{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "794", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/794/ok_indicacao_no_030_de_27_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de aumento de professores de apoio nas Escolas Municipais e nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, para o atendimento de alunos com necessidades especiais."}, {"id": "795", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/795/ok_indicacao_no_031_de_27_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso da atribui\u00e7\u00e3o conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, no sentido de viabilizar o servi\u00e7o de limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Maestro Pedro Coelho, no Bairro Grama."}, {"id": "796", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/796/ok_indicacao_no_033_de_10_de_marco_de_2020-mesclado.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso da atribui\u00e7\u00e3o conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, no sentido de que seja tomada providencia juntamente com laudo da Engenharia Civil a possibilidade de que seja retirada a curva existente no percurso do rio entre a ponte localizada na Rua Rita Vieira Lima e Marmoraria do Cazita, no Bairro Grama."}, {"id": "797", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/797/ok_indicacao_no_034_de_10_de_marco_de_2020.pdf", "ementa": "Vereador signat\u00e1rio, no uso da atribui\u00e7\u00e3o conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, sugerindo que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a cor predominante (Azul), no m\u00eas de Abril, como forma de respeito e homenagem a pessoa com Transtorno de Espectro Autista e que fa\u00e7a a semana da pessoa com TEA, com eventos em lugar determinado com apoio de m\u00e3es, da APAE e colaboradores."}, {"id": "798", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/798/ok_indicacao_no_035_de_12_de_maio_de_2020.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso da atribui\u00e7\u00e3o conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, indicando a premente necessidade de construir 01 (um) quebra \u2013 molas na Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago, em frente ao estabelecimento \"Casa do Frango\", com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "799", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/799/ok_indicacao_no_036_de_26_de_maio_de_2020.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso da atribui\u00e7\u00e3o conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, indicando que sejam tomadas provid\u00eancias para montar uma Farm\u00e1cia na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "800", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/800/ok_indicacao_no016_de_23_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "O Vereador Claudiomir do Amaral, presidente deste Legislativo Municipal, encaminha ao Exmo. Senhor Ieder Washington de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Reginaldo Furtado de Carvalho Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de organizar e disponibilizar, orienta\u00e7\u00e3o/prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, protocolo de procedimentos, bem como um kit de rem\u00e9dios para as pessoas com sintomas ou que estejam contaminadas pelo COVID-19."}, {"id": "801", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Adriano - 28, Angelo Enfermeiro, Buiu, Cleber, Jo\u00e3o da Fazenda, Nedinho, Rafael, Tita, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/801/ok_indicacao_no_015-2020_-_abono_profissionais_d_yjBSPOC.pdf", "ementa": "O Vereador Claudiomir do Amaral, presidente deste Legislativo Municipal e demais vereadores subscritos, SUGEREM atrav\u00e9s desta Indica\u00e7\u00e3o, a possibilidade do Executivo Municipal conceder uma bonifica\u00e7\u00e3o durante 6 (seis) meses aos profissionais da sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, tendo em vista o alto risco que est\u00e3o expostos al\u00e9m de incentivar e valorizar nossos servidores da sa\u00fade."}, {"id": "802", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/802/ok_indicacao_no_009_de_11_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "Que sejam notificados os propriet\u00e1rios dos lotes situado na Rua Te\u00f3filo Ant\u00f4nio de Melo Filho, Bairro Teixeira de Melo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 490 e n\u00ba 419,\r\npara que possam mant\u00ea-los limpos, conforme determina a Lei Complementar N\u00ba 058 de 05 de abril de 2017."}, {"id": "803", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/803/ok_indicacao_no_010_de_10_de_marco_de_2020-mesclado.pdf", "ementa": "INDICO na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o douto plen\u00e1rio desta Augusta Casa de Leis, que seja oficializado ao Senhor Prefeito, juntamente com secretaria competente para que tome provid\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o ao tapamento do buraco que se formou devido as fortes chuvas, no cruzamento da Rua Ant\u00f4nio Teixeira de Siqueira com a Rua Wantuil da Costa, no Bairro Loteamento Teixeira de Melo, conforme fotos em anexo."}, {"id": "804", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/804/ok_indicacao_no_139_de_04_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente o seguinte: Que seja feito o atu\u00e1rio dos terrenos pertencentes \u00e0 prefeitura e que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o conforme a Legisla\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "805", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/805/ok_indicacao_no_140_de_04_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, indica\u00e7\u00e3o para que seja feito a revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Tocantins."}, {"id": "806", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/806/ok_indicacao_no_141_de_04_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente indica\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o seja feito terceiriza\u00e7\u00e3o no setor de transporte escolar do munic\u00edpio."}, {"id": "807", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/807/ok_indicacao_no_142_de_04_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja providenciado instala\u00e7\u00f5es de placas de localiza\u00e7\u00e3o das Comunidades Rurais em locais estrat\u00e9gicos."}, {"id": "808", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/808/ok_indicacao_no_143_de_04_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente indica\u00e7\u00e3ono sentido de que, seja feito uma parceria com a AGUDEF - Associa\u00e7\u00e3o Guidovalense dos Deficientes F\u00edsicos com sede no Munic\u00edpio de Guidoval - MG, fundada em 28/03/2003."}, {"id": "809", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/809/ok_indicacao_no_145_de_03_de_marco_de_2020.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal a indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja tomado provid\u00eancias junto a secretaria competente, para solucionar a quest\u00e3o do Canil existente na Comunidade do C\u00f3rrego do Carioca."}, {"id": "810", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/810/ok_indicacao_no_147_de_12_de_maio_de_2020.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado ao Executivo Municipal, sugerindo que seja elaborado o Plano Diretor do Munic\u00edpio."}, {"id": "811", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/811/ok_indicacao_no_148_de_09_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado ao Executivo Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que, seja instalado banheiros qu\u00edmicos sanit\u00e1rios na regi\u00e3o central da cidade, durante o per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "812", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/812/ok_indicacao_no_031_de_04_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICA novamente \u00e0 Mesa Diretora que emendem \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno, no sentido de REDUZIR O N\u00daMERO DE PARLAMENTARES DE 11 PARA 09 VEREADORES."}, {"id": "813", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/813/ok_indicacao_no_032_de_18_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine urgentemente a troca das manilhas de rede de \u00e1guas pluviais, localizada na Rua Alferes Joaquim da Rocha pr\u00f3ximo as resid\u00eancias de N\u00bas. 645 \u00e0 795, no Bairro Patrim\u00f4nio, pois encontram-se entupidas provocando alagamento nas resid\u00eancias."}, {"id": "814", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/814/ok_indicacao_no_033_de_03_de_marco_de_2020.pdf", "ementa": "Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade com URG\u00caNCIA da Secretaria de Obras efetuar manuten\u00e7\u00e3o da Rua Br\u00edgida Correia Campos Costa enfrente ao lote n\u00ba 16, no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "815", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/815/ok_indicacao_no_034_de_17_de_marco_de_2020.pdf", "ementa": "REITERA\u00c7\u00c3O DAS INDICA\u00c7\u00d5ES: N\u00ba 001 DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2017 E N\u00ba 023 DE 21 DE MAIO DE 2019.\r\nQue solicita a retirada de algumas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito existentes nos passeios p\u00fablicos de nossa cidade."}, {"id": "816", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/816/ok_indicacao_no_036_de_12_de_maio_de_2020-mesclado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem solicitar ao Poder Executivo Municipal que determine junto ao a Empresa ENERGISA que estude a possibilidade de realizar a poda de todas as \u00e1rvores localizadas na Rua Joana Manso de Loyola, ao lado do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9, (conforme fotos em anexo), de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "817", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/817/ok_indicacao_no_039_de_16_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscreventes vem, de acordo com as normas regimentais, solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s anu\u00eancia deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sugerindo o seguinte para amenizar as consequ\u00eancias da pandemia na nossa cidade:"}, {"id": "818", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "1) Reitera Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 008 de 30 de outubro de 2017 em que solicita a reforma e manuten\u00e7\u00e3o na Capela Mortu\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9 e providenciar em frente a capela a substitui\u00e7\u00e3o da placa nomenclatura de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Oliveira para J\u00e9sus Assump\u00e7\u00e3o (conforme Lei Municipal N\u00ba544/2015).\r\n2) Aproveitando, sugerimos a instala\u00e7\u00e3o de dispensadores de \u00e1lcool gel para os usu\u00e1rios da Capela Mortu\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9, em local de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o e fornecimento de m\u00e1scaras."}, {"id": "819", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Angelo Enfermeiro, Miro Enfermeiro, Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/819/ok_indicacao_no_040_de_30_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscreventes vem, de acordo com as normas regimentais, solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s anu\u00eancia deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que providenciem o seguinte:\r\nQue realizem a compra de equipamentos para Consult\u00f3rio odontol\u00f3gico da Unidade do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "820", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/820/ok_indicacao_no_041_de_30_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, REITERA novamente a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 028 de 1\u00ba de Outubro de 2019, que INDICAM \u00e0 Mesa Diretora, Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno, no sentido de altera\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vereadores desta Casa Legislativa de 11 para 09 parlamentares."}, {"id": "821", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/821/ok_indicacao_no_058_de_11_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Municipal N\u00ba 500/2013 para que possa dar maior publicidade da exist\u00eancia da Lei."}, {"id": "822", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/822/ok_indicacao_no_060_de_23_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria,solicitam que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:\r\nQue a administra\u00e7\u00e3o disponibilize um Tele Tea (Servi\u00e7o de Tele-Atendimento) para orienta\u00e7\u00e3o e apoio as fam\u00edlias de cuidadores de pessoas com\r\nTranstorno de Espectro Autistas - TEA, que se encontram em isolamento domiciliar nesse per\u00edodo de pandemia - Covid-19."}, {"id": "823", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/823/ok_indicacao_no_061_de_23_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:\r\n1) Que a administra\u00e7\u00e3o disponibilize um sistema virtual para triagem de pacientes da rede p\u00fablica com suspeitas de Covid-19, sendo feita on line ou por meio de Central de Relacionamento da Prefeitura ou pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade;"}, {"id": "824", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/824/ok_indicacao_no_026_de_30_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICA ao Poder Executivo de Tocantins, uma avalia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de plano para a reabertura das Igrejas e espa\u00e7os de culto, respeitando os protocolos de distanciamento, m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel nas entradas das institui\u00e7\u00f5es, bem como amplia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e dias de Celebra\u00e7\u00f5es. Estas propostas, dever\u00e3o ser discutidas junto aos seus lideres religiosos."}, {"id": "825", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/825/ok_indicacao_no_027_de_30_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "Melhorias e manuten\u00e7\u00e3o com constru\u00e7\u00e3o de local adequado para queimar restos de roupas e caix\u00f5es quando retirados."}, {"id": "826", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/826/ok_indicacao_no_28_de_30_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, tomada de provid\u00eancias junto a Secretaria competente, para que seja realizada a exonera\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio, o Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho, residente na cidade de Rio Pomba. Propondo ainda que seja promovida para o cargo, a Secret\u00e1ria Adjunta Municipal de Sa\u00fade a Sra. Erika Mara Bitar\u00e3es Guiciard."}, {"id": "827", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/827/ok_indicacao_no_030_de_11_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja enviado of\u00edcio ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja repassado ao Esporte Clube Itarar\u00e9, o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) adquirido\r\njunto ao Governo Federal, para o custeio da nova ilumina\u00e7\u00e3o e complemento das arquibancadas do referido Clube."}, {"id": "828", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/828/ok_indicacao_no_031_de_26_de_maio_de_2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscrito solicitam a apresenta\u00e7\u00e3o do Ante Projeto de Lei, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e0 pessoas jur\u00eddicas, para envio ao Executivo Municipal ap\u00f3s cumprimento de normas regimentais, para que retorne a esta Casa Legislativa sob a forma de Projeto de Lei."}, {"id": "829", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/829/ok_indicacao_no_032_de_09_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscrito, solicitam ap\u00f3s cumprimento de normas regimentais, que envie ao Executivo Municipal sugerindo que seja colocado o nome de Maria da Consola\u00e7\u00e3o Morelo Lopes na Farm\u00e1cia no Posto de Sa\u00fade S\u00e3o Jos\u00e9 no Bairro Boa vista, conforme sugest\u00e3o do Vereador Angelo Rodrigues Vicente atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 036 de 19 de maio de 2020."}, {"id": "830", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/830/ok_indicacao_no_033_de_23_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, que a esta subscrevem, regimentalmente apoiados, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam a Mesa Diretora da C\u00e2mara, que fa\u00e7a a devolu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros da C\u00e2mara Municipal referente ao primeiro semestre de 2020 ao Executivo Municipal para que seja destinada aos comerciantes que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de extrema necessidade de aux\u00edlio do Poder P\u00fablico, tendo em vista a paralisa\u00e7\u00e3o em atendimento aos decretos municipais"}, {"id": "831", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/831/indicacao_no_038_de_14_de_julho_de_2020.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso da atribui\u00e7\u00e3o conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, sugerindo que seja adotada as provid\u00eancias necess\u00e1rias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Boa Vista: Instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas janelas e em frente a Unidade."}, {"id": "832", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Adriano - 28, Angelo Enfermeiro, Buiu, Cleber, Jo\u00e3o da Fazenda, Nedinho, Rafael, Tita, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/832/indicacao_conjunta_no_002_de_14_de_julho_de_2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, requerem de Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de Minas Gerais, a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 suspens\u00e3o da PEC 55/2020 aprovada pela Assembl\u00e9ia de Minas."}, {"id": "833", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Adriano - 28, Angelo Enfermeiro, Buiu, Cleber, Jo\u00e3o da Fazenda, Miro Enfermeiro, Nedinho, Rafael, Tita, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/833/indicacao_no_043_de_04_de_agosto_de_2020.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO ROCHA e demais Vereadores que esta subscrevem, respeitados os termos do Regimento, indicam seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira Prefeito Municipal, sugerindo que o repasse financeiro dos recursos oriundos dos Governos Estadual e Federal exclusivo para o combate ao Covid-19 sejam repassados aos hospitais da nossa regi\u00e3o: Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Cat\u00f3lica (Hospital Santa Isabel), Irmandade Nossa Senhora da Sa\u00fade (Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo) e Hospital S\u00e3o Janu\u00e1rio."}, {"id": "834", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/834/indicacao_no_149_de_14_de_julho_de_2020.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado ao Executivo Municipal, e que seja realizado a corre\u00e7\u00e3o no bueiro de \u00e1guas pluviais localizado na sa\u00edda para \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o, bem em frente ao local onde est\u00e1 sendo realizado a barreira sanit\u00e1ria."}, {"id": "835", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/835/indicacao_no_150_de_14_de_julho_de_2020.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, cumpridas as formalidades regimentais que a Mesa Diretora da C\u00e2mara providencie uma consultoria para atualizar a Estrutura Administrativa da C\u00e2mara e assim criar o seu Plano de Cargos e Sal\u00e1rios."}, {"id": "836", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/836/indicacao_no_042_de_14_de_julho_de_2020.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO ROCHA E RAFAEL LUIZ MARQUES, Vereadores que esta subscrevem, respeitados os termos do Regimento, indicam seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira Prefeito Municipal, que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade do tipo \"lombada\" na Avenida Lucas Pires Corbelli, pr\u00f3ximo ao escad\u00e3o, no Bairro S\u00e3o Lucas, que se proceda a coloca\u00e7\u00e3o de placa e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo."}, {"id": "837", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/837/indicacao_no_044_de_11_de_agosto_de_2020.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO ROCHA E RAFAEL LUIZ MARQUES, Vereadores que esta subscrevem, respeitados os termos do Regimento, indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Obras a execu\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias nas vias p\u00fablicas do Bairro S\u00e3o Lucas: limpeza (capina e varri\u00e7\u00e3o), pintura do meio fio."}, {"id": "838", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/838/indicacao_no_062_de_14_de_julho_de_2020.pdf", "ementa": "NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REITERAR a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 052 de 08 de Outubro de 2019 \u00e0 Mesa Diretora sugerindo a possibilidade de apresentar Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o alterando o Regimento Interno."}, {"id": "841", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/841/indicacao_no_062_de_14_de_julho_de_2020.pdf", "ementa": "NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REITERAR a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 052 de 08 de Outubro de 2019 \u00e0 Mesa Diretora sugerindo a possibilidade de apresentar Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o alterando o Regimento Interno no que disp\u00f5e sobre"}, {"id": "842", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/842/indicacao_no_064_de_10_de_novembro_de_2020.pdf", "ementa": "NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA, vereador signat\u00e1rio desta indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s cumpridas exig\u00eancias regimentais, para que envie ao Prefeito Municipal o Senhor Ieder Washington de Oliveira indicando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passarela (plataforma) para travessia de pedestres na Rodovia MG 265, na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto."}, {"id": "910", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/910/indicacao_no_015_de_13_de_outubro_de_2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, sugere, se aprovada for, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos o seguinte na \"Ponte Verde\" localizada no final da Av. Joaquim Dias Santiago:"}, {"id": "764", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano - 28, Angelo Enfermeiro, Buiu, Cleber, Jo\u00e3o da Fazenda, Miro Enfermeiro, Nedinho, Rafael, Tita, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/764/mocao_de_reconhecimento_e_aplausos_-_dr._itamar__vd6D4F8.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Tocantins, atrav\u00e9s do Vereador Adriano Alo\u00edsio Amaro e demais vereadores, requerem que a Secretaria se digne constar nos anais do Poder Legislativo, Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos ao Doutor Itamar dos Santos pelos 30 (trinta) anos de servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "783", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/783/mocao_de_aplausos_policia_civil_ze_da_caixa-_cleber.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Tocantins, atrav\u00e9s do Vereador Cleber da Silva Lopes, confere Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es a Equipe Investigativa da Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Tocantins/MG: Delegado respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es: Dr. Vin\u00edcius Batista Soran\u00e7o, Investigadores (Tocantins): Fabr\u00edcio Rodrigues de Assis Sousa, Paula Lubna Pires Diogo e a Escriv\u00e3 Val\u00e9ria Maria de Souza Siqueira Quatorze Voltas, pela elucida\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio (roubo seguido de morte), ocorrido no dia 11/03/2019, no centro desta cidade, que vitimou o conceituado empres\u00e1rio Jos\u00e9 Eduardo da Silva (Z\u00e9 da Caixa), cujo os autores respons\u00e1veis foram identificados, qualificados e presos em data de 02/06/2020."}, {"id": "2350", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2350/projeto_de_lei_complementar_n_020_de_2020.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 008 de 22 de mar\u00e7o de 2002 que disp\u00f5e sobre o sistema de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "734", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/734/projeto_de_lei_n_01_de_2020_-_copia.pdf", "ementa": "Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade(ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias(ACE)no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tocantins/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "755", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/755/projeto_de_lei_n_002_de_2020_-_copia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o governamental no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Tocantins, vigentes em 2020."}, {"id": "752", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Angelo Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/752/projeto_de_lei_n_003_de_2020_-_copia.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento priorit\u00e1rio e institui o cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o para pessoa com TEA\"."}, {"id": "754", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/754/projeto_de_lei_004_2020.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Travessa Leonel Pires do Amaral logradouro p\u00fablico desta cidade\u201d."}, {"id": "753", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/753/projeto_de_lei_n_005_de_2020_-_copia.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba.643/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "756", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/756/projeto_de_lei_n_006_de_2020_-_copia.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Suplementar no Valor de R$ 731.583,07 nas dota\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Tocantins\"."}, {"id": "757", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/757/projeto_de_lei_n_007_de_2020_-_copia.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo informar ao Poder Legislativo, as despesas realizadas no combate ao COVID -19\"."}, {"id": "765", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/765/projeto_de_lei_n_008_de_2020_-_copia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "788", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/788/projeto_de_lei_n_009_de_2020_-_copia.pdf", "ementa": "\"Concede isen\u00e7\u00e3o do IPTU aos portadores de Neoplasia Maligna (C\u00e2ncer)\"\r\nAutor: Adriano Alo\u00edsio Amaro"}, {"id": "789", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/789/projeto_de_lei_no_10_de_23_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o na internet, da lista de espera de pacientes nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Autor: Washignton Luiz Nunes Apolin\u00e1rio"}, {"id": "839", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/839/projeto_de_lei_n_011_de_23_de_julho_de_2020_-_copia.pdf", "ementa": "Altera o inciso II do Art. 1\u00ba da Lei n\u00b0. 632/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "840", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Miro Enfermeiro, Angelo Enfermeiro, Cleber, Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/840/projeto_de_lei_n_012_de_25_de_agosto_de_2020_-_copia.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos no Loteamento Teixeira de Melo\"."}, {"id": "2355", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2355/projeto_de_lei_n_013_2020_-_copia.pdf", "ementa": "\"Fixa os Subs\u00eddios do Presidente da C\u00e2mara e dos demais Vereadores do Munic\u00edpio de Tocantins para a Legislatura 2021/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2356", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2356/projeto_de_lei_n_014_15_de_setembro_de_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Fixa\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios do Prefeito e Vice Prefeito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2357", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2357/projeto_de_lei_n_015_2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Fixa\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2358", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2358/projeto_de_lei_n_016_de_22_de_setembro_de_2020.pdf", "ementa": "\"Denomina oficialmente de \"Passarela Vereador Flontor Pires da Luz\" - Zico Doutor a obra p\u00fablica constru\u00edda sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto\"."}, {"id": "2359", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2359/projeto_de_lei_n_017_de_28_de_setembro_de_2020.pdf", "ementa": "Altera o inciso do Art. 50 da Lei n\u00b0. 642/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2360", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2360/projeto_de_lei_n_018_de_30_de_novembro_de_2020.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "2363", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2363/projeto_de_lei_n_019_de_20_de_outubro_de_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s Entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2361", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2361/projeto_de_lei_n_021_de_2020.pdf", "ementa": "Modifica e Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar Municipal n\u00b0 021 de 20 de setembro de 2007 que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico e Plano de Cargos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2362", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2362/projeto_de_lei_n_022_de_2020.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Tocantins\". \r\nAutor: Jo\u00e3o Ara\u00fajo de Andrade."}, {"id": "2364", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2364/projeto_de_lei_n_023_de_2020.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Tocantins\". Autor: Jo\u00e3o Ara\u00fajo de Andrade."}, {"id": "2365", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2365/projeto_de_lei_n_024_de_04_de_dezembro_de_2020.pdf", "ementa": "Altera o inciso 1 do Art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0. 642/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2366", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2366/projeto_de_lei_n_025_de_08_de_dezembro_de_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a vincula\u00e7\u00e3o ao FAPSEM - Fundo de Aposentadoria e Pens\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais dos direitos credit\u00f3rios provenientes dos atrasos das transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias referentes aos exerc\u00edcios financeiros de 2018 e 2019, devidas pelo Estado de Minas Gerais ao Munic\u00edpio de Tocantins. \r\nREJEITADO EM 21/12/2020"}, {"id": "735", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/735/projeto_de_resolucao_no_111_2020.pdf", "ementa": "Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exerc\u00edcio de 2017\u201d"}, {"id": "960", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/960/projetos_de_resolucoes_no112_de_2020.pdf", "ementa": "\" Aprova a presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exerc\u00edcio de 2018\""}, {"id": "736", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/736/requerimento_no_001_de_18_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha, e demais vereadores subscritos, , requerem, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nO n\u00famero de pacientes que est\u00e3o aguardando agendamento de exames/procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Patrim\u00f4nio, Gin\u00e1sio e do Centro Integrado de Sa\u00fade, tais como: cirurgia de catarata, ortopedistas, exames de oftalmologistas e fisioterapia, no per\u00edodo de 2019 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "746", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/746/requerimento_no_001_de_10_de_marco_de_2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, membros da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o seguinte:"}, {"id": "747", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/747/requerimento_no_002_de_10_de_marco_de_2020.pdf", "ementa": "Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha, e demais vereadores subscritos, requerem, nos termos regimentais, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja enviado um relat\u00f3rio de gastos m\u00eas a m\u00eas com aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos no exerc\u00edcio financeiro de 2019 na Farm\u00e1cia Municipal do Centro Integrado de Sa\u00fade."}, {"id": "748", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/748/requerimento_no_003_de_17_de_marco_de_2020.pdf", "ementa": "Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha, e demais vereadores subscritos, requerem, nos termos regimentais, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja enviado a esta Casa Leis, dentro do prazo regimental, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "749", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/749/requerimento_no_001_de_de__de_2020.pdf", "ementa": "Vereador Rafael Luiz Marques, requer, nos termos regimentais, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que envie no prazo regimental, o que se segue:\r\nC\u00f3pia do contrato da empresa que executou o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio referente ao Preg\u00e3o Presencial N\u00ba 081/2019, Processo N\u00ba 098/2019."}, {"id": "750", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/750/requerimento_no_002_de_10_de_marco_de_20201.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "751", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam prestadas no prazo e na forma da Lei, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos automotores sem condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o pertencentes a municipalidade que encontram-se atr\u00e1s do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Aparecida Razze Rossi:"}, {"id": "758", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/758/requerimento_no_002_de_28_de_abril_de_2020.pdf", "ementa": "Vereador Rafael Luiz Marques, requer, nos termos regimentais, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que envie no prazo regimental, o que se segue no que diz respeito a RB CONSERVADORA EIRELI."}, {"id": "767", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/767/requerimento_no_004_de_26_de_maio_de_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade o Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho solicitando a presen\u00e7a dos integrantes da \"Comiss\u00e3o contra o COVID -19\" nesta Casa Legislativa, para prestar maiores esclarecimentos de estrat\u00e9gias para o combate a Pandemia e assuntos afins.Ficando o dia e a hora da reuni\u00e3o \u00e0 crit\u00e9rio da comiss\u00e3o e sugerimos que seja marcada o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "768", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/768/requerimento_no_003_de_19_de_maio_de_2020.pdf", "ementa": "Vereador Rafael Luiz Marques, requer, nos termos regimentais, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que envie no prazo regimental, o que se segue:"}, {"id": "769", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/769/requerimento_no_004_de_19_de_maio_de_2020.pdf", "ementa": "Vereador Rafael Luiz Marques, requer, nos termos regimentais, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que envie no prazo regimental, o que se segue:\r\nC\u00f3pia dos contratos realizados por dispensas de licita\u00e7\u00e3o, incluindo as c\u00f3pias das cota\u00e7\u00f5es realizadas, nos meses de Fevereiro, Mar\u00e7o, Abril e Maio de 2020."}, {"id": "770", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/770/requerimento_no_005_de_26_de_maio_de_2020.pdf", "ementa": "Vereador Rafael Luiz Marques, requer, nos termos regimentais, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que envie no prazo regimental, o que se segue:\r\nInforma\u00e7\u00e3o referente \u00e0 uma poss\u00edvel multa ambiental recebida no m\u00eas de Maio, com flagrante descarte de lixo de forma irregular e queimadas de todos os tipos de materiais em terreno P\u00fablico (Loteamento Novo Horizonte)."}, {"id": "790", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/790/requerimento_no_003_de_16_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requerem, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido atrav\u00e9s do Executivo Municipal ao Setor do Departamento de Engenharia requerendo o que se segue:\r\n1) C\u00f3pia da nova \"Planta\" do Centro Integrado de Sa\u00fade;\r\n2) Previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras."}, {"id": "791", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/791/requerimento_no_004_de_16_de_junho_de_20206.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, requer, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido atrav\u00e9s do Executivo Municipal ao Setor competente requerendo o que se segue:\r\n1) C\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com a Empresa Racional El\u00e9trica Solu\u00e7\u00e3o Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Eireli, especializada na manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "792", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/792/requerimento_no_002_de_16_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Informar especificando de forma detalhada, onde foram gastos os recursos do ICMS Cultural nos \u00faltimos tr\u00eas anos;\r\n2) Qual os valores totais recebidos desta fonte;\r\n3) Qual foi a pontua\u00e7\u00e3o do ICMS Cultural nestes \u00faltimos tr\u00eas anos e meio;\r\n4) O Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural teve suas delibera\u00e7\u00f5es atendidas pelo Executivo;\r\n5) Atualmente quem preside o Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural;"}, {"id": "793", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/793/requerimento_no_003_de_30_de_junho_de_2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa o seguinte:\r\n1) Que seja enviado todas as despesas de custeio da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica separada por dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nas fontes 102 e 148 de janeiro de 2020 at\u00e9 a presente data;\r\n2) Que seja enviado todas as receitas que referentes ao custeio da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de dezembro de 2019 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "843", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Rafael, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/843/requerimento_no_005_de_07_de_julho_de_2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que se ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental,o seguinte com rela\u00e7\u00e3o a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 1\u00ba de Julho de 2020, o munic\u00edpio de Tocantins ir\u00e1 receber uma parcela \u00fanica do Governo Federal no valor de R$ 992.556,00 (novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) para enfrentamento ao Coronav\u00edrus:"}, {"id": "844", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/844/requerimento_no_006_de_14_de_julho_de_2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que encaminhe o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que de acordo com a Lei Federal N\u00ba 14.017 de Junho de 2020, que disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 20 mar\u00e7o de 2020, que seja repassado com urg\u00eancia aos artistas e outros profissionais do setor cultural e associa\u00e7\u00f5es culturais, e todo o setor cultural da cidade de acordo com o Art. 2\u00ba da citada Lei, que disp\u00f5e:"}, {"id": "845", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/845/requerimento_no_002_de_06_de_outubro_de_2020.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado ao Executivo Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto ao lan\u00e7amento de concess\u00e3o de adicionais de insalubridade:\r\nRela\u00e7\u00e3o de servidores que foram beneficiados com este aux\u00edlio, inclusive de quem foi a responsabilidade do lan\u00e7amento do insalubridade no \u00faltimo ano."}, {"id": "846", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano - 28, Buiu, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/846/claudiomir_do_amaral_requerimento_no_003_de_2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, que a este subscrevem, membros da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira Prefeito Municipal, para que envie no prazo regimental o seguinte, para conhecimento destes vereadores"}]}