projeto_de_lei_n_007_2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o e uso do nome social e de codinome nos registros municipais relativos a servi\u00e7os p\u00fablicos prestados no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal direta e indireta, conforme especifica\"."}, {"id": "2381", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2381/projeto_de_lei_n_008_de_2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipal, o piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio, servidores inativos e pensionistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2324", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2324/projeto_ldo_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2383", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2383/projeto_de_lei_n_011_de_2018.pdf", "ementa": "Realiza Remanejamento no valor de R$ 108.381,70 as dota\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Tocantins."}, {"id": "2384", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2384/projeto_de_lei_n_012_de_2018.pdf", "ementa": "\"Altera o inciso II do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0. 594/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2385", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2385/projeto_de_lei_n_013_de_2018.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Suplementar no Valor de R$ 150.000,00 as dota\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Tocantins\"."}, {"id": "2386", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2386/projeto_de_lei_n_014_de_2018.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0. 501/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2387", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2387/projeto_de_lei_n_015_de_2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento, instala\u00e7\u00e3o, funcionamento de Circos Itinerantes no \u00e2mbito do territ\u00f3rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2388", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2388/projeto_de_lei_n_016_de_2018.pdf", "ementa": "\"Altera o \u00a7 1\u00b0 do art. 1\u00b0 da Lei n\u00b0. 609/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2389", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2389/projeto_de_lei_n_017_de_2018.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 4\u00b0 da Lei no. 568/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2391", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2391/projeto_de_lei_n_018_de_2018.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar no Valor de R$ 835.000,00 as dota\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Tocantins."}, {"id": "2392", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2392/projeto_de_lei_n_019_de_2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica\""}, {"id": "2393", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2393/projeto_de_lei_n_020_de_2018.pdf", "ementa": "\"Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de lotes do Loteamento comercial e residencial Novo Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2394", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2394/projeto_de_lei_substitutivo_n_021_de_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2395", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2395/projeto_de_lei_n_022_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s Entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2396", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2396/projeto_de_lei_n_023_2018.pdf", "ementa": "\"Altera o inciso 1 do Art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0. 601/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\nREJEITADO EM 28/11/2018."}, {"id": "2397", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2397/projeto_de_lei_n_024_2018.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "2398", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2398/projeto_de_lei_n_025_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Tocantins/MG com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2014 RPPS (FAPSEM)."}, {"id": "2399", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2399/projeto_de_lei_n_026_2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Tocantins com o seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2014 RPPS (Aporte financeiro), e cont\u00e9m outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "2400", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2400/projeto_de_lei_n_027_2018.pdf", "ementa": "Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2018 que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2401", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2401/projeto_de_lei_n_028_2018.pdf", "ementa": "\"Altera o inciso I do Art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0. 601/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "956", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/956/projeto_de_resolucao_no_106_2018.pdf", "ementa": "\" Altera dispositivo do Regimento Interno\""}, {"id": "957", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/957/projetos_de_resolucoes_no107_de_2018.pdf", "ementa": "\" Estabelece a regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento de di\u00e1rias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins\"."}, {"id": "958", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/958/projetos_de_resolucoes_no108_de_2018.pdf", "ementa": "\" Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exerc\u00edcio de 2016\""}, {"id": "62", "ano": "2018", "numero": "0", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/62/requerimento_de_05_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que envie a esta Casa, o que se segue:\r\nListagem de pacientes que est\u00e3o na fila de espera para cirurgia de cataratas."}, {"id": "56", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/56/requerimento_de_20_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2018\r\nExmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador infra-assinado,que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que repasse a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Qual \u00e9 atual situa\u00e7\u00e3o da obra de amplia\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.\r\nb) Quantas equipes de PSF est\u00e3o em funcionamento?\r\nc) Caso tenha ampliado as equipes do PSF quais foram os crit\u00e9rios usados pela secretaria?\r\nd) Que a\u00e7\u00f5es as equipes do PSF desenvolvem para contribuir com o meio ambiente?\r\ne) Os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade que integram o PSF residem nas comunidades que atuam?\r\nf) Quantos e quais os profissionais m\u00e9dicos que prestam servi\u00e7o de pediatria com seus respectivos dias e hor\u00e1rios de atendimento;\r\ng) Os nomes dos profissionais m\u00e9dicos que integram as equipes do PSF;\r\nh) Quantos exames de ultra"}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/57/requerimento_de_26_de_marco_de_2018_-_reitera.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2018\r\nExmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, que lhe confere o Regimento Interno, vem REITERAR o pedido contido no requerimento datado de 13 de mar\u00e7o de 2017 solicitando a composi\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que se aprovado seja levado ao conhecimento da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.\r\nPlen\u00e1rio Dr. Manoel Cataldo, da C\u00e2mara Municipal de Tocantins, aos 26 de mar\u00e7o de 2018.\r\nVereador Adriano Aloisio Amaro\r\nJ U S T I F I C A T I V A\r\nJustifica a reitera\u00e7\u00e3o do requerimento, tendo em vista que esta Casa at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o recebeu nenhuma comunica\u00e7\u00e3o a respeito da constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, conforme menciona no Of\u00edcio N\u00ba 032 de 16 de mar\u00e7o de 2017 desta Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "59", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/59/requerimento_de_26_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2018\r\nExmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nVereador Adriano Aloisio Amaro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa no prazo regimental o que se segue:\r\n1 - C\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio N\u00ba 036/2017, modalidade Preg\u00e3o Presencial N\u00ba 019/2017, tais como, edital, ata do processo licitat\u00f3rio em que fala das empresas participantes e a vencedora do mesmo;\r\n2 - Recibos de pagamentos da Empresa SNOPSE Tecnologia EIRELI - ME de dezembro de 2017 at\u00e9 a presente data;\r\n3 - Recibos de pagamentos da Empresa Uni\u00e3o Recicl\u00e1veis Rio Novo Ltda - ME de dezembro de 2017 at\u00e9 a presente data.\r\nPlen\u00e1rio Dr. Manoel Cataldo, da C\u00e2mara Municipal de Tocantins, aos 26 de mar\u00e7o de 2018.\r\nVereador Adriano Aloisio Amaro\r\nJ U S T I F I C A T I V A\r\nNobres Pares, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizador do er\u00e1rio ..."}, {"id": "60", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/60/requerimento_de_30_de_outubro_de_2018.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE 30 DE OUTUBRO DE 2018\r\nExmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nVereador Adriano Aloisio Amaro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido a Senhora Ilmara Verbena Secret\u00e1ria Interina de Sa\u00fade e Coordenadora do Programa da Sa\u00fade da Fam\u00edlia - PSF, para que envie a esta Casa no prazo regimental, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es o que se segue:\r\na) Quantos e quais profissionais m\u00e9dicos prestam servi\u00e7os de pediatria com seus respectivos dias e hor\u00e1rios de atendimento.\r\nb) Onde se encontra os equipamentos do laborat\u00f3rio municipal que foi fechado pela administra\u00e7\u00e3o atual?\r\nc) Quando iniciar\u00e1 o plant\u00e3o m\u00e9dico 24 (vinte e quatro) horas no Centro Integrado de Sa\u00fade Sissa de Oliveira Pinto?\r\nd) Como ficou resolvida a situa\u00e7\u00e3o dos Agentes Epidemiol\u00f3gicos e servidores contratados pelo PSF, uma vez que chegou ao nosso..."}, {"id": "61", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/61/requerimento_de_27_de_novembro_de_2018.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nExmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nVereador Adriano Aloisio Amaro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido a Senhora Ilmara Verbena Secret\u00e1ria Interina de Sa\u00fade e Coordenadora do Programa da Sa\u00fade da Fam\u00edlia - PSF, para que envie a esta Casa no prazo regimental, para fins de esclarecimento, as seguintes documenta\u00e7\u00f5es o que se seguem:\r\na) Rela\u00e7\u00e3o de servidores classificados no Processo Seletivo referente ao Edital n\u00ba 001/2015, que tiveram seus contratos prorrogados ap\u00f3s 03 de dezembro de 2017 e/ou que celebraram contrato com o munic\u00edpio ap\u00f3s esta data;\r\nb) C\u00f3pia do parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel aos citados contratos.\r\nPlen\u00e1rio Dr. Manoel Cataldo, da C\u00e2mara Municipal de Tocantins, aos 27 de novembro de 2018.\r\nVereador Adriano Aloisio Amaro"}, {"id": "64", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/64/requerimento_de_15_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nVereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso localizado no Bairro Grama:\r\na) Se est\u00e1 havendo alguma atividade desportiva no referido campo;\r\nb) Se existe algum crit\u00e9rio ou regulamenta\u00e7\u00e3o para uso do local;\r\nc) A infraestrutura do referido campo encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es para qualquer atividade esportiva, se h\u00e1 recursos financeiros que possam viabilizar a reforma."}, {"id": "65", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/65/requerimento_de_13_de_novembro_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nVereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa no prazo regimental, as seguintes documenta\u00e7\u00f5es, no que se refere aos itens abaixo relacionados:\r\na) C\u00f3pias das portarias que exoneram os servidores envolvidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo de busca e apreens\u00e3o de documentos da Prefeitura em 10/10/2018;\r\nb) C\u00f3pias de todos os contratos de empresas prestadoras de servi\u00e7os que foram cancelados;\r\nc) C\u00f3pias dos contratos com os fornecedores envolvidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 10/10/2018"}, {"id": "66", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/66/requerimento_de_15_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nVereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso localizado no Bairro Grama:\r\na) Se est\u00e1 havendo alguma atividade desportiva no referido campo;\r\nb) Se existe algum crit\u00e9rio ou regulamenta\u00e7\u00e3o para uso do local;\r\nc) A infraestrutura do referido campo encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es para qualquer atividade esportiva, se h\u00e1 recursos financeiros que possam viabilizar a reforma."}, {"id": "67", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/67/requerimento_de_05_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, o que se segue:\r\nQue fa\u00e7a revis\u00e3o nas Leis Complementares: N\u00ba 022 de 20/09/2007 que disp\u00f5e sobre o plano de cargos e vencimentos dos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Magist\u00e9rio Munic\u00edpio de Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e N\u00ba 047 de 26/12/2014 que \"Altera a Lei Complementar n\u00ba 022/2007 que disp\u00f5e sobre o plano de cargos e vencimentos dos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "68", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/68/requerimento_de_19_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO vereador no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es Legislativas requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente a anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 002/2018 que disp\u00f5e sobre \"Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2018 no valor de R$ 49.749,00\"."}, {"id": "69", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/69/requerimento_de_05_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que a secretaria competente fa\u00e7a relat\u00f3rio sobre a incid\u00eancia de Imposto de Renda e desconto em folha para o FAPSEM sobre reajuste salarial retroativo do servidor p\u00fablico."}, {"id": "70", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/70/requerimento_de_12_de_marco_de_2018_-_der.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado \u00e0 Mesa Diretora, no sentido de que seja enviado ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER - MG of\u00edcio requerendo a abertura de linha de transporte coletivo do tipo semi-urbano (roleta) entre as cidades de Tocantins e Rio Pomba."}, {"id": "71", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/71/requerimento_de_12_de_marco_de_2018_-_i.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado \u00e0 Mesa Diretora, no sentido de que seja enviado of\u00edcio ao Cart\u00f3rio Eleitoral de Rio Pomba solicitando material de divulga\u00e7\u00e3o das se\u00e7\u00f5es e zona eleitoral de Tocantins- MG."}, {"id": "72", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/72/requerimento_de_12_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara, no sentido de que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Rio Pomba of\u00edcio requerendo apoio para que consigamos junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER - MG, a abertura de linha de transporte coletivo do tipo semi-urbano (roleta) entre as cidades de Tocantins e Rio Pomba."}, {"id": "73", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/73/requerimento_de_23_de_outubro_de_2018_-_executivo.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado ao Executivo Municipal no sentido de que o Prefeito Municipal possa comparecer \u00e0 C\u00e2mara Municipal para prestar esclarecimento ao Legislativo sobre os acontecimentos que v\u00eam preocupando a toda a popula\u00e7\u00e3o nos assuntos inerentes \u00e0s constantes buscas do Minist\u00e9rio P\u00fablico na Prefeitura de Tocantins."}, {"id": "74", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/74/requerimento_de_23_de_outubro_de_2018_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador que a este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer que seja encaminhado pela Mesa Diretora ao Excelent\u00edssimo Senhor Vereador Cleber da Silva Lopes o requerimento no sentido de que ele mencione em uma listagem as supostas mentiras que ele disse que este vereador tem pregado no Plen\u00e1rio do Legislativo Municipal."}, {"id": "75", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nVereador Adriano Aloisio Amaro e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requerem, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa o que se segue:\r\n1) C\u00f3pia do contrato da empresa que presta servi\u00e7o de internet para administra\u00e7\u00e3o municipal, bem como c\u00f3pias de recibos e notas fiscais que comprovem o pagamento dos \u00faltimos 03 (tr\u00eas) meses;\r\n2) C\u00f3pia do contrato da empresa que presta servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de ar condicionado para administra\u00e7\u00e3o municipal, bem como c\u00f3pias de recibos e notas fiscais que comprovem o pagamento dos \u00faltimos 06 (seis) meses."}, {"id": "76", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/76/requerimento_de_05_de_marco_de_2018_-_der.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nVereador Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requerem, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, para que estude a possibilidade de que seja implantada uma faixa de pedestre ou outro mecanismo na Rodovia MG-265, pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso ao Bairro Esplanada, conforme fotos em anexo."}, {"id": "77", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/77/requerimento_de_02_de_abril_-_exarar_parecer.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nVereador que a este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer de Vossa Excel\u00eancia adiamento do prazo para exarar parecer do Projeto de Lei N\u00ba 006/2018, conforme o \u00a7 1\u00ba do Art. 32 do Regimento Interno."}, {"id": "78", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/78/requerimento_de_10_de_abril_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador que a este subscreve, Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o amparado pelo par\u00e1grafo 1\u00ba do Art. 34 do Regimento Interno,ora transcrito:\r\n\u00a7 1\u00ba - Por raz\u00f5es relevantes, fundamentadas em requerimento ao Presidente da C\u00e2mara, poder\u00e1 a Comiss\u00e3o solicitar adiamento do prazo, por igual per\u00edodo, quando se tratar de mat\u00e9ria complexa a exigir maior estudo.\r\nRequer diante do exposto, considerando que o projeto de lei n\u00ba 006/2018 \u00e9 mat\u00e9ria complexa.\r\nNestes Termos,\r\nPe\u00e7o Deferimento."}, {"id": "79", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/79/requerimentos_de_30_de_abril_de_2018_-_i.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL DE 30 DE ABRIL DE 2018\r\nExmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador abaixo subscrito, usando das prerrogativas que lhe s\u00e3o concedidas, respeitosamente requer que o Executivo envie esta Casa Legislativa o que abaixo se segue:\r\nO valor do impacto financeiro da folha de pagamento se o aumento for o \u00edndice do IPCA, ou seja, 2,94% e n\u00e3o pelo INPC de 1,81%.\r\nNestes Termos,\r\nPede Deferimento."}, {"id": "80", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/80/requerimentos_de_30_de_abril_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador abaixo subscrito, usando das prerrogativas que lhe s\u00e3o concedidas, respeitosamente requer que o Executivo envie esta Casa Legislativa o que abaixo se segue:\r\n1 - C\u00f3pia do parcelamento junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tendo em vista a Lei N\u00ba 606 de 17 de abril de 2018 que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial no Valor de R$ 200.000,00 \u00e0s dota\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Tocantins-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";\r\n2 - C\u00f3pia de parcelas pagas, se houver, e comprova\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de recibos do pagamento ao referido Instituto.\r\nNestes Termos,\r\nPede Deferimento.\r\nPlen\u00e1rio Dr. Manoel Cataldo, da C\u00e2mara Municipal de Tocantins, aos 30 de abril de 2018.\r\nVereador Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio"}, {"id": "81", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/81/requerimento_de_07_de_agosto_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador que a este subscreve, Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, requer que o Executivo envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es e documento sobre o Projeto de Lei N\u00ba 020/2018 que \"Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de lotes do Loteamento comercial e residencial Novo Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" que abaixo se segue:\r\n1) Quantos lotes ser\u00e3o alienados?\r\n2) Quanto ficar\u00e1 o custo para toda a estrutura para regulariza\u00e7\u00e3o do empreendimento, conforme consta no Art. 1\u00ba do projeto de lei?\r\n3) Quais os tipos de obras ser\u00e3o feitas no Loteamento conforme consta no \u00a7 2\u00ba do Art. 1\u00ba do projeto de lei?\r\n4) Envie a planta dos lotes que ser\u00e3o alienados no Loteamento Novo Horizonte.\r\nNestes Termos,\r\nPede Deferimento."}, {"id": "82", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/82/requerimento_de_04_de_setembro_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador infra-assinado, presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes documenta\u00e7\u00f5es com refer\u00eancia a Semana do Tocantinense Ausente de 2018:"}, {"id": "83", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/83/requerimento_de_25_de_setembro_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador infra-assinado, presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar um convite ao Senhor Ari L\u00facio Dias Maciel Chefe de Transporte Escolar para comparecer na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal no dia 02/10/2018 (ter\u00e7a-feira) \u00e0s 18:45 hs, para esclarecer algumas d\u00favidas a respeito do transporte escolar tais como: hor\u00e1rio, rota, manuten\u00e7\u00e3o, quais os tipos de \u00f4nibus que o munic\u00edpio possui, modelo, capacidade e outros questionamentos que fizerem necess\u00e1rios sobre o assunto; e informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos que ser\u00e3o usados para o transporte de eleitores no dia da vota\u00e7\u00e3o, conforme \u00a7 2\u00ba do art.3\u00ba da Lei Federal N\u00ba 6.091/1974.\r\nNestes Termos,\r\nPede Deferimento."}, {"id": "84", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/84/requerimento_de_20_de_novembro_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nOs Vereadores infra-assinados, membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento destes vereadores."}, {"id": "85", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/85/requerimento_de_11_de_dezembro_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nOs Vereadores infra-assinados, que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento destes vereadores."}, {"id": "86", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/86/requerimento_de_26_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nVereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal solicitando que requeira junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal, Ag\u00eancia de Tocantins, a filmagem do caixa em que constate a pessoa que recebeu os valores referentes aos cheques cujas ordens s\u00e3o 003839/2016/003 no valor de R$153.347,88; Nota 110 de 28/11/2016 e 004506/2016/001 no valor de R$150.666,69; Nota 129 de 21/12/2016, fornecedor Alternativa El\u00e9trica Ub\u00e1 Ltda."}, {"id": "87", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/87/requerimento_de_26_de_fevereiro_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nVereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa c\u00f3pia da planta do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso localizado no Bairro Grama."}, {"id": "88", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/88/requerimento_de_26_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nVereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa no prazo regimental as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Quanto o Munic\u00edpio gastou com a reforma do abrigo rodovi\u00e1rio?\r\nb) Qual \u00e9 o custo total da obra do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso localizado no Bairro Grama."}, {"id": "89", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/89/requerimento_de_25_de_setembro_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade preste informa\u00e7\u00f5es acerca dos agendamentos para fisioterapia, conforme segue:\r\na) Rela\u00e7\u00e3o de pacientes, que se encontram na fila de espera para tratamento de fisioterapia desde o ano de 2017 at\u00e9 a presente data e que conste a data de entrada do agendamento.\r\nb) Como est\u00e3o funcionando os agendamentos para os pacientes encaminhados para fisioterapia?\r\nc) Quantos pacientes se encontram atualmente na fila de espera para fisioterapia?"}, {"id": "90", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/90/requerimento_de_27_de_novembro_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nVereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, vem a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja retirado o seu nome da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito, constitu\u00edda em sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/11/2018, \u00e0 requerimento da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais.\r\nO motivo pelo qual solicita \u00e9 por ter sido j\u00e1 indicado pela Portaria N\u00ba 128/2018 como presidente da Comiss\u00e3o Especial destinada apurar irregularidades nas obras do abrigo rodovi\u00e1rio.\r\nNestes Termos,\r\nPede Deferimento."}, {"id": "91", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/91/requerimento_de_05_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nOs Vereadores infra-assinados, membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente a Secretaria de Sa\u00fade, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes documenta\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "92", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/92/requerimento_de_20_de_marco_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nOs Vereadores infra-assinados, membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes documenta\u00e7\u00f5es:\r\nRecibos de pagamentos das di\u00e1rias pagas por viagem do Executivo Municipal durante o ano de 2017."}, {"id": "93", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/93/requerimento_de_02_de_abril_de_2018_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nOs Vereadores infra-assinados, membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado \u00e0 Mesa Diretora, no sentido de que seja enviado of\u00edcio a Ag\u00eancia da Receita Federal de Ub\u00e1-MG ou outro \u00f3rg\u00e3o que se fizer necess\u00e1rio, solicitando agendamento de reuni\u00e3o para que esta comiss\u00e3o possa melhor inteirar sobre o Projeto de Lei N\u00ba 006/2018 que \"Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial no Valor de R$ 200.000,00 as dota\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Tocantins-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa."}, {"id": "94", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/94/requerimento_de_02_de_abril_de_2018_-_prefeito.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nOs Vereadores infra-assinados, membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:\r\nC\u00f3pias das notifica\u00e7\u00f5es que a Prefeitura Municipal recebeu tomando ci\u00eancia do Processo 373203225 nas datas de 11/03/2013 e 09/08/2017."}, {"id": "95", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/95/requerimento_de_12_de_junho_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador infra-assinado, Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei N\u00ba 018/2018 que \"Abre Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 835.000,00 \u00e0s dota\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Tocantins\"."}, {"id": "96", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/96/requerimento_de_11_de_dezembro_de_2018.pdf", "ementa": "Exmo. Sr.\r\nRafael Luiz Marques\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins.\r\nSenhor Presidente,\r\nOs Vereadores infra-assinados, membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o seguinte com rela\u00e7\u00e3o aos Cargos Comissionados constantes no Projeto de Lei Substitutivo N\u00ba 021/2018 ao Projeto de Lei N\u00ba 021/2018, de 24 de setembro de 2018 que \"Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional para crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\":"}]}