{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2456", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2456/indicacao_016_2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente o seguinte nas vias p\u00fablicas no Bairro Vale do Ouro: Que viabilize cal\u00e7amento em bloquetes nas Ruas: Caetano Roberti (pr\u00f3ximo aos galp\u00f5es), Coronel Joaquim Reis e Geny Vieira Toledo (na parte baixa)."}, {"id": "2457", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2457/indicacao_022_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, indica a seguinte medida de interesse p\u00fablico, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal que atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel, SUGERIR o seguinte: \r\nQue o Executivo possa estudar a viabilidade demoli\u00e7\u00e3o da pista de Skate obra p\u00fablica localizada na Pra\u00e7a Iraci Teixeira de Siqueira Melo, no Loteamento Teixeira de Melo e que possa fazer outra benfeitoria ou construir uma pra\u00e7a."}, {"id": "2458", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2458/indicacao_041_2023.pdf", "ementa": "Os vereadores infra-assinados, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias e atendimento da popula\u00e7\u00e3o tocantinense no que se segue: \r\nQue sejam instalados po\u00e7os artesianos e reservat\u00f3rios d'\u00e1gua com capacidade de 5.000.000 litros nos Bairros Boa Vista (Gin\u00e1sio), Grama, Imperial e Loteamentos Dr. Mel\u00e3o e Teixeira de Melo e demais localidades, caso seja necess\u00e1rio, porque os mun\u00edcipes reclamam do abastecimento d'\u00e1gua, ou falta de abastecimento regular para suprirem suas necessidades."}, {"id": "2459", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2459/indicacao_042_2023.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente provid\u00eancie o seguinte para a Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio: \r\n1) Que seja contratada uma empresa para que a mesma possa realizar todos os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o. \r\n2) Reitera o contido na Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 033 de 13 de setembro de 2022, na qual solicita coloca\u00e7\u00e3o de cerca nas laterais dos canteiros e manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos, revis\u00e3o nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o, podas das \u00e1rvores e instala\u00e7\u00e3o de parquinho"}, {"id": "2460", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Dilermando da Neiva, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2460/indicacao_042_de_07_de_fevereiro_de_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lei, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte nas vias p\u00fablicas: \r\nQue possa analisar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, tipo cont\u00eaineres ou tambores para dep\u00f3sito de lixo em determinados pontos da cidade."}, {"id": "2461", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2461/indicacao_072_2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, que seja indicado ao Prefeito Municipal juntamente com o setor respons\u00e1vel, solicitando de forma urgente a recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais com manuten\u00e7\u00e3o geral e escoamento das \u00e1guas acumuladas, patrolamento e cascalhamento nas seguintes Comunidades: dos Pires, Beija-flor, Santa Isabel, Mendes, Pinda\u00edba, Pedra Branca, Boa Vista, Ubeba, C\u00f3rrego Santo Ant\u00f4nio, Canto do Rio, Vasquinho, Camargo, Racha Pau, Barro Branco, Arroxo, C\u00f3rrego dos Macacos, C\u00f3rrego Fundo, Forquilha (Sacramento) e Serra dos Pires."}, {"id": "2462", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2462/indicacao_073_2023.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, v\u00eam frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor respons\u00e1vel, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\nQue seja reconstru\u00edda, se poss\u00edvel em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a ponte de concreto denominada \"Joaquim Espanhol\" localizada na zona rural onde se d\u00e1 acesso \u00e0s Comunidades dos Pires, Beija Flor e as cidades que confrontam com Tocantins, \"Serra Manoela\"."}, {"id": "2463", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2463/indicacao_074_2023.pdf", "ementa": "Apresentamos, com amparo no Regimento Interno, a presente indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, reiterando o pedido de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a limpeza dos terrenos n\u00e3o edificados para que os propriet\u00e1rios efetuem a limpeza de seus im\u00f3veis periodicamente, conforme Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 013 de 09 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "2473", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2473/indicacao_no043_2023.pdf", "ementa": "SUGERIMOS, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado a presente ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho para determinar ao setor competente no sentido de viabilizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de todas as vias p\u00fablicas da cidade: capina, varri\u00e7\u00e3o, pintura de meio fio, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, onde houver necessidade e que se proceda lava\u00e7\u00e3o com caminh\u00e3o pipa, manuten\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos."}, {"id": "2474", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2474/indicacao_no075_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores firmat\u00e1rios, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia e seus nobres Pares, apresentar a REITERA\u00c7\u00c3O das indica\u00e7\u00f5es em que solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o seguinte para as Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino: 1) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0019, DE 19 ABRIL DE 2022 - Que seja instalado filtro de \u00e1gua na entrada dos reservat\u00f3rios. 2) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0049 DE 17 DE MAIO DE 2022 - Implanta\u00e7\u00e3o de monitoramento por meio de c\u00e2meras de seguran\u00e7a."}, {"id": "2478", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2478/indicacao_n_020_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores, na forma regimental, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a do plen\u00e1rio desta Casa, apresentar a indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Poder Executivo que atrav\u00e9s do Setor competente torne as provid\u00eancias necess\u00e1rias e busque recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa para que possa atender as demandas da Zona Urbana e Rural."}, {"id": "2479", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2479/indicacao_n_076_2023.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor respons\u00e1vel, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\nQue seja constru\u00eddo v\u00e1rios gabi\u00f5es na extens\u00e3o das margens do Rio Paraopeba come\u00e7ando da Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto at\u00e9 a ponte que d\u00e1 acesso a Rua Raul Soares."}, {"id": "2480", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2480/indicacao_n_077_2023.pdf", "ementa": "O vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerir que seja executada, pelo Setor respons\u00e1vel, a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de dois poste de luz, com lumin\u00e1ria no final da Rua Ant\u00f4nio Marangon Filho no Centro"}, {"id": "2484", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2484/indicacao_no_021_2023.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie atrav\u00e9s do setor competente, que determine a limpeza do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 e que designe funcion\u00e1rio permanente para zelar o local."}, {"id": "2490", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2490/indicacao_n_022_de_06_de_marco.pdf", "ementa": "INDICAMOS, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de mais bebedouros com \u00e1gua pot\u00e1vel e climatizada na Escola Municipal Corrado Roberti e nas outras escolas da rede municipal onde houver necessidade."}, {"id": "2491", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2491/indicacao_n_022_de_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor respons\u00e1vel para que providenciem o seguinte em car\u00e1ter de urg\u00eancia: \r\nQue seja feita a remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore na estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2492", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2492/indicacao_n_023_de_2023.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que providencie atrav\u00e9s do Setor competente, para que possa fazer an\u00e1lise da \u00e1gua pot\u00e1vel dos mun\u00edcipes que tem propriedades nas zonas rurais que possuem po\u00e7os de cisternas."}, {"id": "2493", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2493/indicacao_n_024_de_2023.pdf", "ementa": "INDICO, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que providencie atrav\u00e9s do Setor competente, que possa verificar a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza dos bueiros existentes na Avenida Padre Mac\u00e1rio e que proceda \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de mais bueiros."}, {"id": "2494", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2494/indicacao_n_043_de_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal sugerindo que o recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Newton Cardoso Junior no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que a destina\u00e7\u00e3o seja para a reforma geral da Capela Mortu\u00e1ria e do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2495", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2495/indicacao_n_044_de_2023.pdf", "ementa": "INDICAMOS, ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviada a presente ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho para determinar ao setor competente sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas identificando o monitoramento por c\u00e2meras na entrada e sa\u00edda que dever\u00e3o ser afixadas em locais de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o com os seguintes dizeres: \"cidade monitorada por c\u00e2meras 24 horas\"."}, {"id": "2496", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2496/indicacao_n_045_de_2023.pdf", "ementa": "Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio, vereador que esta subscreve, atendidas as formalidades regimentais, sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de designar um funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal para realizar o seguinte na Comunidade do Beija-Flor: capina, varri\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o no campo de futebol e na parte de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e podas de \u00e1rvores"}, {"id": "2498", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2498/indicacao_n_012_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lei, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Aparecida Razze Rossi (Cidinha), no Bairro Grama."}, {"id": "2499", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2499/indicacao_n_021_2023.pdf", "ementa": "Os vereadores que a esta subscrevem, v\u00eam respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio desta Casa, REITERAR a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 004 de 04 de Maio de 2021 solicitando ao Executivo Municipal que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Avenida Joaquim Dias Santiago, em frente a Igreja Assembleia de Deus, no sentido \u00e0 estrada vicinal da Comunidade da Pinda\u00edba."}, {"id": "2500", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Dominguinhos, Marcelo, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2500/indicacao_n_023_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicitam a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao Setor respons\u00e1vel para que providenciem o seguinte: \r\n1) Rua Nicolau C\u00e2ndido Pereira, no Bairro Patrim\u00f4nio: servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reassentamento do cal\u00e7amento de paralelep\u00edpedos, podas de \u00e1rvores, capina e ro\u00e7agem do mato. \r\n2) Que se poss\u00edvel, disponibilizar servidores p\u00fablicos para que possa fazer a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza (varri\u00e7\u00e3o) de todas as vias p\u00fablicas de nossa cidade ou que fa\u00e7a contrata\u00e7\u00e3o de outra empresa terceirizada;"}, {"id": "2501", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2501/indicacao_n_078_2023.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, v\u00eam frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indicar o seguinte em car\u00e1ter de urg\u00eancia: \r\n1) Que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do C\u00f3rrego do Meio que liga Pedra Branca \u00e0 Comunidade dos Pires. \r\n2) Que seja feita \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da curva de n\u00edvel no Bairro Vale do Ouro."}, {"id": "2508", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2508/indicacao_no023_2023.pdf", "ementa": "Vereador que a esta subscreve, vem propor que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental seja remetida ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que fa\u00e7a um estudo/an\u00e1lise para disponibilizar servidores municipais para que possam monitorar o tr\u00e2nsito nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos em frente \u00e0s escolas municipais."}, {"id": "2509", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2509/indicacao_no024_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicitam a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao Setor respons\u00e1vel, provid\u00eancias para solu\u00e7\u00e3o da falta de \u00e1gua na Rua Ant\u00f4nio Dam\u00e1zio, no Bairro Patrim\u00f4nio e normalizar e melhorar o abastecimento de \u00e1gua em outras localidades."}, {"id": "2510", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2510/indicacao_no046_2023.pdf", "ementa": "Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio, Vereador que a esta subscreve, atendidas as formalidades regimentais, indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a pedido dos mun\u00edcipes, que interviesse junto ao setor competente para que seja efetuado o seguinte: \r\n1) Reitera a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 012 de 27 de abril de 2021, em que solicita o cal\u00e7amento com bloquetes na entrada e entorno das Igrejas das Comunidades do Ubeba e Santo Ant\u00f4nio. \r\n2) Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do manilhamento na Rua Jos\u00e9 Heleno de Souza localizada no Bairro Boa Vista (Gin\u00e1sio). \r\n3) Sugerindo que seja destinado funcion\u00e1rio p\u00fablico para Comunidade de Santa Isabel para que possa realizar servi\u00e7os essenciais. \r\n4) Sugiro o nome de Ant\u00f4nio Marciano Lopes (Sr. Totoinho) avenida principal do Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "2511", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2511/indicacao_no079_2023.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, v\u00eam frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias na Capela Mortu\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9: \r\n1. Que seja feita a limpeza (lavagem) do bebedouro ou que fa\u00e7a substitui\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de um filtro, caso n\u00e3o haja. \r\n2. Que se fa\u00e7a a higieniza\u00e7\u00e3o das caixas d'\u00e1gua e que seja realizada an\u00e1lise da qualidade da \u00e1gua."}, {"id": "2512", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2512/indicacao_no080_2023.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, v\u00eam frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o \u00f3rg\u00e3o competente fazer a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\nQue o Executivo d\u00ea uma aten\u00e7\u00e3o especial em rela\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da estrada rural pr\u00f3xima a Empresa EMPAC (Empresa de Artefatos de Concreto)."}, {"id": "2515", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2515/indicacao_n_025_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, dentro das formalidades regimentais INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho uma aten\u00e7\u00e3o especial no sentido de estudar a possibilidade de ser instalado parquinhos de pl\u00e1stico em todas as creches do Munic\u00edpio."}, {"id": "2516", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2516/indicacao_n_044_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, solicita que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, encaminhe a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto ao Setor competente, as seguintes provid\u00eancias no Bairro S\u00e3o Lucas: \r\nQue seja feita manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, da academia ao ar livre, escad\u00e3o e do bairro como um todo."}, {"id": "2520", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2520/indicacao_no_047_2023.pdf", "ementa": "Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio, Vereador que a esta subscreve, atendidas as formalidades regimentais, sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize o cal\u00e7amento com bloquetes na entrada e entorno da Igreja S\u00e3o Judas Tadeu na Comunidade dos Pires."}, {"id": "2523", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2523/indicacao_n_045.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha e Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio que a esta subscrevem, atendidas as formalidades regimentais e ap\u00f3s ouvido em Plen\u00e1rio apresentam a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal: Que seja providenciado os seguintes equipamentos para Delegacia de Policia Civil: computadores, impressora com impress\u00e3o colorida e acondicionados, uma fragmentadora de papel para que os agentes tenham melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho."}, {"id": "2524", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2524/indicacao_n_048.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lei, v\u00eam frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal trazer a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\n1) Que seja feita uma cal\u00e7ada nos dois sentidos da Rua Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Andrade Sobrinho e instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas que liga o Bairro Imperial at\u00e9 o Patrim\u00f4nio. \r\n2) Coloca\u00e7\u00e3o de passeio para pedestres que inicia na Mineradora Vernex e finalizando no Trevo Auto Mec\u00e2nica, situada na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto; o mesmo se faz na Avenida Padre Mac\u00e1rio \u2014 inicio loteamento do Trevo e t\u00e9rmino antes da resid\u00eancia N\u00b0 1006 \u2014 Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto."}, {"id": "2525", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2525/indicacao_n_081_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores firmat\u00e1rios, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia e seus nobres Pares, apresentar a REITERA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 038 de 24/08/2021, com objetivo de sugerir ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas de interesse p\u00fablico: \r\n1) Que a Prefeitura Municipal de Tocantins possa estar disponibilizando e contratando servi\u00e7os de ara\u00e7\u00e3o e gradagem de terras para os agricultores rurais. \r\n2) Que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura."}, {"id": "2531", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2531/indicacao_n_026_2023.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, v\u00eam frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Setor respons\u00e1vel, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\n1) Implanta\u00e7\u00e3o de alambrado ao redor do Campo de Futebol Zezito Cardoso, localizado no Bairro Grama. \r\n2) Que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias com refer\u00eancia ao campo sint\u00e9tico localizado no Loteamento Novo Horizonte: que seja feita limpeza do mato e aplica\u00e7\u00e3o de herbicida e com rela\u00e7\u00e3o aos animais que est\u00e3o entrando dentro do campo."}, {"id": "2532", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2532/indicacao_n_049_2023.pdf", "ementa": "Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio e demais vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lei, veem frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal REITERAR a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 006 de 09 de mar\u00e7o de 2021, que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto, visando a substitui\u00e7\u00e3o de toda a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio e implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "2533", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2533/indicacao_n_050_2023.pdf", "ementa": "Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio e Carlos Roberto Nascimento vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lei, veem frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\nQue seja providenciados capita\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e cal\u00e7amento em bloquetes nas Ruas: Delfina Vieira Toledo e Francisco Dias Pereira localizadas na Comunidade dos Toledo -Vale do Ouro pr\u00f3ximo ao Clube do Boca."}, {"id": "2534", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2534/indicacao_n_082_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscreventes, vem de acordo com as normas da Casa regimental, com objetivo de solicitar a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica: \r\n1) Que o Executivo juntamente com o \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel possa estudar um meio de se fazer uma campanha permanente em nosso munic\u00edpio de vacina\u00e7\u00e3o e de controle populacional de animais dom\u00e9sticos. \r\n2) Que possa trazer a unidade m\u00f3vel \"Castram\u00f3vel\" em nosso munic\u00edpio neste ano de 2023."}, {"id": "2535", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2535/indicacao_n_083_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com os termos regimentais, requerem a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a devida ci\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura solicitando a seguinte medida: \r\nQue possa fazer contrata\u00e7\u00e3o de \"seguran\u00e7as\" para as institui\u00e7\u00f5es de ensino do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2537", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2537/indicacao_n_084.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com os termos regimentais, requerem a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s a devida ci\u00eancia do Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal atrav\u00e9s do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG solicitando a seguinte medida: \r\nQue o Executivo Municipal interceda junto ao DER/MG para que adote provid\u00eancias com refer\u00eancia ao deslizamento de terra no Morro do Bicho na Rodovia MG - 265."}, {"id": "2553", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2553/indicacao_n_046_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve prop\u00f5em que, observadas as normas regimentais, seja expedida ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade Let\u00edcia Bonato Ferreira, solicitando as seguintes medidas de interesse p\u00fablico: \r\n1) Que estudem a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Pediatra para prestar atendimento nas Zonas Rurais pelo menos uma vez por semana. \r\n2) Que estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de consult\u00f3rio odontol\u00f3gico na Comunidade do Beija-Flor ."}, {"id": "2554", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2554/indicacao_n_085_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra firmados, nos termos e de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem seja esta Indica\u00e7\u00e3o submetida \u00e0 Mesa Diretora, para aprova\u00e7\u00e3o e posterior envio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que fa\u00e7a um estudo junto ao setor competente com rela\u00e7\u00e3o as escolas rurais do munic\u00edpio que est\u00e3o desativadas: \r\nQue possam estudar a viabilidade de reformar as escolas rurais das Comunidades: dos Pires, Beija-Flor, Pedra Branca e Santa Isabel."}, {"id": "2555", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2555/indicacao_n_086_2023.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, v\u00eam frente sugerir ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia no Loteamento S\u00e3o Lucas: \r\nQue seja providenciado redutores de velocidades (quebra-molas) em v\u00e1rios pontos estrat\u00e9gicos devidamente sinalizados e que seja implantada sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em todo o bairro."}, {"id": "2558", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2558/indicacao.pdf", "ementa": "Que estudem a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Cardiologista para prestar atendimento nos PSF da Zona urbana e rural pelo menos uma vez por semana."}, {"id": "2563", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2563/indicacao_051.pdf", "ementa": "Que utilize o recurso financeiro obtido por interm\u00e9dio de Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada ao Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Ubeba, para aquisi\u00e7\u00e3o de trator agr\u00edcola. \r\n2023."}, {"id": "2564", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2564/indicacao_087.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, v\u00eam frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o \u00f3rg\u00e3o competente apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\nQue o Executivo Municipal viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas para tratamento prim\u00e1rio do esgoto dom\u00e9stico nas \u00e1reas rurais e urbana"}, {"id": "2569", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2569/indicacao_n_052_.pdf", "ementa": "Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio, Vereador que esta subscreve, atendidas as formalidades regimentais, SUGERE ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente para que analise a possibilidade de fazer uma reforma geral na Sede do Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Ubeba."}, {"id": "2571", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2571/indicacao_n_053_de_05_de_junho_de_2023.pdf", "ementa": "Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio, Vereador que esta subscreve, atendidas as formalidades regimentais, SUGERE ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Comunidade do Beija-Flor.."}, {"id": "2572", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2572/indicacao_n054.pdf", "ementa": "Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio e a vereadora infra-assinada, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lein, v\u00eaem frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e0o: \r\nQue seja estudada a possibilidade de reformar ou trocar os aparelhos da academia ao ar livre localizada na Pra\u00e7a Deputado Pires da Luz (Bairro Boa Vista -Gin\u00e1sio)."}, {"id": "2574", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2574/indicacao_n_025_de_12_de_junho_de_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f3es regimentais, solicitam a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carsalho e ao Setor respons\u00e1vel: \r\nSolicitamos que seja realizada a obra de drenagem \u00e0s margens do Rio Paraopeba no final da Travessa Ama\u00b0 Bicalho Casagrande no Bairro Grama."}, {"id": "2576", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia, Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2576/indicacao_n_017_2023_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria indicam ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte junto ao Setor competente que providenciem o seguinte nas vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Grama: \r\nRua Joaquim de Oliveira Braga - Manuten\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 30 metros de cal\u00e7amento:, constru\u00e7\u00e3o de 02 bueiros e de 02 redutores de velocidade (quebra-molas) ao final da mesma e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua paralela Rita Vieira Lima,"}, {"id": "2577", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2577/indicacao_n027_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscrevei, nos uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ouvido o Plen\u00e1rio. na forma regimental., sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade do fornecimento do caf\u00e9 da tarde a todos servidores p\u00fablicos municipais, em especial aos funcion\u00e1rios bra\u00e7ais da Prefeitura Municipal, se for necess\u00e1rio, que se elabore o projeto de lei para atender tal finalidade."}, {"id": "2578", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2578/indicacao_n055_2023.pdf", "ementa": "Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lei., veem frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: \r\nQue Administra\u00e7\u00e3o Municipal possa se empenhar para trocar todas as l\u00e2mpadas convencionais para as de LED em todas as comunidades rurais que existem postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2581", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2581/indicacao_n088_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal viabilize a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio no centro da cidade."}, {"id": "2586", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2586/indicacao_n089_2023.pdf", "ementa": "INDICO, para que depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que tome as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, junto ao setor competente, para que seja realizado o seguinte na Passarela Vereador Flontor Pires da Luz - Zico Doutor localizada na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto:\r\n 1 - Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pintura em toda a sua extens\u00e3o. \r\n2 - Em conformidade com a Lei N\u00ba 662 de 30 de novembro de 2020, solicito que seja cumprido o que determina os artigos 2\u00ba e 3\u00ba: \r\n\u201cArt. 2\u00b0 - O Poder Executivo providenciar\u00e1 a coloca\u00e7\u00e3o da placa alusiva no Art. 1\u00b0 desta Lei, bem como sua inaugura\u00e7\u00e3o.\u201d e\r\n \u201cArt. 3\u00b0 - Fica o Poder Executivo incumbido de afixar uma placa indicativa com os seguintes dizeres: \"Passarela sugerida pelo Vereador Nedson Soares de Souza Lima, atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 003 de 13 de mar\u00e7o de 2017\".\u201d\r\n3 - Reitera a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba054 de 02 de agosto de 2022 no que diz respeito a constru\u00e7\u00e3o de outra passare"}, {"id": "2587", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2587/indicacao_n090_2023.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando que at\u00e9 o presente momento a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 067 de 16 de novembro de 2022 de minha autoria, n\u00e3o foi atendida, refor\u00e7o a necessidade para que junto ao setor competente, seja providenciado mais \u00e1reas de estacionamento reservadas aos portadores de defici\u00eancias e idosos nas vias urbanas do munic\u00edpio e coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de tr\u00e2nsito sobre as referidas vagas."}, {"id": "2588", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2588/indicacao_n048_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve prop\u00f5e que, observadas as normas regimentais, REITERAR o teor da Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 017 de 28 de setembro de 2023 ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio pr\u00f3ximo a rodovi\u00e1ria (conforme fotos em anexo)."}, {"id": "2589", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2589/indicacao_no_056_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, atendendo exclusivamente ao interesse p\u00fablico, nos termos do Regimento Interno, INDICAM a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura sugerir a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para constru\u00e7\u00e3o de uma creche para atender as crian\u00e7as do Bairro Boa Vista (Gin\u00e1sio)."}, {"id": "2590", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2590/indicacao_no_091_2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plen\u00e1rio, vem requerer a esta Casa Legislativa, que seja indicado ao Prefeito Municipal e que atrav\u00e9s do setor competente providenciem o seguinte no Bairro S\u00e3o Gabriel:\r\n Que se proceda, em regime de urg\u00eancia,  uma revis\u00e3o geral no sistema de rede de esgoto."}, {"id": "2597", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2597/indicacao_no_092_2023.pdf", "ementa": "1) Na Comunidade Rural dos Pires: Cal\u00e7amento em bloquetes desde a igreja at\u00e9 a entrada da encruzilhada do sitio do Senhor Valdeci Teixeira; e que fa\u00e7a o recolhimento do lixo e que possam implantar pontos de coleta, este pedido \u00e9 uma reitera\u00e7\u00e3o feita nos anos de 2017 e 2018.\r\n 2) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Comunidade dos Pires: construir pontes de concreto que d\u00e1 acesso nas seguintes localidades: (Ponte \"Rossir\") e (Ponte \"Paco\"). \r\n3) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Comunidade dos Pires: Constru\u00e7\u00e3o de pontes: na grota que d\u00e1 acesso as propriedades dos Senhores Rossir, Joninhas, Toninho, C\u00e9lio e Comunidade do Beija-Flor: nas propriedades do Senhor Valme e da Sra. Mariane.  \r\n4) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba041 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 -  Comunidade dos Pires : Instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua para capta\u00e7\u00e3o e armazenamento da mesma; ou que seja providenciado uma caixa d'\u00e1gua menor e 25 metros de canos  para melhorar o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "2600", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2600/indicacao_n_093_2023.pdf", "ementa": "INDICAMOS o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta Indica\u00e7\u00e3o, que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio."}, {"id": "2601", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2601/indicacao_n_094_2023.pdf", "ementa": "No exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es e na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a necessidade de viabilizar recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) nas seguintes localidades:\r\n1) Em toda a extens\u00e3o do Morro das Pedras at\u00e9 a Fazenda Sacramento.\r\n2) Na Ponte Verde sentido a Comunidade da Pedra Branca at\u00e9 o C\u00f3rrego dos Cachorros e,\r\n3) Sugerimos que seja retirado os quebra-molas que foram constru\u00eddos na subida do Morro das Pedras."}, {"id": "2606", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2606/indicacao_n049_2023.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, solicitando que se digne interceder junto \u00e0 Secretaria competente, no intuito de que viabilizem o plantio de flores e gram\u00edneas nos canteiros da Pra\u00e7a Monsenhor Jo\u00e3o Mac\u00e1rio de Castro, localizada em frente ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2607", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2607/indicacao_n026_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicitam a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao Setor respons\u00e1vel, cientificando-lhes da necessidade de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso a mina localizada no Bairro S\u00e3o Lucas at\u00e9 a Pedreira do Gori."}, {"id": "2608", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2608/indicacao_no_027_2023.pdf", "ementa": "Os vereadores que a esta subscrevem, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, o envio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providenciem o seguinte  nas vias p\u00fablicas do Loteamento Teixeira de Melo, conforme fotos em anexo:\r\n1) Rua Gumercindo Dias do Nascimento - Que seja providenciado no final desta via o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento. \r\n2) Geralda Rodrigues da Costa - Constru\u00e7\u00e3o de mais bueiros para capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais e que seja providenciado no final desta via o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento."}, {"id": "2609", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2609/ilovepdf_merged_3.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, solicitando que se digne interceder junto \u00e0 Secretaria competente, para que analise a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Travessa Manoel de Queiroz Lopes (trecho da subida que d\u00e1 acesso para o Bairro Bela Vista) na Rua Vereador Alcides Alves Filho pr\u00f3ximo \u00e0 Oficina do Ivair e da Borracharia do Jos\u00e9 Afonso Davi."}, {"id": "2611", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2611/indicacao_no028_2023.pdf", "ementa": "Os vereadores que a esta subscrevem, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, solicitam o envio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do setor competente do pedido contido na Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 017 de 12 de Julho de 2022, para que seja providenciado redutor de velocidade\r\n(quebra-molas) em frente a Auto-mec\u00e2nica do Ricardo, na Rua Feliciano da Mota Couto Junior no Bairro Loteamento Dr. Mel\u00e3o, conforme fotos anexas."}, {"id": "2617", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2617/indicacao_no_095_2023.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, v\u00eam frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o: \r\n1) Que o Executivo Municipal estude junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a possibilidade de se adotar provid\u00eancias para adequa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de expediente de trabalho de todos os servidores da Prefeitura que desempenham atividades expostas ao sol e ao calor, evitando os problemas de sa\u00fade pela exposi\u00e7\u00e3o de altas temperaturas. \r\n2) Que sejam disponibilizados protetores solares para os referidos servidores."}, {"id": "2623", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2623/indicacao_n_029_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicitam a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao setor respons\u00e1vel para que providenciem o seguinte na estrada vicinal situada na Comunidade Pedra Branca perto da Propriedade Ch\u00e1cara das Flores: \r\nQue seja feita manuten\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, melhorias na infraestrutura e instala\u00e7\u00e3o de recipientes de coleta de lixo."}, {"id": "2626", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2626/indicacao_no_030_2023.pdf", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Douta Mesa, ap\u00f3s ser ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, observadas as disposi\u00e7\u00f5es regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo o pedido de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o do sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, na Rua Vereador Jos\u00e9 Francisco do Carmo, no Loteamento Dr. Mel\u00e3o."}, {"id": "2627", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2627/indicacao_no_031_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho juntamente com a Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido para as Comunidade Rurais:\r\nComunidade da Pind\u00e1iba - Que seja feito cascalhamento no restante do morro que d\u00e1 acesso ao Lat\u00edcinio Fruttbom e a v\u00e1rias outras comunidades. Comunidade do C\u00f3rrego Fundo - Que se feito manuten\u00e7\u00e3o na estrada vicinal com cascalhamento pr\u00f3ximo ao S\u00edtio do Senhor Francisco de Assis Pacheco."}, {"id": "2628", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2628/indicacao_no_051_2023.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal:\r\nQue seja estudada a possibilidade de ser feita uma parceria entre as Prefeituras vizinhas no sentido de que seja constru\u00eddo um Canil Municipal."}, {"id": "2629", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2629/indicacao_no_057_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, tem a grata satisfa\u00e7\u00e3o de SUGERIR atrav\u00e9s de Projeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal, que: Cria o Programa Social de Forma\u00e7\u00e3o Profissional ;Bolsa Aprendizagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2630", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2630/indicacao_no_096_2023_.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, v\u00eam frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR os pedidos das seguintes indica\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046 de 12 de abril de 2023 - Que providencie para a Rua Jo\u00e3o Modesto de Oliveira em sentido a BR -265, cal\u00e7amento com bloquetes ou massa asf\u00e1ltica, e coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com lumin\u00e1ria.\r\n2 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 065 de 1\u00ba de novembro de 2022 - REITERANDO a indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 008 de 15 de fevereiro de 2021, solicitando o seguinte para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Aparecida Razzi Rossi (Cidinha), localizado no Bairro Grama: cal\u00e7amento; implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o; limpeza e fechamento do terreno ao lado do referido Centro (Loteamento Novo Horizonte)."}, {"id": "2631", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2631/indicacao_no_097_2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, v\u00eam frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR o pedido da seguinte indica\u00e7\u00e3o: Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016 de 09 de mar\u00e7o de 2021 - Que seja feito o cal\u00e7amento com bloquetes, na rua sem sa\u00edda, atr\u00e1s da Radical Cal\u00e7ados, situada na Rua Milo Casella."}, {"id": "2637", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2637/indicacao_n018_2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a retirada de um barranco, localizado na estrada vicinal da Pedra Branca, no C\u00f3rrego do Meio em frente ao terreno do Senhor Claudinei."}, {"id": "2638", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2638/indicacao_no_022_2023.pdf", "ementa": "Que seja providenciado grades de prote\u00e7\u00e3o na lateral da Pra\u00e7a Francisca Prud\u00eancia, localizada no Bairro Patrim\u00f4nio, como medida de seguran\u00e7a, conforme\r\nfoto anexa."}, {"id": "2639", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2639/indicacao_no_058_2023.pdf", "ementa": "SUGERIMOS ao Poder Executivo, a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma represa ou barragem pr\u00f3ximo ao Distrito Industrial, localizado no Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "2644", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2644/indicacao_n098_2023.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de reativar a f\u00e1brica de manilhas e bloquetes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2645", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2645/indicacao_n099_2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, vem, frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR o pedido da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007 de 15 de fevereiro de 2021, solicitando ao Executivo que possa estudar um meio juntamente com os \u00d3rg\u00e3os competentes Estaduais ou Federais, sobre a viabilidade de estar reativando ou reabrindo a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Lixo do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2652", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2652/indicacao_no_032_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicitam a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras o seguinte para via localizada no Bairro S\u00e3o Lucas:\r\nQue seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Isolino Gon\u00e7alves Gomes."}, {"id": "2653", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2653/indicacao_no_100_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, vem, depois de ouvida a Casa, solicitar o envio deste pedido de provid\u00eancia ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa ser realizado o\u00a0t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da Travessa Jo\u00e3o Pinto Sobrinho, localizada no final do Beco do Cl\u00e1udio, no Bairro Grama."}, {"id": "2654", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2654/indicacao_no_101_2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para conhecimento dos mun\u00edcipes, que divulgue atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o como r\u00e1dio, moto e redes sociais, o conte\u00fado da Lei N\u00ba 767 de 14 de novembro de 2023, que versa sobre o Programa Recupera Tocantins."}, {"id": "2655", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Marcelo, Nedinho, Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2655/indicacao_no_033_2023f.pdf", "ementa": "Que seja feita com urg\u00eancia manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, na Avenida Emerson Ol\u00edmpio dos Santos localizada no Bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2656", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2656/indicacao_no_052_2023.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO ROCHA, vereador infra-assinado desta Casa de Leis, vem REITERAR a Indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 044 de 27 de mar\u00e7o de 2023 ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias junto ao setor competente dessa municipalidade no Bairro S\u00e3o Lucas:\r\n1) Que sejam feitas as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na pra\u00e7a e nas demais vias em que os bloquetes est\u00e3o soltando; dos meios fios que est\u00e3o cedendo, pois n\u00e3o tem sa\u00edda para \u00e1gua e tem formando v\u00e1rias crateras e providenciar a pintura desses meios- fios.\r\n2) Fazer manuten\u00e7\u00e3o na academia ao ar livre; do escad\u00e3o que encontra-se com rachaduras, capinar nas laterais e pintura com tinta antiderrapante; coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades (quebra-molas)e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\n3) Retirada das cercas da \u00e1rea verde e coloca\u00e7\u00e3o na linha de delimita\u00e7\u00e3o correta, pois essa \u00e1rea est\u00e1 sendo usada para beneficio pr\u00f3prio por um dividi o\r\nterreno; realiza\u00e7\u00e3o de varri\u00e7\u00f5es e limpeza (capina) em todo bairro."}, {"id": "2657", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2657/indicacao_no_053_2023.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, v\u00eam frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR o pedido da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 041 de 07 de fevereiro de 2023, solicitando que sejam instalados po\u00e7os artesianos e reservat\u00f3rios de \u00e1gua com capacidade de 5.000 (cinco mil) de litros nos Bairros Boa Vista (Gin\u00e1sio), Grama, Imperial, Patrim\u00f4nio e Loteamentos Dr. Mel\u00e3o e Teixeira de Melo."}, {"id": "2658", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2658/indicacao_no_102_2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da Ponte Francisco Meireles localizada na Comunidade de Santa Isabel."}, {"id": "2659", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2659/indicacao_no_103_2023.pdf", "ementa": "Que providencie tambores para o condicionamento do lixo urbano nas seguintes vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Grama: Os\u00f3rio Teixeira de Siqueira, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Campos, Rua Dona Filucha, Juvercino de Queiroz, Sebasti\u00e3o Rodrigues de Oliveira, Jos\u00e9 Il\u00eddio."}, {"id": "2661", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2661/indicacao_n054_2023.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, vem frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o para o Centro Integrado de Sa\u00fade - Sissa de Oliveira Pinto: Que sejam instalados aparelhos de ar-condicionado nas salas de atendimento de emerg\u00eancia."}, {"id": "2662", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2662/indicacao_n059_2023.pdf", "ementa": "SUGERIMOS ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que trata da implanta\u00e7\u00e3o de Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto aos usu\u00e1rios de baixa renda, com desconto no pagamento destas tarifas pelo fornecimento destes servi\u00e7os."}, {"id": "2666", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2666/indicacao_no_104_2023.pdf", "ementa": "Que se providencie cal\u00e7amento da Travessa que d\u00e1 acesso as Ruas Eurico Ant\u00f4nio de Melo e Vereador Tarc\u00edsio Cordeiro Gomes, localizadas nos Bairros S\u00e3o Gabriel e Boa Vista."}, {"id": "2667", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2667/indicacao_no_105_2023.pdf", "ementa": "\u201cQue seja estudada dentro das atuais realidades financeiras de nosso Munic\u00edpio, no sentido de que o Executivo crie um Programa Habitacional pr\u00f3prio para aqueles que ganharam seus lotes no loteamento Novo Horizonte  n\u00e3o se enquadraram nos requisitos da Lei n\u00ba 777 de 05 de dezembro de 2023, que \"Disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Tocantins/Minas Gerais no Programa de Produ\u00e7\u00e3o de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econ\u00f4mica Federal com financiamento direto aos benefici\u00e1rios/donat\u00e1rios, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2561", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2561/mocao_de_aplausos_e_reconhecimento.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Tocantins, faz constar em seus anais \u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento\u201d aos servidores da \u00c1rea de Enfermagem. Na guerra contra seres invis\u00edveis, \u00e9 ele que se apresenta na \u201cLinha de Frente\u201d, transcendendo cuidados, iluminando a vida de quem precisa de amor. Seus problemas j\u00e1 m\u00e3o s\u00e3o mais seus, pois o cuidar das pessoas sempre estar\u00e1 \u00e0 frente. A enfermagem \u00e9 ve\u00edculo de esperan\u00e7a de dias melhores. Her\u00f3is an\u00f4nimos, para os enfermeiros isso n\u00e3o importa, n\u00e3o tr\u00e1s dano algum. Quantas vezes n\u00e3o paramos para agradecer esses \u201cAnjos Ca\u00eddos do C\u00e9u\u201d, que lutam incansavelmente e est\u00e3o sempre preparados fisicamente e emocionalmente para acolher e cuidar das pessoas necessitadas. Se quer sabemos seus nomes. A C\u00e2mara Municipal de Tocantins, presta esta pequena homenagem \u00e0 todos os servidores da \u00e1rea da sa\u00fade, reconhecendo a import\u00e2ncia deste trabalho humanit\u00e1rio.\r\nParab\u00e9ns pela dedica\u00e7\u00e3o.\r\nParab\u00e9ns pela miss\u00e3o que receberam de Algu\u00e9m, l\u00e1 de cima.\r\nParab\u00e9ns pela disposi\u00e7\u00e3o!"}, {"id": "2562", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2562/mocao_1.pdf", "ementa": "O casal Nilo Marques Martins e Wilma Ferreira Martins se alegram com a chegada de Nilo Marques Martins J\u00fanior, em 02 de mar\u00e7o de 1964. Para orgulho, j\u00e1 adulto, ingressou no Ex\u00e9rcito tomando-se oficial formado no NPOR de Belo Horizonte como Instrutor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. N\u00e3o parou por a\u00ed. Em 1996, concluiu o Curso de Direito, adquirindo larga experi\u00eancia na \u00c1rea Jur\u00eddica, exercendo-a atrav\u00e9s de concursos p\u00fablicos: Advocacia, Defensoria P\u00fablica, Magistratura. Como Juiz Estadual atuou na Comarca de: Patos de Minas. Como Juiz de Execu\u00e7\u00e3o Penal em Pedra Azul e Itamarandiba. Como Juiz do Juizado Especial Civil e Criminal em Manhua\u00e7u. Como Juiz de Vara \u00danica nas Comarcas de Arcos e Campos Altos. Em 2007 a Comarca de Ub\u00e1 recebeu-o como \"Juiz Titular da Vara Criminal e Execu\u00e7\u00e3o Penal\", permanecendo at\u00e9 os atuais dias, exercendo as atividades: causas atinentes a processos criminais, \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude nos termos do Estado da Crian\u00e7a e do Adolescente. Sempre acrescentando conhecimentos."}, {"id": "2469", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2469/projeto_de_lei_no_003.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 008/2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2470", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2470/projeto_de_lei_no_004.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 022/2007 proporcionando a otimiza\u00e7\u00e3o das estruturas a evolu\u00e7\u00e3o normativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2518", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2518/projeto_de_lei_complementar_no_013_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2539", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2539/projeto_022_correto.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 077/2023 que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2560", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2560/projeto_024.pdf", "ementa": "\" Altera a Lei Complementar N\u00ba 065/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2595", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2595/projeto_de_lei_complementar_no034.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 048, de 05 de maio de 2015, que disciplina o Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia em Tocantins, adequando-a aos termos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11.350/2006 alterada pela Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12.994/2014, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2467", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2467/pdf01.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 008/2002, a Lei Complementar n\u00b0 053/2016 e a Lei n\u00b0 489/2012, e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "2468", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2468/projeto_de_lei_n_002.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "2471", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2471/projeto_de_lei_no_005.pdf", "ementa": "\"Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do munic\u00edpio de Tocantins, revoga a lei N\u00b0435, de 27 de novembro de 2009 (COMDEC) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2472", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2472/projeto_de_lei_006_2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares com os recursos do Super\u00e1vit Financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial do Exerc\u00edcio Anterior\"."}, {"id": "2487", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2487/projeto_de_lei_007.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Im\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2488", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2488/projeto_de_lei_no_008_2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Entidade que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2506", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2506/projeto_de_lei_no_009_2023.pdf", "ementa": "\"Altera lei municipal n\u00b0 631 de 27 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2507", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2507/projeto_de_lei_no_010_2023.pdf", "ementa": "\" Institui a Politica Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2513", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2513/projeto_de_lei_no_011_2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sabre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s Entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2514", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2514/projeto_de_lei_no012_2023.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental\" Autor: Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio"}, {"id": "2519", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2519/projeto_de_lei_no_014_2023.pdf", "ementa": "\" Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial de Agente Comunit\u00e1rio da Sa\u00fade e dos Agentes \u00e0 Endemias nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2526", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2526/projeto_de_lei_n_015_2023.pdf", "ementa": "\"Disciplina o programa RECUPERA TOCANTINS 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2527", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2527/projeto_de_lei_n_016_2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o cancelamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios Municipais e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos em d\u00edvida ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2528", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2528/projeto_de_lei_n_017_2023.pdf", "ementa": "\"Disciplina a campanha anual de incentivo ao pagamento de Tributos, denominado IPTU PREMIADO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2529", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2529/projeto_de_lei_n_018_2023.pdf", "ementa": "\"Disciplina o reconhecimento de prescri\u00e7\u00e3o extintiva de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ou n\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2530", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2530/projeto_de_lei_n_019_2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, Agentes Pol\u00edticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios, Presidente da C\u00e2mara e Vereadores"}, {"id": "2536", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2536/projeto_de_lei_n_020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a Implementar A\u00e7\u00f5es de Combate \u00e0 Viol\u00eancia em Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Privadas de Ensino no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tocantins\"."}, {"id": "2538", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2538/projeto_de_lei_021.pdf", "ementa": "\"Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB) e o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS) do Munic\u00edpio de Tocantins/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2552", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2552/projeto_de_lei_n_023_2023.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2567", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2567/projeto_025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o cancelamento da Rua Projetada localizada na quadra da Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto, com divisa na Rua Adamastor Marques e Rua Vereador Ademir Cerdeira Cabido no Bairro Imperial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2568", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2568/projeto_026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do projeto \"Adote uma Pra\u00e7a\" no Munic\u00edpio de Tocantins-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\nAutores: Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rocha e Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio"}, {"id": "2573", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2573/projeto_de_lei_n_027_2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis em desuso do Munic\u00edpio a institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos\u201d"}, {"id": "2579", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2579/projeto_de_lei_n_028_2023.pdf", "ementa": "\"Cria o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Tocantins - SAAET do Munic\u00edpio de Tocantins-MG, como entidade aut\u00e1rquica de direito p\u00fablico integrante da administra\u00e7\u00e3o indireta municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2580", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2580/projeto_de_lei_n_029_2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares com os recursos do Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio\u201d."}, {"id": "2584", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2584/projeto_de_lei_n_030_2023.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncol\u00f3gico em pontos comerciais, de servi\u00e7os, ag\u00eancias banc\u00e1rias, bem como no transporte no Munic\u00edpio de Tocantins MG e em Tratamento fora do domic\u00edlio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\nAUTOR: Vereador Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio"}, {"id": "2585", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2585/projeto_de_lei_n_031_2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de um Canil Municipal e o seu funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\nAUTORES: Nedson Soares de Souza Lima, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa e Evani Tavares."}, {"id": "2594", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2594/plano_de_cargos-2.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e define o sistema de vencimentos dos servidores do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAET do munic\u00edpio de Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2593", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2593/projeto_de_lei_no_033_2023.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$11.644,38 (onze mil e seiscentos quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2596", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2596/projeto_de_lei_n_035_de_07_de_agosto_de_2023.pdf", "ementa": "\"Institui a Equipe Multidisciplinar, disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal , nos termos do art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para sua implanta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2599", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2599/projeto_de_lei_n_036_2023.pdf", "ementa": "\u201cAtribui Valor em Real \u00e0 Unidade Fiscal Municipal \u2013 UFM\u201d."}, {"id": "2604", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2604/projeto_de_lei_no_037_2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es Sociais \u00e0s Entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2605", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2605/projeto_de_lei_no_038_2023.pdf", "ementa": "\u201cCria o Projeto Social \u201cADOTE UM ALUNO\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tocantins e autoriza o Poder Executivo a auxiliar as entidades privadas sem fins lucrativos participantes deste Projeto com uma subven\u00e7\u00e3o concedida por aluno, crian\u00e7a ou jovem estudante da rede p\u00fablica municipal participantes.\u201d"}, {"id": "2619", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2619/projeto_de_lei_no_039-2023.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o exerc\u00edcio financeiro de 2024\""}, {"id": "2620", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2620/projeto_de_lei_no_040_2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar repassada pela Uni\u00e3o Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira\"."}, {"id": "2621", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2621/projeto_de_lei_no_041_2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, em favor do FAPSEM - Fundo de Aposentadoria e Pens\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Tocantins, no valor de R$2.300.000,00.\""}, {"id": "2622", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2622/projeto_de_lei_no_042_2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, em favor do SAAET - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Tocantins no valor de R$92.250,00.\""}, {"id": "2633", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2633/projeto_de_lei_no_043_2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar ao Or\u00e7amento do Estado \u00e0 Sociedade de Amparo ao idoso Tocantinense e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2634", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2634/projeto_de_lei_n044_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 729/2023 de cria\u00e7\u00e3o do Concelho Municipal de Direitos do idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "2635", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2635/projeto_de_lei_no_045_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o e estabelecimento de regras para as estradas rurais no Munic\u00edpio de Tocantins-MG, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "2636", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2636/projeto_de_lei_n046_2023.pdf", "ementa": "\"Modifica a Lei n\u00ba 742 de 2023, que institui o Programa recupera Tocantins 2023, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2641", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2641/projeto_de_lei_n_047_2023.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$168.727,02 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e dois centavos).  (regulariza\u00e7\u00e3o da Lei denominada - Paulo Gustavo)"}, {"id": "2642", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2642/projeto_de_lei_no_048.pdf", "ementa": "\"Autoriza ao Poder Executivo a alienar Bens Im\u00f3veis do Patrim\u00f4nio Municipal de Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2643", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2643/projeto_de_lei_n_049_2023.pdf", "ementa": ", \"Reconhece o \"Beach Tennis\" como modalidade Esportiva, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tocantins/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2646", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2646/projeto_de_lei_no_050_2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza a cess\u00e3o de equipamentos e materiais de consumo para o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Tocantins - SAAET\"."}, {"id": "2647", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2647/projeto_de_lei_no_051_2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo para o  Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Tocantins - SAAET\"."}, {"id": "2648", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2648/projeto_de_lei_no_052_2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia dos direitos credit\u00f3rios originados de Tarifa de \u00c1gua e Esgoto para o  Poder Executivo para o  Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Tocantins - SAAET\" ."}, {"id": "2649", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2649/projeto_de_lei_n_053_2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, em favor do SAAET - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Tocantins no valor de R$ 49.960,00\"."}, {"id": "2650", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2650/projeto_de_lei_n_054_2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza  o remanejamento, a transposi\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de recursos das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias constantes na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual para 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2651", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2651/projeto_de_lei_no_055_2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Tocantins/Minas Gerais no Programa de Produ\u00e7\u00e3o de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econ\u00f4mica Federal com financiamento direto aos benefici\u00e1rios/donat\u00e1rios, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2660", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2660/projeto_de_lei_no_056_2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o cancelamento das Ruas N\u00ba14 e N\u00ba 15, assim como parte da Rua N\u00ba 05, situadas no Loteamento Vale do Ouro, na Rodovia Ub\u00e1 -Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2665", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2665/projeto_de_lei_n_057_2023.pdf", "ementa": "\"Fixa os Subs\u00eddios do Presidente da C\u00e2mara e dos demais Vereadores do Munic\u00edpio de Tocantins para a Legislatura 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2669", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2669/projeto_de_lei_058-2023.pdf", "ementa": "\u201cRatifica a altera\u00e7\u00e3o, pelo Munic\u00edpio de Tocantins, do contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico da Zona da Mata- CISAB ZONA DA MATA.\u201d"}, {"id": "2670", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2670/projeto_de_lei_no_059_2023.pdf", "ementa": "\" Altera a lei n\u00ba 737 de 24 de mar\u00e7o de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2455", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2455/projeto_de_resolucao_118-2023.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Tocantins - MG\"."}, {"id": "2540", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2540/projeto_de_resolucao_no_119_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Tocantins."}, {"id": "2541", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2541/projeto_de_resolucao_no_120_2023.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o dos Estudos T\u00e9cnicos Preliminares \u2013 ETP, para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "2542", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2542/projeto_de_resolucao_no_121_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a governan\u00e7a das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "2543", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2543/projeto_de_resolucao_no_122_2023.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "2544", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2544/projeto_de_resolucao_no_123_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do disposto no art. 20 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo."}, {"id": "2545", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2545/projeto_de_resolucao_no_124_2023.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes para atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o e da equipe de apoio, o funcionamento da comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "2546", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2546/projeto_de_resolucao_no_125_2023.pdf", "ementa": "Institui o cat\u00e1logo eletr\u00f4nico de padroniza\u00e7\u00e3o de compras, servi\u00e7os e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "2547", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2547/projeto_de_resolucao_no_126_2023.pdf", "ementa": "Institui o cat\u00e1logo eletr\u00f4nico de padroniza\u00e7\u00e3o de compras, servi\u00e7os e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "2548", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2548/projeto_de_resolucao_no_127_2023.pdf", "ementa": "Normatiza a Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "2549", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2549/projeto_de_resolucao_no_128_2023.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para a participa\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de    que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "2550", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2550/projeto_de_resolucao_no_129_2023.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es de   que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "2551", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2551/projeto_de_resolucao_no_130_2023.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia - TR, para aquisi\u00e7\u00e3o de   bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "2464", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2464/requerimento_004.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado o presente ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho solicitando-lhe que fa\u00e7a um estudo sobre a concess\u00e3o do reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos municipais e que apresente \u00e0 esta Casa Legislativa Projeto de Lei conforme previs\u00e3o constitucional."}, {"id": "2465", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2465/requerimento_005.pdf", "ementa": "REQUER-SE, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado o presente ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho solicitando-lhe que fa\u00e7a um estudo para que seja estendido o Programa REURB - Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana para os demais bairros e comunidades rurais que ainda n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddo nessa primeira etapa"}, {"id": "2466", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2466/requerimento_011.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com amparo no Regimento Interno, v\u00eam respeitosamente propor o seguinte requerimento: \r\nRequer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido os insignes Pares, que seja enviado o presente ao Chefe do Poder Executivo para que atualize o Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, fazendo cumprir o novo percentual fixado pelo Governo Federal, para o ano de 2023 que \u00e9 de 14,95%, com valor de R$ 4.420,55 definidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)."}, {"id": "2475", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Dilermando da Neiva", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2475/requerimento_no006_2023.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado o presente ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho solicitando-lhe que fa\u00e7a um estudo para que seja enviado para aprecia\u00e7\u00e3o dessa Egr\u00e9gia Casa, dois projetos de leis que versem sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s entidades cadastradas no CMAS e repasse de recurso financeiro, atrav\u00e9s de subven\u00e7\u00e3o educacional, para entidade APAE."}, {"id": "2476", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2476/requerimento_no012_2022.pdf", "ementa": "\u00daltima Ambr\u00f3zio do Carmo e Carlos Roberto Nascimento que a este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, perante \u00e0 Vossa Excel\u00eancia solicitar o envio do presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico e/ou se h\u00e1 possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Processo Seletivo."}, {"id": "2477", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2477/requerimento_no051_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, v\u00eam pelo presente, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, requerer o seguinte do Executivo Municipal juntamente com o \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a respeito do Programa Aux\u00edlio Brasil do Governo Federal, o que se segue: \r\nRela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que receberam este benef\u00edcio no per\u00edodo dos \u00faltimos cinco meses do ano de 2022."}, {"id": "2482", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2482/requerimento_n_052_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem,v\u00eam pelo presente, na forma regimental, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor/Secretaria respons\u00e1vel o seguinte: \r\nQue seja enviado informa\u00e7\u00f5es sobre o valor pago a servi\u00e7os de terceiros pessoa f\u00edsica da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. \r\nN\u00b0 do Empenho Valor 612 R$ 2.350,00\r\n 2259 R$1.000,00\r\n 3283 R$ 0,00 \r\n5128 R$1.750,00 \r\n258 R$17.900,00"}, {"id": "2483", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2483/requerimento_n_053_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem,v\u00eam pelo presente, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, requerer do Executivo Municipal junto ao Setor competente o que se segue: \r\nQue envie c\u00f3pias dos empenhos que autorizaram a liquida\u00e7\u00e3o e pagamentos da Empresa Victorino Figueiredo Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Eireli."}, {"id": "2481", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2481/requerimento_n_051_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem,v\u00eam pelo presente, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, requerer ao Chefe do Executivo para que este, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, atenda ao que segue e responda a esta Casa de Leis \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. Se o Munic\u00edpio de Tocantins foi decretado em estado de calamidade p\u00fablica; 2. Em caso positivo, qual o valor repassado para o Munic\u00edpio?"}, {"id": "2485", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2485/requerimento_no012_2023.pdf", "ementa": "REQUERO, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do Setor competente, mais fiscaliza\u00e7\u00e3o para o cumprimento do Art. 28, inciso III da Lei Complementar N\u00b0 009 de 24 de dezembro de 2002 - que trata do C\u00f3digo de Posturas, (em anexo) que determina a limpeza de cal\u00e7adas e passeios p\u00fablicos."}, {"id": "2486", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2486/requerimento_no015_2023.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, v\u00eam requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando que seja feita unia revis\u00e3o dos valores atribu\u00eddos ao valor venal dos im\u00f3veis do nosso munic\u00edpio e ainda que seja concedido um desconto de 40% (quarenta por cento). Requer ainda que seja analisado a possibilidade de parcelar o IPTU mais vezes."}, {"id": "2497", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2497/requerimento_n_013_de_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do Setor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Epidemiologia, que estudem uma destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta dos pneus em desusos, que atualmente s\u00e3o descartados na antiga Usina de Reciclagem."}, {"id": "2502", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2502/requerimento_no_008_de_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais desta Casa de Leis, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, REQUER ao Senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias ao junto ao Setor competente o seguinte: \r\nQue os pr\u00f3ximos impostos como o IPTU e outros sejam cobrados sem juros a partir do m\u00eas de agosto."}, {"id": "2503", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Dilermando da Neiva, M\u00e1rcia Cocati, Miro Enfermeiro, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2503/requerimento_no_016_de_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho e atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que providencie o seguinte visando atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o: Que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de mais um M\u00e9dico Endocrinologista."}, {"id": "2504", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2504/requerimento_no_054_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem,v\u00eam pelo presente, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal junto ao Setor competente o seguinte para o Centro Integrado de Sa\u00fade Sissa de Oliveira Pinto: \r\n1) Reiterando o Requerimento N\u00b0 007 de 25 de maio de 2021, no que diz respeito informativo conte\u00fado fun\u00e7\u00e3o e o hor\u00e1rio de trabalho dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade e o n\u00famero de telefone da Secretaria Municipal de Sa\u00fade na entrada das recep\u00e7\u00f5es. \r\n2) Que seja colocadas urnas de pesquisas de satisfa\u00e7\u00e3o para que os pacientes possam avaliar o atendimento em geral no Centro Integrado e nos PSFs."}, {"id": "2505", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2505/requerimento_no_055_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, v\u00eam respeitosamente requerer ao Senhor Presidente Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio, juntamente com a Mesa Diretora, o seguinte: \r\nQue seja enviado um oficio convidando o presidente do Conselho de Esportes do Munic\u00edpio de Tocantins a comparecer nesta Casa em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "2517", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2517/requerimento_n_017_2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 douta Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente ao Poder Executivo Municipal juntamente com o Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o que nos envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es a acerca de \u00e1rea verde localizada no Bairro S\u00e3o Lucas: \r\n1) Averiguar se \u00e1rea verde que \u00e9 de prote\u00e7\u00e3o ambiental foi cercada por moradores; \r\n2) Em caso positivo, que tome provid\u00eancias para liberar o local, uma vez que a mesma se trata de \u00e1rea verde."}, {"id": "2521", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2521/requerimento_n_018_2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 douta Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura nos envie as seguintes documenta\u00e7\u00f5es no que se segue: \r\n1) Notas fiscais dos dois \u00faltimos anos (2021 e 2022) referentes as despesas com reforma e eventos em geral realizados na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio. \r\n2023. \r\n2) Saldo dispon\u00edvel em conta at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2522", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2522/requerimento_n_019_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, as seguintes provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente com rela\u00e7\u00e3o a PRA\u00c7A DO ROS\u00c1RIO, mas que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi atendido desde que foi reformada, por\u00e9m, deseja que a partir deste novo pedido a solicita\u00e7\u00e3o seja efetivada, no que se segue: \r\n1) Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o em geral, tamb\u00e9m que seja colocado o parquinho e as grades de prote\u00e7\u00e3o nos canteiros de flores. \r\n2) Que seja colocado pelo menos 04 postes de grande porte e v\u00e1rios bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2556", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2556/requerimento_n_056_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem usando das prerrogativas regimentais, requerem que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Silas Fortunato de Carvalho e ao setor respons\u00e1vel, que nos informem o saldo financeiro com data at\u00e9 05/2023 das seguintes contas banc\u00e1rias da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG. \r\nBanco do Brasil \r\n13.815 - 0 12.252 -1 8.321 - 6 10.310- 1 6.006 - 2 12.236 - X 8.514 - 6 8.720 - 3 10.637 - 2 10.061 - 7 8.119- 1 8.748 - 3 16.796 - 4 5.815 - 7 8.444-1 8.133 - 7 16.928 - 5 8.269 - 4 10.763 - 8 15.189 - 0 16.950- 1 7.922 - 7 5.570 - O 15.191 - 2 12,084 - 7 12.253 - X 8.444 - 1 11.400 - 6 \r\nCaixa Econ\u00f4mica Federal \r\n71.029 - 8 3650-06 046-0 3650-06 64023-4 3650-0635-5 71.020 - 4 71.017 - 4 3650-063-7 3650-06 624025-0 3650-06 647022-4 3650-06034-7 71.018-2 3650-06039-8"}, {"id": "2557", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2557/requerimento_n057_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, requerer, para que depois de submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio este seja encaminhado a Gestora do Fundo de Previd\u00eancia deste Munic\u00edpio FAPSEM a Senhora Mariane Arantes Lamas para estender-lhe um convite para que compare\u00e7a na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria desta Casa, para prestar esclarecimento sobre a situa\u00e7\u00e3o real do FAPSEM."}, {"id": "2559", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2559/requerimento.pdf", "ementa": "que seja expedido um oficio convocando a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a Senhorita Let\u00edcia Bonato Ferreira a comparecer perante a esta casa legislativa em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "2565", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2565/requerimento_007.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado o presente ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que nos informe o que se segue: \r\nCom refer\u00eancia ao recurso da Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Ultrassonografia se a administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 fez aquisi\u00e7\u00e3o deste equipamento. Em caso negativo, se tem alguma previs\u00e3o."}, {"id": "2566", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2566/requerimento_013.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja enviado ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade o  seguinte: \r\n1) Que se fa\u00e7a cumprir o Piso Nacional para Profissionais de Enfermagem em acordo com o PL 2.564/2020, sob san\u00e7\u00e3o presidencial. \r\n2) Solicitamos que nos informe como ser\u00e3o realizados os c\u00e1lculos em rela\u00e7\u00e3o ao piso salarial da enfermagem em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2570", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, M\u00e1rcia Cocati, \u00daltima do Carmo, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2570/requerimento_008.pdf", "ementa": "Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio e demais vereadores que a este subscrevem. no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lei. SUGEREM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte: \r\nQue seja estudado a possibilidade de criar um Projeto de Lei visando a doa\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos e afins da Prefeitura que estejam em desuso para entidades e institui\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio, doa\u00e7\u00e3o esta para fins e uso de interesse social"}, {"id": "2575", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2575/requerimento_no_021_de_12_de_junho_de_2023.pdf", "ementa": "o Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. requerer da Mesa Diretora as seguintes mudan\u00e7as no Regimento Interno da Um-Iara Municipal: \r\n1. Que as reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es Permanentes sejam realizadas de ter\u00e7a-feira \u00e0 quinta-feira, no hor\u00e1rio de 18:00 horas na Sala de Comiss\u00f5es. \r\n2. Que o prazo finai para que os Pareceres dos Projetos de Leis sejam protocolados na Secretaria da C\u00e2mara, seja at\u00e9 na quinta-feira que antecede a pr\u00f3xima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no hor\u00e1rio de 08:00 h \u00e0s 17:00 h. \r\n3. Que o Vereador que faltar nas Reuni\u00f5es, seja de Comiss\u00e3o, Ordin\u00e1ria ou Extraordin\u00e1ria, caso o motivo da aus\u00eancia n\u00e3o esteja relacionado a servi\u00e7os da C\u00e2mara, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio a apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico ou documento que comprove o motivo da aus\u00eancia na reuni\u00e3o."}, {"id": "2582", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2582/requerimento_n_058_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, v\u00eam respeitosamente requerer ao Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, junto ao setor respons\u00e1vel, os seguintes documentos relacionados ao Loteamento Novo Horizonte\r\n\r\n1.\tC\u00f3pias dos empenhos, das notas fiscais e liquida\u00e7\u00e3o das despesas acompanhados com indica\u00e7\u00f5es e rubricas das despesas de 05/09/2022 a 16/06/2023.\r\n2.\t C\u00f3pias dos processos licitat\u00f3rios e dos mapas de licita\u00e7\u00e3o das empresas que prestam servi\u00e7os no Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "2583", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2583/requerimento_n059_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, que seja enviado pelo Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel no prazo regimental, para conhecimento do Vereador e demais Edis, as seguintes documenta\u00e7\u00f5es:\r\na)\tRela\u00e7\u00e3o nominal atualizada dos Servidores P\u00fablicos Municipais que ocupam cargos comissionados na Prefeitura com seus respectivos vencimentos.\r\nb)\tRela\u00e7\u00e3o nominal atualizada de todos os Servidores P\u00fablicos Municipais que foram nomeados na gest\u00e3o atual com suas respectivas ocupa\u00e7\u00f5es e vencimentos.\r\nc)\tRela\u00e7\u00e3o de todos funcion\u00e1rios que foram contratados e efetivos na gest\u00e3o atual com respectivos cargos e vencimentos, atualizados."}, {"id": "2591", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2591/requerimento_no_009_2023.pdf", "ementa": "Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lei, requerer o envio do expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, solicitando a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio junto ao Governo do Estado e Governo Federal, com o objetivo de implantar o Programa Habitacional \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2592", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2592/requerimento_no_022_2023.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, membro da Comiss\u00e3o Especial de Sa\u00fade nomeada pela Portaria n\u00ba182 de 19/08/2021, vem atrav\u00e9s deste requerer de Vossa Excel\u00eancia e demais membros da Mesa Diretora, sugest\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de debater quest\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, em especial a incid\u00eancia de pessoas fazendo tratamento oncol\u00f3gico."}, {"id": "2598", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2598/requerimento_no_060_2023.pdf", "ementa": "sobre a torre transmiss\u00e3o dos sinais de televis\u00e3o: \r\n1) Se o aparelho que faz a transmiss\u00e3o para nosso munic\u00edpio e doado pelo Estado? ou \u00e9 do Munic\u00edpio, adquirido com recursos pr\u00f3prios? E quantos canais digitais est\u00e3o sendo recebidos e transmitidos atualmente pela torre?\r\n\r\n2) Tocantins foi contemplado com os novos Kit TV Digital  para troca das parab\u00f3licas antigas. \r\n\r\n3) Em caso afirmativo, como e de que forma o cidad\u00e3o baixa renda vai ser contemplado.\r\n\r\n4) Como est\u00e1 sendo feito esse procedimento."}, {"id": "2602", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2602/requerimento_n_010_2023.pdf", "ementa": "Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas por Lei, requerer o envio do expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, solicitando a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio junto ao Governo Federal, com o objetivo de implantar o Programa Habitacional \u201cMinha Casa, Minha Vida  destinado a Zona Rural."}, {"id": "2603", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2603/requerimento_n061_2023.pdf", "ementa": "REQUEREMOS nos termos regimentais, depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Prefeito de Municipal de Tocantins, a fim de que se digne a prestar a esta Egr\u00e9gia Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es com refer\u00eancia a emiss\u00e3o de carteira de identidade em nosso munic\u00edpio:\r\n1) Por que o nosso munic\u00edpio n\u00e3o tem mais posto de atendimento de emiss\u00e3o de carteira de identidade tendo os mun\u00edcipes se dirigirem para cidades de Pira\u00faba e Ub\u00e1 ?\r\n2) H\u00e1 previs\u00e3o de retorno de um posto de atendimento? Em caso negativo, se justificar.\r\n3) Existe algum conv\u00eanio ? Em caso afirmativo, porque que cancelou?\r\n4) Que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas a respeito pelo Executivo?"}, {"id": "2610", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2610/requerimento_no_014_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, REQUEREM, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que Sua Excel\u00eancia, preste a esta Casa de Leis, ap\u00f3s consulta a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es que se seguem: \r\n1) Existe a possibilidade de a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal envidar esfor\u00e7os, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS em nosso munic\u00edpio?\r\n2) Se negativo, apontar os motivos."}, {"id": "2612", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00daltima do Carmo, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2612/requerimento_no015_2023.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve, nos termos regimentais, ap\u00f3s anu\u00eancia deste Plen\u00e1rio, solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, para que envie a esta casa informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para o cumprimento do PL n\u00b0 2564/2020, que determina valor proporcional a 70% e 50% da remunera\u00e7\u00e3o de Enfermeiros aos cargos de T\u00e9cnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem respectivamente."}, {"id": "2613", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita, Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2613/requerimento_no023_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado o presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que digne-se remeter a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSobre as obras de execu\u00e7\u00e3o de drenagem das Avenidas Prefeito Corrado Roberti e Padre Mac\u00e1rio de Castro e demais ruas, realizadas para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o tendo em vista que trata-se de uma obra para melhoria da mobilidade da regi\u00e3o central que se alagava com as enchentes e a pedido dos comerciantes, questiona-se:\r\n1) Se h\u00e1 planejamento para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nestas vias p\u00fablicas?\r\n2) Em caso de resposta positiva, qual prazo para inicio das obras?"}, {"id": "2614", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2614/requerimento_no062_2023.pdf", "ementa": "REQUEREMOS nos termos regimentais, depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Prefeito de Municipal de Tocantins, sobre a Reitera\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o contida no Requerimento n\u00ba 020 de 14 de dezembro de 2021.\r\n1) N\u00famero da conta pertencente ao FUNDEB.\r\n2) Qual \u00e9 o saldo existente nesta conta?\r\n3) Que o Executivo envie um projeto de lei para essa Casa, com rela\u00e7\u00e3o ao\r\nrateio, e crit\u00e9rios para divis\u00e3o entre os funcion\u00e1rios que ser\u00e3o beneficiados."}, {"id": "2615", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2615/requerimento_no063_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria, REITEIRAR O REQUERIMENTO N\u00ba 055 DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2023, expedido \u00e0 Mesa Diretora com a seguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\nQue seja enviado um of\u00edcio convidando o presidente do Conselho de Esportes do Munic\u00edpio de Tocantins a comparecer nesta Casa em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "2616", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2616/requerimento_no064_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, vem pelo presente, na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal juntamente a Secretaria competente:\r\n1. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre onde e de que forma foram gastos os recursos destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes do Munic\u00edpio de Tocantins no meses de mar\u00e7o de 2022 at\u00e9 setembro de 2023.\r\n2. Informar o valor do saldo existente destes recursos."}, {"id": "2618", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho, Marcelo, Miro Enfermeiro, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2618/requerimento_no_065_2023.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e atendidas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando que Sua Excel\u00eancia preste a esta Casa de Leis, ap\u00f3s consulta ao departamento competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1) Se existe a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um projeto de lei concedendo uma gratifica\u00e7\u00e3o a todos servidores p\u00fablicos municipais, conforme a Lei n\u00b0 691 de 21 de janeiro de 2022. \r\n2) Se negativo, justificar"}, {"id": "2624", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2624/requerimento_n_024_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, requerer do Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida para o Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Jos\u00e9: \r\n1) Que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para prestar todos os servi\u00e7os realizados no cemit\u00e9rio. \r\n2) Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia para o devido monitoramento de suas depend\u00eancias."}, {"id": "2625", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2625/requerimento_025-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, requerer envio de expediente \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura no sentido de que seja estudada a possibilidade de se realizar eventos culturais como feiras de artesanato, shows com bandas locais e etc, na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio todos os finais de semana durante os meses de novembro de 2023 a janeiro de 2024."}, {"id": "2632", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2632/requerimento_no_066_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, requer ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio de horas de m\u00e1quinas pesadas referente a janeiro 2022 at\u00e9 setembro de 2023."}, {"id": "2640", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2640/requerimento_no_026_2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado c\u00f3pias das requisi\u00e7\u00f5es de compras de rem\u00e9dios dos \u00faltimos 24 (vinte e quatro) meses, se caso a Secretaria Municipal de Sa\u00fade tenha\r\nadquirido, atrav\u00e9s das farm\u00e1cias particulares."}, {"id": "2663", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Bue, Dilermando da Neiva, Dominguinhos, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2663/requerimento_n027_2023.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de ser feita uma troca de um lote do Loteamento Novo Horizonte por um terreno do lado do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o\r\nJos\u00e9."}, {"id": "2664", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2664/requerimento_n067_2023.pdf", "ementa": "Envio de c\u00f3pias das Receitas e Despesas detalhadas, discriminando os valores, no ano de 2023, m\u00eas a m\u00eas individualmente, e saldo atual do vigente m\u00eas."}, {"id": "2668", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2668/requerimento_no068_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer seja enviado o expediente ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria competente, requerendo a seguinte provid\u00eancia, caso for da compet\u00eancia do Gestor deste Munic\u00edpio:\r\n\tExiste um andarilho em nosso munic\u00edpio, o qual est\u00e1 acampado na guarita de ponto de \u00f4nibus no Bairro Vale do Ouro, sendo uma pessoa idosa que est\u00e1 vivendo em condi\u00e7\u00f5es desumanas,  fazendo suas necessidades no local.Diante de tais circunst\u00e2ncias, venho pedir as seguintes  informa\u00e7\u00f5es  que se seguem:\r\n\t1)  Quais a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o serem adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal, para retirar o idoso desse local de uso p\u00fablico, ressaltando que os usu\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o podendo fazer o uso desta guarita para esperar o \u00f4nibus.    \r\n\t2) Existe algum local de acolhimento para esse andarilho? Em caso negativo.  Justificar."}]}