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Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que sejam retomadas as obras do Loteamento Novo Horizonte, para que com isso a prefeitura consiga honrar os compromissos com os beneficiários dos lotes e os investidores adquirentes de lotes no Loteamento Novo Horizonte e indica ainda que o Executivo Municipal elabore projeto para construção de casas populares nos lotes doados pela prefeitura.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que providencie junto à secretaria competente a revitalização dos canteiros na Avenida Doutor João Cataldo Pinto desde seu início até ao final.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que providencie junto à secretaria competente para intervir junto aos proprietários do Sítio José Verbena, providencias de captação de águas pluviais na parte alta no entorno do Bairro Esplanada.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que providencie junto à secretaria competente no sentido de que seja construído passagem para cadeirantes nos trechos dos canteiros na Av. Dr. João Cataldo Pinto compreendido entre o trevo em frente ao Arroba e Garrafão até o trevo próximo ao Posto Sabiá.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja providenciado junto à secretaria competente, orientação para avaliação técnica de quem é a responsabilidade da conservação da academia ao ar livre do Bairro São Lucas na comunidade do Patrimônio, pois existem alguns aparelhos que estão quebrados em risco dos usuários.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que sejam tomadas providências junto à secretaria competente, para que aproveite o momento que está sendo feito o recapeamento asfáltico em diversas ruas, que se faça o recapeamento no pequeno trecho da Rua Vereador João Antônio da Costa, ao lado da Lanchonete Sabiá e em frente ao Plaza Hotel na Avenida Dr. João Cataldo Pinto até o Auto Posto Sabiá.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que sejam tomadas providências junto à secretaria competente, para que conceda gratificação aos alunos do projeto de música do CRAS semelhante gratificação concedida aos alunos da Banda Lira Tocantinense quando das apresentações em eventos.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja providenciado junto à secretaria competente, para que seja feita avaliação técnica e constitucional para a modificação no projeto, no programa e no objetivo da construção da rodoviária próximo ao Posto Sabiá, no sentido de que essa construção possa ter o objetivo de abrigar a sede do Quartel da Polícia Militar e da Delegacia da Polícia Civil. Sugiro ainda que o local onde hoje abriga o Quartel do Pelotão da Polícia Militar de Minas Gerais seja a sede da Secretária de Educação e Cultura, Esporte e Lazer.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja providenciado junto à secretaria competente, iluminação pública e infraestrutura para a Rua Coronel Joaquim Reis e Rua Francisco Dias Pereira no Bairro Vale do Ouro, inclusive com instalação de água tratada e ainda que seja providenciado iluminação para todos os postes onde se é cobrado taxa de iluminação pública na área rural da comunidade, até a Pousada Graviola.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providências para diminuir o número de cargos comissionados e o número de secretarias no município de Tocantins.

Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, vem propor que após a tramitação regimental, seja remetida ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a tomada das seguintes providências: a) Elaboração de Projeto de instalação de braço de luz com lâmpada nos postes de iluminação nas seguintes vias públicas: no final da Rua Vereador Tarcísio Cordeiro Gomes no Bairro Boa Vista, Rua Antônio Marangon Filho, no Centro e na Praça São Lucas. b) Conclusão do calçamento da Rua Antônio Marangon Filho.

Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que tome a seguinte providência: Instalação de faixa de pedestres, modelo lombo-faixa, próximo ao portão principal da Escola Municipal Desembargador José Loyola na Rua Vereador João Antônio da Costa, no Bairro Patrimônio.

Senhores Vereadores, Os Vereadores que esta subscrevem, com amparo no Regimento Interno, propõe ao Egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o fechamento da pista de skate localizada na Praça Iraci Teixeira de Siqueira Melo no Loteamento Teixeira de Melo.

Senhor Presidente, O vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade da administração municipal disponibilizar uma equipe para execução de poda dos galhos de árvores existentes na estrada do Ubeba, no campo Maria Marques até a residência do Senhor Paulo Marchioni.

Senhor Presidente, Os vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de disponibilizar uma equipe para que seja feita uma manutenção na Unidade de Triagem e Compostagem de lixo, no que se segue: a) Limpeza geral, como capina, poda das cerca viva, manutenção do paisagismo, pintura e poda da grama do jardim; b) Organizar os materiais que lá se encontram como por exemplo pneus, televisores e outros; c) Que seja feito a cobertura com terra sobre os resíduos que se encontram expostos na área destinada para aterro de rejeitos.

Senhor Presidente, Os vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte: 1) Que administração municipal através da Secretaria de Educação e Cultura, viabilize um projeto de implantação de coleta seletiva no município; 2) Que seja criada uma cooperativa de catadores no município de Tocantins, afim de tratar os resíduos de forma correta, e aproveitar o espaço que o município já tem que é a unidade de tratamento.

Senhor Presidente, INDICAMOS, na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, junto a secretaria responsável, para que seja providenciado o seguinte nas vias públicas do Município: Que seja feita a manutenção de escoamento das ruas do município, onde estão com água parada, principalmente as ruas pavimentadas que estão com os bloquetes afundando e as ruas asfaltadas estão com as laterais desniveladas da rede de captação pluvial.

Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, vem propor que após a tramitação regimental, seja remetida ao Senhor Prefeito Municipal o projeto de indicação que "Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências" que reenvie a esta Casa de Leis para tramitação e votação.

Senhor Presidente, INDICO À MESA, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que adote as providências necessárias, viabilizando a implantação de um "Bota Fora Sustentável" no Município e que seja totalmente licenciado pelos órgãos competentes

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, o anteprojeto de lei que "Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas e dá outras providências". Plenário

Senhor Presidente, Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, versando sobre a necessidade de manutenção no Ginásio Poliesportivo Fernando Machado, no Bairro Várzea.

Senhor Presidente, Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, que seja providenciado a substituição do ônibus escolar que faz a linha da Comunidade de Ubeba para a segurança dos alunos e do condutor.

Senhor Presidente, Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, para que seja providenciada a limpeza e roçagem dos matos nas margens do córrego que passa nos fundos da APAE.

Senhor Presidente, Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado o seguinte nas vias públicas: 1) Que seja feito reparo no calçamento na Rua Francisco Teixeira de Siqueira esquina com a Rua Severino Costa próximo a casa da saudosa Dona Adalgisa Roberti Pinto e que seja feita limpeza periodicamente, como capina e varrição nas referidas ruas. 2) Que seja feito um acompanhamento pela secretaria competente, de todas as vias públicas e logradouros de nossa cidade no sentido de melhorar a varrição e a capina.

Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo assinados, na forma regimental e após aprovação plenária, indicam, ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte, junto ao setor competente: Que organize um mutirão de limpeza no Campo de Futebol "Vereador Zezito Cardoso", localizado no Bairro Grama, bem como de se intensificar uma campanha de conscientização para que os cidadãos possam preservar este espaço público.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente solicitando o que se segue: Instalações de lixeiras nos seguintes logradouros públicos: Rua Milo Casella próximo as pontes da (Avenida Prefeito Corrado Roberti e Rua Raul Soares) e na Praça Mesquita Barros, com fins de melhorar as condições de limpeza urbana.

Senhor Presidente, José Antonio Rocha, Vereador abaixo assinado, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade em se proceder a retirada do Parque Infantil localizado na Praça Rosário e que faça revitalização no local.

Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo assinados, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado o seguinte na Rua Teófilo Antônio de Melo ( Raul Soares) no Centro: a) Que seja feito obras para captação de águas pluviais; b) Que seja realizada a troca das manilhas antigas da rede de esgoto por canos de PVC.

Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo assinados, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências em caráter de urgência: a) Que seja designado um vigia diurno ou noturno para a Praça do Rosário. b) Reitera a Indicação Nº 012, de 26 de junho de 2018.

Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo assinados, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes providências em caráter de urgência: Reposição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação da Praça do Rosário e se possível substituir as lâmpadas tradicionais pelas LED.

Senhor Presidente, Indicam, autorizar esta douta Presidência, após aprovação, oficiar o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras para que providencie em caráter de urgência: A limpeza nas margens do córrego que passa no Bairro Patrimônio, sugerimos que possa providenciar a pulverização (fumacê) contra a proliferação de insetos e solicitamos a intervenção da vigilância epidemiológica neste local.

Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de providencias: "Sejam feitos reparos e manutenção periodicamente nos equipamentos da Academia de Ginástica ao livre na Praça Francisca Prudencia, localizada no Bairro Patrimônio, em razão de estarem danificados.

Os Vereadores abaixo subscritos, sugerem, atendidas as formalidades regimentais, que o Prefeito Municipal o Sr. Ieder Washington de Oliveira utilize o dinheiro que a Câmara devolve à Prefeitura seja integralmente investido na área da saúde pública, principalmente nas 44 (quarenta e quatro) cirurgias de focoemulsificação (catarata).

Nedson Soares de Souza Lima, Vereador, objetivando a melhoria da coleta de lixo no município e sua economicidade, sugere ao Executivo Municipal através de anteprojeto, que faz anexar, a instalação de lixeiras subterrâneas.

A Câmara Municipal de Tocantins, faz constar nos anais do Poder Legislativo, Moção de Reconhecimento a Carlos Roberto dos Santos, o Maestro Beto.

"Altera a redação da Lei Complementar N° 009/2002, que trata do Código de Posturas do Município de Tocantins, e acresce-lhe Art. 31-A, a fim de prever a possibilidade de instalação de lixeiras subterrâneas para a coleta de lixo doméstico, e dá outras providências".

"Altera a Lei Municipal n° 594/2017, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências".

"Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2018 no valor de R$ 49.749,00".

Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF Modalidade 2, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art.37, lX, da Constituição, paia sua implantação e dá outras providências.

"Reconhece e denomina logradouro público municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências"

"Altera dispositivos da Lei n° 489, de 12 de novembro de 2012".

Dispões sobre abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 200.000,00 as dotações do Município de Tocantins-MG e dá outras providências.

"Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social e de codinome nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração municipal direta e indireta, conforme especifica".

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipal, o piso salarial dos profissionais do magistério, servidores inativos e pensionistas e dá outras providências".

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Realiza Remanejamento no valor de R$ 108.381,70 as dotações do Município de Tocantins.

"Altera o inciso II do art. 1° da Lei n°. 594/2017 e dá outras providências".

"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150.000,00 as dotações do Município de Tocantins".

"Altera o art. 1° da Lei n°. 501/2013 e dá outras providências".

"Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de Circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências".