{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "599", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/599/claudiomir_amaral_indicacao_no_021_de__2019.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICA em car\u00e1ter de urg\u00eancia, realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza em toda cidade e manuten\u00e7\u00e3o de todos os bueiros."}, {"id": "600", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/600/claudiomir_amaral_indicacao_no_022_de__2019.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja tomado provid\u00eancias junto a secretaria competente para que seja alterado o Ponto de Taxi da Avenida Dr. Joao Cataldo Pinto; invers\u00e3o do sentido e adapta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "602", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/602/indicacao_no_022_de_05_de_fevereiro_de_2019.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, sugerindo para que seja enviado a esta Casa de Leis Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a efetuar a venda, atrav\u00e9s de Leil\u00e3o P\u00fablico, de todos os ve\u00edculos que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "603", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/603/indicacao_no_023_de_05_de_fevereiro_de_2019.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, sugerindo que seja feito um trabalho de educa\u00e7\u00e3o ambiental em toda a cidade, como escolas, igrejas, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, etc., para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia em cuidar da nossa cidade; e reiterando a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 015 de 12 de mar\u00e7o de 2018 em que solicito envio de projeto de lei instituindo a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental."}, {"id": "604", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/604/indicacao_no_024_de_05_de_fevereiro_de_2019.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando as seguintes provid\u00eancias na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua - ETA: Que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o dos filtros, limpeza e pintura."}, {"id": "586", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/586/indicacao_no_006_de_02_de_abril_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve solicita que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e o que lhes confere a Lei org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno, que depois de ouvido o plen\u00e1rio sugere a aprova\u00e7\u00e3o da seguinte Indica\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "587", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/587/indicacao_no_007_de_02_de_abril_de_2019_2.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve solicita que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e o que lhes confere a Lei org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno, que depois de ouvido o plen\u00e1rio sugere a aprova\u00e7\u00e3o da seguinte Indica\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "641", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/641/indicacao_no_008_de_11_de_junho_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve solicita que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e o que lhes confere a Lei org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno, que depois de ouvido o plen\u00e1rio sugere a aprova\u00e7\u00e3o da seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue seja notificado o propriet\u00e1rio do lote situado na Rua Te\u00f3filo Ant\u00f4nio de Melo Filho, Bairro Teixeira de Melo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 419, para que possa mant\u00ea-lo limpo, conforme determina a Lei Complementar N\u00ba 058 de 05 de abril de 2017."}, {"id": "601", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buiu", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/601/indicacao_no_013_de_076_de_marco_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, depois de ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio desta Casa indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras mostrando a necessidade de proceder com urg\u00eancia o seguinte:\r\na) Patrolamento, cascalhamento e ro\u00e7ar as margens das estradas, desde a encruzilhada da propriedade de Jos\u00e9 Francisco Fran\u00e7a (Sr. Fio) na Esta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Comunidade do Ubeba;\r\nb) Proceder \u00e0 troca de manilha quebrada do bueiro localizado no cruzamento da Rua Te\u00f3filo Ant\u00f4nio de Melo Filho com a Rua Ant\u00f4nio Teixeira de Siqueira no Loteamento Teixeira de Melo."}, {"id": "585", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/585/indicacao_no_014_de_20_de_marco_de_2019.pdf", "ementa": "INDICAMOS por solicita\u00e7\u00e3o da moradora do Bairro Bela Vista, resid\u00eancia n\u00ba 472, Elimar Maranh\u00e3o, que reinvidica do setor competente da Prefeitura Municipal, as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "588", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/588/indicacao_no_118_de_05_de_fevereiro_de_2019_-_copia.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancia para evitar invas\u00e3o de parte da propriedade da prefeitura localizada na comunidade da Pinda\u00edba."}, {"id": "589", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/589/indicacao_no_119_de_19_de_fevereiro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancia junto \u00e0 secretaria competente, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para Comunidade dos Camargos."}, {"id": "590", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/590/indicacao_no_120_de_19_de_fevereiro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legislativas requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito no sentido de que seja providenciado junto a secretaria competente, a retirada das palmeiras sica dos canteiros da Avenida Doutor Jo\u00e3o Cataldo Pinto e que sejam transplantadas em pra\u00e7as e locais adequados."}, {"id": "591", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/591/indicacao_no_018_de_12_de_fevereiro_de_2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, veem solicitar de Vossa Excel\u00eancia que encaminhe a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras para que viabilizem o seguinte para Rua Jos\u00e9 Soares Ribeiro, no Bairro Boa Vista;"}, {"id": "592", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/592/indicacao_no_019_de_07_de_marco_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia que encaminhe a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras para que viabilizem drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Di\u00f3genes Teixeira Alves, no Bairro Ch\u00e1cara, Centro."}, {"id": "593", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Angelo Enfermeiro, Cleber, Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/593/indicacao_no_020_de_07_de_marco_de_2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, v\u00eaem solicitar de Vossa Excel\u00eancia que encaminhe a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras para que viabilizem cobertura em estrutura met\u00e1lica no Centro Integrado de Sa\u00fade onde est\u00e1 funcionando o Setor Administrativo."}, {"id": "594", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Angelo Enfermeiro, Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/594/indicacao_no_021_de_20_de_marco_de_2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, veem solicitar de Vossa Excel\u00eancia que encaminhe a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, dentro das possibilidades e planejamento, que seja realizado pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal, estudos para instala\u00e7\u00e3o de um \"Semafaro\" na Rodovia Deputado Jos\u00e9 Pires da Luz, Avenida Doutor Jo\u00e3o Cataldo Pinto, na rotat\u00f3ria em frente ao Restaurante JP, com a finalidade de melhor disciplinar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, considerando os acidentes registrados no mencionado local"}, {"id": "628", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Cleber", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/628/indicacao_no_025_de_14_de_maio_de_2019.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\nQue seja colocado poste de ilumina\u00e7\u00e3o na pista lateral da Rodovia Deputado Pires da Luz a partir do Restaurante JP Grill at\u00e9 Rossi Auto Pe\u00e7as."}, {"id": "623", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/623/indicacao_no_027_de_30_de_abril_de_2019.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente indica\u00e7\u00e3o solicitando a seguinte provid\u00eancia no Bairro Vale do Ouro:\r\nQue seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de mais um cont\u00eainer no referido bairro."}, {"id": "624", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/624/indicacao_no_028_de_30_de_abril_de_2019.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente indica\u00e7\u00e3o solicitando a seguinte provid\u00eancia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia:\r\nQue seja colocado 01 (um) quebra-mola na Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio da Costa, situada no Bairro Colinas, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N\u00ba 266."}, {"id": "640", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/640/indicacao_no_029_de_04_de_junho_de_2019.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente indica\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\nQue seja estudada a possibilidade de os servidores da Secretaria Municipal da Sa\u00fade usarem crach\u00e1s com nome e o cargo que exerce e uma foto atualizada do servidor."}, {"id": "645", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/645/indicacao_no_025_de_04_de_junho_de_2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, solicitam que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ieder Washington de Oliveira, que determine ao setor competente, solicitando provid\u00eancia em car\u00e1ter de urg\u00eancia o que segue:\r\n\"Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de \u00e1gua localizado no morro do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9\"."}, {"id": "646", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/646/indicacao_no_026_de_04_de_junho_de_2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, solicitam que seja enviada ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ieder Washington de Oliveira, que determine ao setor competente, solicitando provid\u00eancia em car\u00e1ter de urg\u00eancia no Centro Integrado de Sa\u00fade:\r\n1) Contrata\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos nas especialidades de psiquiatria e ginecologia.\r\n2) Que seja feito a dedetiza\u00e7\u00e3o neste \u00d3rg\u00e3o P\u00fablico."}, {"id": "625", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/625/ok_indicacao_no_022_de_23_de_abril_de_2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, v\u00eaem solicitar de Vossa Excel\u00eancia que encaminhe a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Municipal, dentro das possibilidades e planejamento, sugerindo a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) quebra mola perto do port\u00e3o do Itarar\u00e9 (em frente a casa da Sra. Neiza Peixoto) e retirar o quebra mola em frente a Igreja Universal."}, {"id": "626", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/626/indicacao_no_023_de_21_de_maio_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ieder Washington de Oliveira, seguinte:\r\nREITERA\u00c7\u00c3O DAS INDICA\u00c7\u00d5ES: N\u00ba 001 DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2017 E N\u00ba 007 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017"}, {"id": "668", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Angelo Enfermeiro, Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/668/indicacao_no_027_de_09_de_julho_de_2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, solicitam que seja enviada ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ieder Washington de Oliveira, que determine a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia o seguinte:\r\nInstala\u00e7\u00e3o do Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico e equipe formada por dentista e auxiliar de sa\u00fade bucal para atender a Unidade do Programa da Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Patrim\u00f4nio;"}, {"id": "670", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/670/claudiomir_amaral_indicacao_no_023_de__2019.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICA ao Poder Executivo de Tocantins as seguintes melhorias para o Bairro S\u00e3o Lucas: ilumina\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o com alguns bancos para a pra\u00e7a no referido bairro."}, {"id": "671", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Adriano - 28, Buiu, Cleber, Nedinho, Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/671/indicacao_no_026_de_06_de_agosto_de_2019.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\nQue seja retirada as instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o do Loteamento Novo Horizonte (exceto os postes), at\u00e9 que se inicie novamente as obras e que seja guardado em um local adequado."}, {"id": "595", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/595/indicacao_no_044_de_05_de_fevereiro_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador subscrito vem requerer,ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e conseq\u00fcentemente aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\na) Devido a obra de canaliza\u00e7\u00e3o da Rua Te\u00f3filo Ant\u00f4nio de Melo que seja realizado recapeamento com massa asf\u00e1ltica em toda a sua extens\u00e3o.\r\nb) Que o departamento de tr\u00e2nsito possa estudar um meio para que a Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira no Bairro Grama tenha sentido \u00fanico e coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \"Proibido Estacionar\"."}, {"id": "596", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/596/indicacao_no_045_de_12_de_fevereiro_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador subscrito vem requerer,ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e conseq\u00fcentemente aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nDevido a obra de canaliza\u00e7\u00e3o da Rua Feliciano da Mota Couto que seja realizado recapeamento com massa asf\u00e1ltica em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "597", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/597/indicacao_no_046_de_12_de_marco_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador subscrito vem requerer,ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e conseq\u00fcentemente aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nQue seja constru\u00edda de concreto a Ponte denominada \"Joaquim Espanhol\" localizada no C\u00f3rrego dos Pires."}, {"id": "598", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/598/indicacao_no_047_de_09_de_abril_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador subscrito vem solicitar que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e conseq\u00fcentemente aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis ao que se segue:\r\n1\u00ba) Que realizem servi\u00e7os de limpeza, capina\u00e7\u00e3o e poda do mato alto e a remo\u00e7\u00e3o de lixos depositados irregularmente nas margens do Rio Paraopeba, no trecho compreendido da ponte da Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto at\u00e9 a ponte da Rua Raul Soares e sugiro que seja instalado placas educativas.\r\n2\u00ba) Que seja feita a limpeza da Rua Francisco Verbena, N\u00ba 44, fundos e a troca dos encanamentos da rede de esgoto nos fundos da APAE.\r\n3\u00ba) Que seja feita poda dos matos e dos galhos altos, patrolamento das estradas vicinais nas seguintes Comunidades Rurais: Santa Isabel, Pires, Beija-flor, Pinda\u00edba, Pedra Branca, Boa Vista, C\u00f3rrego dos Mendes, C\u00f3rrego Fundo."}, {"id": "627", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/627/indicacao_no_048_de_23_de_abril_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ieder Washington de Oliveira, seguinte:\r\nREITERA\u00c7\u00c3O DAS INDICA\u00c7\u00d5ES: N\u00ba 001 DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2017 E N\u00ba 007 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017"}, {"id": "647", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/647/indicacao_no_049_de_18_de_junho_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador, que a esta subscreve, tem a grata satisfa\u00e7\u00e3o de SUGERIR atrav\u00e9s de Projeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o Civil, Reformas ou Demoli\u00e7\u00f5es."}, {"id": "669", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/669/indicacao_no_050_de_20_de_agosto_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador, abaixo subscrito, indica ao Senhor Prefeito Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, para que determine ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial do Autismo ou nome \"Autista\" nas placas de atendimento priorit\u00e1rio, como determina a Lei N\u00ba 17.814 de 26 de abril de 2016."}, {"id": "680", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/680/indicacao_no_052_de_08_de_outubro_de_2019.pdf", "ementa": "NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA, Vereador desta Casa, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora sugerindo a possibilidade de apresentar Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o alterando o Regimento Interno no que disp\u00f5e sobre:\r\n1\u00ba) O n\u00famero de sess\u00f5es legislativas de 01 (uma) sess\u00e3o por semana, passe para 02 (duas) sess\u00f5es por semana.\r\n2\u00ba) As reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes realizarem semanalmente, fixando o dia e hora e que n\u00e3o poder\u00e3o reunir-se no dia e hor\u00e1rio de reuni\u00e3o do Legislativo."}, {"id": "642", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/642/indicacao_no_123_de_11_de_junho_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve solicita que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal de Tocantins a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndica ao Poder Executivo Municipal que atenda a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da Comunidade da Pedra Branca de Cima reivindicando patrolamento da estrada que liga as Comunidades da Pedra Branca de Cima ao C\u00f3rrego dos Pires, conforme abaixo assinado contendo 32 assinaturas (em anexo)."}, {"id": "643", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/643/indicacao_no_124_de_11_de_junho_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve solicita que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal de Tocantins a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndica ao Poder Executivo Municipal que atenda a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da Comunidade da Pedra Branca de Cima reivindicando patrolamento da estrada que liga as Comunidades da Pedra Branca de Cima ao C\u00f3rrego dos Pires, conforme abaixo assinado contendo 32 assinaturas (em anexo)."}, {"id": "644", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/644/indicacao_no_125_de_25_de_junho_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer, que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, que estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidades (quebra molas) na Rua Ant\u00f4nio Dam\u00e1sio, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N\u00ba 27 (Sr. Michel), e outro do lado da Pra\u00e7a Francisca Prud\u00eancia (Dona Chiquinha) no Bairro Patrim\u00f4nio e que fa\u00e7am a sinaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "663", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/663/indicacao_no_126_de_02_de_julho_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer, que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, para que seja feita a transfer\u00eancia do pr\u00e9dio e da \u00e1rea pertencente a Escola Municipal do C\u00f3rrego do Ubeba para o Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio local."}, {"id": "664", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/664/indicacao_no_128_de_06_de_agosto_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer, que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, no sentido que seja providenciado local para a pr\u00e1tica de equoterapia para as pessoas com necessidades especiais e tamb\u00e9m local de lazer para as fam\u00edlias."}, {"id": "665", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/665/indicacao_no_129_de_06_de_agosto_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer, que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, no sentido de que seja providenciado para nossa Comunidade, pelo menos um local, para coleta de res\u00edduos de vidros."}, {"id": "666", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda, Adriano - 28, Angelo Enfermeiro, Buiu, Cleber, Miro Enfermeiro, Nedinho, Rafael, Tita, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/666/indicacao_no_130_de_20_de_agosto_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer, que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal no sentido de que aceite a enviar projeto do BDMG. Motivado pela maioria dos vereadores com a seguinte proposi\u00e7\u00e3o aquisi\u00e7\u00e3o do terreno para constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto - ETE e anexa\u00e7\u00e3o de projeto de execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "667", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/667/indicacao_no_131_de_24_de_setembro_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental solicita que seja encaminhada ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, para que providencie para a Comunidade de Santa Isabel o seguinte:\r\n1 - estender cal\u00e7amento at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Jos\u00e9 Alves da Silva;\r\n2 - construir uma boca de lobo em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Wilson Cl\u00e9ver de Oliveira.\r\n3 - corrigir depress\u00e3o no cal\u00e7amento em frente \u00e0 casa do Senhor Ant\u00f4nio Dorc\u00edlio, vulgo (Ant\u00f4nio Caetano) perto da Dona Valina."}, {"id": "688", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/688/claudiomir_amaral_indicacao_no_025_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICA ao Poder Executivo de Tocantins,atrav\u00e9s da Secretaria competente, as provid\u00eancias nas seguintes vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Vale do Ouro (fotos em anexo):\r\nRua Caetano Roberti - reposi\u00e7\u00e3o dos bloquetes e dar manuten\u00e7\u00e3o no restante das vias p\u00fablicas existentes no bairro;\r\nRua Ant\u00f4nio Lopes - desentupimento de um bueiro e solu\u00e7\u00e3o para o caso onde tem uma cratera colocando em risco a vida de crian\u00e7as, condutores de ve\u00edculos e at\u00e9 dos animais; e realizar o cal\u00e7amento (reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009 de 03 de abril de 2017 de autoria dos vereadores Claudiomir e Angelo);\r\nRua Jo\u00e3o Marcolino - manuten\u00e7\u00e3o na referida rua onde a \u00e1gua da chuva quando desce entra nas casas perto onde falta o resto do cal\u00e7amento;\r\nRua Jos\u00e9 Bernardo - desentupir e reformar o bueiro pr\u00f3ximo ao Bar da Tatinha;"}, {"id": "689", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Adriano - 28, Buiu, Cleber, Nedinho, Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/689/indicacao_no_026_de_06_de_agosto_de_2019.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando a seguinte provid\u00eancia:\r\nQue seja retirada as instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o do Loteamento Novo Horizonte (exceto os postes), at\u00e9 que se inicie novamente as obras e que seja guardado em um local adequado."}, {"id": "690", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/690/indicacao_no_027_de_22_de_outubro_de_2019.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que seja remetida ao Senhor Prefeito o projeto de indica\u00e7\u00e3o que Institui a Cria\u00e7\u00e3o do FIA - Fundo para Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (segue em anexo o processo da cria\u00e7\u00e3o da Lei e sua regulamenta\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "691", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/691/indicacao_no_132_de_22_de_outubro_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental solicita que seja encaminhada ao Executivo Municipal no sentido de que seja criada a Ouvidoria no Munic\u00edpio de Tocantins."}, {"id": "692", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/692/indicacao_no_133_de_29_de_outubro_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja enviado a essa Casa projeto ambiental para atender as seguintes legisla\u00e7\u00f5es: Projeto de Lei N\u00ba 312/2015 que Institui a Pol\u00edtica Nacional de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais - PSA; Lei 12.651/2012 - Novo C\u00f3digo Florestal e Lei 9.433/97 que a Pol\u00edtica Nacional de recursos h\u00eddricos."}, {"id": "693", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/693/indicacao_no_134_de_29_de_outubro_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao executivo Municipal indica\u00e7\u00e3o no sentido de que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n1) Pagamento do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PMAQ - AB).\r\n2) Que seja realizado processo seletivo para os Agentes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "694", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/694/indicacao_no_135_de_29_de_outubro_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao executivo Municipal indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomada a seguinte provid\u00eancia na Comunidade do Beija-flor:\r\nQue seja reconstru\u00eddo uma canaleta pr\u00f3ximo ao c\u00f3rrego nos fundos da casa do Sr. Daniel Alves e confrontantes para evitar degrada\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "696", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/696/indicacao_no_136_de_12_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "Encaminho sugest\u00e3o de Projeto de Lei que \"Institui a Pol\u00edtica de Bem-Estar Animal e disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de c\u00e3es e gatos, o est\u00edmulo \u00e0 posse respons\u00e1vel, o incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de animais, a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de maus-tratos a c\u00e3es, gatos e equ\u00eddeos no Munic\u00edpio de Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", uma vez que se trata de mat\u00e9ria de iniciativa privativa do Executivo."}, {"id": "713", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/713/indicacao_no_055_de_26_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria ou coloca\u00e7\u00e3o de manilhas, na Rua Sebasti\u00e3o Rodrigues de Oliveira, desde a Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago sentido ao Rio Paraopeba, no Bairro Grama."}, {"id": "714", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/714/indicacao_no_028_de_26_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita ao Senhor Prefeito providencias no sentido de determinar ao setor competente para que proceda o seguinte para a Pra\u00e7a Deputado Jos\u00e9 Pires da Luz, no Bairro Boa Vista:limpeza, capina, revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros e coloca\u00e7\u00e3o de recipientes de lixo (lixeiras)."}, {"id": "715", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28, Angelo Enfermeiro, Buiu, Cleber, Jo\u00e3o da Fazenda, Miro Enfermeiro, Nedinho, Rafael, Tita, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/715/indicacao__no_012_de_19_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador Adriano Alo\u00edsio Amaro, presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, que a este subscreve, amparado regimentalmente e apoiado pelos demais colegas que abaixo citados concordarem, requer que seja enviado oficio ao Executivo Municipal para que o mesmo possa enviar a esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o, nova mensagem do Projeto de Lei N\u00ba017/2019 que \"Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o onerosa dos direitos credit\u00f3rios provenientes dos atrasos das transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias devidas pelo Estado de Minas Gerais ao Munic\u00edpio de Tocantins\", com as seguintes sugest\u00e3o:"}, {"id": "716", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/716/indicacao_no_137_de_10_de_dezembro_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal para provid\u00eancias junto a secretaria competente a retirada de uma \u00e1rvore seca no meio da Rua Maestro Pedro Coelho em frente as resid\u00eancias de n\u00fameros 126 e 117 no Bairro Grama."}, {"id": "717", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/717/indicacao_no_138_de_10_de_dezembro_de_2019.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal indica\u00e7\u00e3o no sentido que seja providenciada junto a secretaria competente instala\u00e7\u00e3o de manilhas na estrada pr\u00f3ximo \u00e0 escola da Comunidade do C\u00f3rrego dos Macacos."}, {"id": "718", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Angelo Enfermeiro, Jo\u00e3o da Fazenda, Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/718/indicacao_no_030_de_05_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, requerem que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja feito pactua\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual, no sentido de recolher os animais bovinos e eq\u00fcinos que circulam pelas vias p\u00fablicas de nossa cidade."}, {"id": "719", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/719/indicacao_no_029_de_03_de_dezembro_de_2019.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam ao Senhor Prefeito provid\u00eancias no sentido de determinar ao setor competente para que proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria ou outro tipo de obra de capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais na Rua Orozimbo Dutra nas proximidades do N\u00ba275 em frente a resid\u00eancia de Maria Rita Fran\u00e7a."}, {"id": "720", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/720/indicacao_no_053_de_19_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA, Vereador desta Casa, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar Indica\u00e7\u00e3o solicitando do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que seja providenciado o rebaixamento e a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria, na Travessa Juanito Bicalho Casagrande no sentido ao Rio Paraopeba, no Bairro Grama."}, {"id": "721", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/721/indicacao_no_054_de_19_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA, Vereador desta Casa, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar Indica\u00e7\u00e3o solicitando do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que seja providenciado urgentemente junto a Empresa Energisa no Bairro Grama, o seguinte: constru\u00e7\u00e3o de galeria, bueiro com manilhas de 1 (um) metro deste a Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago em frente ao Paulinho Lanche e desaguando no sentido do Rio Paraopeba."}, {"id": "722", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/722/indicacao_no_056_de_10_de_dezembro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos seja providenciado o cascalhamento em pontos estrat\u00e9gicos na estrada grota na Comunidade dos Pires que d\u00e1 acesso as v\u00e1rias resid\u00eancias (Rossir e do Rildo) que interliga com a Comunidade da Pedra Branca."}, {"id": "723", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/723/indicacao_no_057_de_10_de_dezembro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o da passagem localizada na Comunidade do Beija-Flor:da Dona Fia do Sr. Wantuil \"estrada\" e tamb\u00e9m nos pontos que d\u00e1 acesso as resid\u00eancias de v\u00e1rios moradores do outro lado do rio principalmente a do Senhor Jaime."}, {"id": "2419", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2419/claudiomir_amaral_indicacao_no_024_2019.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICA ao Poder Executivo de Tocantins, a desloca\u00e7\u00e3o de um vigia zelador, para a nossa querida Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, a fim de cuidar melhor deste local p\u00fablico, no per\u00edodo de 15:00 hs at\u00e9 as 23:00 hs, ou outro hor\u00e1rio a ser definido pelo departamento respons\u00e1vel."}, {"id": "2420", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2420/claudiomir_amaral_indicacao_no_024_de_28_de_maio_2019.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, requer que o presente seja expedito ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. leder Washington de Oliveira, atrav\u00e9s dos Setores de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Epidemiologia solicitando provid\u00eancia em car\u00e1ter de urg\u00eancia.: \r\nQue sejam adotadas medidas emergenciais do munic\u00edpio em buscar solu\u00e7\u00f5es efetivas para combater a prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "605", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/605/mocao_de_protesto_repudio_correta_para_enviar.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO E REP\u00daDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC N\u00ba06/2019, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL E A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba871/2019, DISPONDO SOBRE A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA"}, {"id": "606", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/606/mocao_de_apoio_lei_kandir.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, por sua Mesa Diretoria prop\u00f5e a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 001/2019 \u00e0 iniciativa do SINDIFISCO-MG (c\u00f3pia do documento em anexo), visando construir uma grande rede de coopera\u00e7\u00e3o com todos os seguimentos da Sociedade Mineira, governo estadual e municipal, parlamentares, classe empresarial, organiza\u00e7\u00f5es sociais, servidores p\u00fablicos, todos os cidad\u00e3os, com o objetivo de buscar o que pertence ao povo mineiro, o ressarcimento das perdas decorrentes da LEI KANDIR."}, {"id": "607", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/607/mocao_de_reconhecimento_-_apae.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Tocantins faz constar em seus anais Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento a APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tocantins) pelo trabalho desenvolvido com atividades de estimula\u00e7\u00e3o, quando muitos pais n\u00e3o poderiam proporcionar a seus filhos, um atendimento de excel\u00eancia e de forma gratuita, visando continuamente a supera\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos e limita\u00e7\u00f5es, buscando a inclus\u00e3o social e a conviv\u00eancia igualit\u00e1ria e respeitosa de todos aqueles atendidos pela institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "629", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/629/mocao_de_aplausos_-_maes.pdf", "ementa": "Simplicidade!\r\nPalavra assim definida pelo Dicion\u00e1rio Unesp, do portugu\u00eas contempor\u00e2neo: caracter\u00edstica do que \u00e9 simples, aus\u00eancia de rebuscamento ou sofistica\u00e7\u00e3o, despojamento, mod\u00e9stia, humildade.\r\n\u00c9 assim nossa homenageada, Senhora Diva de Souza Melo."}, {"id": "655", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/655/projeto_de_lei_n_009_de_2019.pdf", "ementa": "Revoga em seu inteiro teor a Lei Complementar N.\u00ba 020/2007, de 13 de agosto de 2007."}, {"id": "656", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/656/projeto_de_lei_n_010_de_2019.pdf", "ementa": "Cria Cargos na Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Tocantins e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "2373", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2373/lei_complementar_022_de_20_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0. 048/2015 modificando as nomenclaturas, quantitativos de vagas e s\u00edmbolos de vencimentos dos cargos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "610", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/610/projeto_de_lei_n_001_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais, servidores inativos e pensionistas, Agentes Pol\u00edticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios, Presidente da C\u00e2mara e Vereadores\"."}, {"id": "608", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/608/projeto_de_lei_n_002_de_2019.pdf", "ementa": "Ratifica a altera\u00e7\u00e3o, pelo Munic\u00edpio de Tocantins, do contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico da Zona da Mata \u2013 CISAB ZONA DA MATA."}, {"id": "609", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/609/projeto_de_lei_no_003_de_2019.pdf", "ementa": "Institui taxas do SIM - Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "637", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/637/projeto_de_lei_004.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "658", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/658/projeto_de_lei_no_005_de_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "638", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/638/projeto_de_lei_no0062019.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es s\u00f3cias \u00e1s Entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "639", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/639/projeto_de_lei_n_007_de_2019.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional para crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "660", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/660/projeto_de_lei_n_008_de_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Tocantins com o seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS (Aporte financeiro), e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.'"}, {"id": "659", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/659/projeto_de_lei_n_011_de_17_de_junho_de_2019.pdf", "ementa": "Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tocantins/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "687", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/687/projeto_de_lei_n_012_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura Cr\u00e9ditos Suplementares com os recursos do Super\u00e1vit Financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial do Exerc\u00edcio Anterior"}, {"id": "695", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/695/projeto_de_lei_n_013_de_2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TOCANTINS/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A \u2014 BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nREJEITADO EM 13/08/2019."}, {"id": "686", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/686/projeto_de_lei_n_014_de_2019_1.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "685", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/685/projeto_de_lei_n_015_de_2019.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "697", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/697/projeto_de_lei_n_016_de_2019.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00b0 da Lei n\u00b0. 208/1979 que trata sobre o segundo ponto de t\u00e1xi no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "698", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/698/projeto_de_lei_n_017_de_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o onerosa dos direitos credit\u00f3rios provenientes dos atrasos das transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias devidas pelo Estado de Minas Gerais ao Munic\u00edpio de Tocantins"}, {"id": "699", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/699/projeto_de_lei_n_018_de_2019.pdf", "ementa": "Altera o inciso I do Art. 5\u00ba da Lei n\u00ba. 622/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2367", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2367/projeto_de_lei_n_019_de_2019.pdf", "ementa": "Institui inst\u00e2ncia de controle social dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico no Munic\u00edpio."}, {"id": "2368", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2368/projeto_de_lei_n_020_de_2019.pdf", "ementa": "Define o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB ZONA DA MATA) como ente respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto do Munic\u00edpio de Tocantins, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "2369", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2369/projeto_de_lei_n_021__2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Tocantins\"."}, {"id": "2370", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2370/projeto_de_lei_n_023_2019.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Suplementar no Valor de R$ 207.000,00 ( duzentos e sete mil reais ) nas dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Tocantins."}, {"id": "2371", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2371/projeto_de_lei_n_024_2019.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Suplementar no Valor de R$ 173.000,00(Cento e setenta e tr\u00eas mil reais) nas dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Tocantins\""}, {"id": "2372", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2372/projeto_de_lei_n_025_de_2019.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "959", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/959/projetos_de_resolucoes_no109_de_2019.pdf", "ementa": "\" Altera a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 107/2018 que Estabelece a regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento de di\u00e1rias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins\"."}, {"id": "681", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/681/projeto_de_resolucao_no_110_2019.pdf", "ementa": "\u201cAprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exerc\u00edcio de 2003\u201d"}, {"id": "611", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/611/requerimento_no_001_de_19_de_fevereiro_de_2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, membros da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento destes vereadores:\r\na) C\u00f3pia do contrato atual celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo, com seus respectivos dias, hor\u00e1rios e rota da coleta;\r\nb) C\u00f3pia dos recibos de pagamento \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo de outubro de 2018 at\u00e9 a presente data;\r\nc) C\u00f3pia do Termo de Rescis\u00e3o dos funcion\u00e1rios envolvidos na suposta fraude de licita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "612", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/612/requerimento_no_002_de_26_de_marco_de_2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, membros da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, para conhecimento destes vereadores o seguinte:"}, {"id": "613", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/613/requerimento_no_003_de_16_de_abril_de_2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, membros da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, v\u00eaem atrav\u00e9s deste solicitar que os mesmos possam assumir \u00e0 Comiss\u00e3o Especial Inqu\u00e9rito criada pela Portaria N\u00ba 130 de 21 de novembro de 2018, para investigar e apurar os seguintes fatos:"}, {"id": "614", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/614/requerimento_no_001_de_05_de_fevereiro_de_2019.pdf", "ementa": "Que seja colocado em pr\u00e1tica a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, institu\u00edda pela Lei N\u00ba 435, de 27 de novembro de 2009, com finalidade de coordenar todas as a\u00e7\u00f5es de defesa civil, nos per\u00edodos de normalidade e anormalidade."}, {"id": "615", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/615/requerimento_no_002_de_05_de_fevereiro_de_2019.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a listagem dos produtos adquiridos para o Laborat\u00f3rio Municipal no segundo per\u00edodo do ano de 2016 e quais as finalidades foram a esses destinados?"}, {"id": "616", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/616/requerimento_no_003_de_05_de_fevereiro_de_2019.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o nome das imobili\u00e1rias respons\u00e1veis pelas vendas dos lotes do Loteamento Teixeira de Melo e a listagem dos nomes dos adquirentes de lotes nesse loteamento no per\u00edodo de 2005 a 2016."}, {"id": "617", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/617/requerimento_no_001_de_21_de_marco_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Chefe do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es e documento acerca da \"Ponte Joaquim Espanhol\" localizada na Comunidade dos Pires:"}, {"id": "618", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/618/requerimento_no_001_de_05_de_fevereiro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento deste vereador:"}, {"id": "619", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/619/requerimento_no_002_de_12_de_fevereiro_de_2019_-_SGoU99p.pdf", "ementa": "Vereador Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio, que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, requer a Mesa Diretora o que segue:\r\na) Que seja contratado uma empresa especializada para atualiza\u00e7\u00e3o do Site da C\u00e2mara e melhorar a transmiss\u00e3o das reuni\u00f5es via Facebook;\r\nb) Que seja postado no Site e nas redes sociais da C\u00e2mara todas as proposi\u00e7\u00f5es de autoria dos vereadores."}, {"id": "620", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/620/requerimento_no_003_de_19_de_fevereiro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento deste vereador"}, {"id": "621", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/621/requerimento_no_004_de_26_de_fevereiro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte para conhecimento deste vereador:\r\na) C\u00f3pia do empenho e recibo de pagamento do primeiro m\u00eas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da empresa vencedora do plant\u00e3o m\u00e9dico."}, {"id": "622", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/622/requerimento_no_005_de_09_de_abril_de_2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte:"}, {"id": "631", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/631/requerimento_no_001_de_23_de_abril_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, relator da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito que a este subscreve, regimentalmente apoiado, v\u00eaem atrav\u00e9s deste solicitar \u00e0 Mesa Diretora que seja contratada Assessoria Jur\u00eddica para atender as demandas da respeitada comiss\u00e3o durante o inqu\u00e9rito."}, {"id": "632", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/632/requerimento_no_001_de_14_de_maio_de_2019.pdf", "ementa": "Os parlamentares que este subscrevem, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerem da Mesa Diretora, agendamento de audi\u00eancia p\u00fablica, sobre a coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais e demais vereadores, para tratarmos com urg\u00eancia sobre situa\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, animais soltos e hor\u00e1rio de funcionamento das Farm\u00e1cias em Tocantins."}, {"id": "633", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/633/requerimento_no_006_de_14_de_maio_de_2019.pdf", "ementa": "Os parlamentares que este subscrevem, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerem da Mesa Diretora, agendamento de audi\u00eancia p\u00fablica, sobre a coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais e demais vereadores, para tratarmos com urg\u00eancia sobre situa\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, animais soltos e hor\u00e1rio de funcionamento das Farm\u00e1cias em Tocantins."}, {"id": "648", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/648/requerimento_no_001_de_04_de_junho_de_2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "649", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/649/requerimento_no_004_de_18_de_junho_de_2019.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, ora subscrita requer que a Sra. Juliana Dias do Nascimento Domingos, digna Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento e Social, seja convocada (ou convidada) para comparecer na C\u00e2mara Municipal de Tocantins, para fins de prestar esclarecimentos, em data por ela confirmada."}, {"id": "650", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/650/requerimento_no_007_de_18_de_junho_de_2018.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "651", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/651/requerimento_no_001_de_14_de_maio_de_2019.pdf", "ementa": "Os parlamentares que este subscrevem, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requerem da Mesa Diretora, agendamento de audi\u00eancia p\u00fablica, sobre a coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais e demais vereadores, para tratarmos com urg\u00eancia sobre situa\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, animais soltos e hor\u00e1rio de funcionamento das Farm\u00e1cias em Tocantins."}, {"id": "652", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/652/requerimento_no_004_de_18_de_junho_de_2019_-_i.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o Regimento Interno,requer que ap\u00f3s submetido \u00e1 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Departamento de Engenharia, para o envio de documentos e informa\u00e7\u00e3o que se seguem:"}, {"id": "653", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/653/requerimento_no_005_de_18_de_junho_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o Regimento Interno, requer que ap\u00f3s submetido \u00e1 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, seja enviado ao Executivo Municipal, para a informa\u00e7\u00e3o que segue:"}, {"id": "654", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/654/requerimento_no_006_de_18_de_junho_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o Regimento Interno, requer que ap\u00f3s submetido \u00e1 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, seja enviado ao Executivo Municipal, para o que segue:"}, {"id": "657", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/657/requerimento_no_007_de_09_de_julho_de_2019_-_aud_FeoH2A4.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, REQUER ao Poder Legislativo de Tocantins, realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia Publica, com autoridades do munic\u00edpio, entidades, simpatizantes pela causa e tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico, sobre situa\u00e7\u00e3o de animais de rua da nossa cidade, sobre responsabilidade da Comiss\u00e3o Especial de Sa\u00fade, ou outra comiss\u00e3o de defesa e prote\u00e7\u00e3o dos animais podendo ser nomeada pelo Presidente."}, {"id": "672", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/672/requerimento_no_008_de_13_de_agosto_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Departamento de Engenharia, o que se segue:\r\nC\u00f3pia do empenho, no valor de R$349.242,61 referente a despesas de devolu\u00e7\u00e3o de valores de Conv\u00eanio conf. notifica\u00e7\u00e3o 2319/201//SOPRE-MG/SECOV-MG/SUEST-MG-FUNASA, e melhores esclarecimentos sobre esta devolu\u00e7\u00e3o, contendo qual seria este conv\u00eanio."}, {"id": "673", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/673/requerimento_no_009_de__20_de_agosto_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o que se segue:\r\nC\u00f3pias dos empenhos, notas fiscais, relat\u00f3rios m\u00e9dicos, parecer jur\u00eddico, referentes a valores pagos a particulares, pessoas f\u00edsicas no per\u00edodo de 2017 a 2019."}, {"id": "674", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/674/requerimento_no_010_de_24_de_setembro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito das Escolas Municipais, no que diz respeito da declara\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, n\u00e3o realizada pela administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "675", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/675/requerimento_no_011_de_24_de_setembro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Departamento de Engenharia, o seguinte:\r\nC\u00f3pia da planta ou mapa do Bairro Vale do Ouro, em ambos os lados incluindo o sentido de acesso ao Clube do Boca."}, {"id": "676", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/676/requerimento_no_002_de_06_de_agosto_de_2019.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, respeitosamente, vem requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos com refer\u00eancia ao Projeto de Lei N\u00ba 013/2019 que \"Autoriza o Munic\u00edpio de Tocantins/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito de R$2.000.000,00\", e considerando a complexidade da mat\u00e9ria, sugere que seja fornecido o mais breve poss\u00edvel para agiliza\u00e7\u00e3o do citado projeto o seguinte:"}, {"id": "677", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/677/requerimento_no_003_de_06_de_agosto_de_2019.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, respeitosamente, vem requerer o que se segue:\r\na) C\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio N\u00ba 047/2019 - 49\u00ba Festa do Tocantinense Ausente:\r\nb) C\u00f3pia do Processo Preg\u00e3o Presencial N\u00ba 043/2019 - fornecimento de materiais esportivos:\r\n3) C\u00f3pia do Processo Preg\u00e3o Presencial N\u00ba 044/2019 para a loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o coletor, compactador para coleta e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos:\r\n4) C\u00f3pia do Processo Preg\u00e3o Presencial N\u00ba050/2019 para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados, de natureza continua com fornecimento de m\u00e3o de obra para jardinagem, corte, poda e limpeza de \u00e1rvores e varri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "678", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/678/requerimento_no_004_de_06_de_agosto_de_2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte:\r\n1) Informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus escolares:\r\n2) Esclarecimentos sobre o motivo pelo qual os \u00f4nibus escolares est\u00e3o parados no p\u00e1tio da Prefeitura Municipal, ainda n\u00e3o foram destinados para as rotas que necessitam de melhoria no transporte escolar."}, {"id": "679", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/679/requerimento_no_005_de_24_de_setembro_de_2019.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, ora subscrita no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com a atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte:\r\na) C\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio N\u00ba 076/2019 Preg\u00e3o Presencial N\u00ba 063/2019 contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Chaveiros;\r\nb) C\u00f3pia da Ata da Licita\u00e7\u00e3o;\r\nc) C\u00f3pia do Contrato da empresa vencedora;\r\nd) Se houve, pagamento enviar o comprovante."}, {"id": "682", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/682/requerimento_no_012_de_22_de_outubro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente que envie, dentro do prazo legal, o que se segue:\r\n1\u00ba) Relat\u00f3rio de horas extras pagas aos Agentes de Combate Epidemiol\u00f3gico nos \u00faltimos 06 (seis) meses, especificando m\u00eas a m\u00eas.\r\n2\u00ba) Que esta Casa Legislativa oficie ao Chefe do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Epidemiol\u00f3gica, Sr. Franklin Marques de Faria, convite para comparecer no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, para fins de prestar esclarecimentos, em data por ele confirmada."}, {"id": "683", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/683/requerimento_no_013_de_22_de_outubro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do departamento competente e que envie, dentro do prazo legal, o que se segue:\r\nInforma\u00e7\u00f5es \u00e1 respeito do Conv\u00eanio 001181/2018 que trata do cal\u00e7amento da Rua Orozimbo Dutra, no Bairro Patrim\u00f4nio.Envie comprovantes de pagamentos feitos para a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "684", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/684/requerimento_no_014_de_29_de_outubro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que seja enviado of\u00edcio para a Secretaria Municipal de Obras, convocando o Secret\u00e1rio, o Sr. Robson Granato Casella, solicitando o seu comparecimento neste plen\u00e1rio, com data a ser agendada por ele observando o tempo regimental, para tratar dos seguintes assuntos:\r\na) abrigo rodovi\u00e1rio;\r\nb) pista de skate;\r\nc) loteamento Novo Horizonte;\r\nd) explica\u00e7\u00f5es sobre o ocorrido em 23 de outubro de 2019, onde estava ocorrendo o patrolamento em uma comunidade rural situada no Vale do Ouro (C\u00f3rrego da Brasileira).\r\n2 - Envio de of\u00edcio ao nobre secret\u00e1rio, solicitando os seguintes documentos: autoriza\u00e7\u00e3o de meio ambiente para abrir vias, c\u00f3pia da planta, n\u00famero de resid\u00eancias, acesso a qual comunidade ou outras informa\u00e7\u00f5es que configure local p\u00fablico, etc, enfim, todas as informa\u00e7\u00f5es que levaram a administra\u00e7\u00e3o a fazer investimentos neste local, tais como instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) mata-burros, e patrolamento."}, {"id": "700", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/700/requerimento_no_002_de_12_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido \u00e0 Mesa Diretora para que agende AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA com os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, Dr. Nilo Marques Martins J\u00fanior, Pol\u00edcia Civil e Militar, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Minas Gerais, Comandante do 21\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Ub\u00e1, Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, Chefe da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, Delegado Regional da Pol\u00edcia Civil de Ub\u00e1, sociedade em geral, para tratar de assuntos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "701", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/701/requerimento_no_003_de_12_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem apresentar Requerimento, a ser encaminhado a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, para que remeta a esta Casa Legislativa, o que segue:\r\nQue envie rela\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que tiveram aux\u00edlio funeral desde o ano 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "702", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/702/requerimento_no_015_de_05_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem apresentar Requerimento, a ser encaminhado a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, para que remeta a esta Casa Legislativa, o que segue:\r\nQue envie rela\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que tiveram aux\u00edlio funeral desde o ano 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "703", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/703/requerimento_no_016_de_12_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem apresentar Requerimento, a ser encaminhado a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, para que remeta a esta Casa Legislativa, o que segue:\r\nQue envie rela\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que tiveram aux\u00edlio funeral desde o ano 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "704", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/704/requerimento_no_017_de_12_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que se digne enviar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental o seguinte:\r\n1. Valor total que foi pago a cada Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Endemia referente ao retroativo do reajuste do piso salarial conforme a Lei Federal N\u00ba 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e Lei Municipal N\u00ba 628 de 01 de Julho de 2019, bem como a data de tal pagamento;\r\n2. Discriminar os descontos e valores incidiram sobre cada pagamento."}, {"id": "705", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/705/requerimento_no_018_de_19_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que se digne enviar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental o seguinte:\r\n1. Valor do saldo atualizado da Conta Corrente de N\u00ba 6240250 da Caixa Econ\u00f4mica Federal e rela\u00e7\u00e3o de recebimentos com as respectivas datas de dep\u00f3sito no per\u00edodo de 2018 e 2019 at\u00e9 a presente data;\r\n2. Rela\u00e7\u00e3o de todas as despesas pagas na respectiva conta, indicando valor pago, fornecedor e objeto da despesa no per\u00edodo de 2018 e 2019 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "706", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/706/requerimento_no_019_de_19_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Assessoria Jur\u00eddica, que se digne enviar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental o seguinte:\r\nC\u00f3pia integral do Relat\u00f3rio T\u00e9cnico apresentado pela Veterin\u00e1ria designada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, ap\u00f3s visita t\u00e9cnica no Munic\u00edpio em Outubro de 2018, relativo ao Inqu\u00e9rito Civil de N\u00ba 0699.10.000104-8 acerca das Pol\u00edticas P\u00fablicas para o Controle de C\u00e3es e Gatos no Munic\u00edpio de Tocantins."}, {"id": "707", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/707/requerimento_no_020_de_19_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00f5es Plen\u00e1rias, que seja enviado oficio de convoca\u00e7\u00e3o ao ilustr\u00edssimo Senhor Reginaldo Furtado de Carvalho, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, de acordo com o Art. 26 da Lei Org\u00e2nica Municipal, para participar da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, no dia 26 de novembro de 2019 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19:00 hs, a fim de nos trazer algumas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito do funcionamento das Unidades de Sa\u00fade, a\u00e7\u00f5es sendo executadas e outros."}, {"id": "708", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/708/requerimento_no_001-2019_-_projeto_de_lei_003-2019.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial nomeada pela Portaria N\u00ba149/2019 para exarar parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba012/2019 que \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares com os recursos do Super\u00e1vit Financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial do exerc\u00edcio anterior\u201d, requer que seja enviado ao Executivo a decis\u00e3o desta comiss\u00e3o para que seja feita elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de abertura de cr\u00e9dito suplementar, dentro das normas de padroniza\u00e7\u00e3o concernentes aos valores de R$ 130.000,00; R$ 140.000,00 e R$ 25.000,00 dos Decretos N\u00ba 036, 055, 062 para sua cobertura."}, {"id": "709", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/709/requerimento_no_002-2019_-projeto_de_lei_015-2019.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial nomeada pela Portaria N\u00ba149/ 2019 para exarar parecer sobre o Projeto de Lei N\u00ba 015/2019 que \u201c Estima a Receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o exerc\u00edcio financeiro de 2020\u201d, vem requerer que seja enviado ao Executivo a proposta de reinclus\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria as seguintes \u201ca\u00e7\u00f5es\u201d j\u00e1 previstas e aprovadas no PPA e LDO, considerando que \u00e9 de suma import\u00e2ncia:\r\n1028 - Constru\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial\r\n2040 \u2013 Desenvolvimento do Transporte Escolar Curso Superior;\r\n2061 \u2013 Socializa\u00e7\u00e3o de Idosos;\r\n2062 \u2013 Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Domic\u00edlio para Pessoas Deficientes e Idosas;\r\n2064 \u2013 Bolsa fam\u00edlia e Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada;\r\n2089 \u2013 Subven\u00e7\u00f5es e Entidades cadastradas no CMDCA."}, {"id": "710", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/710/requerimento_no_007_de_05_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, os seguintes documentos e informa\u00e7\u00e3o:\r\n1) C\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Caminh\u00e3o Basculante IVECO adquirido nesta administra\u00e7\u00e3o no ano de 2019 que est\u00e1 a servi\u00e7o da Secretaria Municipal de Obras.\r\n2) Esclarecimento sobre o motivo pelo qual esse ve\u00edculo n\u00e3o ter sido emplacado pela administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "711", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/711/requerimento_no_007_de_26_de_novembro_de_2019_-_correto.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o juntamente com os demais membros que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, os seguintes documentos:\r\nC\u00f3pia das duas avalia\u00e7\u00f5es feita pelas duas empresas do setor privado exigidas no \u00a7 1\u00ba do Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 620, de 07 de novembro de 2018 que trata da autoriza\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o de lotes ou quadras da Gleba 2 do Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "712", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/712/requerimento_no_008_de_26_de_novembro_de_2019-_correto.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, o seguinte:\r\nC\u00f3pia do projeto de coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a, como: valor, tipo de c\u00e2meras a serem instaladas e demais itens necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do projeto, conforme citado na mensagem do Projeto de Lei n\u00ba 017, de 21 de outubro de 2019, item 3)."}]}