{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "847", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/indicacao_no_001_de_02_de_fevereiro_de_20211.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a devida ci\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente que seja providenciada com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com lumin\u00e1ria, na Rua Vereador Ademir Cerdeira Cabido, localizada no Loteamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/indicacao_no_001_de_02_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, encaminhar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que realizem a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra molas) nas seguintes comunidades rurais:\r\n1) No C\u00f3rrego da Forquilha em frente a resid\u00eancia do Senhor Darci Soares e outro em frente a resid\u00eancia do Senhor Nildo Soares pr\u00f3ximo a curva.\r\n2) Na Comunidade da Pedra Branca em frente a resid\u00eancia do Senhor Jorge Mota, (Ch\u00e1cara dos Mota)."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/indicacao_no_001_de_02_de_fevereiro_de_2021-i.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem solicitam que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, encaminhar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, as seguintes provid\u00eancias no Bairro S\u00e3o Lucas:\r\n1) Limpeza, capina, varri\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em todas as vias p\u00fablicas do referido bairro;\r\n2) Coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na academia ao ar livre;\r\n3) Que viabilize para a Rua Rosa da Silva Coutinho a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/indicacao_no_002_de_02_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, a seguinte provid\u00eancia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia:\r\nQue seja desviado o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados (caminh\u00f5es e \u00f4nibus) que transitam na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto entre as resid\u00eancias de n\u00fameros 744 \u00e0 595."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/indicacao_no_003_de_02_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, a seguinte provid\u00eancia na Rua Maria das Dores de Souza, no Bairro S\u00e3o Gabriel:\r\nQue seja feita a substitui\u00e7\u00e3o dos canos da rede de esgoto para canos de PVC em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/indicacao_no001_de_02_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, que a esta subscreve, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a possibilidade que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na estrada principal da Comunidade dos Camargos."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/indicacao_no_002_de_09_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, que a esta subscreve, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente que estude a viabilidade de que seja implantado o sistema de c\u00e2meras de monitoramento, em nosso munic\u00edpio e em pontos estrat\u00e9gicos das Zonas Rurais."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/indicacao_no_004_de_09_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve solicita que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, encaminha a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que termine junto ao setor competente, a possibilidade da administra\u00e7\u00e3o determine construir pontes de concreto, na Comunidade dos Pires que d\u00e1 acesso nas seguintes localidades: (Ponte \"Rossir\") e (Ponte \"Paco\")."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/indicacao_no_005_de_09_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem solicitam que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, encaminhar a indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que termine junto ao setor competente em regime de urg\u00eancia, conforme v\u00eddeo em anexo, o seguinte na Comunidade de Santa Isabel:\r\na) Que fa\u00e7a a troca do dep\u00f3sito (reservat\u00f3rio) de \u00e1gua;\r\nb) Que possa ser feito uma cerca de prote\u00e7\u00e3o em volta do dep\u00f3sito (reservat\u00f3rio);\r\nc) Se poss\u00edvel colocar estaca de eucalipto nos fios el\u00e9tricos da bomba do reservat\u00f3rio."}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/indicacao_no_006_de_09_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve solicita que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, em regime de urg\u00eancia o seguinte:\r\n1) Constru\u00e7\u00e3o da ponte que localiza na grota que d\u00e1 acesso as propriedades dos Senhores Rossir, Joninhas, Toninho, C\u00e9lio, na Comunidade dos Pires.\r\n2) Constru\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso as propriedades dos Senhores Valme, Mariane e demais moradores na Comunidade do Beija-Flor."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/indicacao_no_001_de_09_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, encaminhar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que realizem em car\u00e1ter de urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de mais 05 (cinco) de redutores de velocidades (quebra molas), no Bairro Vale do Ouro."}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/indicacao_no_002_de_09_de_fevereiro_de_2021_1.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a devida ci\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio de\r\nexpediente ao Chefe do Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente que estude a viabilidade de que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de pontos de internet sem-fio gr\u00e1tis, atrav\u00e9s de sinais de Wi-Fi nas Pra\u00e7as: do Ros\u00e1rio e Deputado Jos\u00e9 Pires da Luz no Bairro Boa Vista."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/indicacao_no_003_de_15_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, v\u00eam solicitar de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a devida ci\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio de\r\nexpediente ao Chefe do Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente estude a viabilidade da Prefeitura fazer a coleta de lixo domiciliar nas zonas rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/indicacao_no_007_de_15_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, de acordo com as normas regimentais, v\u00eam solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal:\r\nQue o Executivo possa estudar um meio juntamente com os \u00d3rg\u00e3os competentes Estaduais ou Federais, a possibilidade de estar reativando ou reabrindo\r\na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Lixo do nosso munic\u00edpio que \u00e9 um bem p\u00fablico abandonado."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/indicacao_no_008_de_15_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, de acordo com as normas regimentais, v\u00eam solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que possam providenciar o seguinte para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Aparecida Razzi Rossi (Cidinha), localizado no Bairro Grama:"}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/indicacao_no_001_de_15_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, de acordo com as normas regimentais, v\u00eam solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que possam providenciar a reforma da ponte localizada na Comunidade do Canto do Rio no sentido da propriedade do Kitute"}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/indicacao_no_002_de_15_de_fevereiro_de_2021_-_conjunto.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, de acordo com as normas regimentais, solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que providencie nas vias p\u00fablicas do Bairro Boa Vista (Gin\u00e1sio), devido a abertura da rede de esgoto o seguinte:"}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/indicacao_no003_de_15_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, que a esta subscreve, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito um estudo da possibilidade de se repassar o recurso oriundo do FUNDEB ( Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) para Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tocantins - APAE, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em parcela \u00fanica, de acordo com a Lei N\u00ba 660 de 25 de novembro de 2020 (Subven\u00e7\u00f5es Sociais para o exerc\u00edcio de 2021) em anexo, onde a mesma tem direito correspondente a parte educacional."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati, Carlinhos da Col\u00f4nia, \u00daltima do Carmo, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/indicacao_no_004_de_23_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora infra- assinada e demais Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, v\u00eam solicitar de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a devida ci\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Fazenda estudem a viabilidade de restabelecer a Lei N\u00ba 643, de 13 de fevereiro de 2020 que \u201cEstabelece crit\u00e9rios excepcionais para quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos de\r\nnatureza tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"(em anexo)."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/indicacao_no_010_de_23_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, de acordo com as normas regimentais, v\u00eam solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que possam providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto, bem como, a readequa\u00e7\u00e3o dos quebra-molas."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/indicacao_no_009_de_23_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador, que a esta subscreve, tem a grata satisfa\u00e7\u00e3o de SUGERIR atrav\u00e9s de Projeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o Civil, Reformas ou Demoli\u00e7\u00f5es."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/indicacao_no004_de_23_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado e demais vereadores que a esta subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam encaminhar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que estudem a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de \"Academia ao Ar Livre\" na Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago no espa\u00e7o existente em frente a Rua Eleut\u00e9rio Costa no Bairro Grama."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/indicacao_no_005_de_02_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Silas Fortunato de Carvalho, nos termos regimentais, que mediante as possibilidades, junto \u00e0 Secretaria de Obras, solicitando provid\u00eancias urgent\u00edssimas na Pra\u00e7a da Ros\u00e1rio que \u00e9 cart\u00e3o postal de nossa cidade, no que segue:\r\n1) Que seja designado um vigia diurno ou noturno;\r\n2) Reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o e se poss\u00edvel substitu\u00ed-las pelas de LED;\r\n3) Que fa\u00e7a servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do jardim, sugerimos que fa\u00e7a o plantio das plantas ornamentais.\r\n4) Proceder a troca do Parque Infantil e que fa\u00e7a revitaliza\u00e7\u00e3o no local.\r\n5) Que escolha um local para instala\u00e7\u00e3o de mesas para jogos."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Marcelo, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/indicacao_no_006_de_02_de_marco_de_2021_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO ROCHA e demais vereadores que esta subscrevem, respeitados os termos do Regimento, INDICAM a MESA DIRETORA que realize algumas adequa\u00e7\u00f5es no que diz respeito a acessibilidade no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal, com a instala\u00e7\u00e3o de elevador, a fim de proporcionar a maior facilidade de locomo\u00e7\u00e3o \u00e0queles que possuem alguma defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/indicacao_no_012_de_02_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Mesa Diretora para que possam analisar a possibilidade dos vereadores n\u00e3o utilizarem o aparelho celular no plen\u00e1rio durante as sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias desta Casa de Leis."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/indicacao_no_011_de_02_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador  que abaixo subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que estudem a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de \"Academia ao Ar Livre\" na Comunidade do Beija-Flor."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/indicacao_no_001_de_02_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "CLAUDIOMIR DO AMARAL, Vereador, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes medidas de interesse P\u00fablico Municipal:\r\n\tINDICO:\r\n\r\n      1) Implanta\u00e7\u00e3o de 01 (um) quebra-molas, nas seguintes vias do Bairro Grama:  Avenida Joaquim Dias Santiago, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Edmar; Rua Joaquim Oliveira Braga, em frente ao N\u00ba 84 e na Rua Francisco Teixeira Soares, em frente ao N\u00ba 84.\r\n \r\n\t2) Que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ou tambores para dep\u00f3sito de lixo nos pontos estrat\u00e9gicos da cidade para o correto acondicionamento de lixo urbano"}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/indicacao_no_002_de_02_de_marco_de_2021_-_correta.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que possam providenciar o seguinte para Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto:\r\n\t1) Coloca\u00e7\u00e3o de lombofaixa em toda a sua extens\u00e3o, nas vias paralelas e demais vias p\u00fablicas da cidade;\r\n\r\n\t2) Constru\u00e7\u00e3o de bueiros para capita\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais;\r\n\r\n\t3) Constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade para deficientes f\u00edsicos."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/indicacao_no_001_de_09_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam encaminhar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras uma avalia\u00e7\u00e3o do Departamento de Engenharia Municipal a poss\u00edvel reconstru\u00e7\u00e3o da rede de capita\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, na resid\u00eancia da Senhora Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves, n\u00ba 807, na Rua Ant\u00f4nio Dam\u00e1sio de frente com a Rua Ros\u00e1lia Valone, no Bairro Patrim\u00f4nio (conforme fotos em anexo)."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/indicacao_no_001_de_09_de_marco_de_2021_1.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que seja feita a recoloca\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito ca\u00eddas no cruzamento da Rua Francisco Mois\u00e9s de Souza com as Ruas: Geraldo Magela Machado e Adamastor Marques no Bairro Imperial."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/indicacao_no_016_de_09_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador quea este subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que seja feito o cal\u00e7amento com bloquetes na Rua Milo Casella, atr\u00e1s da Radical Cal\u00e7ados, Rua sem sa\u00edda."}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/indicacao_no_015_de_09_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que providencie com urg\u00eancia a troca das tampas de bueiros (de esgoto) na Rua Caetano Roberti, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia  de N\u00ba1.215, no Bairro Vale do Ouro."}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/indicacao_no_013_de_09_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "SOLICITO, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, mais fiscaliza\u00e7\u00e3o para o cumprimento do Art. 39 da Lei Complementar N\u00ba 058 de 05 de abril de 2017 - que trata do C\u00f3digo de Posturas, (em anexo) que determina a limpeza dos terrenos n\u00e3o edificados."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/indicacao_no_014_de_09_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura a possibilidade de estabelecer crit\u00e9rios para a cess\u00e3o de ve\u00edculos de transporte de passageiros a institui\u00e7\u00f5es de ensino, culturais, desportivas e filantr\u00f3picas, para participa\u00e7\u00e3o em eventos, realizados na circunscri\u00e7\u00e3o municipal ou em outro munic\u00edpio no \u00e2mbito de 100 (cem) quil\u00f4metros."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/indicacao_no006_de_09_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado e demais vereadores que a esta subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam encaminhar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Setor competente elabora\u00e7\u00e3o de um projeto, visando a substitui\u00e7\u00e3o de toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio e implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Dilermando da Neiva, Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/indicacao_no005_de_09_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam encaminhar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras para que estudem a possibilidade de instalar um \"bota-fora\" de res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil e outros, no terreno do aterro sanit\u00e1rio do munic\u00edpio, pois est\u00e3o sendo descartados incorretamente no Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "895", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/895/indicacao_no_002_de_30_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicita que seja encaminhado a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito solicitando que proceda estudos e conseq\u00fcentemente, possa enviar a esta Casa um Projeto de Lei versando sobre \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "896", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/896/indicacao_no_003_de_30_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "Que efetue em car\u00e1ter de urg\u00eancia a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o ao fornecimento de merenda escolar."}, {"id": "897", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati, Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/897/indicacao_no_005_de_30_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, v\u00eam solicitar de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a devida ci\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do Comit\u00ea de Enfrentamento da COVID-19 que possam estudar a possibilidade dos comerciantes lojistas entregar suas mercadorias no balc\u00e3o ou nas portas de seus estabelecimentos."}, {"id": "898", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/898/indicacao_no007_de_30_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado que a esta subscreve, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicita que seja encaminhada a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente sugerindo que possa ser criado um Programa Social para beneficiar fam\u00edlias de baixa renda na constru\u00e7\u00e3o, reforma ou amplia\u00e7\u00e3o de casas na Zona Urbana ou Rural e tamb\u00e9m aquelas fam\u00edlias que foram contempladas com o lote no Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "899", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/899/indicacao_no_004_de_06_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e a Secret\u00e1ria Municipal de Obras para que tome as devidas provid\u00eancias, no sentido de realizar reparos no cal\u00e7amento da Rua Geralda Rodrigues Costa, nas proximidades dos im\u00f3veis N\u00ba 155 e N\u00ba156, no Loteamento Teixeira de Melo."}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/900/indicacao_no_005_de_06_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "Sugest\u00f5es para o Enfrentamento \u00e0 Epidemia da Covid- 19:\r\n1) Que constitui um Comit\u00ea de Enfrentamento \u00e0 Crise de Sa\u00fade e Econ\u00f4mica do Munic\u00edpio de Tocantins para discuss\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es imediatas urgentes na \u00e1rea de Sa\u00fade e na economia local;\r\n2) Que possa fazer parte deste Comit\u00ea os seguintes representantes: Poder Executivo, do Poder Legislativo, Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Planejamento Governamental, Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Sindicatos e Representantes de Empresas, Ind\u00fastria e com\u00e9rcio em geral do munic\u00edpio de Tocantins."}, {"id": "902", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/902/indicacao_no009_de_13_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado e demais vereadores que a esta subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam que seja encaminhada a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras para que estudem a possibilidade de providenciar mais uma m\u00e1quina patrol para auxiliar no patrolamento das estradas rurais do munic\u00edpio"}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/903/indicacao_no010_de_13_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado e demais vereadores que a esta subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam que seja encaminhada a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e que atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social, SUGERIMOS que fa\u00e7am uma campanha para que cada pessoa que for se vacinar contra Covid- 19 possa levar 1 kg de alimento n\u00e3o perec\u00edvel, e que esta doa\u00e7\u00e3o seja espont\u00e2nea para beneficiar as fam\u00edlias carentes de nossa cidade."}, {"id": "904", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/904/indicacao_no_017_de_13_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares, vereadores subscritos, atendidas as formalidades regimentais, SUGEREM ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do envio do Ante-Projeto que \"Institui o Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria\".\r\n\tContamos com o apoio dos nobres colegas."}, {"id": "905", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/905/indicacao_no_002_de_13_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e atrav\u00e9s do Setor competente,  providencie containeres para coleta de lixo, para posterior coleta por parte da Prefeitura Municipal nas seguintes Comunidades Rurais:\r\n\t1) Que providencie a troca dos dois containeres na Comunidade de Santa Isabel e que sejam dispostos em locais apropriado.\r\n\t2) Se poss\u00edvel, providenciar mais containeres para a Comunidade do Beija-Flor."}, {"id": "914", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/914/indicacao_no_006_de_06_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, v\u00eam solicitar de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a devida ci\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sugerindo transporte coletivo especial, para o atendimento exclusivo aos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade que trabalham fora do munic\u00edpio, enquanto houver pandemia - Covid-19."}, {"id": "915", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/915/indicacao_no008_de_06_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado que a esta subscreve, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicita que seja encaminhada a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas em todas as vias urbanas com execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tapa buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "917", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/917/indicacao_no_018_de_20_de_abril_de_2021_-_ante_projeto.pdf", "ementa": "Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares, vereadores subscritos, atendidas as formalidades regimentais, sugerem ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do envio do Ante-Projeto o Programa \u201cPro-Crian\u00e7a\u201d de car\u00e1ter s\u00f3cio educativo, necessidade que se torna imprescind\u00edvel face a ociosidade de nossas crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "918", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/918/indicacao_no_019_de_20_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado que a este subscreve, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicita encaminhar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e junto ao setor respons\u00e1vel provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o do que a seguir  Indico:\r\n    \r\n\t1) Que realize a manuten\u00e7\u00e3o do manilhamento localizado na Rua Ant\u00f4nio Othon Marques no Bairro Grama.\r\n\r\n          2) Que providencie um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa Mois\u00e9s Augusto Santiago, popularmente \"Beco do Quiabo\"."}, {"id": "919", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/919/indicacao_no_020_de_20_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "Nedson Soares de Souza Lima e \u00daltima Ambr\u00f3zio do Carmo, Vereadores deste munic\u00edpio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor respons\u00e1vel tendo em vista situa\u00e7\u00e3o financeira que a pandemia tem causado, inclusive \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter filantr\u00f3pico SUGEREM que o valor das subven\u00e7\u00f5es autorizadas \u00e0s entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - CMAS sejam repassadas em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a exemplo da APAE de Tocantins."}, {"id": "920", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/920/indicacao_no_002_de_20_de_abril_de_2021-iiii.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado e demais vereadores, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio solicitam que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s do Setor competente, que providencie instala\u00e7\u00e3o de cobertura para prote\u00e7\u00e3o dos containeres existentes nas Zonas Rurais para coleta de lixo e se poss\u00edvel, providenciar containeres para a Comunidade do C\u00f3rrego dos Pires."}, {"id": "921", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/921/indicacao_no_007_de_20_de_abril_de_2021-mesclado.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho juntamente com o setor respons\u00e1vel para que seja feito um estudo para preserva\u00e7\u00e3o de uma nascente entre as Ruas: Vereador Jo\u00e3o Ant\u00f4nio da Costa e Vereador Geraldo Magela Machado, no Bairro Imperial, conforme fotos em anexo."}, {"id": "922", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/922/indicacao_no_006_de_20_de_abril_de_2021-mesclado-paginas-excluidas.pdf", "ementa": "INDICO na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o douto plen\u00e1rio que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal e atrav\u00e9s do Setor competente para que procedam a reforma geral do Gin\u00e1sio Poliesportivo Fernando Machado e da Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti, conforme fotos em anexo."}, {"id": "968", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/968/indicacao_no_002_de_10_de_maio_de_2021.pdf", "ementa": "Vereador abaixo assinado v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, na forma Regimental requerer que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que viabilizem implanta\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra molas na Rua Francisco Fernandes Meireles, atr\u00e1s do estabelecimento da Vidra\u00e7aria Cl\u00e1udio, no Centro."}, {"id": "969", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/969/indicacao_no_003_de_04_de_maio_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicita que seja  encaminhado a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com Setor respons\u00e1vel que estudem a possibilidade  de ser colocada, na localidade do Bairro S\u00e3o Gabriel, uma academia ao ar livre."}, {"id": "970", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/970/indicacao_no_003_de_27_de_abril_de_2021_-_conjunto-mesclado.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, de acordo com as normas regimentais, v\u00eam solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que providenciem o seguinte na Rua Coronel Manoel Dias de Carvalho, no Bairro Boa Vista (no Gin\u00e1sio):\r\n 1) Que seja realizada a pintura do quebra-mola e retirar a placa sinalizadora  e colocar em outro local devido estar obstruindo a sa\u00edda de ve\u00edculos.\r\n2) Implanta\u00e7\u00e3o de 02 (dois) bueiros de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "971", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/971/indicacao_no_007_de_30_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicitam do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria competente o seguinte no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9:\r\n\tMelhorias e manuten\u00e7\u00e3o com constru\u00e7\u00e3o de local adequado para queimar restos de roupas e caix\u00f5es quando retirados."}, {"id": "972", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/972/indicacao_no_008_de_27_de_abril_de_2021-mesclado.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e o Setor de Manuten\u00e7\u00f5es de Pontes, a reforma total da ponte localizada na estrada da Comunidade do Santa Isabel sentido a propriedade do Senhor Lair Meireles, conforme fotos em anexo"}, {"id": "973", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/973/indicacao_no_009_de_27_de_abril_de_2021-mesclado.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,v\u00eam requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Prefeito Municipal Senhor Silas Fortunato de Carvalho e a Secretaria Municipal de Obras a necessidade, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, de servi\u00e7os de cascalhamento na entrada do Morro Grande e a realiza\u00e7\u00e3o da capita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial com bueiros e manilhamento, conforme fotos em anexo."}, {"id": "974", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/974/indicacao_no_012_de_27_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "1) Implanta\u00e7\u00e3o de Academia ao ar livre: \r\n\r\n           Comunidade de Santo Ant\u00f4nio - pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade.\r\n\r\n       Comunidade do Ubeba - pr\u00f3ximo ao Conselho Comunit\u00e1rio.\r\n\r\n\r\n\t 2) Cal\u00e7amento com bloquetes nas estradas rurais:\r\n\r\n          Comunidade de Santo Ant\u00f4nio - no trecho pr\u00f3ximo a venda do Z\u00e9 Branco at\u00e9 a igreja.\r\n \r\n           Comunidade do Ubeba -  no trecho pr\u00f3ximo a igreja at\u00e9 o Conselho Comunit\u00e1rio."}, {"id": "975", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador infra-assinado que a este subscreve, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicita encaminhar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e junto a Secretaria Municipal de Obras que providenciem as seguintes benfeitorias na estrada rural indo para a Comunidade da Pinda\u00edba at\u00e9 no final do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso:\r\nQue seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica ou bloquetes e providencie instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas."}, {"id": "976", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, sugere, se aprovada for, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Obras para que tome a seguinte provid\u00eancia na Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago:\r\n\r\nQue seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento que liga a ponte pr\u00f3ximo a Empresa Distripack Distribuidora at\u00e9 a Ponte Verde."}, {"id": "977", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/977/indicacao_no_004_de_04_de__maio_de_2021-_correta.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, v\u00eam solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que viabilizem implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Avenida Joaquim Dias Santiago, em frente a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus, no sentido \u00e0 estrada vicinal da Comunidade da Pinda\u00edba."}, {"id": "978", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/978/indicacao_no_007_de_04_de_maio_de_2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a possibilidade de manter a Farm\u00e1cia P\u00fablica do Munic\u00edpio denominada \"Farmac\u00eautico Presalino Barbosa Mantovani\" o funcionamento 24 horas e durante os finais de semana e feriados, devido ao plant\u00e3o m\u00e9dico"}, {"id": "979", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/979/indicacao_no_013_de_04_de_maio__de_2021.pdf", "ementa": "Infra-assinados que a esta subscrevem na forma regimental, dirigem-se a ilustre presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia para solicitar o envio de Of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal e atrav\u00e9s do Setor competente para que seja feita a remo\u00e7\u00e3o de todo material de res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil, de podas e capinas e outros que est\u00e3o sendo descartados irregularmente no Loteamento Novo Horizonte e se poss\u00edvel transportar para um outro local apropriado para que possa dar uma destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos para minimizar o impacto e os danos ambientais."}, {"id": "980", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/980/indicacao_no_022_de_04_de_maio_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, SUGERIR ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s do Setor competente a necessidade das seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\na)\tOs ve\u00edculos automotores pertencentes \u00e0 frota municipal devem estar identificados com o bras\u00e3o, o nome do munic\u00edpio, da secretaria ou similar a que estejam subordinados e com o n\u00famero do telefone para reclama\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nb)\tOs ve\u00edculos locados que prestam servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura Municipal, devem estar identificados da seguinte forma:\u201cA servi\u00e7o da Prefeitura Municipal de Tocantins\u201d, constando o nome da secretaria ou similar que esteja vinculado e com o n\u00famero do telefone para reclama\u00e7\u00f5es."}, {"id": "981", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos, Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/981/indicacao_no_004_de__10_de_maio_de_2021_-_i.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam que seja  encaminhado a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito juntamente com Setor respons\u00e1vel, para que estudem a possibilidade de utilizarem as telhas que foram retiradas do Abrigo/Terminal Rodovi\u00e1rio para constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o ou garagem para guardar os ve\u00edculos da Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade."}, {"id": "982", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/982/indicacao_no_005_de_10_de_maio_de_2021-_reforma_do_psf_santo_antonio.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio solicita que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s do Setor competente sugest\u00e3o para que estudem a possibilidade realizar uma reforma no Posto de Sa\u00fade na Comunidade do C\u00f3rrego Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "983", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/983/indicacao_no_008_de_10_de_maio_de_2021.pdf", "ementa": "Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta Casa Legislativa, solicito a Mesa Diretora, o envio de correspond\u00eancia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciem a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Comunidade dos Macacos perto da venda do Cacau."}, {"id": "984", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/984/indicacao_no_010_de__10_de_maio_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado e demais vereadores, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio solicitam que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nicolau C\u00e2ndido Pereira, no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "986", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/986/indicacao_no_023_de_10_de_maio_de_2021_1.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao Setor competente, sugest\u00e3o para que estudem a possibilidade de todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos do munic\u00edpio de Tocantins, possam receber uma ajuda de custo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), como complemento financeiro durante o per\u00edodo da pandemia."}, {"id": "990", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/990/indicacao_no_003_de_18_de_maio_de_2021-_correta.pdf", "ementa": "Vereador que subscreve a presente, na forma regimental INDICA \u00e0 Mesa que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a Secretaria Municipal de Obras que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) redutores de velocidade (quebra-molas) e com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es na Rua Virginia Vieira de Andrade, no Bairro Grama."}, {"id": "991", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/991/indicacao_no_005_de_18_de_maio_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, vem SUGERIR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, a implanta\u00e7\u00e3o de Feira Livre no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Prefeito Alencar Dias de Carvalho, com objetivo de fortalecer a agricultura familiar no munic\u00edpio."}, {"id": "992", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/992/indicacao_no_006_de_18_de_maio_de_2021v-_conjunto.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal se digne determinar \u00e0 Secretaria Municipal de obras que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) bueiros para escoamento de \u00e1gua pluvial na Rua Ernestina da Costa, no Bairro Grama."}, {"id": "993", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/993/ok_indicacao_no_015_de_18_maio_de_2021_correta.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio envie of\u00edcio ao dign\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social INDICANDO-LHE que seja feito um estudo para implementa\u00e7\u00e3o de um novo programa de doa\u00e7\u00e3o de lotes remanescentes se houver, na Gleba 01 do Loteamento Novo Horizonte, em que foi objeto de doa\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias que ainda n\u00e3o foram contempladas e que se enquadram no programa."}, {"id": "994", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/994/indicacao_no_024_de_18_de_maio_de_2021_-_estaca_para_campo_do_beija_flor.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho se digne determinar \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras que seja providenciado se poss\u00edvel, suporte (estaca) de concreto para a instala\u00e7\u00e3o do alambrado no campo de futebol na Comunidade do Beija-Flor."}, {"id": "1019", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1019/indicacao_no_006_de_25_de_maio_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, solicita, ap\u00f3s  sua  tramita\u00e7\u00e3o  regimental, seja  encaminhado ao  Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que este determine junto ao Setor competente, provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o do que a seguir  INDICO:\r\n\r\n\t1) Que seja feito o cal\u00e7amento na Travessa Nair Meireles de Freitas localizada pr\u00f3xima ao Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS no Bairro Patrim\u00f4nio.\r\n\t2) Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas dos seguintes Bairros: S\u00e3o Gabriel, Patrim\u00f4nio, Esplanada e S\u00edtio Luiz Gomes"}, {"id": "1020", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1020/indicacao_no_011_de_21_de_maio_de_2021-_calcamento_perto_das_igrejas.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de sua atribui\u00e7\u00e3o regimental, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio solicita que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s do setor competente para que providenciem o seguinte para as Comunidades Rurais:\r\na)\tComunidades do Barro Branco e Canto do Rio -  Que providenciem mais ou menos 100 (cem)  metros de cal\u00e7amento na chegada das igrejas.\r\n\r\nb)\tComunidade do Barro Branco: Que realizem \u00e0 poda de uma \u00e1rvore na Escola Municipal Pedro Marciano Lopes."}, {"id": "1021", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1021/indicacao_no_015_de_25_maio_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e a Secret\u00e1ria Municipal de Obras para que estude a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento com bloquetes na estrada principal da Comunidade dos Camargos."}, {"id": "1022", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1022/indicacao_no_025_de_25_de_maio_de_2021_-_guarita_onibus_-_conjunto.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que solicite ao Setor competente a regulamenta\u00e7\u00e3o de pontos de paradas de \u00f4nibus colocando placas, bem como a constru\u00e7\u00e3o de guaritas na Avenida Prefeito Corrado Roberti e nos Bairros Grama e Patrim\u00f4nio para a acomoda\u00e7\u00e3o de passageiros."}, {"id": "1025", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1025/indicacao_no_012_de_1o_de_junho__-_manuntencao_serra_dos_pires_-_conjunto.pdf", "ementa": "Senhor Presidente.\r\n\r\nOs Vereadores que esta subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor competente possam providenciar com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Serra dos Pires, mais conhecida como \"Serra da Manuela\", que est\u00e1 com muitos pontos cr\u00edticos, conforme fotos em anexo."}, {"id": "1026", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1026/indicacao_007_2021.pdf", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza com urg\u00eancia, no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Prefeito Alencar Dias de Carvalho, pois a falta de utiliza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, h\u00e1 sinais de m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o e de deteriora\u00e7\u00e3o, conforme fotos em anexo. \r\nH\u00e1 muito mato; instala\u00e7\u00f5es quebradas (banheiros); reforma das barracas de alvenaria; na quadra poliesportiva: o piso est\u00e1 levantando, tem que fazer revis\u00e3o no telhado, os materiais esportivos que est\u00e3o no quartinho encontram-se estragados e mofados e outros problemas no local."}, {"id": "1027", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1027/indicacao_no_016_de_01_de_junho_de_2021_-_fabrica_de_blocos.pdf", "ementa": "O Vereadores que a esta subscreve, e demais vereadores subscritos, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam encaminhar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de nosso munic\u00edpio implantar uma f\u00e1brica Municipal de pr\u00e9-moldados para a fabrica\u00e7\u00e3o de blocos para que sejam utilizados na  constru\u00e7\u00e3o civil e reformas de casas."}, {"id": "1029", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1029/indicacao_no_017_de_08_de_junho_de_2021_-_creche.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,v\u00eam requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e \u00e1 Secret\u00e1ria Municipal de Obras para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma nova creche ou escola para atender os alunos da Creche Carlota Frei Santiago e da Escola Municipal Augusta Maria de Souza Lima."}, {"id": "1030", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1030/indicacao_no_026_de_08_de_junho_de_2021_-.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,v\t\u00eam requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e \u00e0 Secret\u00e1ria de Obras que seja feito o seguinte na estrada vicinal localizada entre o Bairro Bela Vista e o Loteamento Teixeira de Melo que d\u00e1 acesso Rodovia Deputado Jos\u00e9 Pires da Luz: \r\n\tServi\u00e7o de manilhamento, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, patrolamento, cascalhamento e se poss\u00edvel o cal\u00e7amento com bloquetes."}, {"id": "1031", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1031/indicacao_no_027_de_08_de_junho_de_2021-_reforma_de_casas_populares.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, sugere, se aprovada, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, juntamente com o Setor respons\u00e1vel para que possam estudar a possibilidade de realizar reformas de v\u00e1rias casas populares de fam\u00edlias carentes dos Bairros Patrim\u00f4nio e  S\u00e3o Gabriel."}, {"id": "1032", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1032/indicacao_no007_de_08_de_junho_-_kits_de_higiene_na_praca.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscreventes v\u00eam, de acordo com as normas regimentais, solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s anu\u00eancia deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade SUGERINDO o seguinte para amenizar as consequ\u00eancias da pandemia na nossa cidade:\r\n              Que seja colocada uma tenda na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio com Kits de produtos de higiene para que os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade possam estar \torientando os mun\u00edcipes sobre coronav\u00edrus e fazendo a identifica\u00e7\u00e3o e encaminhamento \u00e0 rede p\u00fablica de pessoas que tenham os sintomas da \tdoen\u00e7a."}, {"id": "1045", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1045/indicacao_no_009_de_15_de_junho_de_2021-_corrego_patrimoniio.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a seguinte medida de interesse p\u00fablico:\r\n\tQue providencie a limpeza das margens do c\u00f3rrego que passa no Bairro Patrim\u00f4nio, conforme fotos em anexo.\r\n\tSugerimos que o Setor de Epidemiologia possa se planejar e programar a limpeza do c\u00f3rrego e pulveriza\u00e7\u00f5es prevenindo assim o alt\u00edssimo n\u00famero de pernilongos, contribuindo para que a popula\u00e7\u00e3o evite grandes gastos com inseticidas."}, {"id": "1046", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1046/indicacao_no008_de_15_de_junho_de_2021-_castracao_de_animais.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscreventes vem, de acordo com as normas regimentais, solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s anu\u00eancia deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal junto com a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria a solicitando a seguinte medida de quest\u00e3o de s\u00e1ude p\u00fablica:\r\nQue verifiquem a possibilidade de trazer o castram\u00f3vel em nosso munic\u00edpio para que seja feita a  castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, visando o controle populacional dos animais abandonados em nosso munic\u00edpio. \r\nSugerimos que envie esta Casa Legislativa um projeto de lei de castra\u00e7\u00e3o gratuita de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio."}, {"id": "1048", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1048/indicacao_no_013_de_21_de_junho_de_2021_-_academia_ar_livre_comunidade_rurais.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor respons\u00e1vel que providenciem aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de  academia ao ar livre nas seguintes Comunidades Rurais: Canto do Rio, Barro Branco e no Vasquinho."}, {"id": "1049", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1049/indicacao_washingtom.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e a Secretaria Municipal de Obras para que providenciem o seguinte:\r\n\ta) Manuten\u00e7\u00e3o do manilhamento da estrada vicinal do Morro Grande pr\u00f3ximo a entrada do S\u00edtio do Preto.\r\n            b) Comunidade do Santo Ant\u00f4nio - manuten\u00e7\u00e3o do manilhamento da estrada vicinal pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Garone. \r\n            c) Comunidade do Ubeba: Coloca\u00e7\u00e3o de manilhas para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluviais na estrada vicinal, pr\u00f3ximo as resid\u00eancias dos Senhores Luciano do Z\u00e9 Paulinho."}, {"id": "1050", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1050/indicacao_no_028_-_21_de_junho_de_2021_-_camera_de_monitoramento.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia que indique ao Chefe do Executivo atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel para que possam realizar um estudo para instala\u00e7\u00e3o de sistema de c\u00e2meras de monitoramento 360\u00b0 nas Comunidades Rurais de Santa Isabel e Beija-Flor."}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1056/indicacao_no_019_de_29de_junho_-_calcamento_rita_vieira.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s anu\u00eancia deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras: que providencie a manunten\u00e7\u00e3o de toda extens\u00e3o da Rua Rita Vieira Lima, no Bairro Grama e sugest\u00e3o para a retirada de todo o cal\u00e7amento e refazer novamente, se possivel colocar massa asf\u00e1ltica."}, {"id": "1057", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1057/indicacao_no_029_-_de_29_de_junho_de_2021_-_recapeamento_asfaltico_nas_comunidades_rurais.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e a Secret\u00e1ria Municipal de Obras se poss\u00edvel, realizar o recapeamento com massa asf\u00e1ltica nas seguintes Comunidades Rurais:\r\n\tSanta Isabel                 - at\u00e9 a divisa com Rio Pomba\r\n\tC\u00f3rrego dos Pires       - at\u00e9 \u00e0 Serra da Manuela (final)\r\n\tPedra Branca              - at\u00e9 a divisa com Ub\u00e1\r\n           Beija Flor e Pinda\u00edba - at\u00e9 o final das comunidades\r\n           Santo Ant\u00f4nio, Ubeba, Vasquinho, C\u00f3rrego do Camargo at\u00e9 as suas divisas com outros mun\u00edcipios."}, {"id": "1058", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1058/indicacao_no_030_-_de_29_de_junho_de_2021_-_catarata_braulio_braz.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, sugere, se aprovada, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, com base no Of\u00edcio N\u00ba 274 de 23 de junho de 2021/GBB, c\u00f3pia em anexo, enviado pelo Deputado Estadual Br\u00e1ulio Braz aos Vereadores Nedson Soares de Souza Lima, Evani Tavares, Darci Marcelo Rodrigues da Costa, Claudiomir do Amaral e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha (Z\u00e9 do Bu\u00e9), informando que atrav\u00e9s de \"emenda parlamentar\" foi destinado o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o munic\u00edpio de Tocantins, destinado para custear cirurgias de cataratas e j\u00e1 liberado pelo Governo Estadual."}, {"id": "1061", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1061/indicacao_no_014_de_06_de_julho_-_manuntencao_nas_estradas_rurais-mesclado.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria Municipal de Obras que seja realizado reparo no manilhamento que d\u00e1 acesso para a resid\u00eancia do Senhor Luiz Carrim sentido ao s\u00edtio do senhor Ivan na Comunidade do Beija-Flor, conforme fotos em anexo"}, {"id": "1062", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilermando da Neiva, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1062/indicacao_no_020_de_06_julho_-_manuntencao_nos_campos_rurais.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s anu\u00eancia deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que providenciem o seguinte: que ap\u00f3s o per\u00edodo do surto da pandemia, seja feito uma reforma e manunten\u00e7\u00e3o em todos os campos de futebol nas seguintes Zonas Rurais: Guaraj\u00e1, Uni\u00e3o, Vasquinho, Ubeba, Santa Isabel, Beija Flor e demais campos, e sugerimos que sejam realizadas as seguintes melhorias:  \r\n\r\n- Reforma e pintura dos vestiarios;\r\n3\r\n- Reforma dos alambrados quando houver;\r\n\r\n- Manunten\u00e7\u00e3o no gramado;\r\n\r\n- Apoio com materiais esportivos."}, {"id": "1063", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1063/indicacao_no_031_-_de_06_de_julho_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor respons\u00e1vel que providenciem o seguinte para Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA):\r\na)\tA contrata\u00e7\u00e3o definitiva de um qu\u00edmico;\r\nb)\tCobertura na \u00e1rea onde ocorrem as etapas de processamento no tratamento de \u00e1gua;\r\nc)\tImplanta\u00e7\u00e3o do sistema de para-raios nas proximidades da ETA e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o;\r\nd)\tCal\u00e7amento no acesso e entorno da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua \u2013 ETA."}, {"id": "1068", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1068/ok_indicacao_no_009_-_13_de_julho_de_2021_-_restauracao_de_placas_de_sinalizacao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminha a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato  de Carvalho que se digne determinar ao setor competente para que viabilizem o seguinte para a Travessa Br\u00e1s Cataldo, no Centro: restaura\u00e7\u00e3o das placas de tr\u00e2nsito e pintura no asfalto."}, {"id": "1069", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1069/indicacao_no_010_-_13_de_julho_de_2021_-_retiradas_de_placas_de_sinalizacao.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado e demais vereadores, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicitam que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras, para que estudem a possibilidade de realizar a retirada de algumas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito existentes nos passeios p\u00fablicos que atrapalham a passagem dos pedestres."}, {"id": "1070", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1070/indicacao_no_011_-_13_de_julho_de_2021_-_reformas_e_contratacao_de_vigia_para_praca_do_rosario.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado e demais vereadores, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que se digne determinar ao setor competente que viabilize o seguinte para a Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio que \u00e9 cart\u00e3o postal da nossa cidade:\r\n\r\na)\tUma reforma, com melhorias principalmente na sua paisagem que n\u00e3o possue plantas de nossa regi\u00e3o adaptada a temperatura. Tamb\u00e9m se poss\u00edvel, escolha de um local para instala\u00e7\u00e3o de mesas para jogos, bate papo dos usu\u00e1rios, e respectivas placas informando proibido andar de bicicletas e pisar na grama.\r\n\r\nb)\tQue seja designado um vigia diurno ou noturno para referida pra\u00e7a."}, {"id": "1071", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1071/indicacao_no_032_-_13_de_julho_de_2021_-_reitera_as_indicacoes_no_009_017_e_018_-2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lei, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:\r\n\r\nREITERA\u00c7\u00c3O das seguintes indica\u00e7\u00f5es: N\u00ba 009 de 23/02/2021, N\u00ba 017 de 13/04/2021 e N\u00ba 018 de 20/04/2021 de minha autoria e do Vereador Evani Tavares, nos seguintes termos:\r\n a)\tProjeto de Lei para implanta\u00e7\u00e3o de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o Civil, Reformas ou Demoli\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nb)\tAnte-Projetos  de Leis que: \"Institui o Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria\" e Programa \u201cPro-Crian\u00e7a\u201d."}, {"id": "1072", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1072/indicacao_no_033_de_13_de_julho_de_2021_-_reitera_programa_camara_nas_comunidades.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, INDICA \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que \"Cria o Programa C\u00e2mara nas Comunidades\"."}, {"id": "1073", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1073/indicacao_no008_de_13_de_julho_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, atendidas as formalidades regimentais, envia  ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, a seguinte sugest\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9:\r\n\t\r\n1) Por meio do setor competente, a ado\u00e7\u00e3o de medidas sanit\u00e1rias com a inser\u00e7\u00e3o de lavat\u00f3rios, dispenser de \u00e1lcool gel e Kits de higieniza\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios.\r\n\t\r\n2) Que seja feita amplia\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de novas estruturas para sepultamento,  abonando a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 004 de 09 de fevereiro de 2021 de autoria do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha (Z\u00e9 do Bu\u00e9)."}, {"id": "1147", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1147/indicacao_no_012_de__03_de_agosto_de_2021_-_poco_artesiano.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, v\u00eam, REITERAR a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 001 de 02 de Fevereiro de 2021, feita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que viabilezem a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Rua Rosa da Silva Coutinho, localizada no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "1148", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1148/indicacao_no_034_-_03_de_agosto_de__2021-__proviencias_de_seguranca_para_escolas.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor competente que providencie se for poss\u00edvel, o seguinte para as escolas e creches do nosso munic\u00edpio:\r\n          a) Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o na sa\u00edda dos port\u00f5es principais das seguintes Escolas da Rede Municipal: Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti, Creche Carlota Freire Santiago, Creche Rosalia Vallone, Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Aparecida Razze Rossi, Creche/Escola Municipal Desembargador Jos\u00e9 Loyola, Escola Municipal Augusta Maria de Souza Lima que d\u00e3o acesso \u00e0 rua e tamb\u00e9m das Escolas Estaduais: Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Pinto de Miranda, Dr. Jo\u00e3o Pinto e Jos\u00e9 Loyola.\r\n          b) Seja feita a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente aos port\u00f5es de sa\u00edda das escolas e creches e  coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o escolar."}, {"id": "1149", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1149/indicacao_no_035-_03-08-21_-_pista_de_caminhada_e_quadra_poliesportiva.pdf", "ementa": "Os  Vereadores subscritores desta proposi\u00e7\u00e3o requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviada as seguintes sugest\u00f5es de relevante interesse p\u00fablico: \r\n\r\n\tIndicamos ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente o seguinte nas proximidades do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso, localizado no Bairro Grama: constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva, pista com a adequada pavimenta\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de caminhada e/ou corrida e instala\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre."}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/indicacao_no_004_de_10_de_agosto_de_2021_-_melhoria_na_rede_eletrica.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor respons\u00e1vel para que seja realizado o seguinte no Bairro Imperial.\r\nManuten\u00e7\u00e3o na rede de energia el\u00e9trica da Avenida Professora Rosina Cataldo Pinto."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/indicacao_no_009_de_10_de_agosto_de_2021.pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, solicita \u00e0 Mesa Diretora, que depois de ouvido o  soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s do setor competente, cientificando-lhe da necessidade de viabilizar se  poss\u00edvel, constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura com telha no port\u00e3o de entrada dos alunos da Escola Estadual Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Pinto de Miranda."}, {"id": "1275", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1275/indicacao_no_010_de_10_de_agosto_de_2021_-_campo_society_horto.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicita que seja encaminhado a seguinte indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e ao setor respons\u00e1vel que viabilizem o seguinte para Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Prefeito Alencar Dias de Carvalho:\r\n Constru\u00e7\u00e3o de um campo sint\u00e9tico de futebol society e pista para a pr\u00e1tica de caminhada e corrida."}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/indicacao_no_011_de_10_de_agosto_de_2021_-_guarita_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam que seja encaminhado a seguinte indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito juntamente com setor respons\u00e1vel, que estudem a possibilidade de construir abrigo para passageiros (guaritas) nos Bairros Grama, Centro e Patrim\u00f4nio."}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/indicacao_no036__de_10_de_agosto_de_2021_-_anteprojeto_bombeiros_civis.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, vem apresentar para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Poder Executivo, a seguinte minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a este, com a seguinte ementa:\r\n\r\n\t\u201cDisp\u00f5e sobre medidas complementares de seguran\u00e7a em preven\u00e7\u00e3o e resposta a emerg\u00eancias em \u00e1reas e edifica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1286", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1286/indicacao_no_003_-_17_de_agosto_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso da atribui\u00e7\u00e3o conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito,Silas Fortunato de Carvalho,sugerindo que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias nos seguintes estabelecimentos p\u00fablicos:  \r\n\r\n\t\t1) Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Boa Vista:\r\n\r\n\t\t - Instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas janelas e em frente a Unidade; \r\n\r\n\t\t- Que se fa\u00e7a uma cobertura com telha e proceda a coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o em frente a Unidade;\r\n\r\n\t  2) Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti:\r\n\r\n           - Que se fa\u00e7a uma cobertura com telha nos port\u00f5es de sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "1287", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1287/indicacao_003.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, vem na forma regimental, INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que viabilizem aproximadamente 500 metros de cal\u00e7amento em bloquetes deste o in\u00edcio do campo do saudoso Senhor Jos\u00e9 Serra at\u00e9 a divisa do Povoado do Boa Vista, conforme fotos em anexo."}, {"id": "1288", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1288/indicacao_no_007_de_17_de_agosto_de_2021_-correta.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam encaminhar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente  que providenciem o seguinte em regime de urg\u00eancia para Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto:\r\n\r\n\r\n \ta) Que seja providenciado faixas de pedestres, devidamente sinalizadas em frente ao Restaurante Xang\u00f4 at\u00e9 Marmoraria; \r\n\r\n\tb) Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros ou sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em frente ao Posto Sabi\u00e1, Celso Material de Constru\u00e7\u00e3o e na Floricultura Recanto das Mudas ao Restaurante Rei da Costela; \r\n\r\n\tc) Que proceda a pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo do munic\u00edpio que se encontram j\u00e1 apagadas."}, {"id": "1289", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/indicacao_013.pdf", "ementa": "Roberto Domingos Teixeira, representante legal do Poder Legislativo, na forma regimental e com anu\u00eancia deste Plen\u00e1rio, atendendo ao Of\u00edcio N\u00ba 079/2021 do Vereador da C\u00e2mara Municipal de Pira\u00faba o Senhor Celso Raimundo de Oliveira Pinto, solicita que seja encaminhada a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando empenho junto ao \u00d3rg\u00e3o competente que avalie a possibilidade de instalar lombada ou outros mecanismos que possibilitem a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos na Rodovia Deputado Jos\u00e9 Pires da Luz - MG 265 perto da entrada da estrada que vai para a Pedreira Gori."}, {"id": "1290", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1290/indicacao_015.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e que atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Obras providenciem o seguinte: \r\n\t1) Que seja dado continuidade o cal\u00e7amento em bloquetes no final das Ruas: Rita Vieira Lima e Rua Silvino Salustiano, conforme fotos em anexo; \r\n\t2) Que seja feito o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao morro dos cariocas."}, {"id": "1291", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1291/indicacao_021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras o seguinte, em regime de urg\u00eancia no final da Rua Dona Filucha, no Bairro Grama, conforme fotos em anexo:\r\n a) Manuten\u00e7\u00e3o no manilhamento pr\u00f3ximo ao Rio Paraopeba; \r\n               b) Que se fa\u00e7a um aterro na lateral do Rio Paraopeba, pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias: Lucia, Angela, Roberta, Aparecida, Anderson, Robson."}, {"id": "1292", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1292/indicacao_no_022_de_17_de_agosto_de_2021-_conjunto.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho sugerindo que administra\u00e7\u00e3o possa adquirir um lote para construir uma nova escola com \u00e1rea de lazer para atender os alunos da Escola Municipal Desembarcador Jos\u00e9 Loyola, no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "1293", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1293/indicacao_no_037_de_17_de_agosto_de_2021_-_ante-projeto_moto_boy.pdf", "ementa": "Nedson Soares de Souza Lima, vereador subscrito, atendidas as formalidades regimentais, sugerem ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do envio do Ante-Projeto que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Tocantins o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros e o servi\u00e7o de entrega de mercadorias em motocicletas e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d."}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/indicacao_013_ze_do_bue.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que viabilezem em car\u00e1ter de urg\u00eancia o seguinte para Travessa Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Machado, no Centro.\r\n\r\nQue seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na via e sugerimos um Laudo T\u00e9cnico da Defesa Civil em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o do local, conforme fotos em anexo."}, {"id": "1308", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Nedinho, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1308/indicacao_no_004_de_24_de_agosto_de_2021.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, realizar estudo e provid\u00eancias no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra -molas) com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas do Loteamento Dr. Mel\u00e3o, em locais estrat\u00e9gicos."}, {"id": "1309", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo, Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1309/indicacao_no_005_de_24_de_agosto_de_2021_-_conjunto.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa, n\u00f3s Vereadores que a subscrevemos  indicamos que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a Secretaria Municipal de Obras no sentido de viabilizarem o seguinte para a Comunidade de Santa Isabel:  \r\n\r\n\t1) Que providencie amplia\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto que serve a comunidade at\u00e9 as propriedades dos Senhores Tinim e Justino.\r\n\r\n\t2) Que d\u00ea continuidade ao cal\u00e7amento em bloquetes at\u00e9 a propriedade do Senhor Targino."}, {"id": "1310", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati, Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1310/indicacao_no_010_-_24_de_agosto_de_2021_-_arborizacao_da_praca_ginasio.pdf", "ementa": "INDICAMOS, cientificando o Douto Plen\u00e1rio, que seja oficializado o Chefe do Executivo, para estudar a possibilidade de realizar o seguinte nos logradouros p\u00fablicos de nossa cidade: \r\n           1) Pra\u00e7a Deputado Jos\u00e9 Pires da Luz, no Bairro Boa Vista - Que providenciem a arboriza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de internet gratuita (WIFI)  e de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, etc. \r\n            2) Trevo situado entre as Avenidas: Padre Mac\u00e1rio e Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto - realizar o servi\u00e7o de: jardinagem nos canteiros, plantio de grama e palmeiras nos locais que est\u00e1 faltando e que seja colocado neste local uma placa escrito: \"SEJAM BEM VINDOS A TOCANTINS\".  \r\n            3) Sugerimos se for poss\u00edvel, o seguinte no Loteamento Dr. Mel\u00e3o: Que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a na entrada do Loteamento na (Avenida Isaura Teixeira de Melo) com academia ao ar livre e que seja confeccionada uma placa de identifica\u00e7\u00e3o do loteamento e outros existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "1311", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1311/indicacao_no_014_de__24_agosto_de_2021_-_r._alferes_joaquim_da_rocha-1.pdf", "ementa": "No exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es e na forma regimental, o\r\nvereador que abaixo subscreve, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Obras que viabilize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma nova rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais nas seguintes vias p\u00fablicas do Bairro Patrim\u00f4nio:\r\n\t1) Rua Alferes Joaquim da Rocha  - pr\u00f3ximo as resid\u00eancias de N\u00bas. 645 \u00e0 795 .\r\n\t2) Rua Vereador Jo\u00e3o Ant\u00f4nio da Costa - pr\u00f3ximo ao Supermercado Caxias."}, {"id": "1312", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1312/indicacao_no_038_de_24_de_agosto_de_2021_-_servicos_de_gradagem_e_aracao_-_conjunto.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, v\u00eam, perante Vossa Excel\u00eancia apresentar esta indica\u00e7\u00e3o com o objetivo de SUGERIR  ao Poder Executivo e atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas de interesse p\u00fablico:\r\n\r\n\t1) Que a Prefeitura Municipal de Tocantins possa estar disponibilizando e contratando servi\u00e7os de ara\u00e7\u00e3o e gradagem de terras para os agricultores rurais do nosso munic\u00edpio, com objetivo de contribuir para o fortalecimento de nossa agricultura familiar. \r\n\t\r\n\t2) Por se tratar de mat\u00e9ria de iniciativa privativa do Executivo, sugerimos que envie a esta Casa de Leis um projeto de lei que institua a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1440", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1440/indicacao_no_015_de_31_de_agosto_de_2021_-_abertura_de_rua_-_verbenas_correta.pdf", "ementa": "INDICAMOS  ao Excelent\u00edssimo Senhor  Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, objetivando a seguinte medida de interesse p\u00fablico:\r\n\tQue sejam viabilizados estudos sobre a possibilidade de abertura de via p\u00fablica, interligando a Rua Jo\u00e3o Morelo Filho, localizada no  Loteamento Dr. Mel\u00e3o, sentindo Beira Rio \u00e0 Rua Francisco Verbena, no Centro"}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1554/indicacao_no_011_de_09_de_setembro_de_2021_-_iluminacao_alferes_joaquim.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora desta proposi\u00e7\u00e3o requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que esta Casa encaminhe ao Prefeito Municipal de Tocantins e ao \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel o seguinte de relevante interesse p\u00fablico:\r\n            Que viabilizem a amplia\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica com instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Alferes Joaquim da Rocha S/N, no Morro Grande, perto da resid\u00eancia da Senhora Alcione Pereira."}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/indicacao_no_013_de_09_de_setembro_de_2021-mesclado.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais, que seja encaminhada ao Prefeito Municipal, esta indica\u00e7\u00e3o propondo a\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, a fim de viabilizar por meio de Secretaria competente, o seguinte:\r\n          Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, \r\nno terreno localizado na  Rua Nicolino de Oliveira Apolin\u00e1rio, no Bairro S\u00e3o Lucas, conforme fotos em anexo."}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1556/indicacao_no_023_de_09_de_setembro_de_2021_-_conjunto.pdf", "ementa": "Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando as seguintes provid\u00eancias: \r\n        1) Que seja colocado poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pista lateral da Rodovia Deputado Pires da Luz a partir do Restaurante JP Grill at\u00e9 Rossi Auto Pe\u00e7as.\r\n        2) Sugerimos a necessidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Doutor Jo\u00e3o Cataldo Pinto com a instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "1625", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1625/indicacao_no_008_de_14_de_setembro_de_2021__-_farmacia_e_sala_de_vacina_-ubs.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados , de conformidade com as normas regimentais, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, solicitam que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que tomem as seguintes provid\u00eancias que se fazem necess\u00e1rias na Unidade de Estrat\u00e9gica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia S\u00e3o Jos\u00e9 no Bairro Boa Vista (Gin\u00e1sio):\r\n \t1) Implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia B\u00e1sica.\r\n\t2) Que estudem a viabilidade de descentralizar o Setor de Vacina estendendo seu atendimento tamb\u00e9m para referida Unidade."}, {"id": "1801", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1801/indicacao_no_004_de_21_de_setembro_de_2021_-_providencias_vale_do_ouro-mesclado.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indica ao Senhor Prefeito que solicite ao setor competente para que possa tomar as seguintes provid\u00eancias na Rua Caetano Roberti, no Bairro Vale do Ouro:\r\n\r\n 1) Que verifique a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo de conten\u00e7\u00e3o de encosta perto da academia ao ar livre, conforme fotos em anexo.\r\n\r\n 2) Sugerimos ap\u00f3s feita esta benfeitoria que possam fazer uma \u00e1rea de lazer e revitaliza\u00e7\u00e3o do local ."}, {"id": "1802", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1802/indicacao_no_016_de_21_de_setembro_de_2021.pdf", "ementa": "Eu, Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha, Indico para que seja ouvida e aprovada em Plen\u00e1rio, e encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, SUGERINDO o seguinte:\r\n\tQue seja viabilizado estudos sobre a possibilidade de disponibilizar um terreno para construir um campo de futebol no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "1803", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1803/indicacao_no_039_-_21_de_setembro_de_2021_-_plantio_de_flores_e_grama.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ter ouvido o plen\u00e1rio, indica ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, SUGERINDO o seguinte: \r\n\t Que seja feito um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o com plantio de flores ornamentais e grama em toda a extens\u00e3o do morro que recentemente pegou fogo (Trevo) e na escadaria que d\u00e1 acesso a Rua Vereador Alcides Alves Filho at\u00e9 o Est\u00e1dio Jo\u00e3o Lopes Quatorze Voltas (Campo Itarar\u00e9)."}, {"id": "1892", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia, Nedinho, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1892/indicacao_no_005_de_28_de_setembro_de_2021_-_iluminacao_vale_do_ouro.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indica ao Senhor Prefeito que solicite ao setor competente para que possa tomar as seguintes provid\u00eancias na Rua Caetano Roberti, no Bairro Vale do Ouro, conforme fotos em anexos:\r\n \r\n 1) Que verifique a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo aos com\u00e9rcios existentes nesta referida rua.\r\n\r\n2) Que realize um estudo para instala\u00e7\u00e3o de 06 (seis) conjuntos de lumin\u00e1ria com bra\u00e7o de 03 (tr\u00eas) metros e l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio de 400 Watts nos postes que existem no Campo do Saudoso Jos\u00e9 Serra at\u00e9 perto do galp\u00e3o."}, {"id": "1893", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1893/indicacao_no_017_de_28-09-2021_-_construcao_de_calcadao_na_praca-mesclado.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja feito estudos para construir cal\u00e7ad\u00e3o na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio pr\u00f3ximo a rodovi\u00e1ria."}, {"id": "1911", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1911/indicacao_no_006_de_05_de_outubro_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, solicitar que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio esta seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que viabilizem estudos para abertura do pr\u00e9dio do posto de atendimento do PSF da Comunidade do Beija-Flor."}, {"id": "1922", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1922/indicacao_no_016_de_14_de_outubro-_manuntencao_nas_manilha_e_calcamento.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio, requer de Vossa Excel\u00eancia que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\tQue sejam feitas as seguintes melhorias na Avenida Professora Rosina Cataldo Pinto, no Bairro Imperial:.\r\n1) Que seja feito o manilhamento em toda a sua extens\u00e3o, com a constru\u00e7\u00e3o dos respectivos bueiros, tendo como refer\u00eancia a resid\u00eancia de N\u00ba 40, para escoamento de \u00e1guas pluviais.\r\n\r\n2) Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento."}, {"id": "1923", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1923/indicacao_no_024_de_14_de_outubro_de_2021.pdf", "ementa": "Apresento, a presente Indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo-o seja executada, pelo setor competente, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com as respectivas lumin\u00e1rias, nas encruzilhadas das estradas vicinais das Comunidades Rurais: Ubeba, Vasquinho, Pires, Santa Isabel, Beija-Flor, Camargo, Santo Ant\u00f4nio pr\u00f3ximo a \"Santinha\", entre outras existentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1928", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1928/indicacao_no_009_de_26_de_outubro_de_2021-_farmarci_e_sala_de_vacinacao_patrimonio.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, de conformidade com as normas regimentais, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, solicitam que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que tomem as seguintes provid\u00eancias que se fazem necess\u00e1rias na Unidade de Estrat\u00e9gica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Bairro Patrim\u00f4nio:\r\n1) Implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia B\u00e1sica.\r\n2) Que estudem a viabilidade de descentralizar o Setor de Vacina estendendo seu atendimento tamb\u00e9m para referida Unidade."}, {"id": "1963", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1963/indicacao_no_018_de_10_de_novembro_de_2021_reiteira-mesclado.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, REITERA a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 002 de 02 de Fevereiro de 2021, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, a seguinte provid\u00eancia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia:\r\n   Que seja desviado o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados (caminh\u00f5es e \u00f4nibus) que transitam na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto entre as resid\u00eancias de n\u00fameros 744 \u00e0 595."}, {"id": "1964", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1964/indicacao_no_019_de_10_de_novembro_-eventos_na_praca.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, em conformidade com os termos regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a devida ci\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando juntamente com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para que possam estar promovendo eventos na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio para entretenimento da juventude e das familias do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2067", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2067/indicacao_no_007_de__07_de_dezembro_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito como indica\u00e7\u00e3o, a tomada de provid\u00eancias legais junto ao departamento competente para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento nas seguintes vias p\u00fablicas: Prefeito Alencar Dias de Carvalho, no Bairro Imperial e Maestro Ant\u00f4nio Bernadinho, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "2068", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, Marcelo, M\u00e1rcia Cocati, Miro Enfermeiro, \u00daltima do Carmo, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2068/indicacao_no_040_de_07_de_dezembro_de_2021.pdf", "ementa": "Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares e demais Vereadores que abaixo se subscrevem solicitam que seja repassado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte:\r\n  Considerando a Portaria Ministerial Vigente, que seja concedido o direito a que fazem jus aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias, ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA), independente do 13\u00ba sal\u00e1rio, visto que este recurso possui destina\u00e7\u00e3o direta e a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o configurar\u00e1 como irregularidade.\r\n\tSugerimos a regulamenta\u00e7\u00e3o de forma a garantir definitivamente o efetivo repasse do incentivo federal a estes profissionais que realizam um excelente trabalho em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2097", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2097/indicacao_no_008_-14-12_-_2021_-_melhoria_no_calcamento.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lei, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que viabilizem a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Comunidade de Santa Isabel."}, {"id": "2098", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Dilermando da Neiva, M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2098/indicacao_no_020_de_14_de_dezembro_de__2021_-_consultorio_odontologica_no_psf_beija_flor.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscritores nesta proposi\u00e7\u00e3o requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Tocantins, Senhor Silas Fortunato de Carvalho com a seguinte sugest\u00e3o de relevante interesse p\u00fablico, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade estudem a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico no PSF da Comunidade do Beija-Flor, com atendimentos de uma ou duas vezes por m\u00eas."}, {"id": "2317", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2317/indicacao_n_004_de_09_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal, Excelent\u00edssimo Senhor Silas Fortunato de Carvalho, nos termos regimentais, que mediante as possibilidades, junto \u00e0 Secretaria de Obras, solicitando provid\u00eancias urgent\u00edssimas no que segue: \r\n1 - Em visita \u00e0 Capela Mortu\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9, constatamos diversos problemas na sua estrutura, necessitando das seguintes provid\u00eancias: coloca\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) bancos de assento do lado de fora; trocar as telhas quebradas: trocar o piso que \u00e9 de ard\u00f3sia para antiderrapante; pintura; servi\u00e7o de jardinagem; mais ventiladores nas paredes ou no teto; nome da pessoa falecida, com hor\u00e1rio de sepultamento; instala\u00e7\u00e3o de pontos de internet (Wi-Fi); instala\u00e7\u00e3o de placas com os seguintes dizeres: \"Sil\u00eancio respeite a fam\u00edlia enlutada\" e do lado externo perto da grade: \"Capela Mortu\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9.\" \r\n2 - Providenciar melhorias na infraestrutura do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9: Manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de novas estruturas para sepultamentos; Concluir o fechamento de toda \u00e1rea do cemit\u00e9r"}, {"id": "2318", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2318/indicacao_n_004_de_09_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "1 - Em visita \u00e0 Capela Mortu\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9, constatamos diversos problemas na sua estrutura, necessitando das seguintes provid\u00eancias: coloca\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) bancos de assento do lado de fora; trocar as telhas quebradas: trocar o piso que \u00e9 de ard\u00f3sia para antiderrapante; pintura; servi\u00e7o de jardinagem; mais ventiladores nas paredes ou no teto; nome da pessoa falecida, com hor\u00e1rio de sepultamento; instala\u00e7\u00e3o de pontos de Internet (Wi-Fi); instala\u00e7\u00e3o de placas com os seguintes dizeres: \"Sil\u00eancio respeite a fam\u00edlia enlutada\" e do lado externo perto da grade: \"Capela Mortu\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9.\" \r\n2 - Providenciar melhorias na infraestrutura do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9: Manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de novas estruturas para sepultamentos; Concluir o fechamento de toda \u00e1rea do cemit\u00e9rio com a constru\u00e7\u00e3o de muro; manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem dos corredores das sepulturas;providenciar (container) para realizar o descarte de material quando \u00e9 realizada a limpeza dos t\u00famulos e para dep\u00f3"}, {"id": "2489", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2489/indicacao_04-2021.pdf", "ementa": "1 - Em visita a Capela Mortuaria Sao Jose, constatamos diversos problemas na sua estrutura, necessitando das seguintes providencias: colocacao de 03 (tees) bancos de assento do lado de fora; trocar as telhas quebradas: trocar o piso que \u00e9 de ardosia para antiderrapante; pintura; servico de jardinagem; mais ventiladores nas paredes ou no teto; nome da pessoa falecida, corn horario de sepultamento; instalacao de pontos de internet (Wi-Fi); instalacao de placas corn os seguintes dizeres: \"Silencio respeite a familia enlutada\" e do lado externo perto da grade: \"Capela Mortuaria Sao Jose.\" \r\n2 - Providenciar melhorias na infraestrutura do Cemit\u00e9rio Sao Jose: Manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de novas estruturas para sepultamentos; Concluir o fechamento de toda \u00e1rea do cemit\u00e9rio com a constru\u00e7\u00e3o de muro; manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem dos corredores das sepulturas; providenciar (container) para realizar o descarte de material quando \u00e9 realizada a limpeza dos t\u00famulos e para."}, {"id": "1060", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1060/mocao_de_aplausos_-_guaraja_futebol_clube_-_nedson.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Tocantins, atrav\u00e9s do Vereador Nedson Soares de Souza Lima, requer que a Secretaria se digne constar nos anais do Poder Legislativo, a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Guaraj\u00e1 Futebol Clube pela comemora\u00e7\u00e3o dos 101 (cento e um ) anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1924", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Carlinhos da Col\u00f4nia, Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita, \u00daltima do Carmo, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1924/mocao_rotary_-_escolhido.pdf", "ementa": "Os Vereadores requerem na forma regimental, o envio de Expediente ao Rotary Club de Tocantins, manifestando congratula\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis pelos 50 anos (Bodas de Ouro) de atividades em Tocantins.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Tocantins, por meio de seus Vereadores, vem a p\u00fablico aplaudir o Rotary Club de Tocantins organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental fundada em 1905, nos Estados Unidos e em outubro de 1971 em nosso Munic\u00edpio.\r\nCinquenta anos se passaram daquela primeira vit\u00f3ria desses l\u00edderes comunit\u00e1rios e muito trabalho foi feito. Ilustres figuras da cidade se revezaram no comando do Rotary Club de Tocantins, e cada um ao seu tempo trabalhou pelo engrandecimento dessa institui\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante.\r\nO presidente Roberto Domingos Teixeira, e seus pares v\u00eaem com orgulho que a entidade corresponde aos anseios da comunidade, e que o futuro exige muito trabalho.\r\nEntre o que foi e o que vir\u00e1, 50 anos s\u00e3o um intervalo para registrar o orgulho dessa entidade e o agradecimento aos que tanto a dignificaram.\r\nR"}, {"id": "1925", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1925/mocao_dia_do_medico_-_ze_do_bue_19-10-21.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos M\u00e9dicos: Itamar dos Santos, Clerison Mendes Daniel, Fernando Luiz Fortuci Lopes, Mateus Gravina Fortuci Lopes, Altivo S\u00e9rgio de Almeida, pelo servi\u00e7o de excel\u00eancia na \u00e1rea da sa\u00fade oferecido aos mun\u00edcipes."}, {"id": "1968", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1968/indice_do_codigo_tributario_de_tocantins-mesclado-mesclado.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal\u201d."}, {"id": "1987", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1987/complementar_26_de_2021.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 008/2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/893/projeto_01_de_2021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade"}, {"id": "967", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/967/projeto_02_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares com a fonte de recursos do Super\u00e1vit Financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial do Exerc\u00edcio Anterior"}, {"id": "966", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/966/projeto_03_de_2021.pdf", "ementa": "Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS/FUNDEB e revoga a Lei Municipal n\u00ba 387, de 17 de setembro de 2007."}, {"id": "912", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/912/projeto_04_de_2021.pdf", "ementa": "\u201cDeclara a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, essenciais \u00e0 sa\u00fade\u201d.\r\nAutor: Vereador Nedson Soares de Souza Lima"}, {"id": "913", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/913/projeto_05_de_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento Municipal de 2021, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura destinado a APAE \u2013 CENTRO EDUCACIONAL TOT\u00d4NIO MACHADO"}, {"id": "962", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dilermando da Neiva, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/962/projeto_06_de_2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo informar ao Poder Legislativo, a vacina\u00e7\u00e3o realizada no combate ao COVID -19\"."}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/963/projeto_07_p1_de_2021-mesclado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "964", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/964/projeto_08_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de Adiantamento, a que se refere os artigos 68 e 69 da Lei Federal n 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "965", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/965/projeto_de_lei_no09_1_1.pdf", "ementa": "\u201cCria a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal Serra do Sacramento e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1927", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1927/projeto_de_lei_10_2021.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DELFINA VIEIRA TOLEDO A LOGRADOURO P\u00daBLICO DESTA CIDADE \""}, {"id": "1150", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1150/projeto_11_de_2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual para os servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1298", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1298/projeto_12_de_2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Travessa Carmelo do Amaral a logradouro p\u00fablico desta cidade.\"\r\nAutor:  Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha (Z\u00e9 do Bu\u00e9)"}, {"id": "1804", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1804/projeto_13_de_2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio com  institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e escolas t\u00e9cnicas, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios n\u00e3o remunerados por alunos residentes no Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1495", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1495/projeto_de_lei_no014_de_2021.pdf", "ementa": "\u201cAltera parcialmente a Lei Municipal n\u00ba 660, de 25.11.2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1897", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1897/projeto_15_de_2021.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal do Ciclismo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1913", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1913/projeto_16_de_2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de uso de bens p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1914", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1914/projeto_17_de_2021.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00c2mbito Municipal a Honraria \u201cPolicial Destaque do Ano\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1912", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1912/projeto_18_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022/2025."}, {"id": "1915", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1915/projeto_19_de_2021.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do  Munic\u00edpio de Tocantins para o exerc\u00edcio  financeiro de 2022."}, {"id": "1926", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1926/projeto_20_de_2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a descentraliza\u00e7\u00e3o do Ensino com a absor\u00e7\u00e3o dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano) da Escola Estadual Capit\u00e3o Anton\u00f4nio Pinto de Miranda pelo Munic\u00edpio de Tocantins, por interm\u00e9dio do Projeto M\u00e3os Dadas da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1948", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1948/projeto_de_lei_no021_de_2021.pdf", "ementa": "\" Altera o art.5\u00ba, da Lei n\u00ba661 de 27 de novembro de 2020, que \" Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o Exerc\u00edcio de 2021\"."}, {"id": "1949", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1949/projeto_de_lei_no022_de_2021.pdf", "ementa": "\" Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tocantins/mg; Fixa o Limite m\u00e1ximo para a Concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a Plano de benef\u00edcios de Previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1967", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1967/projeto_23_de_2021.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Tocantins \u2013 \u201cRecupera Tocantins\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1969", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1969/projeto_de_lei_25.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre o desenvolvimento do Programa Horta comunit\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Tocantins\"."}, {"id": "2011", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2011/projeto_de_lei_027_ok.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s Entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2100", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2100/projeto_de_lei_028_de_2021.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 5\u00b0, da Lei n\u00b0 661, de 30 de novembro de 2020, que \"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o exerc\u00edcio de 2021\"."}, {"id": "1281", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1281/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 076 de 31 de agosto de 2007\u201d"}, {"id": "1282", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1282/projeto_de_resolucao_no_114-2021_alteracao_das_diarias_-_lei_595-2017-correto_ii.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Anexo I da Lei 595 de 13 de dezembro de 2017, que regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagens dos Agentes Pol\u00edticos e dos Servidores do Poder Legislativo Municipal \u201d."}, {"id": "2101", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2101/projeto_de_resolucao_115.pdf", "ementa": "\"Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exerc\u00edcio de 2019\""}, {"id": "2178", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2178/projeto_de_reolucao_116_de_2021.pdf", "ementa": "\"Institui a Medalha \"M\u00e9rito Esportivo\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/requerimento_no_001_02_de_marco_de_2021_-_conjunto.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer, para que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio este seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para que determine ao Setor competente, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\t1) O valor total gasto com a manuten\u00e7\u00e3o da patrol com a troca de pe\u00e7as e a m\u00e3o de obra;\r\n\r\n\t2) O valor total de gasto com a pintura do Centro Integrado Cissa de Oliveira Pinto."}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Miro Enfermeiro, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/884/requerimento_no_002_de_09_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve e demais Vereadores infra-assinados, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, para que o mesmo depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, requerendo o que se segue:\r\n\r\n\t1) Que estudem a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Psiquiatra para prestar atendimento no Centro Integrado de Sa\u00fade - Sissa de Oliveira Pinto, conforme Lei Complementar N\u00ba 036, de 24/11/2011;\r\n\r\n\t2) Listagem de pessoas que est\u00e3o na espera de consulta com o M\u00e9dico Psiquiatra."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/requerimento_no_002_de_02_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, requer ao Executivo Municipal atrav\u00e9s do Departamento de Recursos Humanos, que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es atualizadas no que se refere aos servidores p\u00fablicos municipais:\r\n\r\nRela\u00e7\u00e3o nominal de todos os servidores efetivos, contratados, comissionados com respectiva descri\u00e7\u00e3o do cargo e sal\u00e1rio."}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Miro Enfermeiro, Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/886/requerimento_no_001_de_02_de_fevereiro_de_2021_-_conjunto.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, requerem ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Vacina COVID-19:\r\n1) Rela\u00e7\u00e3o de nomes dos cidad\u00e3os tocantinenses que foram contemplados com a vacina.\r\n2) Rela\u00e7\u00e3o nominal dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade que foram vacinados."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/requerimento_no_003_de_23_de_fevereiro_de_2021_-_para_mesa_diretora_-_covid.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados, que a este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, requerem da Mesa Diretora a possibilidade de que seja institu\u00edda uma Comiss\u00e3o Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a Vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/requerimento_no_001_de_09_de_fevereiro_de_2021_-_correto_1.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, requer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as informa\u00e7\u00f5es sobre as d\u00edvidas do Munic\u00edpio, com o Fundo de Aposentadoria e Pens\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais - FAPSEM, no per\u00edodo de 2017/2020, para conhecimento deste vereador:\r\n1) O valor total da d\u00edvida referentes aos aportes financeiros;\r\n2) Quais os valores que foram parcelados e reparcelados e quantas presta\u00e7\u00f5es ainda falta a serem quitadas."}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CE - COMISS\u00c3O ESPECIAL", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/requerimento_de_06-04-2021_-_afastamento_da_comissao.pdf", "ementa": "AFASTAMENTO da referida comiss\u00e3o institu\u00edda pelos Vereadores: Nedson Soares de Souza Lima - presidente, Vereador Claudiomir do Amaral - relator e Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha - membro."}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/requerimento_no_002_de_30_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "Que possam rever a possibilidade de isentar o pagamento da taxa de \u00e1gua nos meses de abril e maio de 2021."}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/891/requerimento_no_001_de_06_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "Que estudem a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o dos seguintes profissionais para prestar atendimento no Centro Integrado de Sa\u00fade - Sissa de Oliveira Pinto: M\u00e9dico Geriatra, Cardiologista e Psic\u00f3logo."}, {"id": "892", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/892/requerimento_no_002_de_06_abril_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, requerer, para que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio este seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para que d\u00ea ci\u00eancia ao respons\u00e1vel pela Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua - ETA, estender-lhe um convite para que compare\u00e7a na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do dia 20 de abril de 2021, (ter\u00e7a-feira), \u00e1s 19:00 hs (dezenove horas), no Plen\u00e1rio Dr. Manoel Cataldo, para prestar esclarecimento sobre a qualidade da \u00e1gua consumida em nosso munic\u00edpio e a falta de abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "906", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/906/requerimento_no_002_de_13_de_abril_de_2021_-_conjunto.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, de acordo com as normas regimentais, requerem de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, o seguinte  ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade estudem a viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um profissional para realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrasson no Centro Integrado Sissa de Oliveira Pinto."}, {"id": "907", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/907/requerimento_de_003_de_13_abril_de_2021-_conjunto.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, requerem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, o que se segue:\r\n\r\n          Que fa\u00e7a revis\u00e3o nas Leis Complementares: N\u00ba 022 de 20/09/2007 que disp\u00f5e sobre o plano de cargos e vencimentos dos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Magist\u00e9rio Munic\u00edpio de Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e N\u00ba 047 de 26/12/2014 que \"Altera a Lei Complementar n\u00ba 022/2007 que  disp\u00f5e sobre o plano de cargos e vencimentos dos Servidores integrantes do quadro de pessoal do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "908", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/908/requerimento_no_004_de_13_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, requer ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio de horas de m\u00e1quinas pesadas referente ao ano de 2020."}, {"id": "909", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/909/requerimento_no_005_de_13_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, requer ao Executivo Municipal, para que d\u00ea ci\u00eancia ao Diretor de Licita\u00e7\u00f5es e Compras, de um convite para que possa agendar uma reuni\u00e3o nesta Casa, assim que voltar as reuni\u00f5es presenciais, para prestar esclarecimentos sobre atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o cargo e dos processos licitat\u00f3rios em tr\u00e2nsito."}, {"id": "916", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Miro Enfermeiro, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/916/requerimento_de_06-04-2021_-_afastamento_da_comissao.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, nomeados pela Portaria N\u00ba176, de 02 de mar\u00e7o de 2021, que constituiu a Comiss\u00e3o Especial para acompanhar e fiscalizar a Vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, em nosso Munic\u00edpio, requerem da Mesa Diretora o AFASTAMENTO da referida comiss\u00e3o institu\u00edda pelos Vereadores: Nedson Soares de Souza Lima - presidente, Vereador Claudiomir do Amaral - relator e Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha - membro."}, {"id": "987", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/987/requerimento_no_003_de_27_de_abril_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, v\u00eam perante de Vossa Excel\u00eancia, para que o mesmo depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que possam analisar a possibilidade do (a) m\u00e9dica (o) psiquiatra prestar atendimento pelo menos uma vez por m\u00eas no PSF do Bairro Patrim\u00f4nio, se n\u00e3o for poss\u00edvel esta medida, que a administra\u00e7\u00e3o municipal possa contratar mais um m\u00e9dico para auxiliar neste atendimento."}, {"id": "988", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/988/requerimento_no003_de_04_de_maio_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, requerer, para que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio este seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho juntamente com Setor competente, que enviem a esta Casa Legislativa  a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\tQue seja informado em que local foi destinado os tapumes e as telhas que estavam no Abrigo/Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "989", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/989/requerimento_no_004_de_10_de_maio_de_2021.pdf", "ementa": "Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha, e demais vereadores subscritos,  requerem, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes informa\u00e7\u00f5es, sendo especificadas por especialidades:\r\nQue nos informe o n\u00famero de pacientes que est\u00e3o aguardando agendamento de exames/procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Patrim\u00f4nio, Gin\u00e1sio e do Centro Integrado de Sa\u00fade, tais como: exames de ultrasson, endoscopia, cirurgia de catarata, ortopedistas, exames de oftalmologistas e fisioterapia, no mandato anterior at\u00e9 a presente data."}, {"id": "995", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/995/ok_requerimento_no_004_de_18_de_maio_de_2021_-_gastos_da_sec._da_cultura.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, no exerc\u00edcio de sua prerrogativa de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, requerem a Vossa Excel\u00eancia enviar ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s do Setor competente, para que envie as informa\u00e7\u00f5es que se seguem:\r\n  \r\n1) Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre onde foram gastos os recursos destinados \u00e0 Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura nos meses de junho a dezembro de 2020 e de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data.\r\n \r\n2) Valor do saldo existente destes recursos, se houver."}, {"id": "1023", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1023/requerimento_no_004_de_25_de_maio_de_2021_-_conjunto_taxi.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, requerem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, o que se segue:\r\n\r\nQue determine aos taxistas do ponto de T\u00e1xi situado na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto, em frente ao n\u00ba 1.418, o cumprimento da Lei N\u00ba 633 de 11 de outubro de 2019."}, {"id": "1024", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1024/requerimento_no_007_de_25_de_maio_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, vem requerer que seja encaminhado para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal e atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade o que se segue: \r\n\r\n\u201cQue o Centro Integrado de Sa\u00fade Sissa de Oliveira Pinto disponha, permanentemente, junto as suas instala\u00e7\u00f5es, informativos contendo o nome, a fun\u00e7\u00e3o e o hor\u00e1rio de trabalho dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, lotados nas respectivas unidades, bem como o n\u00famero de telefone da Secretaria Municipal da Sa\u00fade\u201d."}, {"id": "1028", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1028/requerimento_no_005_de_1o_de_junho_de_2021_-_consultas_exames_na_espera.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nVereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha, e demais vereadores subscritos,  requerem, acatadas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que repasse a esta Casa de Leis, no prazo regimental, as seguintes informa\u00e7\u00f5es, sendo especificadas por especialidades:\r\n\r\nQue nos informe a rela\u00e7\u00e3o de pacientes que est\u00e3o aguardando exames/procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Patrim\u00f4nio, Gin\u00e1sio e do Centro Integrado de Sa\u00fade, tais como:exames de ultrassom, endoscopia, cirurgia de catarata, ortopedistas, exames de oftalmologistas e fisioterapia, no mandato anterior at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1033", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1033/requerimento_no_008_de_08_de_junho_de_2021_-_conjunto.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, para que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho atrav\u00e9s do Setor respons\u00e1vel, requerendo que sejam enviados os seguintes documentos relativo ao Loteamento Novo Horizonte: \r\n                  C\u00f3pias dos empenhos, notas fiscais e liquida\u00e7\u00e3o das despesas, acompanhado com indica\u00e7\u00f5es da rubrica das despesas no per\u00edodo de 01/01/2021 at\u00e9 a 02/06/2021."}, {"id": "1047", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1047/requerimento_no_009_de_15_de_junho_de_2021_-_fapsem.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, para que o mesmodepois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho atrav\u00e9s do Setor respons\u00e1vel, que enviem para esta Casa de Leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores o que se segue: \r\n\r\na)\tProjeto de Lei de amortiza\u00e7\u00e3o dos valores dos aportes financeiros da compet\u00eancia de 2018, 2019 e 2020, devido ao FAPSEM.\r\n\r\nb)\tProjeto de Lei de parcelamentos anteriores n\u00e3o cumpridos, devido ao FAPSEM.\r\n\r\n\r\nE que nos informe o seguinte:\r\n\r\nc)\tReal situa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do munic\u00edpio com o FAPSEM. \r\n\r\n      d) Sabedores que esta administra\u00e7\u00e3o vem mantendo os parcelamentos e o aporte em dia, se existe a possibilidade de quita\u00e7\u00e3o dos aportes financeiros da gest\u00e3o anterior."}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1051/requerimento_no_010_de_21_de_junho_de_2021-_reajuste_salarial_dos_servidores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que ao presente subscrevem usando das prerrogativas regimentais, v\u00eam respeitosamente, requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor Silas Fortunato de Carvalho, para que envie a esta Casa projeto de lei, que disponha sobre o reajuste dos servidores p\u00fablicos municipais, com base no \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA 2020) de 4,52%, em folha dos servidores efetivos, inativos e contratados municipais, com retroatividade a janeiro de 2021, abonando a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 002 de 30 de mar\u00e7o de 2021 de autoria do Vereador Roberto Domingos Teixeira."}, {"id": "1052", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1052/requerimento_no001_de_21_-06-2021_-_doacao_de_telhas_toc_na_lata_e_amap-paginas-excluidas-mesclado.pdf", "ementa": "Roberto Domingos Teixeira, subscritor abaixo assinado requer, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja enviado ao Prefeito Municipal o Senhor Silas Fortunato de Carvalho sugerindo que as telhas que foram retiradas do Gin\u00e1sio Poliesportivo Fernando Machado possam ser doadas para as entidades: \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Cultural Toc na Lata do Gin\u00e1sio\u201d e \u201cAssocia\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos do Patrim\u00f4nio\u201d (AMAP), ambas reconhecida utilidade p\u00fablica pelo munic\u00edpio, doa\u00e7\u00e3o esta, que beneficiar\u00e1 em muito tais entidades."}, {"id": "1059", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1059/requerimento_no_004_de_29_de_junho_de_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, requerer, para que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio este seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho para que d\u00ea ci\u00eancia aos Engenheiros Civis da Prefeitura, a iniciativa de um convite para que compare\u00e7am na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do dia 06 de julho de 2021, (ter\u00e7a-feira), \u00e1s 19:00 hs (dezenove horas), no Plen\u00e1rio Dr. Manoel Cataldo, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1151/requerimento_no_005_-_03_de_agosto_-_saldos_bancarios_das_seguintes_contas.pdf", "ementa": "Os Vereadores que ao presente subscrevem usando das prerrogativas regimentais,  requerem que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Silas Fortunato de Carvalho e ao setor respons\u00e1vel, que nos informem os saldos banc\u00e1rios do m\u00eas de julho de 2021 at\u00e9 a presente data, das seguintes contas do munic\u00edpio:"}, {"id": "1152", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1152/requerimento_no_006_de_03_de_agosto_de_2021_-_aluguel_social.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, no exerc\u00edcio de sua prerrogativa de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, requerem  a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social que envie a esta Casa no prazo regimental, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos do Munic\u00edpio com aluguel social: \r\n\r\n\r\n                1) Quantos e quais s\u00e3o os benefici\u00e1rios cadastrados no aluguel social no per\u00edodo de janeiro \u00e0 julho de 2021? ;\r\n          \r\n            2) Data de inicio do aluguel e o motivo pelo qual a municipalidade est\u00e1     pagando o aluguel aos benefici\u00e1rios;\r\n\r\n            3) Rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que est\u00e3o locados atualmente pela municipalidade   \u00e0 pessoas carentes, onde se localizam, bem como quem s\u00e3o os locat\u00e1rios e os valores de cada aluguel."}, {"id": "1153", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1153/requerimento_no_011_-_03_de_agosto_de_2021_-__informacoes_icms_cultural.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, requerem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura com refer\u00eancia ao Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural: \r\n\r\n\t1) O Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural teve suas delibera\u00e7\u00f5es atendidas pelo Executivo;\r\n\r\n\t2) Atualmente quem preside o Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural;\r\n\r\n\t3) Valor do saldo atual do Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural.\r\n\r\n\t4) Informar especificando de forma detalhada, onde foram gastos os recursos  do ICMS Patrim\u00f4nio Cultural nos \u00faltimos dois anos;\r\n\r\n\t5) Qual os valores totais recebidos desta fonte;\r\n\r\n\t6) Qual foi a pontua\u00e7\u00e3o do ICMS Patrim\u00f4nio Cultural nestes \u00faltimos dois anos e meio."}, {"id": "1279", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1279/requerimento_no_007_de_10_de_agosto_de_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, requerem a Vossa Excel\u00eancia que envie o expediente a Secretaria Municipal de Sa\u00fade requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\t1) Se existe a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para atender o Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - PSF da Zona Rural.\r\n\r\n\t2) Em caso positivo, quais as provid\u00eancias que j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1280", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1280/requerimento_no_013_de_10_de_agosto_de_2021_-_fapsem.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos requerem que ap\u00f3s cumpridas as determina\u00e7\u00f5es regimentais, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho o seguinte:\r\n\r\n\tTendo em vista a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o Fundo de Aposentadoria e Pens\u00e3o dos Servidores Municipais (FAPSEM) sugerem que o saldo de caixa existente no final do exerc\u00edcio financeiro, conforme disp\u00f5e o inciso VII, do Art. 29 da Lei Org\u00e2nica Municipal seja repassado \u00e0quela entidade.\r\n\r\n\r\n\r\n\tNestes Termos,\r\n\tPedem Deferimento."}, {"id": "1295", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1295/requerimento_no_002_de_17_de_agosto_de_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Silas Fortunato de Carvalho, sugerindo que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a concess\u00e3o de incentivos aos empres\u00e1rios de nossa cidade para que possam adquirir uma \u00e1rea no distrito industrial localizado no Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "1296", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Dilermando da Neiva", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1296/requerimento_no_008_de_17_de_agosto_de_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados, que a este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, requerem ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara, que seja constitu\u00edda comiss\u00f5es especiais com as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:\r\n\t    Comiss\u00e3o Especial da Sa\u00fade - acompanhar e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, gest\u00e3o 2021/2024.   \r\n\t    Comiss\u00e3o Especial de Seguran\u00e7a P\u00fablica - promover estudos e reuni\u00f5es com os \u00f3rg\u00e3os competentes, juntamente com a sociedade civil, sobre criminalidade e seguran\u00e7a p\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio, propondo medidas necess\u00e1rias \u00e0 melhoria da preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da comunidade sob os mais diversos aspectos."}, {"id": "1297", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Dilermando da Neiva", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1297/requerimento_no_009_de__17_de_agosto_de_2021_-_ortopedista.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, requerem a Vossa Excel\u00eancia que envie o expediente a Secretaria Municipal de Sa\u00fade requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\tSe existe a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico ortopedista para o Centro Integrado de Sa\u00fade, e se poss\u00edvel a (o) m\u00e9dica (o) ortopedista que possa prestar atendimentos pelo menos uma vez por m\u00eas no PSF do Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "1313", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, Marcelo, M\u00e1rcia Cocati, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1313/requerimento_no_003_de_24_de_agosto_de_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem e demais vereadores infra-assinados, de acordo com as normas regimentais, vem perante Vossa Excel\u00eancia Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho e que atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel, requerem baseado na letra b) da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 007 de 17 de agosto de 2021 da Vereadora \u00daltima Ambr\u00f3zio do Carmo o seguinte:\r\n\t Que o Executivo possa contratar um Engenheiro de Tr\u00e1fego ou uma Empresa de Engenharia de Tr\u00e1fego para fazer um estudo na cidade de Tocantins- MG, principalmente no trecho da Rodovia Deputado Jos\u00e9 Pires da Luz e BR - MG 265, na Avenida Doutor Jo\u00e3o Cataldo Pinto e que possa apresentar um projeto de medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias junto ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG."}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/requerimento_no_006_de_09_de_setembro_de_2021_-_municipalizacao_das_escolas_estaduais.pdf", "ementa": "Darci Marcelo Rodrigues da Costa, abaixo subscrito, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer do Prefeito Municipal, Senhor Silas Fortunato de Carvalho, c\u00f3pia do Termo de Ades\u00e3o ao Projeto \"M\u00e3os Dadas\" do Governo do Estado de Minas que disp\u00f5e sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o das s\u00e9ries iniciais do ensino fundamental das Escolas Estaduais."}, {"id": "1558", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, M\u00e1rcia Cocati, Miro Enfermeiro, Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1558/requerimento_no_014__de_09_de_setembro_de_2021_-_convite_ana_e_leandro_-_cultura.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, requerer, para que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio este seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para que d\u00ea ci\u00eancia a Senhora Ana Maria Arruda Coordenadora de Cultura e o Senhor Leandro Quintino da Silva Presidente Interino do Conselho Municipal do Patrimonio Cultural, da iniciativa de um convite para que compare\u00e7am na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria dentro do m\u00eas de setembro dias (14 ou 21 ou 28), para prestarem esclarecimentos referente ao Of\u00edcio n\u00ba 004 de 023 de agosto de 2021, com rela\u00e7\u00e3o Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer."}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1559/requerimento_no_015_de_09_de_setembro_de_2021_-_convite_diretor_do_departamento.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, requerer, para que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio este seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para que d\u00ea ci\u00eancia ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da iniciativa de um convite para o comparecimento em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria no plen\u00e1rio dentro do m\u00eas de setembro dias (14 ou 21 ou 28), para prestar esclarecimentos sobre d\u00favidas com refer\u00eancia ao pagamento de horas extras, insalubridade e demais assuntos."}, {"id": "1894", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1894/requerimento_no_004_de_28_de_setembro_de_2021_-_laboratorio_municipal_-_conjunto.pdf", "ementa": "Os parlamentares com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, solicitam \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s ouvido e aprovado pelo Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o antigo Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Clinicas do Centro Integrado de Sa\u00fade:\r\n\r\nI.\tQual a real situa\u00e7\u00e3o que os materiais e equipamentos se encontram?\r\nII.\tQuais materiais e equipamentos faltam? E qual foi sua destina\u00e7\u00e3o?\r\nIII.\tQual a possibilidade da reabertura do laborat\u00f3rio municipal?"}, {"id": "1895", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1895/requerimento_no_005_de_28_de_setembro_de_2021_-.pdf", "ementa": "O abaixo assinado vereador e servidor p\u00fablico municipal ocupante do cargo de Oficial Especializado, requer ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental que seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos atrav\u00e9s do Senhor Silas Fortunato de Carvalho Prefeito Municipal, tendo em vista o Art. 94 da Lei Org\u00e2nica Municipal (LOM); e protocolo 508 de 20/08/2021 em que o citado Art. n\u00e3o foi respeitado em seu \u00a7 2\u00ba, o seguinte:\r\n\r\na)\tQue envie a esta Casa Legislativa para fins de direito, c\u00f3pias de contra cheques (desde o ano de 2016 at\u00e9 a presente data), avalia\u00e7\u00f5es de desempenho e Termo de Posse do referido cargo.\r\n\r\nb)\tQue d\u00ea ci\u00eancia ao respons\u00e1vel (ou respons\u00e1veis) do Departamento de Recursos Humanos, estender-lhe um convite para que compare\u00e7a na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do dia 05 de outubro de 2021 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19:00 hs,  e o convite se faz necess\u00e1rio para prestar esclarecimentos sobre a n\u00e3o entrega das documenta\u00e7\u00f5es solicitadas atrav\u00e9s deste protocolo."}, {"id": "1896", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1896/requerimento_no_016__de_28_de_setembro_de_2021_-_constituir_comissao_de_educacao.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando que a Presid\u00eancia desta Casa de Leis, que seja constitu\u00edda Comiss\u00e3o Especial de Educa\u00e7\u00e3o, .......com a seguinte atribui\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nComiss\u00e3o Especial de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer - Nomear para acompanhar e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, programas e projetos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte e lazer no munic\u00edpio, al\u00e9m de trabalhar pela melhoria da qualidade e estrutura necess\u00e1rias na garantia do direito a uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico;\r\nA referida comiss\u00e3o, poder\u00e1 atuar juntamente com os Conselhos Municipais, quando for necess\u00e1rio, apresentar sugest\u00f5es objetivando ao desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte e lazer de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1929", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilermando da Neiva, Nedinho, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1929/requerimento_de_26_de_outubro_de_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, nomeados pela Portaria N\u00ba185, de 19 de Outubro de 2021, que constituiu a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte , requerem sua indica\u00e7\u00e3o para organizar, programar Audi\u00eancia P\u00fablica cujo o Tema; \"Municipaliza\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Pinto de Miranda e do interesse tamb\u00e9m da comunidade escolar: colegiado, corpo docente, pais de alunos e mun\u00edcipes."}, {"id": "1930", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1930/requerimento_no_017_-_26-10_-_valor_arrecadado_pelo_icms_solidario_e_o_fia.pdf", "ementa": "Nedson Soares de Souza Lima, vereador desta municipalidade abaixo subscrito, respeitosamente, requer as informa\u00e7\u00f5es que se seguem:\r\n\r\n\r\na)\tO valor arrecadado pelo munic\u00edpio sobre o ICMS Solid\u00e1rio Rural.\r\n\r\nb)\tO valor arrecadado pelo munic\u00edpio sobre a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA)."}, {"id": "1965", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Dilermando da Neiva, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1965/requerimento_no_018_-_10-11-_2021_-_horas_extras_setor_de_obras.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a estes subscrevem, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, requerer, para que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio este seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho que atrav\u00e9s do Departamento de Recursos Humanos que nos envie a rela\u00e7\u00e3o dos servidores da Secret\u00e1ria Municipal de Obras que s\u00e3o beneficiados com pagamento de horas extras e adicionais de insalubridade."}, {"id": "1966", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Dilermando da Neiva, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1966/requerimento_no_019_-_10-11__2021-_copias_de_empresas_tercerizadas.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a estes subscrevem, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, requerer, para que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio este seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho junto ao Setor respons\u00e1vel solicitando o que se segue:\r\n\r\na)C\u00f3pia dos Contratos de todas as empresas terceirizadas do munic\u00edpio;\r\nb) Rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que trabalham no munic\u00edpio para as empresas terceirizadas."}, {"id": "1977", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1977/requerimento_no_006_-_23-11-2021_-_pagamento_de_adicionais.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem usando das prerrogativas regimentais, vem requerer que seja encaminhado no expediente ao Chefe do Executivo Silas Fortunato de Carvalho juntamente com setor respons\u00e1vel que nos informe o seguinte das Secretarias Municipais de: Administra\u00e7\u00e3o,  Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o, Obras, Gabinete, Planejamento, Sa\u00fade no per\u00edodo de 01/05/2021 \u00e0 31/10/2021.\r\n1) Relat\u00f3rio nominal de servidores p\u00fablicos integrantes da estrutura administrativa beneficiados com pagamento dos adicionais, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade e adicional de periculosidade, previstos no art. 59, incisos III e X, da Lei Complementar 021/2007.\r\n2) C\u00f3pia dos relat\u00f3rios nominais de convoca\u00e7\u00f5es dos (as) servidores p\u00fablicos integrantes da estrutura administrativa com as justificativas da concess\u00e3o destes pagamentos.\r\n3) Rela\u00e7\u00e3o nominal dos (as) secret\u00e1rios (as), diretores e chefes de departamentos respons\u00e1veis pelas convoca\u00e7\u00f5es dos(as) servidores p\u00fablico"}, {"id": "2010", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Tita, \u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, Marcelo, M\u00e1rcia Cocati, Miro Enfermeiro, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2010/requerimento_no_005_de_30_de_novembro_de_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem e demais Vereadores, requerem que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Silas Fortunato de Carvalho sugerindo que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, valendo-se do saldo financeiro advindo das transfer\u00eancias do FUNDEB, transfira estes valores proporcionalmente e sob forma de \"rateio\" aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, como forma de gratifica\u00e7\u00e3o ou abono salarial pelos relevantes servi\u00e7os prestados na qualidade do ensino da rede municipal."}, {"id": "2069", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, Marcelo, M\u00e1rcia Cocati, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2069/requerimento_no_006_de_07_de_dezembro_de_2021.pdf", "ementa": "\u00daltima Ambr\u00f3zio do Carmo e demais Vereadores que abaixo se subscrevem requerem que esta Casa repasse ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho o que se segue, em requerimento:\r\nQue fa\u00e7a valer o Art. 9\u00ba H da Lei 13.708, de 14 de agosto de 2018, ora transcrito:\r\nArt. 9\u00ba H - Compete ao ente federativo ao qual o Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade ou o Agente de Combate \u00e0s Endemias estiver vinculado fornecer ou custear a locomo\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o exerc\u00edcio das atividades, conforme regulamento do ente federativo."}, {"id": "2099", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2099/requerimento_no_020_-_14-12-21_-_informacoes_sobre_o_fundeb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, vem na forma regimental e depois de ouvir o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho para que o mesmo providencie junto a Secretaria respons\u00e1vel  o seguinte:\r\n\r\n1)\tN\u00famero da conta pertencente ao FUNDEB.\r\n\r\n2)\tQual \u00e9 o saldo existente nesta conta?\r\n\r\n3) Que o Executivo envie um projeto de lei para essa Casa, com rela\u00e7\u00e3o ao rateio, e crit\u00e9rios para divis\u00e3o entre os funcion\u00e1rios que ser\u00e3o beneficiados."}, {"id": "1154", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1154/requerimento_no_012_-_03_de_agosto_de_2021_-__copias_de_doc_relacionados_ao_loteamento.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, requerer, para que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio este seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho junto ao setor respons\u00e1vel, para que envie no prazo regimental, as seguintes documenta\u00e7\u00f5es com refer\u00eancia ao Loteamento Novo Horizonte:\r\n \r\n1) C\u00f3pia dos documentos referente ao Meio Ambiente sobre a libera\u00e7\u00e3o das obras; \r\n\r\n2) C\u00f3pia das multas quitadas pela administra\u00e7\u00e3o com refer\u00eancia ao loteamento."}]}