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Que seja estudada a possibilidade de aumento de professores de apoio nas Escolas Municipais e nos Centros de Educação Infantil, para o atendimento de alunos com necessidades especiais.

O vereador signatário, no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, no sentido de viabilizar o serviço de limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Maestro Pedro Coelho, no Bairro Grama.

O Vereador signatário, no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, no sentido de que seja tomada providencia juntamente com laudo da Engenharia Civil a possibilidade de que seja retirada a curva existente no percurso do rio entre a ponte localizada na Rua Rita Vieira Lima e Marmoraria do Cazita, no Bairro Grama.

Vereador signatário, no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, sugerindo que seja feita a iluminação das repartições públicas, a cor predominante (Azul), no mês de Abril, como forma de respeito e homenagem a pessoa com Transtorno de Espectro Autista e que faça a semana da pessoa com TEA, com eventos em lugar determinado com apoio de mães, da APAE e colaboradores.

O Vereador signatário, no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, indicando a premente necessidade de construir 01 (um) quebra – molas na Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago, em frente ao estabelecimento "Casa do Frango", com a devida sinalização.

O Vereador signatário, no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, indicando que sejam tomadas providências para montar uma Farmácia na Unidade Básica de Saúde - São José, no Bairro Boa Vista.

O Vereador Claudiomir do Amaral, presidente deste Legislativo Municipal, encaminha ao Exmo. Senhor Ieder Washington de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Reginaldo Furtado de Carvalho Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de organizar e disponibilizar, orientação/prescrição médica, protocolo de procedimentos, bem como um kit de remédios para as pessoas com sintomas ou que estejam contaminadas pelo COVID-19.

O Vereador Claudiomir do Amaral, presidente deste Legislativo Municipal e demais vereadores subscritos, SUGEREM através desta Indicação, a possibilidade do Executivo Municipal conceder uma bonificação durante 6 (seis) meses aos profissionais da saúde de nosso município, tendo em vista o alto risco que estão expostos além de incentivar e valorizar nossos servidores da saúde.

Que sejam notificados os proprietários dos lotes situado na Rua Teófilo Antônio de Melo Filho, Bairro Teixeira de Melo, próximo ao nº 490 e nº 419, para que possam mantê-los limpos, conforme determina a Lei Complementar Nº 058 de 05 de abril de 2017.

INDICO na forma regimental, após ouvido o douto plenário desta Augusta Casa de Leis, que seja oficializado ao Senhor Prefeito, juntamente com secretaria competente para que tome providência com relação ao tapamento do buraco que se formou devido as fortes chuvas, no cruzamento da Rua Antônio Teixeira de Siqueira com a Rua Wantuil da Costa, no Bairro Loteamento Teixeira de Melo, conforme fotos em anexo.

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através da Secretaria competente o seguinte: Que seja feito o atuário dos terrenos pertencentes à prefeitura e que seja feita a manutenção conforme a Legislação Municipal.

O vereador que a esta subscreve requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através da secretaria competente, indicação para que seja feito a revisão do Plano Diretor do Município de Tocantins.

O vereador que a esta subscreve requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através da secretaria competente indicação para que não seja feito terceirização no setor de transporte escolar do município.

O vereador que a esta subscreve requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através da secretaria competente indicação no sentido de que seja providenciado instalações de placas de localização das Comunidades Rurais em locais estratégicos.

O vereador que a esta subscreve requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através da secretaria competente indicaçãono sentido de que, seja feito uma parceria com a AGUDEF - Associação Guidovalense dos Deficientes Físicos com sede no Município de Guidoval - MG, fundada em 28/03/2003.

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal a indicação no sentido de que seja tomado providências junto a secretaria competente, para solucionar a questão do Canil existente na Comunidade do Córrego do Carioca.

O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Executivo Municipal, sugerindo que seja elaborado o Plano Diretor do Município.

O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Executivo Municipal, indicação no sentido de que, seja instalado banheiros químicos sanitários na região central da cidade, durante o período de pandemia.

O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA novamente à Mesa Diretora que emendem à Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, no sentido de REDUZIR O NÚMERO DE PARLAMENTARES DE 11 PARA 09 VEREADORES.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente, determine urgentemente a troca das manilhas de rede de águas pluviais, localizada na Rua Alferes Joaquim da Rocha próximo as residências de Nºs. 645 à 795, no Bairro Patrimônio, pois encontram-se entupidas provocando alagamento nas residências.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade com URGÊNCIA da Secretaria de Obras efetuar manutenção da Rua Brígida Correia Campos Costa enfrente ao lote nº 16, no Bairro São Lucas.

REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES: Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2017 E Nº 023 DE 21 DE MAIO DE 2019. Que solicita a retirada de algumas placas de sinalização de trânsito existentes nos passeios públicos de nossa cidade.

O Vereador que esta subscreve vem solicitar ao Poder Executivo Municipal que determine junto ao a Empresa ENERGISA que estude a possibilidade de realizar a poda de todas as árvores localizadas na Rua Joana Manso de Loyola, ao lado do Cemitério São José, (conforme fotos em anexo), de acordo com a legislação vigente.

Os Vereadores subscreventes vem, de acordo com as normas regimentais, solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após anuência deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde sugerindo o seguinte para amenizar as consequências da pandemia na nossa cidade:

1) Reitera Indicação Nº 008 de 30 de outubro de 2017 em que solicita a reforma e manutenção na Capela Mortuária São José e providenciar em frente a capela a substituição da placa nomenclatura de José Gonçalves de Oliveira para Jésus Assumpção (conforme Lei Municipal Nº544/2015). 2) Aproveitando, sugerimos a instalação de dispensadores de álcool gel para os usuários da Capela Mortuária São José, em local de fácil visualização e fornecimento de máscaras.

Os Vereadores subscreventes vem, de acordo com as normas regimentais, solicitar de Vossa Excelência, que esta Casa encaminhe, após anuência deste Plenário, a seguinte indicação ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e que através da Secretaria Municipal de Saúde para que providenciem o seguinte: Que realizem a compra de equipamentos para Consultório odontológico da Unidade do Programa de Saúde da Família do Bairro Patrimônio.

Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, REITERA novamente a Indicação Nº 028 de 1º de Outubro de 2019, que INDICAM à Mesa Diretora, Emenda a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, no sentido de alteração do número de vereadores desta Casa Legislativa de 11 para 09 parlamentares.

O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Municipal Nº 500/2013 para que possa dar maior publicidade da existência da Lei.

Os Vereadores abaixo assinados, na forma regimental e após aprovação plenária,solicitam que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte: Que a administração disponibilize um Tele Tea (Serviço de Tele-Atendimento) para orientação e apoio as famílias de cuidadores de pessoas com Transtorno de Espectro Autistas - TEA, que se encontram em isolamento domiciliar nesse período de pandemia - Covid-19.

O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte: 1) Que a administração disponibilize um sistema virtual para triagem de pacientes da rede pública com suspeitas de Covid-19, sendo feita on line ou por meio de Central de Relacionamento da Prefeitura ou pela Secretaria Municipal de Saúde;

O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Poder Executivo de Tocantins, uma avaliação e construção de plano para a reabertura das Igrejas e espaços de culto, respeitando os protocolos de distanciamento, máscaras e álcool em gel nas entradas das instituições, bem como ampliação de horários e dias de Celebrações. Estas propostas, deverão ser discutidas junto aos seus lideres religiosos.

Melhorias e manutenção com construção de local adequado para queimar restos de roupas e caixões quando retirados.

O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, tomada de providências junto a Secretaria competente, para que seja realizada a exoneração do Secretário de Saúde deste Município, o Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho, residente na cidade de Rio Pomba. Propondo ainda que seja promovida para o cargo, a Secretária Adjunta Municipal de Saúde a Sra. Erika Mara Bitarães Guiciard.

O Vereador infra-assinado, que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excelência, após aprovação plenária, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja repassado ao Esporte Clube Itararé, o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) adquirido junto ao Governo Federal, para o custeio da nova iluminação e complemento das arquibancadas do referido Clube.

Os Vereadores abaixo subscrito solicitam a apresentação do Ante Projeto de Lei, que Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à pessoas jurídicas, para envio ao Executivo Municipal após cumprimento de normas regimentais, para que retorne a esta Casa Legislativa sob a forma de Projeto de Lei.

Os Vereadores abaixo subscrito, solicitam após cumprimento de normas regimentais, que envie ao Executivo Municipal sugerindo que seja colocado o nome de Maria da Consolação Morelo Lopes na Farmácia no Posto de Saúde São José no Bairro Boa vista, conforme sugestão do Vereador Angelo Rodrigues Vicente através da Indicação Nº 036 de 19 de maio de 2020.

Os Vereadores infra-assinados, que a esta subscrevem, regimentalmente apoiados, após aprovação plenária, solicitam a Mesa Diretora da Câmara, que faça a devolução de recursos financeiros da Câmara Municipal referente ao primeiro semestre de 2020 ao Executivo Municipal para que seja destinada aos comerciantes que estão em situação de extrema necessidade de auxílio do Poder Público, tendo em vista a paralisação em atendimento aos decretos municipais

O Vereador signatário, no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Ieder Washington de Oliveira, sugerindo que seja adotada as providências necessárias na Unidade Básica de Saúde São José, no Bairro Boa Vista: Instalação de grades de proteção nas janelas e em frente a Unidade.

Os Vereadores abaixo assinados, na forma regimental e após aprovação plenária, requerem de Vossa Excelência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, a Moção de Apoio à suspensão da PEC 55/2020 aprovada pela Assembléia de Minas.

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA e demais Vereadores que esta subscrevem, respeitados os termos do Regimento, indicam seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira Prefeito Municipal, sugerindo que o repasse financeiro dos recursos oriundos dos Governos Estadual e Federal exclusivo para o combate ao Covid-19 sejam repassados aos hospitais da nossa região: Associação Beneficente Católica (Hospital Santa Isabel), Irmandade Nossa Senhora da Saúde (Hospital São Vicente de Paulo) e Hospital São Januário.

O Vereador abaixo assinado, requer, na forma regimental e após aprovação plenária, seja encaminhado ao Executivo Municipal, e que seja realizado a correção no bueiro de águas pluviais localizado na saída para à Estação, bem em frente ao local onde está sendo realizado a barreira sanitária.

O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, cumpridas as formalidades regimentais que a Mesa Diretora da Câmara providencie uma consultoria para atualizar a Estrutura Administrativa da Câmara e assim criar o seu Plano de Cargos e Salários.

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA E RAFAEL LUIZ MARQUES, Vereadores que esta subscrevem, respeitados os termos do Regimento, indicam seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ieder Washington de Oliveira Prefeito Municipal, que o mesmo interceda junto ao Departamento de Obras, a construção de 01 (um) redutor de velocidade do tipo "lombada" na Avenida Lucas Pires Corbelli, próximo ao escadão, no Bairro São Lucas, que se proceda a colocação de placa e sinalização de solo.

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA E RAFAEL LUIZ MARQUES, Vereadores que esta subscrevem, respeitados os termos do Regimento, indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras a execução das seguintes providências nas vias públicas do Bairro São Lucas: limpeza (capina e varrição), pintura do meio fio.

NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REITERAR a Indicação Nº 052 de 08 de Outubro de 2019 à Mesa Diretora sugerindo a possibilidade de apresentar Projeto de Resolução alterando o Regimento Interno.

NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REITERAR a Indicação Nº 052 de 08 de Outubro de 2019 à Mesa Diretora sugerindo a possibilidade de apresentar Projeto de Resolução alterando o Regimento Interno no que dispõe sobre

NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA, vereador signatário desta indicação, após cumpridas exigências regimentais, para que envie ao Prefeito Municipal o Senhor Ieder Washington de Oliveira indicando a possibilidade de construção de uma passarela (plataforma) para travessia de pedestres na Rodovia MG 265, na Avenida Dr. João Cataldo Pinto.

Os Vereadores abaixo subscritos, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, sugere, se aprovada for, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria de Obras e Serviços Públicos o seguinte na "Ponte Verde" localizada no final da Av. Joaquim Dias Santiago:

A Câmara Municipal de Tocantins, através do Vereador Adriano Aloísio Amaro e demais vereadores, requerem que a Secretaria se digne constar nos anais do Poder Legislativo, Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Doutor Itamar dos Santos pelos 30 (trinta) anos de serviços prestados ao Município.

A Câmara Municipal de Tocantins, através do Vereador Cleber da Silva Lopes, confere Moção de Aplausos e Congratulações a Equipe Investigativa da Delegacia de Polícia Civil de Tocantins/MG: Delegado responsável pelas investigações: Dr. Vinícius Batista Soranço, Investigadores (Tocantins): Fabrício Rodrigues de Assis Sousa, Paula Lubna Pires Diogo e a Escrivã Valéria Maria de Souza Siqueira Quatorze Voltas, pela elucidação do crime de latrocínio (roubo seguido de morte), ocorrido no dia 11/03/2019, no centro desta cidade, que vitimou o conceituado empresário José Eduardo da Silva (Zé da Caixa), cujo os autores responsáveis foram identificados, qualificados e presos em data de 02/06/2020.