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REQ 34/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes documentações: Recibos de pagamentos das diárias pagas por viagem do Executivo Municipal durante o ano de 2017.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2018
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

REQ 35/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, seja encaminhado à Mesa Diretora, no sentido de que seja enviado ofício a Agência da Receita Federal de Ubá-MG ou outro órgão que se fizer necessário, solicitando agendamento de reunião para que esta comissão possa melhor inteirar sobre o Projeto de Lei Nº 006/2018 que "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 200.000,00 as dotações do Município de Tocantins-MG e dá outras providências" em tramitação nesta Casa.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2018
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

REQ 36/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, a seguinte documentação: Cópias das notificações que a Prefeitura Municipal recebeu tomando ciência do Processo 373203225 nas datas de 11/03/2013 e 09/08/2017.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2018
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

REQ 37/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Executivo solicitando informações sobre o Projeto de Lei Nº 018/2018 que "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 835.000,00 às dotações do Município de Tocantins".

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2018
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

REQ 38/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Rafael Luiz Marques Presidente da Câmara Municipal de Tocantins. Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excelência, após aprovação plenária, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o seguinte com relação aos Cargos Comissionados constantes no Projeto de Lei Substitutivo Nº 021/2018 ao Projeto de Lei Nº 021/2018, de 24 de setembro de 2018 que "Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional para crianças e adolescentes no Município de Tocantins e dá outras providências":

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Dezembro de 2018
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original