Pesquisar Matéria Legislativa

"Altera o § 1° do art. 1° da Lei n°. 609/2018 e dá outras providências".

"Altera o art. 4° da Lei no. 568/2016 e dá outras providências".

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 835.000,00 as dotações do Município de Tocantins.

"Dispõe sobre denominação de Praça Pública"

"Autoriza a alienação de lotes do Loteamento comercial e residencial Novo Horizonte e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

"Altera o inciso 1 do Art. 5° da Lei n°. 601/2017 e dá outras providências". REJEITADO EM 28/11/2018.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Tocantins/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS (FAPSEM).

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS (Aporte financeiro), e contém outras providências. "

Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2018 que menciona e dá outras providências.

"Altera o inciso I do Art. 5° da Lei n°. 601/2017 e dá outras providências".

" Altera dispositivo do Regimento Interno"

" Estabelece a regulamentação do pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins".

" Aprova a Prestação de Contas da prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2016"

Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Saúde para que envie a esta Casa, o que se segue: Listagem de pacientes que estão na fila de espera para cirurgia de cataratas.

REQUERIMENTO DE 20 DE MARÇO DE 2018 Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado,que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente a Secretaria Municipal de Saúde, para que repasse a esta Casa de Leis, as seguintes informações: a) Qual é atual situação da obra de ampliação do Centro Integrado de Saúde do Município. b) Quantas equipes de PSF estão em funcionamento? c) Caso tenha ampliado as equipes do PSF quais foram os critérios usados pela secretaria? d) Que ações as equipes do PSF desenvolvem para contribuir com o meio ambiente? e) Os agentes comunitários de saúde que integram o PSF residem nas comunidades que atuam? f) Quantos e quais os profissionais médicos que prestam serviço de pediatria com seus respectivos dias e horários de atendimento; g) Os nomes dos profissionais médicos que integram as equipes do PSF; h) Quantos exames de ultra

REQUERIMENTO DE 26 DE MARÇO DE 2018 Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Regimento Interno, vem REITERAR o pedido contido no requerimento datado de 13 de março de 2017 solicitando a composição e execução do Conselho Municipal de Educação e Cultura, que se aprovado seja levado ao conhecimento da Secretária Municipal de Educação e Cultura. Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, aos 26 de março de 2018. Vereador Adriano Aloisio Amaro J U S T I F I C A T I V A Justifica a reiteração do requerimento, tendo em vista que esta Casa até o presente momento, não recebeu nenhuma comunicação a respeito da constituição do Conselho Municipal de Educação e Cultura, conforme menciona no Ofício Nº 032 de 16 de março de 2017 desta Secretária de Educação e Cultura.

REQUERIMENTO DE 26 DE MARÇO DE 2018 Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Adriano Aloisio Amaro, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa no prazo regimental o que se segue: 1 - Cópia do Processo Licitatório Nº 036/2017, modalidade Pregão Presencial Nº 019/2017, tais como, edital, ata do processo licitatório em que fala das empresas participantes e a vencedora do mesmo; 2 - Recibos de pagamentos da Empresa SNOPSE Tecnologia EIRELI - ME de dezembro de 2017 até a presente data; 3 - Recibos de pagamentos da Empresa União Recicláveis Rio Novo Ltda - ME de dezembro de 2017 até a presente data. Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, aos 26 de março de 2018. Vereador Adriano Aloisio Amaro J U S T I F I C A T I V A Nobres Pares, exercendo a função de fiscalizador do erário ...

REQUERIMENTO DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Adriano Aloisio Amaro, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido a Senhora Ilmara Verbena Secretária Interina de Saúde e Coordenadora do Programa da Saúde da Família - PSF, para que envie a esta Casa no prazo regimental, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações o que se segue: a) Quantos e quais profissionais médicos prestam serviços de pediatria com seus respectivos dias e horários de atendimento. b) Onde se encontra os equipamentos do laboratório municipal que foi fechado pela administração atual? c) Quando iniciará o plantão médico 24 (vinte e quatro) horas no Centro Integrado de Saúde Sissa de Oliveira Pinto? d) Como ficou resolvida a situação dos Agentes Epidemiológicos e servidores contratados pelo PSF, uma vez que chegou ao nosso...

REQUERIMENTO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Adriano Aloisio Amaro, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido a Senhora Ilmara Verbena Secretária Interina de Saúde e Coordenadora do Programa da Saúde da Família - PSF, para que envie a esta Casa no prazo regimental, para fins de esclarecimento, as seguintes documentações o que se seguem: a) Relação de servidores classificados no Processo Seletivo referente ao Edital nº 001/2015, que tiveram seus contratos prorrogados após 03 de dezembro de 2017 e/ou que celebraram contrato com o município após esta data; b) Cópia do parecer jurídico favorável aos citados contratos. Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, aos 27 de novembro de 2018. Vereador Adriano Aloisio Amaro

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa as seguintes informações sobre o Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso localizado no Bairro Grama: a) Se está havendo alguma atividade desportiva no referido campo; b) Se existe algum critério ou regulamentação para uso do local; c) A infraestrutura do referido campo encontra-se em péssimas condições para qualquer atividade esportiva, se há recursos financeiros que possam viabilizar a reforma.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa no prazo regimental, as seguintes documentações, no que se refere aos itens abaixo relacionados: a) Cópias das portarias que exoneram os servidores envolvidos pelo Ministério Público no processo de busca e apreensão de documentos da Prefeitura em 10/10/2018; b) Cópias de todos os contratos de empresas prestadoras de serviços que foram cancelados; c) Cópias dos contratos com os fornecedores envolvidos pelo Ministério Público em 10/10/2018

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Nedson Soares de Souza Lima, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa as seguintes informações sobre o Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso localizado no Bairro Grama: a) Se está havendo alguma atividade desportiva no referido campo; b) Se existe algum critério ou regulamentação para uso do local; c) A infraestrutura do referido campo encontra-se em péssimas condições para qualquer atividade esportiva, se há recursos financeiros que possam viabilizar a reforma.

Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, o que se segue: Que faça revisão nas Leis Complementares: Nº 022 de 20/09/2007 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Magistério Município de Tocantins, e dá outras providências" e Nº 047 de 26/12/2014 que "Altera a Lei Complementar nº 022/2007 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Magistério do Município de Tocantins, e dá outras providências".

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O vereador no uso das suas atribuições Legislativas requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente a anulação da votação do Projeto de Lei Nº 002/2018 que dispõe sobre "Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2018 no valor de R$ 49.749,00".

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que a secretaria competente faça relatório sobre a incidência de Imposto de Renda e desconto em folha para o FAPSEM sobre reajuste salarial retroativo do servidor público.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado à Mesa Diretora, no sentido de que seja enviado ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER - MG ofício requerendo a abertura de linha de transporte coletivo do tipo semi-urbano (roleta) entre as cidades de Tocantins e Rio Pomba.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado à Mesa Diretora, no sentido de que seja enviado ofício ao Cartório Eleitoral de Rio Pomba solicitando material de divulgação das seções e zona eleitoral de Tocantins- MG.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, no sentido de que seja encaminhado à Câmara Municipal de Rio Pomba ofício requerendo apoio para que consigamos junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER - MG, a abertura de linha de transporte coletivo do tipo semi-urbano (roleta) entre as cidades de Tocantins e Rio Pomba.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Executivo Municipal no sentido de que o Prefeito Municipal possa comparecer à Câmara Municipal para prestar esclarecimento ao Legislativo sobre os acontecimentos que vêm preocupando a toda a população nos assuntos inerentes às constantes buscas do Ministério Público na Prefeitura de Tocantins.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador que a este subscreve, no uso das suas atribuições legais, requer que seja encaminhado pela Mesa Diretora ao Excelentíssimo Senhor Vereador Cleber da Silva Lopes o requerimento no sentido de que ele mencione em uma listagem as supostas mentiras que ele disse que este vereador tem pregado no Plenário do Legislativo Municipal.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Adriano Aloisio Amaro e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições, requerem, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa o que se segue: 1) Cópia do contrato da empresa que presta serviço de internet para administração municipal, bem como cópias de recibos e notas fiscais que comprovem o pagamento dos últimos 03 (três) meses; 2) Cópia do contrato da empresa que presta serviço de manutenção de ar condicionado para administração municipal, bem como cópias de recibos e notas fiscais que comprovem o pagamento dos últimos 06 (seis) meses.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador Washington Luiz Nunes Apolinário e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições, requerem, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, para que estude a possibilidade de que seja implantada uma faixa de pedestre ou outro mecanismo na Rodovia MG-265, próximo a rotatória que dá acesso ao Bairro Esplanada, conforme fotos em anexo.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência adiamento do prazo para exarar parecer do Projeto de Lei Nº 006/2018, conforme o § 1º do Art. 32 do Regimento Interno.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador que a este subscreve, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização amparado pelo parágrafo 1º do Art. 34 do Regimento Interno,ora transcrito: § 1º - Por razões relevantes, fundamentadas em requerimento ao Presidente da Câmara, poderá a Comissão solicitar adiamento do prazo, por igual período, quando se tratar de matéria complexa a exigir maior estudo. Requer diante do exposto, considerando que o projeto de lei nº 006/2018 é matéria complexa. Nestes Termos, Peço Deferimento.

REQUERIMENTO VERBAL DE 30 DE ABRIL DE 2018 Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo subscrito, usando das prerrogativas que lhe são concedidas, respeitosamente requer que o Executivo envie esta Casa Legislativa o que abaixo se segue: O valor do impacto financeiro da folha de pagamento se o aumento for o índice do IPCA, ou seja, 2,94% e não pelo INPC de 1,81%. Nestes Termos, Pede Deferimento.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador abaixo subscrito, usando das prerrogativas que lhe são concedidas, respeitosamente requer que o Executivo envie esta Casa Legislativa o que abaixo se segue: 1 - Cópia do parcelamento junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tendo em vista a Lei Nº 606 de 17 de abril de 2018 que dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 200.000,00 às dotações do Município de Tocantins-MG e dá outras providências"; 2 - Cópia de parcelas pagas, se houver, e comprovação através de recibos do pagamento ao referido Instituto. Nestes Termos, Pede Deferimento. Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, aos 30 de abril de 2018. Vereador Washington Luiz Nunes Apolinário

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador que a este subscreve, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, requer que o Executivo envie a esta Casa Legislativa informações e documento sobre o Projeto de Lei Nº 020/2018 que "Autoriza a alienação de lotes do Loteamento comercial e residencial Novo Horizonte e dá outras providências" que abaixo se segue: 1) Quantos lotes serão alienados? 2) Quanto ficará o custo para toda a estrutura para regularização do empreendimento, conforme consta no Art. 1º do projeto de lei? 3) Quais os tipos de obras serão feitas no Loteamento conforme consta no § 2º do Art. 1º do projeto de lei? 4) Envie a planta dos lotes que serão alienados no Loteamento Novo Horizonte. Nestes Termos, Pede Deferimento.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes documentações com referência a Semana do Tocantinense Ausente de 2018:

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar um convite ao Senhor Ari Lúcio Dias Maciel Chefe de Transporte Escolar para comparecer na reunião ordinária da Câmara Municipal no dia 02/10/2018 (terça-feira) às 18:45 hs, para esclarecer algumas dúvidas a respeito do transporte escolar tais como: horário, rota, manutenção, quais os tipos de ônibus que o município possui, modelo, capacidade e outros questionamentos que fizerem necessários sobre o assunto; e informações sobre os veículos que serão usados para o transporte de eleitores no dia da votação, conforme § 2º do art.3º da Lei Federal Nº 6.091/1974. Nestes Termos, Pede Deferimento.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento destes vereadores.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento destes vereadores.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador José Antônio Rocha, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal solicitando que requeira junto a Caixa Econômica Federal, Agência de Tocantins, a filmagem do caixa em que constate a pessoa que recebeu os valores referentes aos cheques cujas ordens são 003839/2016/003 no valor de R$153.347,88; Nota 110 de 28/11/2016 e 004506/2016/001 no valor de R$150.666,69; Nota 129 de 21/12/2016, fornecedor Alternativa Elétrica Ubá Ltda.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador José Antônio Rocha, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa cópia da planta do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso localizado no Bairro Grama.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador José Antônio Rocha, no uso de suas atribuições, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que o presente seja remetido ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa no prazo regimental as seguintes informações: a) Quanto o Município gastou com a reforma do abrigo rodoviário? b) Qual é o custo total da obra do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso localizado no Bairro Grama.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer que a Secretaria Municipal de Saúde preste informações acerca dos agendamentos para fisioterapia, conforme segue: a) Relação de pacientes, que se encontram na fila de espera para tratamento de fisioterapia desde o ano de 2017 até a presente data e que conste a data de entrada do agendamento. b) Como estão funcionando os agendamentos para os pacientes encaminhados para fisioterapia? c) Quantos pacientes se encontram atualmente na fila de espera para fisioterapia?

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Vereador José Antônio Rocha, no uso de suas atribuições, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja retirado o seu nome da Comissão Especial de Inquérito, constituída em sessão ordinária do dia 20/11/2018, à requerimento da Comissão de Serviços Públicos Municipais. O motivo pelo qual solicita é por ter sido já indicado pela Portaria Nº 128/2018 como presidente da Comissão Especial destinada apurar irregularidades nas obras do abrigo rodoviário. Nestes Termos, Pede Deferimento.

Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente a Secretaria de Saúde, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes documentações: