{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2172", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilermando da Neiva, M\u00e1rcia Cocati, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2172/indicacao_no_001_de_1o_de_fevereiro_de_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscreventes integrantes da Comiss\u00e3o Especial da Sa\u00fade, de acordo com as normas regimentais, vem solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s anu\u00eancia deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal junto com as Secretarias competentes solicitando novamente em nossa cidade a seguinte medida de quest\u00e3o de s\u00e1ude p\u00fablica:\r\nVisando o controle populacional dos animais abandonados em nosso munic\u00edpio, que viabilizem no sentido de conseguir a vinda do Castram\u00f3vel para promover a castra\u00e7\u00e3o gratuita de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "2173", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2173/indicacao_no_025_de_1o_de_fevereiro_de_2022.pdf", "ementa": "O  Vereador que este subscreve, na forma regimental, reiterando a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 009 de  13 de abril de 2021, vem requerer \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, que seja indicado ao Senhor Silas Fortunato de Carvalho, para que providencie junto a Secretaria competente, aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina patrol para auxiliar no patrolamento das estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "2174", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2174/indicacao_no_026_de_1o_de_fevereiro_de_2022_-_conjunta_ultima.pdf", "ementa": "Apresentamos, a presente Indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo-o seja executada, pelo setor competente, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o ou a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na Comunidade S\u00e3o Domingos pr\u00f3ximo ao Racha Pau, divisa com Pira\u00faba."}, {"id": "2180", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2180/indicacao_006.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Obras provid\u00eancias \"urgentes\" no que se segue: \r\nQue seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas laterais da ponte localizada no sentido da propriedade do Senhor Saulo e do Haras Genial indo para a Esta\u00e7\u00e3o de Tocantins, conforme fotos em anexo."}, {"id": "2181", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2181/indicacao_010_vereadora_ultima.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que reiterando as Indica\u00e7\u00f5es N\u00b0. 008 e 009 de 2021, de autoria destes que subscrevem ao presente, que seja verificada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia B\u00e1sica e a viabilidade de descentralizar o Setor de Vacina estendendo seu atendimento nas Unidades de Estrat\u00e9gica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia S\u00e3o Jos\u00e9 no Bairro Boa Vista (Gin\u00e1sio) e do Patrim\u00f4nio."}, {"id": "2182", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2182/indicacao_012_vereadora_marcia.pdf", "ementa": "Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta Casa Legislativa, solicito \u00e0 Mesa Diretora, o envio de correspond\u00eancia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciem a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas laterais da ponte localizada na Comunidade dos Macacos perto da venda do Cacau."}, {"id": "2183", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati, Carlinhos da Col\u00f4nia, \u00daltima do Carmo, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2183/indicacao_013_vereadora_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, dentro das formalidades regimentais INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho que se segue: \r\nQue utilize parte dos recursos obtidos por interm\u00e9dio do Deputado Federal Rodrigo de Castro e o Deputado Estadual Roberto Andrade em investimentos em toda a Zona Rural do nosso munic\u00edpio, como: \r\na) Cascalhamento e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o de toda a zona rural; \r\nb) Manuten\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o das pontes que necessitam de reparos; \r\nc) Manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de manilhas para drenagem onde se fizerem necess\u00e1rias; d) Manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de ponte seca onde houver necessidade."}, {"id": "2184", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2184/indicacao_041_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Apresento esta Indica\u00e7\u00e3o para que seja submetida ao Plen\u00e1rio e se aprovada seja enviada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes provid\u00eancias para a Comunidade dos Pires: \r\n1 - Instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua para capta\u00e7\u00e3o e armazenamento da mesma; ou \r\n2 - Que seja providenciado para melhorar o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da comunidade a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua menor e 25 metros de canos."}, {"id": "2185", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2185/indicacao_no005_vereador_miro.pdf", "ementa": "INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, que viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de forro (PVC) no telhado do refeit\u00f3rio do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Aparecida Razze Rossi, no Bairro Grama."}, {"id": "2193", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2193/indicacao_no_006_vereador_miro.pdf", "ementa": "INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, provid\u00eancias da remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos sem condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o que estiverem estacionados em vias p\u00fablicas."}, {"id": "2194", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2194/indicacao_no_011_vereadora_ultima.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados que a esta subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, INDICA a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio da presente ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente, analise a possibilidade de adquirir mais um reservat\u00f3rio de \u00e1gua para Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua - ETA."}, {"id": "2200", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2200/indicacao_no_014_vereador_dominguinhos.pdf", "ementa": "Indico, nas formas regimentais, para que o Senhor Prefeito Municipal, Senhor Silas Fortunato de Carvalho, juntamente com o setor de obras que viabilize o servi\u00e7o de limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na Rua Vereador Jo\u00e3o Ant\u00f4nio da Costa pr\u00f3ximo ao Supermercado Caxias, no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "2201", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita, Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2201/indicacao_no_017_vereador_tita.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, para que estude a possibilidade de contemplar aos servidores p\u00fablicos municipais que deixaram de receber insalubridade com o abono de RS 500,00 (quinhentos reais) em mais duas parcelas quadrimestrais."}, {"id": "2202", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2202/indicacao_no_027_vereador_whashinton.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, dentro das formalidades regimentais INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho que se segue: \r\nQue utilize parte dos recursos obtidos por interm\u00e9dio do Deputado Federal Rodrigo de Castro e o Deputado Estadual Roberto Andrade totalizando o valor de R$500.000,00 reais, que seja usado para implanta\u00e7\u00e3o do Sistema \"Olho Vivo\" em nossa cidade."}, {"id": "2204", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2204/indicacao_no42_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ter ouvido o plen\u00e1rio, solicitam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o semi - artesiano (ou artesiano) no Bairro Vale do Ouro."}, {"id": "2207", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati, Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2207/indicacao_014_vereadora_marcia.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, REITERA a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 010 de 24 de agosto de 2021, indicam que seja colocado uma placa escrito: \"SEJAM BEM VINDOS A TOCANTINS\" no Trevo situado entre as Avenidas Padre Mac\u00e1rio e Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto ."}, {"id": "2208", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2208/indicacao_025_vereador_whashington.pdf", "ementa": "Os vereadores que a esta subscrevem requerem que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente no sentido de que seja providenciado instala\u00e7\u00f5es de placas de identifica\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de destino para Comunidades Rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2212", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2212/indicacao_no_007_vereador_miro.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da ponte situada no C\u00f3rrego dos Mendes na Zona Rural, pr\u00f3ximo a propriedade Senho Tim Marques, Senhor Raniere e Senhor Laudir, fotos em anexo."}, {"id": "2213", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2213/indicacao_no_043_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indica ao Senhor Prefeito que no ano de 2020 as professoras da rede municipal de Tocantins receberam a gratifica\u00e7\u00e3o referente ao Incentivo \u00e0 Doc\u00eancia (p\u00f3 de giz). A atual gest\u00e3o predisp\u00f4s a corrigir tal fato e efetuou o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o aos professores efetivos, por\u00e9m os professores contratados no mesmo per\u00edodo n\u00e3o receberam a gratifica\u00e7\u00e3o. Diante de tal fato, os professores contratados entregaram um requerimento na prefeitura, por\u00e9m a \u00fanica resposta obtida no Recursos Humanos \u00e9 que est\u00e3o aguardando o jur\u00eddico da prefeitura"}, {"id": "2214", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2214/indicacao_no_008_vereador_claudiomir.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, vem requerer a esta Egr\u00e9gia Casa, que seja INDICADO ao Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria competente, para que possa evidenciar os pontos de estacionamento em nosso munic\u00edpio, para evitar a obstru\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos."}, {"id": "2215", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2215/indicacao_no_015_vereador_dominguinhos.pdf", "ementa": "Indico, nas formas regimentais, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excel\u00eancia, estude junto ao Departamento competente para que viabilizem instala\u00e7\u00e3o de cobertura em estrutura met\u00e1lica ou com telha tipo Brasilit de amianto na laje da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "2216", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2216/indicacao_no_022_vereador_ze_do_bue.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, em conformidade com os termos regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a devida ci\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando juntamente com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, a realiza\u00e7\u00e3o do seguinte: \r\na) Promo\u00e7\u00e3o de eventos na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio para entretenimento da juventude e das fam\u00edlias do nosso munic\u00edpio; \r\nb) Promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para resgate do \"Jubileu do Bom Jesus Crucificado e Nossa Senhora das Dores\"; \r\nc) Incentivos para a exposi\u00e7\u00e3o de artesanatos na pra\u00e7a e isentar taxas para barracas colocadas na pra\u00e7a."}, {"id": "2220", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2220/indicacao_007_vereador_carlinhos.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais que viabilize estudos para que seja feita faixa de pedestre ou instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto pr\u00f3ximo a entrada da Esta\u00e7\u00e3o de Tocantins."}, {"id": "2221", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2221/indicacao_010_vereador_marcelo.pdf", "ementa": "O Vereador Darci Marcelo Rodrigues das Costa e os demais Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais desta Casa de Leis, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias junto Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que realizem estudo para que seja realizada a reabertura das Escolas Jo\u00e3o Pinheiro na Comunidade Santa Isabel e Vale do Ouro."}, {"id": "2222", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia, Tita, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, Marcelo, M\u00e1rcia Cocati, Miro Enfermeiro, Nedinho, \u00daltima do Carmo, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2222/indicacao_018_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Evani Tavares, Carlos Roberto Nascimento e demais vereadores integrantes desta Casa Legislativa que a esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicitam a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a devida ci\u00eancia plen\u00e1ria, o envio de expediente ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho, no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura para uso e atendimento exclusivo da Policia Militar para o patrulhamento rural em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2223", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2223/indicacao_029_vereador_whashington.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho e ao setor respons\u00e1vel, solicitando o seguinte para educand\u00e1rios deste munic\u00edpio: \r\nEscola Estadual Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Pinto de Miranda: \r\na) Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) quebra molas com devida sinaliza\u00e7\u00e3o em frente ao port\u00e3o de acesso \u00e0 escola. \r\nb) Que sejam realizadas melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito pr\u00f3ximo a escola para alertar as pessoas sobre a movimenta\u00e7\u00e3o de alunos no hor\u00e1rio escolar; e \r\nc) Sugerimos que seja feita instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com os seguintes dizeres: \"DEVAGAR ESCOLA\" em todas as ruas onde h\u00e1 escolas (Estaduais ou Municipais)."}, {"id": "2226", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2226/indicacao_no_008_vereador_carlinhos.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam encaminhar a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Silas Fortunato de Carvalho e a Secretaria Municipal de Obras para que estudem a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de \"Academia ao Ar Livre\" na parte alta do Bairro Boa Vista (Gin\u00e1sio)."}, {"id": "2227", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2227/indicacao_no_009_vereador_miro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, em conformidade com os termos regimentais, requerem a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a devida ci\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras o fechamento de buraco que encontra-se na Rua Jo\u00e3o Modesto de Souza, no Bairro Grama."}, {"id": "2228", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2228/indicacao_no_016_vereador_dominguinhos.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam que seja encaminhado a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito juntamente com Setor competente, para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de investir na manuten\u00e7\u00e3o do encanamento da rede de abastecimento de \u00e1gua no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2229", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2229/indicacao_022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, v\u00eam at\u00e9 Vossa Excel\u00eancia, solicitar, que ap\u00f3s lida em Plen\u00e1rio, seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal junto ao setor competente a presente Indica\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 010 de 13 de julho de 2021, n\u00e3o foi atendida, por essa raz\u00e3o vimos REITERAR o pedido supracitado: \r\nQue seja realizada a retirada de algumas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito existentes nos passeios p\u00fablicos."}, {"id": "2230", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2230/indicacao_no_044_vereador_nedinho.pdf", "ementa": "Os Vereadores infrafirmados, solicita a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte proposi\u00e7\u00e3o: Que analise a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de Canil Municipal para abrigar animais abandonados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2231", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2231/indicacao_no_045_vereador_nedinho.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho, Indicando: \r\nQue seja instalada uma grade de prote\u00e7\u00e3o ou cerca para proteger os canteiros do jardim da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "2238", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2238/indicacao_010_vereador_claudiomir.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, no prerrogativas regimentais, v\u00eam \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, se digne de encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor respons\u00e1vel seja tomada a seguinte provid\u00eancia Rua Rita Vieira Lima, conforme fotos em anexo: \r\na) Que realize a reforma nas barras do corrim\u00e3o; \r\nb) Efetue a poda de \u00e1rvore; \r\nc) Melhore o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o nesta localidade."}, {"id": "2239", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2239/indicacao_011_vereador_claudiomir.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Obras para que realize a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Wantuil da Costa, no Bairro Loteamento Teixeira de Melo."}, {"id": "2240", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2240/indicacao_046_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicitam a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho, indicando o seguinte na estrada localizada na Rua Jo\u00e3o Modesto de Oliveira em sentido a BR-265, no Bairro Grama: \r\nQue seja providenciado cal\u00e7amento com bloquetes ou massa asf\u00e1ltica e coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com lumin\u00e1ria."}, {"id": "2241", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2241/indicacao_no_012_vereadora_ultima.pdf", "ementa": "A Vereadora \u00daltima Ambr\u00f3zio do Carmo, e os demais vereadores abaixo subscritos, atendidas formalidades regimentais, SUGERE ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do envio do Ante Projeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais\"."}, {"id": "2242", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2242/indicacao_no_017_vereador_dominguinhos.pdf", "ementa": "INDICO, nas formas regimentais, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excel\u00eancia, estude junto ao Departamento competente a disponibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais servidores para realizar servi\u00e7os de coveiro no cemit\u00e9rio do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2243", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2243/indicacao_no_019_vereador_tita.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, dentro das formalidades regimentais INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho que providencie para todas as escolas municipais a instala\u00e7\u00e3o de filtro de \u00e1gua na entrada do reservat\u00f3rio e outro antes da sa\u00edda para o consumo final."}, {"id": "2244", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2244/indicacao_no_023_vereador_ze_do_bue.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem solicitam que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos (feminino e masculino) ao lado do pr\u00e9dio da rodovi\u00e1ria localizada na Pra\u00e7a Ros\u00e1rio."}, {"id": "2245", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2245/indicacao_no_009_vereador_carlinhos.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na parte baixa do Bairro Grama."}, {"id": "2246", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2246/indicacao_no_013_vereadora_ultima.pdf", "ementa": "\u00daltima Ambr\u00f3sio do Carmo e demais vereadores subscritos, na forma regimental, apresenta indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que determine junto a Secretaria competente para que providencie com urg\u00eancia \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Creche Municipal Rosalia Valone, no Bairro Boa Vista (Gin\u00e1sio)"}, {"id": "2247", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Dilermando da Neiva, M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2247/indicacao_no_024_vereador_ze_do_bue.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem solicitam que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, interceda junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes, no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de recursos federais para aquisi\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus com equipamentos para o funcionamento de uma Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel."}, {"id": "2248", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita, Marcelo, Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2248/indicacao_no_047_vereador_nedinho.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ter ouvido o plen\u00e1rio, solicitam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que providencie urgentemente a limpeza da parte interna da antiga ETA - Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua."}, {"id": "2250", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2250/indicacao_no_010_vereador_carlinhos.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indicar ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte, junto a secretaria de obras para que providencie na Rua Alferes Joaquim da Rocha- Morro Grande ap\u00f3s o bar do Serginho, aproximadamente 50 m (metros) de manilhamento com manilhas de 40 e se poss\u00edvel o cal\u00e7amento da mesma, conforme fotos em anexo."}, {"id": "2251", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2251/indicacao_no_014_vereadora_ultima.pdf", "ementa": "\u00daltima Ambr\u00f3zio do Carmo, e demais vereadores abaixo subscritos, atendendo pedido de moradores da Rua Radialista Alex de Souza, sugere ao Executivo Municipal constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial, com bueiro, na citada rua."}, {"id": "2254", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2254/indicacao_015_vereadora_ultima.pdf", "ementa": "A Vereadora \u00daltima Ambr\u00f3zio do Carmo, abaixo subscrita, indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja concedida remunera\u00e7\u00e3o mensal aos cirurgi\u00f5es dentistas, piso salarial conforme dispositivo da Lei N\u00b0 3999/61, que prev\u00ea inclusive a carga hor\u00e1ria de trabalho; tendo o Conselho Regional de Odontologia, se manifestado junto a Vossa Excel\u00eancia atrav\u00e9s do Oficio da Presid\u00eancia N\u00b0 018/2022."}, {"id": "2255", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2255/indicacao_016_vereadora_ultima.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio solicita que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s do setor competente, a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre, no Bairro Esplanada."}, {"id": "2256", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2256/indicacao_048_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicitam a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho atrav\u00e9s do setor competente, que providencie a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento aos deficientes f\u00edsicos e aos idosos, em todo o munic\u00edpio principalmente no centro da cidade, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de tr\u00e2nsito sobre as referidas vagas."}, {"id": "2257", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2257/indicacao_049_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, vem requerer ap\u00f3s, ouvida a Casa na forma regimental que encaminhe ao Executivo Municipal, que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a necessidade de proceder com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas creches e escolas municipais."}, {"id": "2262", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2262/indicacao_no_012_vereador_miro.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio solicitam que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s do Setor competente, para que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia o seguinte nas vias p\u00fablicas do Bairro Boa Vista (Gin\u00e1sio) conforme fotos em anexo:Que seja efetuada a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento e o servi\u00e7o de limpeza em toda extens\u00e3o das Ruas: Enrico Ant\u00f4nio de Melo e Vereador Ot\u00e1vio Pimentel da Silva (mais precisamente perto da Igreja S\u00e3o Gabriel)."}, {"id": "2263", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, \u00daltima do Carmo, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2263/indicacao_no_015_vereadora_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho sugerindo um estudo para investir em implanta\u00e7\u00e3o de rede de drenagem pluvial ligando desde a ponte da Avenida Prefeito Corrado Roberti passando sentido as Ruas:Capit\u00e3o Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Machado (Delegacia Civil), Pedro de Oliveira Marques e Capit\u00e3o Francisco Teixeira de Siqueira at\u00e9 no Bairro Imperial."}, {"id": "2264", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2264/indicacao_no_030_vereador_washington.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, dentro das formalidades regimentais INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho o que se segue: \r\nQue utilize parte dos recursos financeiros obtidos por interm\u00e9dio do Deputado Federal Rodrigo de Castro na \u00e1rea da Sa\u00fade: em exames, consultas, cirurgias de cataratas e outros procedimentos."}, {"id": "2266", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2266/indicacao_011_vereador_carlinhos.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, de acordo com as normas regimentais, v\u00eam solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que esta Casa encaminhe, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um Audit\u00f3rio P\u00fablico Municipal para atendimento da popula\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e demais entidades."}, {"id": "2267", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2267/indicacao_017_vereadora_ultima.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, dentro das formalidades regimentais INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho o que se segue: Que utilize parte dos recursos financeiros obtidos por interm\u00e9dio do Deputado Estadual Roberto Andrade em aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos odontol\u00f3gicos para o setor de Odontologia do munic\u00edpio."}, {"id": "2268", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2268/indicacao_031_vereador_washington.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam requerer \u00e0 Mesa Diretora que seja indicado ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho atrav\u00e9s do setor competente que estudem a possibilidade de utilizar a m\u00e1quina cavadeira de esteira para realizar limpeza das margens de todas as estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "2269", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2269/indicacao_032_vereador_washington.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, sugerem atrav\u00e9s desta que o Executivo Municipal, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, objetivando, n\u00e3o s\u00f3 melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m minimizar a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o do sistema previdenci\u00e1rio FAPSEM que carece de contribui\u00e7\u00f5es dos servidores efetivos."}, {"id": "2271", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2271/indicacao_no_013_vereador_claudiomir.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, v\u00eam requerer a esta Egr\u00e9gia Casa, que seja indicado ao Executivo Municipal que determine Secretaria de Obras, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o e o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento na Rua Vereador Jos\u00e9 de Arruda no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "2272", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2272/indicacao_no_014_vereador_claudiomir.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, v\u00eam requerer a esta Egr\u00e9gia Casa, que seja indicado ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a retirada do entulho no passeio da Rua Joaquim Dias de Oliveira Braga."}, {"id": "2273", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2273/indicacao_no_015_vereador_claudiomir.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, v\u00eam requerer a esta Egr\u00e9gia Casa, que seja indicado ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a limpeza do escad\u00e3o a pedido dos moradores que visam a mesma para suprir suas necessidades, situada na Avenida Doutor Jo\u00e3o Cataldo Pinto"}, {"id": "2274", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2274/indicacao_no_050_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, v\u00eam frente ao Poder Executivo, indicar o seguinte: Que o Executivo possa estudar a possibilidade de se revogar a Lei n\u00b0 298/82, que no Art. l\u00b0 incorpora o povoado de Santa Isabel ao per\u00edmetro urbano."}, {"id": "2283", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2283/indicacao_no_033_vereador_washington.pdf", "ementa": "Os vereadores que a esta subscrevem requerem que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente no sentido de que seja providenciada as escrituras dos 211 (duzentos e onze) lotes que foram doados e dos 54 (cinquenta e quatro) que foram vendidos do Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "2285", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2285/indicacao_no_018_de_28_de_junho_de_2022.pdf", "ementa": "Roberto Domingos Teixeira, abaixo subscrito considerando que o tr\u00e1fego na Rodovia Deputado Jos\u00e9 Pires da Luz \u00e9 intenso e que o trecho denominado Avenida Doutor Jo\u00e3o Cataldo Pinto \u00e9 travessia de pedestre e ve\u00edculos dos Bairros Grama e Gin\u00e1sio, sugere ao Executivo estudos sobre a supervis\u00e3o do DER/MG a coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro pr\u00f3ximo ao Mercado Nova Era.Vale ressaltar que em 2019 o vereador Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Rocha (Z\u00e9 do Bu\u00e9) sugeriu estudos sobre a coloca\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro frente ao Restaurante JP."}, {"id": "2286", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2286/indicacao_no_034_de_28_de_junho_de_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indicam ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte:\r\nQue estude a possibilidade de criar o Programa \u201cPrefeitura nas Comunidades\u201d."}, {"id": "2287", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2287/indicacao_no_051_de_28_de_junho_de_2022_-_reforma_de_casa_de_pessoas_carentes.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indicam ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte:\r\nQue fa\u00e7a valer a Lei N\u00ba 519, de 02 de julho de 2014 que \"Cria o Programa Morar Melhor\"."}, {"id": "2288", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2288/indicacao_no_052_de_28_de_junho_de_2022_-_atendimento_a_lei_11.888_de_2008.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, requerem que ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o regimenta seja encaminhado ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o no sentido que o Executivo possa tomar provid\u00eancias juntamente com a secret\u00e1ria respons\u00e1vel em atendimento a Lei Federal N\u00ba 11.888/2008, que seja elaborado projetos de habita\u00e7\u00e3o gratuitas para pessoas de baixa renda e aos benefici\u00e1rios de lotes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2289", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2289/012_carlinhos.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indicar ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte, junto a Secretaria Municipal de Obras para que providencie na Rua Alferes Joaquim da Rocha- Morro Grande a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Fl\u00e1vio Gon\u00e7alves Milagres at\u00e9 o final desta rua."}, {"id": "2290", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2290/018_ultima.pdf", "ementa": "A Vereadora \u00daltima Ambr\u00f3zio do Carmo e demais vereadores, que a esta se subscrevem, sugerem ao Executivo Municipal que estabele\u00e7a incentivos aos profissionais Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias (j\u00e1 que s\u00e3o pagos pela Uni\u00e3o). Pela import\u00e2ncia de Cada um \u00e9 fundamental a sua perman\u00eancia."}, {"id": "2291", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, Marcelo, M\u00e1rcia Cocati, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita, \u00daltima do Carmo, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2291/025_ze_do_bue.pdf", "ementa": "De conformidade com o que estabelece o Regimento Interno desta Casa, depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha e demais Vereadores, solicitam que seja encaminhado o presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho para que seja constru\u00eddo um matadouro municipal ou que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a uma parceria com uma empresa que preste este servi\u00e7o."}, {"id": "2292", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2292/035_washington.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem., ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam que seja encaminhada a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 007 de 30 de Mar\u00e7o de 2021 em que sugerimos que seja criado um Programa Social para beneficiar fam\u00edlias de baixa renda na constru\u00e7\u00e3o, reforma ou amplia\u00e7\u00e3o de casas na Zona Urbana ou Rural e tamb\u00e9m aquelas fam\u00edlias que foram contempladas com o lote no Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "2293", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, Marcelo, M\u00e1rcia Cocati, Miro Enfermeiro, Tita, \u00daltima do Carmo, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2293/053_nedinho.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, indicam ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte: \r\n1) Que o Executivo Municipal possa estudar a possibilidade de terceirizar uma empresa especializada para recolher animais soltos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tocantins - MG ou, \r\n2) Que fa\u00e7a valer a Lei Complementar N\u00b0 009/2022 \"caput\" do Art. 92 - C\u00f3digo de Posturas."}, {"id": "2296", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2296/indicacao_n_017.pdf", "ementa": "s Vereadores que a esta subscrevem, e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicita que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo e ao setor competente, para reiterar a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 004 de 24 de agosto de 2021, para que seja providenciado redutor de velocidade (quebra-molas) em frente a Mec\u00e2nica do Ricardo na Rua Feliciano da Mota Couto Junior no Bairro Loteamento Dr. Mel\u00e3o, conforme fotos em anexo."}, {"id": "2297", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2297/indicacao_n_016.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem prop\u00f5em que. observadas as normas regimentais, seja expedida ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que realize o cal\u00e7amento da estrada rural do C\u00f3rrego Santo Ant\u00f3nio pr\u00f3ximo as resid\u00eancias dos Senhores Chico Milagre at\u00e9 Gilmar Cabido."}, {"id": "2298", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2298/indicacao_n_018.pdf", "ementa": "Claudiomir do Amaral, e demais Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, ap\u00f3s aprovado em Plen\u00e1rio, solicitam que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo e ao setor competente, as seguintes medidas de interesse P\u00fablico Municipal indicadas: \r\na) Implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, nos seguintes logradouros do Bairro Grama: a) Rua Lourdes Machado Mota em frente as resid\u00eancias dos Senhores Salom\u00e3o, Vanderlei e a Senhora Gl\u00f3ria e na Rua Francisco Teixeira Soares em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00b0 84 e outro depois da Igreja Santa Luzia, conforme fotos em anexo. \r\nb) Que seja feita o corte de uma \u00e1rvore de grande porte com ra\u00edzes secas na Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago, em frente ao Bar da Ge\u00edsa."}, {"id": "2299", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2299/indicacao_n_019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicitam a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, para que interceda junto ao setor competente, indicando a seguinte provid\u00eancia: Que proceda a poda de mato nas laterais da estrada que come\u00e7a no Morro Grande sentido a zona rural at\u00e9 as proximidades da resid\u00eancia do Senhor Avelino, conforme fotos apresentadas em anexo."}, {"id": "2301", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Dilermando da Neiva", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2301/indicacao_n_026.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha e Dilermando Gon\u00e7alves da Neiva, Vereadores que abaixo subscrevem, sugere atrav\u00e9s desta Indica\u00e7\u00e3o que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, promova \"Curso de Primeiros Socorros\" para os servidores da \u00e1rea, considerando que acidentes sempre acontecem no ambiente escolar e h\u00e1 necessidade de medidas muitas vezes emergenciais."}, {"id": "2303", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo, Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2303/indicacao_011.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lei, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, REITERANDO a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 008 de 08/12/2021 a pedido dos moradores para que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Comunidade de Santa Isabel."}, {"id": "2304", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2304/indicacao_027.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, perante Vossa Excel\u00eancia solicitar o envio da presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal sugerindo o seguinte: \r\nQue o Poder Executivo promova realiza\u00e7\u00e3o de parceria com a Policia Militar, no sentido que seja implantado nos postos de gasolina um Ponto de Apoio de atendimento policial."}, {"id": "2305", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Dilermando da Neiva", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2305/indicacao_036.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam que seja encaminhada o seguinte ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 020 de 06 de julho de 2021 sugerimos que sejam realizadas as seguintes benfeitoras nos campos de futebol das Zonas Rurais:vesti\u00e1rios - reforma e pintura; reforma dos alambrados; manuten\u00e7\u00e3o do gramado e apoio com materiais esportivos."}, {"id": "2306", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2306/indicacao_054.pdf", "ementa": "Na forma regimental, ap\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio, sugerimos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que se digne estudar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestre no outro lado da ponte sobre o Rio Paraobepa na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto."}, {"id": "2307", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2307/indicacao_055.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, v\u00eam respeitosamente frente ao Executivo Municipal indicar o seguinte: Que analise a possibilidade de dividir o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em at\u00e9 10x (dez vezes), no valor de \u00e0 vista."}, {"id": "2312", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2312/indicacao_no_016.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem apresenta a Vossa Excel\u00eancia, na forma regimental, a reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 011 de 09 de Setembro de 2021, na qual solicita ao Poder Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em 04 (quatro) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Morro Grande"}, {"id": "2313", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2313/indicacao_no_028.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha que a esta subscreve, prop\u00f5e que, em observ\u00e2ncia \u00e0s normas regimentais, seja solicitado o seguinte ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal: \r\n1) Que seja feita a reavalia\u00e7\u00e3o do metro quadrado, por regi\u00f5es da cidade, para c\u00e1lculo do valor venal dos im\u00f3veis em cobran\u00e7a do IPTU. \r\n2) Que estude a possibilidade da administra\u00e7\u00e3o municipal pegar o valor referente ao IPTU pago ano passado, acrescer mais 20% \u00e0 vista ou cobrar mais 30% e dividir em 4x vezes."}, {"id": "2319", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2319/indicacao_no_029.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio na forma regimental, a seguinte reivindica\u00e7\u00e3o: \r\nQue seja feita em toda extens\u00e3o da Rua Orozimbo Dutra no Bairro Patrim\u00f4nio o seguinte:manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento e nos bueiro conforme a imagem anexa, que fa\u00e7a uma revis\u00e3o na rede de esgoto e \u00e1gua e que seja realizada a troca das manilhas antigas da rede por canos de PVC."}, {"id": "2320", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2320/indicacao_no_030.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio na forma regimental, que mediante as possibilidades, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, solicitando provid\u00eancias no que segue: \r\n1) Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir novas estruturas (gavetas) para sepultamento no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9. \r\n2) Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 004 de 09 de Fevereiro de 2021 que providencie melhorias na estrutura da Capela Mortu\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9 e na infraestrutura do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9; Conforme Lei Municipal N\u00b0 544/2015 a substitui\u00e7\u00e3o da placa, nomenclatura de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Oliveira para Jesus de Assump\u00e7\u00e3o (rua em frente a Capela Mortu\u00e1ria)."}, {"id": "2334", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2334/indicacao_no_019.pdf", "ementa": "\u00daltima Ambr\u00f3sio do Carmo e demais vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com os termos regimentais, requerem a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a devida ci\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a seguinte medida: \r\nQue o Poder Executivo Municipal envie Projeto de Lei que crie o \"Programa Menor Aprendiz\" e que neste programa seja incluso os portadores de necessidades especiais."}, {"id": "2335", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2335/indicacao_no_20.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais. solicitam a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor respons\u00e1vel para que providencie o seguinte na Rua Ant\u00f4nio Dam\u00e1zio no Bairro Patrim\u00f4nio: \r\nQue seja feita a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) quebra-molas, com placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, em frente ao estabelecimento do Senhor Z\u00e9 Fluminense."}, {"id": "2336", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2336/indicacao_no_037.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal sugerindo o seguinte no Loteamento Novo Horizonte: \r\n1) Que seja constru\u00eddo quadras de areia para a pr\u00e1tica de futev\u00f4lei, futebol de areia, treinamento funcional, beach tennis e outras modalidades esportivas. \r\n2) Que seja constru\u00eddo um campo Society de grama sint\u00e9tica (tapet\u00e3o)."}, {"id": "2337", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2337/indicacao_no_038.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, solicitam que o Poder Executivo Municipal junto ao setor competente analise a viabilidade de executar um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho pr\u00f3ximo a Fazenda Sacramento at\u00e9 a entrada do C\u00f3rrego Fundo."}, {"id": "2341", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Dilermando da Neiva", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2341/indicacao_n_031_de_30_de_agosto_de_2022.pdf", "ementa": "Os vereadores Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha (Z\u00e9 do Bu\u00e9) e Dilermando Gon\u00e7alves da Neiva que a esta subscrevem vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio na forma regimental, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que estudem a possibilidade de fixarem placas ou banner com informa\u00e7\u00f5es acerca de exames e procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade e pelo Cons\u00f3rcio (SIMSAUDE) na entrada da recep\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Sa\u00fade e tamb\u00e9m nos PSFs dos Bairros Patrim\u00f4nio e Boa Vista (Gin\u00e1sio)."}, {"id": "2342", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, M\u00e1rcia Cocati, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2342/indicacao_n_056_de_30_de_agosto_de_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ter ouvido o plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 frente do Executivo Municipal indicar que providencie o seguinte nas ruas que n\u00e3o possuem infraestrutura no Loteamento S\u00e3o Francisco no Centro : \r\nQue seja feito o cal\u00e7amento e providencie instala\u00e7\u00e3o de manilhas e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "2345", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2345/indicacao_n_058_de_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento interno e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja enviada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\nIntercess\u00e3o junto a Empresa ENERGISA, visando a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Sud\u00e1rio Soares de Souza Lima, passando pelo terreno da citada Empresa, na Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago em frente a Alcateia Lanches e ao lado da propriedade do Senhor Milton Pacheco, desaguando no Rio Paraopeba."}, {"id": "2346", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2346/indicacao_n_032_de_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade com URG\u00caNCIA da Secretaria Municipal de Obras efetuar o seguinte na Rua Luiz Ant\u00f4nio de Souza, no Loteamento S\u00e3o Francisco, no Centro: \r\nQue viabilize a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento e que fa\u00e7a uma revis\u00e3o na rede de esgoto e \u00e1gua e que seja realizada a troca das manilhas antigas da rede por canos de PVC."}, {"id": "2351", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2351/indicacao_n_059.pdf", "ementa": "Nedson Soares de Souza Lima e demais Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o Regimento Interno e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria, indicam que seja enviada a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que visa conceder reajuste aos professores p\u00fablicos municipais, de acordo com a Lei Federal N\u00b0 11.738/2008."}, {"id": "2352", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2352/indicacao_no_019.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, dentro das formalidades regimentais, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o de Maria Luiza Santiago Pereira, conforme fotos em anexo, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a repara\u00e7\u00e3o da marquise do endere\u00e7o Rua Get\u00falio Vargas n\u00b0 12, onde funcionava a reparti\u00e7\u00e3o de Endemias, da Prefeitura, local muito frequentado e a marquise coloca em risco a vida das pessoas."}, {"id": "2353", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2353/indicacao_no_033.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade com URG\u00caNCIA da Secretaria Municipal de Obras efetuar o seguinte na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio conforme fotos em anexo: \r\n1) Que viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de cerca nas laterais dos canteiros do jardim e que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos, revis\u00e3o nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o, podas das \u00e1rvores e que seja instalado um parquinho. \r\n2) Que seja viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos (feminino e masculino) ao lado do pr\u00e9dio da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "2403", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2403/indicacao_no_034_2022.pdf", "ementa": "0 Vereador que a esta subscreve, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade com URGENCIA da Secretaria Municipal de Obras viabilizar o calcamento e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o.  p\u00fablicas na Travessa Carmelo do Amaral localizada na Rua Alferes Joaquim da Rocha no Bairro Patrim\u00f4nio."}, {"id": "2404", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2404/indicacao_no_035_2022.pdf", "ementa": "0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excel\u00eancia, consultando o Plen\u00e1rio, seja enviado a presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal sugerindo a viabilidade de que seja feito estudos no sentido de fazer um Convenio de Delega\u00e7\u00e3o com o DER-MG ou a integra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio ao Sistema Nacional de Transito, ou seja, a municipaliza\u00e7\u00e3o do transito."}, {"id": "2405", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2405/indicacao_no_060_2022.pdf", "ementa": "0 vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio. vem, solicitar a REITERA\u00c7A0 do pedido feito mediante apresentado das Indica\u00e7\u00f5es de N\u00b0004/2021 e N\u00b0006/2021 datadas de 09 de fevereiro de 2021, enviadas ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as providencias que se fizerem necess\u00e1rias junto ao setor competente para constru\u00e7\u00e3o de pontes de concreto nos seguintes locais que se segue: \r\n1) Comunidade dos Pires: Nas propriedades dos senhores: Paco, Renato Ganda, Rossir, Joninhas, Toninho e Celio. \r\n2) Comunidade do Beija-Flor: Nas propriedades do senhor Valme e da senhora Mariane."}, {"id": "2406", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2406/indicacao_no_061_2022.pdf", "ementa": "0 vereador infra-assinado que a este subscreve, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria, vem, REITERAR a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 021 de 27 de abril de 2021, enviada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que junto a Secretaria Municipal de Obras para que providenciem a pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica ou bloquetes e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) devidamente sinalizados, na estrada rural indo para a Comunidade da Pinda\u00edba ate no final do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso."}, {"id": "2412", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dominguinhos, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2412/indicacao_020_2022.pdf", "ementa": "\u00daltima Ambr\u00f3sio do Carmo e demais vereadores que a esta se subscrevem na forma regimental, sugerem e solicitam aten\u00e7\u00e3o especial ao Executivo Municipal, para a coloca\u00e7\u00e3o de transporte escolar gratuito, diurno, para os alunos matriculados no \"Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia\", da vizinha cidade de Rio Pomba."}, {"id": "2413", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2413/indicacao_039_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados que a esta subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria, solicitam que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei que \"Institui o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso\""}, {"id": "2414", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2414/indicacao_n_013.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Obras que providencie a finaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Alferes Joaquim da Rocha sentido Morro Grande perto do terreno do Senhor Corjesus, conforme fotos em anexo"}, {"id": "2415", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2415/indicacao_014_de_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria indicam ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte junto ao setor competente: Que proceda em car\u00e1ter de urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de 06 (seis) manilhas de 1 metro na estrada vicinal localizada pr\u00f3xima ao terreno do Senhor Isac (estrada do condom\u00ednio) na Comunidade da Pedra Branca."}, {"id": "2416", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2416/indicacao_062_de_2022.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de mais 01 (um) poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com lumin\u00e1ria em frente \u00e0s resid\u00eancias de n\u00b0s. 55 a 58, na Rua Vereador Tarc\u00edsio Cordeiro Gomes (rua sem sa\u00edda), no Bairro Boa Vista (Gin\u00e1sio)."}, {"id": "2417", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2417/indicacao_063_de_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, REINTERANDO as indica\u00e7\u00f5es que se seguem, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte: \r\n1) Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0007 de 15 de fevereiro de 2021 - Que seja reativada a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Lixo do nosso munic\u00edpio; \r\n2) Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 011 de 02 de mar\u00e7o de 202 - Implanta\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre na Comunidade do Beija-Flor; \r\n3) Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 031 de 06 de julho de 2021 - Providenciem o seguinte para Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA): cal\u00e7amento; implanta\u00e7\u00e3o do sistema de para-raios; melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o; contrata\u00e7\u00e3o de um qu\u00edmico, cobertura na \u00e1rea onde ocorrem as etapas de processamento no tratamento de \u00e1gua."}, {"id": "2418", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2418/indicacao_064_de_2022.pdf", "ementa": "O vereador, que a esta subscreve, tem a grata satisfa\u00e7\u00e3o de SUGERIR atrav\u00e9s de Projeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o Civil, Reformas ou Demoli\u00e7\u00f5es"}, {"id": "2421", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2421/indicacao_021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicitam a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dignissimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor respons\u00e1vel para que providenciem o seguinte nas vias p\u00fablicas do Loteamento Teixeira de Melo no Bairro Grama: \r\n1 - Rua Laurelindo Maximiliano Tavares - limpeza e poda das \u00e1rvores e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \r\n2 - Rua Gumercindo Dias do Nascimento - retirada de entulhos. \r\n3 - Rua Edmundo S\u00e9rgio Telles Estefen - redutor de velocidade (quebra-molas) e limpeza. \r\n4 - Rua Wantuil Costa - redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a sua extens\u00e3o. \r\n5 - Pra\u00e7a Iraci Teixeira de Siqueira Melo - Limpeza e retirada de entulhos em volta da pista de skate."}, {"id": "2422", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Dilermando da Neiva", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2422/indicacao_036.pdf", "ementa": "N\u00f3s, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha e Dilermando Gon\u00e7alves da Neiva, vereadores infra-assinados, na forma regimental, vimos a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, que seja indicado ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a possibilidade do M\u00e9dico Pediatra que atende no Centro Integrado de Sa\u00fade possa fazer atendimento no PSF do Bairro Patrim\u00f4nio pelo menos uma vez por semana."}, {"id": "2423", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2423/indicacao_040.pdf", "ementa": "Apresentamos a Vossa Excel\u00eancia, a presente indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a \u00e1rea da Comunidade do Santo Ant\u00f4nio, principalmente onde h\u00e1 conjuntos de resid\u00eancias."}, {"id": "2424", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2424/indicacao_041.pdf", "ementa": "Os Vereadores, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam respeitosamente \u00e0 Mesa Diretora apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que se tomem as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias na Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, objetivando-se \u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a Implementa\u00e7\u00e3o de Coleta Seletiva de Lixo no Munic\u00edpio e instituir o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental."}, {"id": "2425", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2425/indicacao_065.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a Vossa Excel\u00eancia a presente indica\u00e7\u00e3o, REINTERANDO a indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 008 de 15 de fevereiro de 2021 solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Aparecida Razzi Rossi (Cidinha), localizado no Bairro Grama: \r\nCal\u00e7amento; implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o; limpeza e fechamento do terreno (Loteamento Novo Horizonte) pr\u00f3ximo ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2429", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2429/indicacao_no_066_2022.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\nQue o Executivo possa estudar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre nas seguintes localidades: Comunidades de Santa Isabel e dos Pires e na Rua Jos\u00e9 Ilidi\u00b0 no Bairro Grama."}, {"id": "2430", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2430/indicacao_no_067_2022.pdf", "ementa": "O vereador subscritor desta proposi\u00e7\u00e3o requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, indica ao Poder Executivo em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 048 de 17/05/2022 feita anteriormente, a seguinte sugest\u00e3o de relevante interesse p\u00fablico: Que seja providenciado mais \u00e1reas de estacionamento reservadas aos portadores de defici\u00eancias e idosos nas vias urbanas do munic\u00edpio e coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de tr\u00e2nsito sobre as referidas vagas"}, {"id": "2432", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2432/indicacao_no_015_2022.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria indica ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte junto ao setor competente na Comunidade do Vale do Ouro: \r\nQue estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Caetano Roberti at\u00e9 o Sitio do Zezito Cardoso."}, {"id": "2433", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2433/indicacao_no_037_2022.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio: Melhorias em torno da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, aumentando o n\u00famero de rampas de acessibilidade para cadeirantes e carrinhos de beb\u00ea."}, {"id": "2434", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2434/indicacao_no_038_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, em conformidade com os termos regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a devida ci\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando juntamente com o setor competente o seguinte: \r\nRecoloca\u00e7\u00e3o e pintura das placas de maneira correta na \u00e1rea de carga e descarga na Travessa Br\u00e1s Cataldo, no Centro."}, {"id": "2435", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2435/indicacao_no_068_2022.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem respeitosamente frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\nQue o Executivo possa estudar a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um projeto de lei concedendo uma gratifica\u00e7\u00e3o a todos funcion\u00e1rios p\u00fablicos."}, {"id": "2440", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2440/indicacao_no_020.pdf", "ementa": "Roberto Domingos Teixeira, Vereador que esta subscreve, atendidas as formalidades regimentais, sugere ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de moto-pista em nossa cidade, para uso das auto escolas ou que seja cedido um espa\u00e7o p\u00fablico com estrutura adequada para ministrar os exames de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2441", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2441/indicacao_no_039.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicitam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado o seguinte na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua - ETA: \r\n1 - Que seja implantado um reservat\u00f3rio de \u00e1gua com capacidade de 1 milh\u00e3o ou mais de litros para armazenar \u00e1gua tratada para que seja utilizado na falta de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios atuais; \r\n2 - Que seja adquirida uma bomba dosadora anal\u00f3gica para ge\u00f3calcio; \r\n3 - Sugerimos a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar."}, {"id": "2442", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2442/indicacao_no_040.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, em conformidade com os termos regimentais, requerem a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a devida ci\u00eancia do plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o do seguinte: \r\n1 - Que estude a possibilidade de construir Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS nos Bairros Grama, Patrim\u00f4nio e Vale do Ouro. \r\n2 - Que estude a possibilidade de um M\u00e9dico atender pelo menos de 15 em 15 dias na Comunidade Vale do Ouro at\u00e9 que a UBS seja constru\u00edda."}, {"id": "2443", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2443/indicacao_no_069.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental v\u00eam respeitosamente frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\nQue o Executivo possa realizar estudo para estar resolvendo o problema da popula\u00e7\u00e3o do Vale do Ouro com rela\u00e7\u00e3o a rede esgoto da rua principal em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "2444", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2444/indicacao_no_070.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, v\u00eam respeitosamente frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel sugerir o seguinte para o abrigo rodovi\u00e1rio: \r\n1) Que o Executivo possa rever se h\u00e1 possibilidade de fazer um projeto de reforma ou melhorias na rodovi\u00e1ria ou, \r\n2) Que o Executivo possa estudar com o Departamento de Estradas e Rodagem -DER ou com Estado a possibilidade de devolver o dinheiro da rodovi\u00e1ria e depois demolir."}, {"id": "2446", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2446/indicacao_n_021_2022.pdf", "ementa": "Roberto Domingos Teixeira, Vereador que esta subscreve, atendidas as formalidades regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, providencie o seguinte que \u00e9 relevante de interesse p\u00fablico: \r\n1) Reformar os banheiros no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Alencar Dias de Carvalho. \r\n2) Manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Rodrigues Marques no Bairro Boa Vista (Gin\u00e1sio) em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "2447", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2447/indicacao_n_071_2022.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao setor respons\u00e1vel, medidas cab\u00edveis para viabilizar o seguinte: \r\n1) Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o na encruzilhada da divisa da Comunidade dos Pires com o Beija-flor e que seja providenciado o desentupimento das manilhas pr\u00f3ximo a entrada do sitio do Senhor Wilsinho Amaral. \r\n2) Que seja feita a drenagem para o escoamento das \u00e1guas pluviais \u00e0s margens das estradas indo para as referidas comunidades."}, {"id": "2445", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2445/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO \r\nA C\u00e2mara Municipal de Tocantins, por iniciativa do vereador Nedson Soares de Souza Lima, faz constar nos anais do Poder Legislativo \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento\" \u00e0 Barbara Rocha, Campe\u00e3 Sul-americana em 2021, vice-campe\u00e3 Pan-americano em 2022, t\u00edtulo, conquistado dia 20/11/2022 de Kickboxing. Gra\u00e7as ao amor ao esporte e t\u00e9cnicas ministradas pelo seu treinador, o L\u00e9o, B\u00e1rbara conquistou v\u00e1rios t\u00edtulos: Campe Mineira, Brasileira, Sul-americana e vice-campe\u00e3 Pan-americano em 2022 e possui convoca\u00e7\u00e3o para disputar o Mundial de Kickboxing em 2022, nos Estados Unidos. B\u00e1rbara cujo codinome \u00e9 \"Leoa Chakuriki\", no meio. Pel destaque no esporte, integrou, recentemente, um in\u00e9dito camping de treinamento com a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira em Cascavel, no Paran\u00e1 e ir\u00e1 estrear no evento da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Kickboxing (CBKB) pela categoria 60 kg, faixa colorida na modalidade K1. Um objetivo e um sonho!!. B\u00e1rbara e L\u00e9o elevaram o nome de Tocantins e a C\u00e2mara"}, {"id": "2448", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2448/mocao_de_aplausos_e_reconhecimento.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Tocantins, faz constar em seus anais, por iniciativa do Vereador Evani Tavares, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Sargento Agnaldo Moreira Nascimento."}, {"id": "2176", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2176/projeto_de_lei_no001_de_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar N\u00b0 065 de 15/07/2019 e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "2209", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2209/projeto_de_lei_complementar_no_005_aprovado.pdf", "ementa": "\"Cria cargo na Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2280", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2280/projeto_de_lei_complementar_no_016_de_2022.pdf", "ementa": "\"Cria o cargo de Monitor de Educa\u00e7\u00e3o Especial no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magist\u00e9rio cio Munic\u00edpio de Tocantins \u2014 Lei Complementar n\u00b0 022/2022\"."}, {"id": "2177", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2177/projeto_de_lei_no003_de_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o excepcional aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos e contratados em atividade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2237", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2237/projeto_de_lei_no004_de_2022.pdf", "ementa": "\" disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares com os recursos do superavit financeiro apurado no balan\u00e7o patrimonial no exerc\u00edcio anterior.\""}, {"id": "2219", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2219/projeto_de_lei_no_006_de_2022-mesclado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, Agentes Pol\u00edticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios, Presidente da C\u00e2mara e Vereadores \"\"."}, {"id": "2233", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2233/projeto_de_lei_007_de_2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de incentivo ao est\u00e1gio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolariza\u00e7\u00e3o, qualidade de vida e renda familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2234", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2234/projeto_de_lei_no_008_de_2022.pdf", "ementa": "\"Determina o uso obrigat\u00f3rio de Detector de Metais, na entrada dos eventos no Munic\u00edpio de Tocantins\". \r\nAutores: Vereadores Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares"}, {"id": "2235", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2235/projeto_de_lei_no_009_de_2022.pdf", "ementa": "\"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tocantins - Estado de Minas Gerais, o Programa \"Olho Vivo\" - Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\nAutores: Vereadores: Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio, M\u00e1rcia Maria Soares Cocati, Ultima Ambr\u00f3zio do Carmo, Roberto Domingos Teixeira e Carlos Roberto Nascimento, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha."}, {"id": "2236", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2236/projeto_de_lei_no_010_de_2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a compra e venda de sucata e pe\u00e7as avulsas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tocantins/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\nAutor: Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio"}, {"id": "2252", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2252/projeto_de_lei_no_011_de_2022_ldo_2023.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2253", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2253/projeto_de_lei_no_012_de_2022.pdf", "ementa": "\"Institui a Medalha \"M\u00e9rito do Judici\u00e1rio\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" \r\nAutor: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha (Z\u00e9 do Bu\u00e9)"}, {"id": "2260", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2260/projeto_de_lei_013_de_2022.pdf", "ementa": "\"Revoga, in totum a Lei Municipal n\u00b0 649/2020 de 29 de maio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2261", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2261/projeto_de_lei_no_014_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Tocantins - MG a contratar com o Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais SIA \u2014BDMG, Opera\u00e7\u00f5es De Cr\u00e9dito Com Outorga de Garantia e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "2270", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2270/projeto_de_lei_o015-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a empresa AUTO POSTO TOCANTINS LTDA para realiza\u00e7\u00e3o de Terraplanagem com remo\u00e7\u00e3o de terras nos termos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2281", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2281/pj_de_lei_017.pdf", "ementa": "\"Insere no or\u00e7amento vigente a natureza de despesa que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2282", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2282/projeto_de_lei_no_018_de_2022.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 1.079.444,05 (um milh\u00e3o, setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos) para aportes peri\u00f3dicos ao Fundo de Aposentadoria dos Servidores P\u00fablicos Municipais e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2295", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2295/projeto_de_lei_no_019_de_2022.pdf", "ementa": "\"Cria o Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Banco de Utens\u00edlios\""}, {"id": "2302", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2302/projeto_de_lei_n20.pdf", "ementa": "\"Concede Subven\u00e7\u00e3o ao Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Ubeba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2308", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2308/peojeto_de__lei_021.pdf", "ementa": "\" Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 66.937,05 (sessenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2309", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2309/projeto_de_lei_022.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 613.262,61 (Seiscentos e treze mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2310", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2310/projeto_de_lei_023.pdf", "ementa": "\" Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2311", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2311/projeto_de_lei_024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos ,Suplementares com os recursos do Super\u00e1vit Financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial do Exerc\u00edcio Anterior e do Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "2323", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2323/projeto_de_lei_no_025_de_2022.pdf", "ementa": "\"Concede Subven\u00e7\u00e3o Ao Gr\u00eamio Recreativo Escola De Samba \u00edndios Do Ritmo E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "2325", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2325/projeto_de_lei_026.pdf", "ementa": "\u201cAltera o art.5\u00ba, da Lei n\u00ba 686, de 06 de Dezembro de 2021, que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o exerc\u00edcio de 2022\u201d."}, {"id": "2326", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2326/projeto_de_lei_027.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2327", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2327/projeto_de_lei_028.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil de reais) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2328", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2328/projeto_de_lei_029.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil de reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2329", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2329/projeto_de_lei_030.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares com os do Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o\""}, {"id": "2330", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2330/projeto_de_lei_031.pdf", "ementa": "\"Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial de Agente Comunit\u00e1rio da Sa\u00fade e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n\u00b0 120/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2331", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2331/projeto_de_lei_032.pdf", "ementa": "\"Institui Programa Habitacional Municipal denominado \"Construindo Meu Sonho\" na Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2332", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2332/projeto_de_lei_033.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Transporte Escolar gratuito aos alunos da rede p\u00fablica de ensino no munic\u00edpio de Tocantins-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2333", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2333/projeto_de_lei_034.pdf", "ementa": "\u201c Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias)\""}, {"id": "2344", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2344/projeto_de_lei_n_035_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tocantins \u2014 MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2354", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2354/projeto_de_lei_no_036_de_2022.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2390", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2390/projeto_de_lei_037_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o a Sociedade de Amparo ao Idoso Tocantinense e Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2411", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2411/projeto_de_lei_no_038.pdf", "ementa": "\" Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins/MG para o exerc\u00edcio de 2023\u201d"}, {"id": "2431", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2431/projeto_de_lei_no_039_de_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2436", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2436/projeto_de_lei_no_040_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$80.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2437", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2437/projeto_de_lei_041_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$56.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2438", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2438/projeto_de_lei_no_042_de_2022.pdf", "ementa": "\"Revoga, in totum a Lei Municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2439", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2439/projeto_de_lei_no_043_de_2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "2449", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2449/projeto_de_lei__no_044_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de recursos para a Sociedade de Amparo ao Idoso Tocantinense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2450", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2450/projeto_de_lei_045_2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Pinto de Miranda e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2451", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2451/projeto_de_lei_046_2022.pdf", "ementa": "\"Revoga, in totum a Lei Municipal que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2452", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2452/projeto_de_lei_047_2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a extens\u00e3o tempor\u00e1ria da carga hor\u00e1ria dos Professores e Monitores Escolares Regentes, efetivos e tempor\u00e1rios, bem como sobre a extens\u00e3o de carga hor\u00e1ria decorrente de exig\u00eancia curricular\"."}, {"id": "2453", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2453/projeto_de_lei_n_048_2022.pdf", "ementa": "\"Regulamenta a apreens\u00e3o de animais de m\u00e9dio e grande porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos da zona urbana do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2454", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2454/projeto_de_lei_n_049_2022.pdf", "ementa": "\"Declara \u00e1rea de expans\u00e3o urbana de \u00e1rea rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2179", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2179/projeto_de_reolucao_no_117_de_2022.pdf", "ementa": "\"Altera a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 19 de 14/05/1992\""}, {"id": "2175", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dilermando da Neiva, Nedinho, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2175/requerimento_no_001_de_1o_de_fevereiro_de_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer, requerem  na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja encaminhado ao Executivo Municipal atrav\u00e9s do Departamento de Recursos Humanos para conhecimento destes vereadores, o que se segue:\r\nA listagem com respectivos nomes de todos os funcion\u00e1rios da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que foram pagos em 2021 pelo FUNDEB ( 70% e os 30%) com respectivos valores atualizados"}, {"id": "2186", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita, Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2186/requerimento_007_vereador_evani_tavares.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, requerer, para que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para que d\u00ea ci\u00eancia ao (a) respons\u00e1vel pela Seguran\u00e7a do Trabalho (T\u00e9cnico) (a), um convite para que compare\u00e7a na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do dia 22 de fevereiro de 2022, (ter\u00e7a-feira), \u00e1s 19:00 hs (dezenove horas), para prestar esclarecimentos sobre assuntos do setor."}, {"id": "2187", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Dilermando da Neiva, M\u00e1rcia Cocati, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2187/requerimento_010_vereador_jose_antonio_rocha.pdf", "ementa": "Requeremos a Mesa Diretora e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, c\u00f3pias das seguintes documenta\u00e7\u00f5es: \r\nC\u00f3pias das notas fiscais das despesas realizadas na manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos utilizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2188", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Dilermando da Neiva, M\u00e1rcia Cocati, Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2188/requerimento_011_vereador_jose_antonio_rocha.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Douta Mesa desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, digne-se oficiar a Excelent\u00edssima Senhora Let\u00edcia Ferreira Bonato, Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja enviada a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nSeja apresentada a atual rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos dispon\u00edveis na Farm\u00e1cia B\u00e1sica municipal, com indica\u00e7\u00e3o de todos os medicamentos faltantes (que s\u00e3o inclusos na lista dos SUS, por\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o sendo fornecidos)."}, {"id": "2189", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2189/requerimento_021_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, requerer, para que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para que d\u00ea ci\u00eancia ao T\u00e9cnico Qu\u00edmico e ao respons\u00e1vel pelo Departamento de \u00c1gua, um convite para que compare\u00e7am na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do dia 15 de fevereiro de 2022, (ter\u00e7a-feira), \u00e1s 19:00 hs (dezenove horas), para que sejam esclarecidos assuntos do setor citado."}, {"id": "2190", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2190/requerimento_022_de_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, requerer a Vossa Excel\u00eancia o envio de Oficio para Empresa Samuel Dioggenes Freitas de Paula para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o seguinte: \r\nRela\u00e7\u00e3o de todos funcion\u00e1rios terceirizados que prestam servi\u00e7o para nosso munic\u00edpio na Secretaria Municipal de Obras (capina, pintura de meio fios e varri\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas), com seus respectivos sal\u00e1rios."}, {"id": "2191", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2191/requerimento_023_de_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados, requerem a Vossa Excel\u00eancia na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, para que envie of\u00edcio \u00e0 Empresa Victorino Figueiredo Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Eireli para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o seguinte: \r\nRela\u00e7\u00e3o de todos funcion\u00e1rios terceirizados que prestam servi\u00e7o para nosso munic\u00edpio na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, com seus respectivos sal\u00e1rios."}, {"id": "2192", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2192/requerimento_024_de_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados, requerem a Vossa Excel\u00eancia na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria para que envie Of\u00edcio \u00e0 Empresa Santos e Souza Solu\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Ltda para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o seguinte: \r\nRela\u00e7\u00e3o de todos funcion\u00e1rios terceirizados que prestam servi\u00e7o para nosso munic\u00edpio na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com seus respectivos sal\u00e1rios."}, {"id": "2195", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2195/requerimento_no007_vereador_marcelo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que ao presente subscrevem usando das prerrogativas regimentais, requerem que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Silas Fortunato de Carvalho e ao setor respons\u00e1vel, que nos informem o saldo financeiro com data de 31/01/2022 das seguintes contas banc\u00e1rias da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG. \r\nBanco do Brasil \r\n13.815-0 12.252-1 8.321-6 10.310-1 6.006-2 12.236-X 8.514-6 8.720-3 10.637-2 10.061-7 8.119-1 8.748-3 16.796-4 5.815-7 15.189-0 8.133-7 16.928-5 8.269-4 10.763-8 16.950-1 7.922-7 5.570-0 15.191-2 12.084-7 12.253-X 8.444-1 11.400-6 \r\nCaixa Econ\u00f4mica Federal \r\n71.029-8 3650-06 046-0 3650-06 624023-4 3650-06 35-5 71.020-4 71.017-4 3650-06 3-7 3650-06 624025-0 3650-06 647022-4 3650-06 034-7 71.018-2 3650-06 039-8"}, {"id": "2196", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, Nedinho, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2196/requerimento_no007_vereadora_ultima.pdf", "ementa": "\u00daltima Ambr\u00f3zio do Carmo e demais Vereadores que a este subscrevem, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, que ouvido o Plen\u00e1rio, o envio do presente expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura o Senhor Artur Pires de Camargo J\u00fanior para que estudem a possibilidade de encaminhar para essa Casa Legislativa projeto de lei regulamentando o que est\u00e1 estabelecido na Lei Federal 11.738/2008, com a devida urg\u00eancia, o que se segue:Que envie Projeto de Lei que visa conceder reajuste aos professores p\u00fablicos municipais em cumprimento a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008."}, {"id": "2197", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2197/requerimento_no008_vereadora_ultima.pdf", "ementa": "\u00daltima Ambr\u00f3zio do Carmo, que a este se subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte: \r\nQue envie a essa Casa Legislativa projeto de lei que altere a forma\u00e7\u00e3o das Equipes do PSF, substituindo o Cargo de Auxiliar de Enfermagem para T\u00e9cnico de Enfermagem, com vistas a regularizar a situa\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo realizado em 2021."}, {"id": "2198", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2198/requerimento_no025_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer ao Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, junto ao setor responsavel, as seguintes documenta\u00e7\u00f5es: \r\n1\u00b0) C\u00f3pia dos empenhos pagos e das notas fiscais dos fornecedores e dos processos de compras dos produtos ou servi\u00e7os: \r\na) ornamenta\u00e7\u00e3o natalina instalada na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio no ano de 2021. \r\nb) das festividades realizadas na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio em 2021 ( bandas, m\u00fasicos e \r\netc.)"}, {"id": "2199", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2199/requerimento_no026_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer ao Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, junto ao \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel, as seguintes documenta\u00e7\u00f5es: \r\nC\u00f3pia dos empenhos pagos e das notas fiscais dos fornecedores e dos relat\u00f3rios das compras de produtos ou servi\u00e7os, adquiridos por todos os secret\u00e1rios ou diretores de departamento, cujos pagamentos se deram sobre regime de pequenas despesas no per\u00edodo a partir da vig\u00eancia da Lei 673, de 09 de julho de 2021 at\u00e9 31/12/2021."}, {"id": "2203", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, \u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, Marcelo, M\u00e1rcia Cocati, Miro Enfermeiro, Tita, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2203/requerimento_no_009_vereadora_ultima.pdf", "ementa": "\u00daltima Ambr\u00f3zio do Carmo e Nedson Soares de Souza Lima e os demais Vereadores que a este subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, no sentido de que o mesmo envie a esta Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2205", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dominguinhos, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita, \u00daltima do Carmo, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2205/requerimento_no_027_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, regimentalmente apoiados, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis o seguinte : \r\na) C\u00f3pia do contrato atual celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo, com seus respectivos dias, hor\u00e1rios e rota de coleta. \r\nb) C\u00f3pia dos recibos de pagamento a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo do inicio de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2206", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2206/requerimento_no_028_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, v\u00eam respeitosamente requerer, que seja enviado oficio ao Executivo Municipal, solicitando o seguinte para conhecimento destes Vereadores: \r\na) Extratos mensais do ICMS esportivo do ano de 2021. \r\nb) C\u00f3pia de notas fiscal de todo material esportivo gasto no ano de 2021."}, {"id": "2210", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2210/requerimento_no_029_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, requerem ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que intercenda junto as Empresas: RB Conservadora Eirelli, Unifele Sa\u00fade domiciliar, Ellevem Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Integrados Eirelli e Empresa Santos de Souza Solu\u00e7\u00f5es P\u00fablicas LTDA que prestam servi\u00e7os terceirizados ao munic\u00edpio de Tocantins para que repasse a esta Casa de Leis o seguinte: \r\nNome de todos os funcion\u00e1rios com respectivas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2211", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2211/requerimento_no_030_vereador_nedson.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Tocantins, por iniciativa do Vereador que abaixo subscreve, observadas as disposi\u00e7\u00f5es regimentais requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, para que repasse a esta Casa de Leis O seguinte conforme define a Lei N\u00b0 428, de 09 de setembro de 2009: \r\na) Se, estando o PMDRS em funcionamento enviar c\u00f3pia do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (PMDRS) atualizado; \r\nb) Se, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (CMDRS) estiver atuando, enviar c\u00f3pia da \u00faltima ata do referido conselho e a Portaria de nomea\u00e7\u00e3o dos conselheiros. \r\nc) Se, o CMDRS foi extinto que envie a esta Casa, projeto de lei que disponha sobre a reformula\u00e7\u00e3o deste conselho."}, {"id": "2217", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2217/requerimento_no_031_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, requerem junto ao Executivo Municipal para que seja enviado: Informa\u00e7\u00f5es sobre o recurso de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais), destinado a castra\u00e7\u00e3o de animais no Munic\u00edpio de Tocantins no exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "2218", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2218/requerimento_no_032_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Nedson Soares de Souza Lima , Vereador desta municipalidade, vem requerer ap\u00f3s ser este submetido \u00e1 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja enviado ao Executivo o que se segue: \r\nAn\u00e1lise da possibilidade de dividir o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em at\u00e9 10x (dez vezes)."}, {"id": "2224", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2224/requerimento_008_vereador_tita.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, requerer, para que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para que d\u00ea ci\u00eancia ao setor de Engenheira de Seguran\u00e7a do Trabalho a Senhora Nat\u00e1lia Arruda Sanglard e ao T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do Trabalho o Senhor Otaviano Eduardo Vieira, um convite para que compare\u00e7am na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do dia 05 de abril de 2022, (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19:00 hs (dezenove horas), para que sejam esclarecidos assuntos do setor citado."}, {"id": "2225", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2225/requerimento_033_vereador_nedson.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, regimentalmente apoiado, vem requerer de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que repasse a esta Casa de Leis, para conhecimento deste vereador, a informa\u00e7\u00e3o que segue: \r\nEm rela\u00e7\u00e3o ao Oficio do Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento N\u00b0 017 de 26 de outubro de 2021, nos enviou um memorando 90/2021 na data de 10 de novembro de 2021 que o valor arrecadado pelo munic\u00edpio sobre ICMS Solid\u00e1rio Rural \u00e9 de RS 357.172,80 (trezentos e cinquenta e sete mil reais, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), at\u00e9 o m\u00eas de setembro de 2021. \r\na) Qual secretaria ou departamento aplicou esse dinheiro? De que forma?"}, {"id": "2232", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miro Enfermeiro, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2232/requerimento_no_01_vereador_miro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, para que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio este seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, para propor e requer o que se segue: \r\na) Que estude a possibilidade de desmembrar a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, passando para Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Esporte e Cultural. \r\nb) Que veja a possibilidade de se criar a Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2249", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2249/requerimento_no_009_vereador_tita.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, requerer, para que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio este seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho que atrav\u00e9s do Departamento de Recursos Humanos que nos envie a rela\u00e7\u00e3o dos 3 (tr\u00eas) \u00faltimos meses dos servidores que foram beneficiados com pagamento de adicional de insalubridade e o cargo de cada um deles."}, {"id": "2258", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C.E.S - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2258/requerimento_001_comissao_de_saude.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial de Sa\u00fade, abaixo subscrita, requerem que seja enviado \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade correspond\u00eancia solicitando as informa\u00e7\u00f5es: \r\na) Rela\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios da Gest\u00e3o 2017/2020 nos \u00faltimos seis meses (efetivos, contratados, terceirizados); b) Rela\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios da atual gest\u00e3o, desde o in\u00edcio at\u00e9 a presente data (efetivos, contratados, terceirizados). \r\nPlen\u00e1rio Dr. Manoel Cataldo, da C\u00e2mara Municipal de Tocantins, aos 17 de maio de 2022."}, {"id": "2259", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, Marcelo, M\u00e1rcia Cocati, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita, \u00daltima do Carmo, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2259/requerimento_n_012_2022.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Douta Mesa desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, digne-se oficiar a Excelent\u00edssima Senhora Let\u00edcia Ferreira Bonato, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que seja enviada a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\na) Rela\u00e7\u00e3o das consultas de ortopedia, oftalmologista, angiologista, endocrinologia, psiquiatra , psicologia, psiquiatra infantil, neuropediatra e fisioterapia pendentes.\r\n b) Rela\u00e7\u00e3o de cirurgias de catara, ves\u00edcula, h\u00e9rnia, mioma uterino (histerectomia), vascular, pter\u00edgio, pequena cirurgia e exames de alta complexidade pendentes."}, {"id": "2265", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2265/requerimento_no_034_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Por iniciativa dos Vereadores que abaixo subscrevem, observadas as disposi\u00e7\u00f5es regimentais requerem que seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, para que repasse a esta Casa de Leis c\u00f3pias das seguintes documenta\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionados referente a nova escola em constru\u00e7\u00e3o no Bairro Grama: \r\na) C\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio; \r\nb) C\u00f3pia do Edital;\r\nc) C\u00f3pia da planta (projeto); \r\nd) Se a nova escola est\u00e1 sendo constru\u00edda com recursos pr\u00f3prios, com emendas parlamentares ou com recursos vindo do Projeto M\u00e3os Dadas; \r\ne) Valor total da obra."}, {"id": "2275", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita, Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2275/requerimento_no_010_vereador_evani_tavres.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, v\u00eam frente ao Executivo ou a Secretaria respons\u00e1vel requerer o seguinte:Pre\u00e7o que rege no contrato ou licita\u00e7\u00e3o pre\u00e7o de hora/m\u00e1quina escavadeira."}, {"id": "2276", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FOF - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2276/requerimento_002_comissao_de_financas.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, v\u00eam frente ao Executivo Municipal, juntamente ao \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es com refer\u00eancia ao Projeto de Lei N\u00b0 015/2022. \r\na) Quais as exig\u00eancias do DER/MG, com refer\u00eancia ao acesso, implanta\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial que fica as margens Rodovia MG-265; \r\nb) Onde especificamente v\u00e3o ser colocado cerca de 60.000 m3 de terra?"}, {"id": "2277", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2277/requerimento_no_035_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem v\u00eam respeitosamente frente ao Executivo Municipal, requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1 - Sobre os lotes remanescentes no Loteamento Novo Horizonte, eles ser\u00e3o? \r\na) Doados; \r\nb) Leiloados. \r\n2 - Que o Executivo possa estar enviando a esta Casa Projeto de Lei com refer\u00eancia a esses lotes remanescentes."}, {"id": "2278", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2278/requerimento_no_036_vereador_nedson.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, v\u00eam respeitosamente frente ao Executivo Municipal, requerer c\u00f3pia do Termo de Cess\u00e3o, (solicitando a cess\u00e3o) do Pr\u00e9dio da Escola Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Pinto de Miranda, comprovando que o pr\u00e9dio est\u00e1 cedido para o Munic\u00edpio."}, {"id": "2279", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2279/requerimento_no_037_vereador_nedson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, v\u00eam respeitosamente frente ao Executivo Municipal, requerer o seguinte: Que seja enviada a esta Casa c\u00f3pias das di\u00e1rias do Executivo de janeiro/2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2284", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2284/requerimento_no_003_vereador_washington.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, regimentalmente apoiado, requerem de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, encaminhar o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Silas Fortunato de Carvalho sugerindo o que se segue: \r\n1) Que regularize as escrituras de im\u00f3veis de pessoas de baixa renda no nosso munic\u00edpio. \r\n2) Se o Executivo conhece o Programa REURB - Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e se tem interesse em implantar esse bel\u00edssimo programa em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2294", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2294/requerimento_003_nedinho.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio ao Excelentisssimo Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\nIndica\u00e7\u00e3o do local onde ser\u00e1 aplicado o valor referido de RS 3.124.356,66 (tr\u00eas milh\u00f5es, cento e vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) no Projeto de Lei N\u00b0 017/2022 que \"Abre Cr\u00e9dito Suplementar que especifica\"."}, {"id": "2314", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2314/requerimento_no_013.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha que a este subscreve, prop\u00f5e que, em observ\u00e2ncia \u00e0s normas regimentais, requer o seguinte com rela\u00e7\u00e3o ao IPTU de 2022 ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal: \r\nQue o reajuste do IPTU seja cobrado a partir de 2023."}, {"id": "2315", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2315/requerimento_no_038.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requerem a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que envie o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Silas Fortunato de Carvalho requerendo o que se segue: \r\nQue estude a possibilidade de enviar um projeto de lei revogando a Lei Complementar N\u00b0 069 de 28 de Dezembro de 2021 que \"Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal\"."}, {"id": "2316", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2316/requerimnto_no_039.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, no exerc\u00edcio de sua prerrogativa de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o presente seja remetido a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos do Munic\u00edpio com aluguel social: \r\n1) Quantos e quais s\u00e3o os benefici\u00e1rios cadastrados no aluguel social no per\u00edodo de Janeiro \u00e0 Julho de 2022? ; \r\n2) Data de inicio do aluguel e o motivo pelo qual a municipalidade est\u00e1 pagando o aluguel aos benefici\u00e1rios; \r\n3)Rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que est\u00e3o locados atualmente pela municipalidade \u00e0 pessoas carentes, onde se localizam, bem como quem s\u00e3o os locat\u00e1rios e os valores de cada aluguel."}, {"id": "2321", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FOF - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2321/requerimento_n_004.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o(C.F.O.F), vem \u00e0 frente do Executivo Municipal, juntamente ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel requerer o seguinte: \r\nMaiores informa\u00e7\u00f5es sobre os Projetos de Leis N\u00b0021/2022, N\u00b0022/2022, N\u00b0023/2022, N\u00b0024/2022; e fundamenta\u00e7\u00e3o legal (citar) da apura\u00e7\u00e3o do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2322", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2322/requerimento_n_011.pdf", "ementa": "\u00daltima Ambr\u00f3zio do Carmo e demais vereadores que a este subscrevem no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, perante \u00e0 Vossa Excel\u00eancia solicitar o envio do presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal requerendo que reavalie o IPTU de 2022 dando um desconto de 40% (quarenta por cento)."}, {"id": "2338", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2338/requerimento_n_040.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, no exerc\u00edcio de suas prerrogativas de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, requerem ao Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, junto ao setor/secret\u00e1ria respons\u00e1vel o seguinte: \r\nDe acordo com dados do empenho no valor de R$17.900,00 datado de 10/01/2022, no hist\u00f3rico do empenho cita-se:\" valor que se empenha refere-se a ajuda de custo para evento TOKIO BIFE FEST, evento realizado dia 13/03/2022, o evento vai proporcionar a vinda de mais de 300 atletas de diversas regi\u00f5es do Estado e at\u00e9 mesmo de outros Estados. Banco do Brasil Conta 13.815-0 - ICMS Esportivo. \r\nPergunta-se: esses R$17.900,00? \r\na) Em que foi investido esse dinheiro?\r\n b) Qual o tipo de premia\u00e7\u00f5es?\r\n c) Porque dep\u00f3sito em dinheiro no nome de pessoa f\u00edsica? \r\nd) Foi seguida as recomenda\u00e7\u00f5es da Lei N\u00b0 679/2021 que \"Institui a Semana Municipal do Ciclismo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias?"}, {"id": "2339", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2339/requerimento_n_041.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer ao Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, junto ao setor respons\u00e1vel, o seguinte: \r\n1 - C\u00f3pia do processo e do contrato com a empresa respons\u00e1vel pelo sistema de emiss\u00e3o e gest\u00e3o das guias de arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Tocantins-MG. \r\n2 - C\u00f3pias do processo e do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com a empresa respons\u00e1vel pela revis\u00e3o da planta imobili\u00e1ria gen\u00e9rica. \r\n3 - C\u00f3pias das atas e relat\u00f3rios dos trabalhos T\u00e9cnicos promovidos pela Comiss\u00e3o de Valores Imobili\u00e1rios institu\u00edda pela Portaria n\u00b0 074 de 18 de Mar\u00e7o de 2022. \r\n4 - C\u00f3pia integral do procedimento de altera\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Tocantins. \r\n5 - C\u00f3pia integral do procedimento de descaracteriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais para im\u00f3veis urbanos, localizados nas comunidades de Santa Isabel e Beija-Flor."}, {"id": "2340", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2340/requerimento_n_042.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer ao Senhor Presidente Roberto Domingos Teixeira, juntamente com a Mesa Diretora, o seguinte: \r\n\"Que estude a possibilidade de rever a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 114/2021, e que possa ser revogada."}, {"id": "2343", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FOF - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2343/requerimento_n_005_2022.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (C.F.O.F), baseada no \u00a7 1\u00b0 do art. 34, do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Tocantins, vem perante a Vossa Excel\u00eancia, requerer o adiamento do prazo por mais 15 (quinze dias) para exarar os pareceres dos Projetos de Leis: N\u00b0 022/2022 que \"Abre Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 613.262,61 (Seiscentos e treze mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\" e N\u00b0 024/2022 que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos, suplementares com os recursos do Super\u00e1vit Financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial do Exerc\u00edcio Anterior e do Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "2347", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2347/requerimento_n_044_de_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer ao Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, junto ao setor respons\u00e1vel, os seguintes documentos relacionados ao Loteamento Novo Horizonte: \r\n1 - C\u00f3pias dos empenhos, das notas fiscais e liquida\u00e7\u00e3o das despesas acompanhados com indica\u00e7\u00f5es e rubricas das despesas de 02/06/2021 a 05/09/2022. \r\n2- C\u00f3pias dos processos licitat\u00f3rios e dos mapas de licita\u00e7\u00e3o das empresas que prestam servi\u00e7os no Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "2348", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C.E.S - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE SA\u00daDE, Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2348/requerimento_n_002_de_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Sa\u00fade e Roberto Domingos Teixeira que a este subscrevem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, requerem que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para conhecimento destes vereadores, o que se segue: \r\nQue seja informado onde est\u00e3o sendo agendados os exames e procedimentos (cirurgias etc) via SIMSA\u00daDE E SUS aos pacientes deste munic\u00edpio. \r\n- Houve Licita\u00e7\u00e3o? Caso afirmativo, enviar c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio."}, {"id": "2349", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2349/requerimento_n_043_de_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer na forma regimental. ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os Conselhos Municipais Cultural e o Esportivo: \r\n1 \u2014 Atualmente quem preside ambos os Conselhos; \r\n2 \u2014 Valor do que foi arrecadado no per\u00edodo de 03/08/2021 at\u00e9 a presente data do ICMS Cultural e ICMS Esportivo; \r\n3 - Qual foi a pontua\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 03/08/2021 at\u00e9 a presente data do ICMS Cultural e ICMS Esportivo; \r\n4 - Quais os valores totais recebidos destas fontes? No per\u00edodo de 03/08/2021 at\u00e9 a presente data do ICMS Cultural e ICMS Esportivo; \r\n5 \u2014 Informa\u00e7\u00f5es de ambos, especificando de forma detalhada, onde foram gastos os recursos do ICMS Cutural e ICMS Esportivo, acompanhados com indica\u00e7\u00f5es, rubricas, c\u00f3pias dos empenhos e das notas fiscais at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2407", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2407/requerimento_no_045_2022.pdf", "ementa": "0 Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer na forma regimental, ap\u00f3s aprovado em Plen\u00e1rio, requerer o seguinte ao Executivo Municipal: \r\n1 - Que o Executivo cumpra a Lei n\u00b0 388 de 25 de dezembro de 2007, que \"Institui e Regulamenta o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o Popular e o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o popular e d\u00e1 outras providencias\". \r\n2 - Se o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o estiver desativado que o Executivo possa reconstitui-lo."}, {"id": "2408", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2408/requerimento_no_046_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre um caminh\u00e3o que est\u00e1 no p\u00e1tio da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG, conforme fotos em anexo: \r\n1) N\u00famero da nota fiscal; \r\n2) Foi adquirido com recurso pr\u00f3prio ou por emenda parlamentar?; \r\n3) Porque est\u00e1 no p\u00e1tio da Prefeitura desde a data de 20/06/2022?."}, {"id": "2409", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Dilermando da Neiva, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2409/requerimento_no_047_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, requerem ao Executivo Municipal as seguintes documenta\u00e7\u00f5es referente ao evento realizado no Loteamento Novo Horizonte no dia 25/09/2022: \r\nC\u00f3pias dos empenhos, notas fiscais e liquida\u00e7\u00e3o das despesas bem como buffet e shows/bandas que se apresentaram no referido evento"}, {"id": "2410", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2410/requerimento_no_048_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, que seja enviado pelo Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre o aumento dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "2426", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2426/requerimento_014.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Douta Mesa desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, digne-se oficiar a Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja enviada a esta Casa Legislativa para conhecimento deste vereador as seguintes documenta\u00e7\u00f5es: \r\n1) Respectivas notas fiscais de despesas de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio no per\u00edodo de 2022. \r\n2) Requer ainda, caso exista, o projeto para coloca\u00e7\u00e3o de grades e parque das crian\u00e7as, com as devidas despesas previstas."}, {"id": "2427", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2427/requerimento_049.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, que seja enviado pelo Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel no prazo regimental, para conhecimento do Vereador e demais Edis, as seguintes documenta\u00e7\u00f5es: \r\na) Rela\u00e7\u00e3o nominal atualizada dos Servidores P\u00fablicos Municipais que ocupam cargos comissionados na Prefeitura com seus respectivos vencimentos. \r\nb) Rela\u00e7\u00e3o nominal atualizada de todos os Servidores P\u00fablicos Municipais que foram nomeados na gest\u00e3o atual com os respectivos cargos e vencimentos. \r\nc) Rela\u00e7\u00e3o de todos funcion\u00e1rios que foram contratados e efetivos na gest\u00e3o atual com respectivos cargos e vencimentos atualizados."}, {"id": "2428", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2428/requerimento_no_50_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, vem pelo presente, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente, tendo em vista que o Requerimento N\u00b0 027 de 03/03/2022, n\u00e3o foi atendido, este Vereador vem REITERAR o pedido supracitado: \r\na) C\u00f3pia do contrato atual celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo, com seus respectivos dias, hor\u00e1rios e rota de coleta. \r\nb) C\u00f3pia dos recibos de pagamento a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo do in\u00edcio de janeiro de 2022 at\u00e9 a presente data."}]}