{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2829", "ano": "2025", "numero": "0", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2829/indicacao_n_001_de_31_de_marco_de_2025.pdf", "ementa": "Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta Casa de Legislativa, solicito a Mesa Diretora, o envio de correspond\u00eancia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que providenciem a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto localizada na Comunidade dos Macacos perto da venda do Cacau, para que de forma \"urgente e imediata\" possa atender os mun\u00edcipes."}, {"id": "2770", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2770/indicacao_no_001nedinho.pdf", "ementa": "Que o Executivo envie com urg\u00eancia o Projeto de Lei com o aumento estabelecido pela portaria do FUNDEB para o Ano 2025 que regulariza o Piso do Magist\u00e9rio, pois se encontra defasado."}, {"id": "2771", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2771/indicacao_no_001_tita.pdf", "ementa": "Solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis, dentro das possibilidades or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio. Projeto de Lei que versa sobre \u00e0 concess\u00e3o de pagamento de um ABONO MENSAL ao sal\u00e1rio de todos os Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Tocantins \u2014MG, devido as perdas inflacion\u00e1rias no seu vencimento."}, {"id": "2772", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2772/indicacao_no_002_tita.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam feitos estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento para ve\u00edculos ao lado da quadra da Escola Municipal Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Pinto de Miranda para corpo docente desta institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "2773", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2773/indicacao_no_001_wasgington.pdf", "ementa": "Sugerindo a \"Cria\u00e7\u00e3o do Programa Social Bolsa de Estudos\" para estudantes de n\u00edvel superior de baixa renda."}, {"id": "2774", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Anderson da F\u00e1rmacia, Carlinhos da Col\u00f4nia, Christopher Machado, Dominguinhos, Jorge Brum, M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2774/indicacao_no_002_wasgington.pdf", "ementa": "Que possa viabilizar mais uma m\u00e1quina patrol para ajudar na manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, com a finalidade de refor\u00e7ar a frota de ve\u00edculos em atividade, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2775", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2775/indicacao_no_001-2025_anderson.pdf", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) antes do cruzamento das vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Boa Vista (Gin\u00e1sio) pr\u00f3ximo a Escola Estadual Dr. Jo\u00e3o Pinto, nos quatro sentidos."}, {"id": "2776", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Brum, Anderson da F\u00e1rmacia, Carlinhos da Col\u00f4nia, Christopher Machado, M\u00e1rcia Cocati, Marco Aur\u00e9lio, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2776/indicacao_no_001-2025_jorge_brum.pdf", "ementa": "O Vereador Jorge Ant\u00f4nio Brum que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, v\u00eam, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar a presente Indica\u00e7\u00e3o, para que seja encaminhada \u00e0 considera\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal e inclu\u00edda no Plano Plurianual de A\u00e7\u00f5es (PPA), exerc\u00edcio 2025, a seguinte proposta: Proposta de A\u00e7\u00e3o: Apoio ao Pequeno Produtor Rural \u2014 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos Agr\u00edcolas"}, {"id": "2777", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2777/indicacao_no_003-2025_tita.pdf", "ementa": "Os Vereadores proponentes que a presente subscrevem, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio indicam que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente, sugerindo a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina retroescavadeira para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2778", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio, Christopher Machado, Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2778/indicacao_no_001-2025_marco_aurelio.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, vimos encaminhar a presente indica\u00e7\u00e3o, ao Poder Executivo Municipal que por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, proceda \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o e reforma dos bancos da Pra\u00e7a Deputado Jos\u00e9 Pires da Luz, no Bairro Boa Vista, garantindo um ambiente mais seguro e adequado para o lazer noturno dos frequentadores e fam\u00edlias residentes naquele Bairro."}, {"id": "2779", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia, Marco Aur\u00e9lio, Miro Enfermeiro, Nedinho, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2779/indicacao_no_002-2025_anderson.pdf", "ementa": "que possa visibilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Comunidade Santa Isabel, para atender os anseios das crian\u00e7as e jovens que se encontram ociosos e sem muitas oportunidades de lazer, um atrativo e incentivo para a pr\u00e1tica de esportes."}, {"id": "2780", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro, Christopher Machado, Marco Aur\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2780/indicacao_no_001-2025_miro.pdf", "ementa": "proceda a  manuten\u00e7\u00e3o de estrada rural no trecho entre Beija-flor e Santa Isabel, ap\u00f3s a propriedade do Sr. D\u00e1rio Cancela se uindo no sentido da ro riedade do Sr. Luiz do Carrinho ara melhorar o escoamento das \u00e1guas pluviais  e que proceda \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o in loco junto aos moradores da \u00e1rea para identificar e adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rios para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de escoamento das \u00e1guas pluviais no trecho de estrada rural acima indicado que tem prejudicado o deslocamento de pessoas e ve\u00edculos, durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "2782", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2782/inidicacao_no003_anderson.pdf", "ementa": "Que se proceda altera\u00e7\u00e3o do Art.151 do C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Tocantins, no modelo do Decreto n\u00ba474/2024 do Munic\u00edpio de Rodeiro, que faz anexar."}, {"id": "2783", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho, Anderson da F\u00e1rmacia, Marco Aur\u00e9lio, Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2783/indicacao_no_002_nedinho.pdf", "ementa": "Que realize opera\u00e7\u00e3o tapas buracos e manuten\u00e7\u00e3o na massa asf\u00e1ltica na Rua Rita Vieira Lima no Bairro Grama."}, {"id": "2784", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2784/indicacao_no_001_christopher.pdf", "ementa": "INDICO. com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, que seja expedido oficio \u00e0 sua Excel\u00eancia o Prefeito Municipal, solicitando-lhe que providencie com \"urg\u00eancia\" a manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica da Rua Ant\u00f4nio Eurico de Melo, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de N\u00b0 481, no Bairro Boa Vista (Gin\u00e1sio) que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, conforme demonstram fotos anexas."}, {"id": "2785", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2785/indicacao_no_001_carlinhos.pdf", "ementa": "1) Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o em uma das laterais da ponte de concreto localizada na estrada vicinal do C\u00f3rrego do Meio (Pedra Branca) no sentido da F\u00e1brica Mendes e Costa Pr\u00e9 Moldados Ltda, conforme demonstram fotos em anexas.  \r\n2) Para que veja a possibilidade de realizar o corte de alguns bambus ao lado da citada ponte devido estar atrapalhando a vis\u00e3o dos motoristas."}, {"id": "2786", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2786/indicacao_no_003_nedinho.pdf", "ementa": "1) Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o analisem a viabilidade de climatiza\u00e7\u00e3o em todas as escolas e creches da rede p\u00fablica municipal para maior conforto e desempenho dos alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o em virtude de altas temperaturas em nosso munic\u00edpio\r\n2) Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e pintura de todas as quadras poliesportivas do Munic\u00edpio."}, {"id": "2787", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Brum", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2787/indicacao_no002_jorge.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, vem encaminhar a presente indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, realize \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e reforma urgente do Gin\u00e1sio Poliesportivo Fernando Machado (Gin\u00e1sio Coberto), assegurando um ambiente apropriado e seguro para a pr\u00e1tica esportiva e demais atividades comunit\u00e1rias. \r\n2025."}, {"id": "2788", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Brum", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2788/inidicacao_no_003_jorge.pdf", "ementa": "Que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer do Bairro S\u00e3o Lucas, especialmente do parque infantil, garantindo um ambiente seguro e apropriado para a recrea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as."}, {"id": "2793", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2793/indicacao_no_004_nedinho.pdf", "ementa": "Que providencie a troca dos aparelhos da Academia ao Ar Livre, instalada em frente a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Amigos da Grama - AMAGRAMA."}, {"id": "2794", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2794/indicacao_no_004_washington.pdf", "ementa": "a viabilidade de colocar 02 (dois) ve\u00edculos de acordo com a demanda para fazer o transporte de pacientes em tratamento fora do domic\u00edlio que ser\u00e3o destinados para cidades de Muria\u00e9 e Juiz de Fora."}, {"id": "2795", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2795/indicacao_no_003_washington.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 municipalidade, para que estude a viabilidade de se complementar o pavimento com bloquetes de um pequeno trecho da estrada vicinal que tem aproximadamente um 100 (cem) metros da resid\u00eancia do Senhor Jos\u00e9 Cust\u00f3dio na Comunidade de Santa Isabel."}, {"id": "2796", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2796/indicacao_no_002_miro.pdf", "ementa": "realizar a manuten\u00e7\u00e3o (ro\u00e7agem) e instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas laterais do escad\u00e3o que interliga \u00e0 Rua Alcides Alves Filho a Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto."}, {"id": "2797", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos, Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2797/indicacao_no_001_domingunnhos.pdf", "ementa": "que estudem a possibilidade de construir abrigo (guaritas) em todas as paradas de \u00f4nibus dos Bairros Grama, Centro, Patrim\u00f4nio e na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto."}, {"id": "2798", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio, Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2798/indicacao_no_002_marcos.pdf", "ementa": "apresentam esta indica\u00e7\u00e3o com o objetivo de solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal, a ades\u00e3o imediata \u00e0 plataforma digital CONTRATA+BRASIL [https://www.gov.br/contratamaisbrasil/pt-br], recentemente lan\u00e7ada pelo Governo Federal. Esta iniciativa visa facilitar e ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos Microempreendedores Individuais (MEI) nas compras p\u00fablicas, tanto municipais quanto estaduais e federais, promovendo um ambiente mais democr\u00e1tico, inclusivo e acess\u00edvel para os pequenos neg\u00f3cios locais."}, {"id": "2804", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia, M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2804/indicacao_numero_003_de_06_de_marco_de_2.pdf", "ementa": "Que se providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte seca no C\u00f3rrego dos Macacos pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Jos\u00e9 Cardoso Sobrinho (vulgo Jos\u00e9 Roque),"}, {"id": "2805", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2805/indicacao_numero_005_de_06_de_marco_de_2.pdf", "ementa": "A necessidade urgente de proceder a manuten\u00e7\u00e3o da ponte seca localizada na estrada vicinal do C\u00f3rrego dos Cariocas sentido ao Bairro Vale do Ouro."}, {"id": "2806", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2806/indicacao_numero_006_de_06_de_marco_de_2.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a remo\u00e7\u00e3o de 02 (dois') postes de energia el\u00e9trica que est\u00e3o instalados na Rua Delfina Vieira Toledo no Bairro Vale do Ouro, sendo dois postes se encontra um dentro e outro fora do lote de propriedade do Senhor Ant\u00f4nio Jorge."}, {"id": "2807", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Col\u00f4nia, M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2807/indicacao_numero_005.pdf", "ementa": "Que seja implementado a constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nos Bairros de nossa cidade que ainda n\u00e3o foram contemplados e que haja necessidade, medida essa que ir\u00e1 auxiliar no abastecimento de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2813", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2813/indicacao_no_002_carlim.pdf", "ementa": "1) Que verifique a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o, de um muro de arrimo de conten\u00e7\u00e3o de encosta perto da academia ao ar livre. \r\n2) Sugerimos ap\u00f3s feita esta benfeitoria que possam fazer uma \u00e1rea de lazer e revitaliza\u00e7\u00e3o do local\r\n 3) Que seja constru\u00eddo uma guarita \u00e0 pedido das m\u00e3es para as crian\u00e7as ficarem aguardando o \u00f4nibus escolar."}, {"id": "2827", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2827/indicacao_n_034_de_09_de_fevereiro_de_20.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem respeitosamente indicar o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados o seguinte nas margens do Rio Paraopeba, especialmente nos trechos que cortam a \u00e1rea urbana do munic\u00edpio: servi\u00e7os de limpeza, capina, remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulhos e ro\u00e7agem para prevenir alagamentos."}, {"id": "2828", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2828/indicacao_n_052_de_09_de_fevereiro_de_20.pdf", "ementa": "No Exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es e na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, INDICA e apresenta ao Poder Executivo o seguinte, no intuito de que esta administra\u00e7\u00e3o realize obras e servi\u00e7os, com urg\u00eancia, nas seguintes Comunidades Rurais: \r\n\r\n1)Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 008 de 24 de mar\u00e7o de 2025 - Comunidade Rural dos Pires:\r\n- Cal\u00e7amento em bloquetes desde a igreja at\u00e9 a entrada da encruzilhada do s\u00edtio do Senhor Valdeci Teixeira; e que fa\u00e7a o recolhimento do lixo e que possam implantar pontos de coleta.\r\n- Construir pontes de concreto que d\u00e1 acesso nas seguintes localidades: (Ponte \"Rossir\") e (Ponte \"Paco\") e na grota que d\u00e1 acesso as propriedades dos Senhores Rossir, Joninhas, Toninho, C\u00e9lio, Renato e J\u00e9ssica.\r\n\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua para capta\u00e7\u00e3o e armazenamento da mesma ou que seja providenciado uma caixa d'\u00e1gua menor e 30 metros de canos para melhorar o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da mina que se encontra na propriedade do Senhor Valdeci."}, {"id": "2830", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2830/indicacao_n_003_de_24_de_marco_de_2025..pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, INDICAM, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente da municipalidade, tome as medidas necess\u00e1rias, objetivando a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Alferes Joaquim da Rocha - Morro Grande (reiterando as indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 012 e n\u00b0 013 de 2022) no que segue: Manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento nas proximidades do Mercado do Senhor Carlos em toda a sua extens\u00e3o e perto do terreno do Senhor Corjesus."}, {"id": "2831", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2831/indicacao_n_005_de_31_de_marco_de_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem a presente indica\u00e7\u00e3o v\u00eam, por meio desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s do Setor competente realize o seguinte na Rua Jos\u00e9 Heleno de Souza, localizada entre a Rua Dr. Manoel Cataldo e Rio Paraopeba: complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento; impanta\u00e7\u00e3o de mais bueiros e instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2832", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2832/indicacao_n_006_de_31_de_marco_de_2025.pdf", "ementa": "INDICO, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, que seja expedido of\u00edcio \u00e0 sua Excel\u00eancia o Prefeito Municipal, solicitando-lhe que, junto  ao Setor competente que realizem servi\u00e7os de podas de algumas das \u00e1rvores que comp\u00f5em a arboriza\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica localizada na Rua Nicolau C\u00e2ndido Pereira, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 375, no Bairro Patrim\u00f4nio, conforme registros fotogr\u00e1ficos."}, {"id": "2833", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2833/indicacao_n_009_de_31_de_marco_de_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, indicam que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental desta Casa, seja enviado o expediente reivindicat\u00f3rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras para que seja providenciada a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas de interesse p\u00fablico: \r\n1) Que seja feita a reforma total da ponte de concreto denominada \"ponte verde\" sob o Rio Paraopeba localizada no final do Bairro Grama sentido a Pedra Branca. \r\n2) Sugerimos que seja constru\u00edda uma rotat\u00f3ria onde foi feita a abertura do terreno localizado nas proximidades da referida ponte."}, {"id": "2834", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2834/indicacao_n_010_de_31_de_marco_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, indica que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental desta Casa, seja enviado o expediente reivindicat\u00f3rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria compete para que seja implantado internet atrav\u00e9s do Programa Cidad\u00e3o Online da Prefeitura na Comunidade dos Pires em torno da Igreja S\u00e3o Judas Tadeu e em outras comunidades, caso n\u00e3o haja este programa."}, {"id": "2835", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2835/indicacao_n_010_de_31_de_marco_de_2025_1.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal REITERANDO as seguintes INDICA\u00c7\u00d5ES de minha autoria, a fim de que seja providenciada junto ao Setor competente a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas de interesse p\u00fablico: 1\u00aa) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 038/2021 - Que a Prefeitura Municipal de Tocantins possa estar disponibilizando e contratando servi\u00e7os de ara\u00e7\u00e3o e gradagem de terras para os agricultores rurais do nosso munic\u00edpio, com objetivo de contribuir para o fortalecimento de nossa agricultura familiar; e sugiro que envie a esta Casa de Leis um projeto de lei que institua a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2836", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2836/indicacao_n_011_de_31_de_marco_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal REITERANDO ao seguintes INDICA\u00c7\u00d5ES de minha autoria, sugerindo que encaminhe \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o deste Legislativo as minutas dos seguintes anteprojetos de leis, que seguem em anexo: 1)\u00aa - INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 018/2021 - Anteprojeto que institui o Programa \"Pro-Crian\u00e7a\", de car\u00e1ter s\u00f3cio educativo, necessidade que se torna imprescind\u00edvel face a ociosidade de nossas crian\u00e7as e adolescentes.\r\n2)\u00aa - INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 032/2021 - Anteprojeto de Lei: implanta\u00e7\u00e3o de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o Civil, Reformas ou Demoli\u00e7\u00f5es- O Munic\u00edpio n\u00e3o tem local apropriado para o descarte de entulho, o que acaba resultando em descartes clandestinos feitos em qualquer lugar, prejudicando a popula\u00e7\u00e3o e a cidade como um todo e o meio ambiente. \r\nAnteprojeto de Lei: \"Insitui o Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria\""}, {"id": "2837", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dominguinhos", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2837/indicacao_n_003_de_22_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "Roberto Domingos Teixeira, vereador que abaixo se subscreve, solicita, cumpridas as exig\u00eancias parlamentares, que seja enviada ai Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a Indica\u00e7\u00e3o:\r\n1\u00b0) Implanta\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua pot\u00e1vel, arquibancadas ou banco e constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio e banheiros no entorno da quadra e grama sint\u00e9tica, localizada no Loteamento Novo Horizonte.\r\n2\u00b0) Sugiro se for poss\u00edvel, que disponibilize um servidor para manuten\u00e7\u00e3o destes espa\u00e7os e do Campo de Futebol Vereador Zezito Cardoso."}, {"id": "2838", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2838/indicacao_n_005_de_28_de_abril_de_2025..pdf", "ementa": "Os Vereadores signat\u00e1rios que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, v\u00eam encaminhar a presente indica\u00e7\u00e3o, ao Poder Executivo Municipal que por meio do \u00d3rg\u00e3o competente, que viabilize para a Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Oliveira, localizada no Centro (Largo) os servi\u00e7os de recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o de massa asfaltica, conforme demonstram registros fotogr\u00e1ficos."}, {"id": "2839", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson da F\u00e1rmacia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2839/indicacao_n_005_de_28_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine ao Setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo com urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres e redutores de velocidades com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Machado Sobrinho em frente ao N\u00b0 156 e defronte ao Templo da Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Madureira, que se justifica em raz\u00e3o de n\u00e3o haver sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para que os motoristas reduzam a velocidade ou priorizem a travessia dos pedestres."}, {"id": "2840", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2840/indicacao_n_005_de_22_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "1\u00aa) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 010/2021 - Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nicolau C\u00e2ndido Pereira, no Bairro Patrim\u00f4nio, conforme registros fotogr\u00e1ficos. \r\n2\u00aa) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 022/2023 - Escola Municipal Corrado Roberti - Que seja verificada a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de mais bebedouros com \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "2841", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2841/indicacao_n_006_de_07_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, reiterando eventuais indica\u00e7\u00f5es anteriores realizadas sobre este assunto por outros vereadores, venho por meio desta encaminhar a presente indica\u00e7\u00e3o, ao Poder Executivo Municipal que por meio do \u00d3rg\u00e3o competente viabilize a sinaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de todos os quebra-molas existentes nas ruas de Tocantins ao artigo 94, do CTB e \u00e0s regras de instala\u00e7\u00e3o previstas no Manual Brasileiro de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para adequar as lombadas das ruas de Tocantins \u00e0s normas brasileiras de tr\u00e2nsito."}, {"id": "2842", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2842/indicacao_n_006_de_22_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "EVANI TAVARES que a esta subscreve, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas por Lei, apresenta \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, na forma regimental, que envie a presente reivindica\u00e7\u00e3o ao Diretor/Presidente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Tocantins - SAAET para que possa estudar a viabilidade de fazer an\u00e1lise da \u00e1gua pot\u00e1vel dos mun\u00edcipes que tem propriedades nas zonas rurais e que possuem po\u00e7os de cisternas."}, {"id": "2843", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2843/indicacao_n_011_de_14_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, indicam que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental desta Casa, seja enviado o expediente reivindicat\u00f3rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras sugerindo que elabore um projeto para constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o para eventos, visando para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de qualquer segmento."}, {"id": "2844", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2844/indicacao_n_012_de_14_de_abril_de_2025..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, indica que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental desta Casa, seja enviado o expediente reivindicat\u00f3rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente para que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a \u00e1rea da Comunidade do Santo Ant\u00f4nio, principalmente onde h\u00e1 conjuntos residenciais e que seja feita expans\u00e3o em outras comunidades rurais onde n\u00e3o houver."}, {"id": "2845", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2845/indicacao_n_012_de_14_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "Nedson Soares de Souza Lima, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria respons\u00e1vel, no sentido de viabilizar o cumprimento da Lei Municipal N\u00b0 650 de 10 de junho de 2020 em que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento priorit\u00e1rio e institui o cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o para pessoa com TEA\" de minha autoria e do ex-vereador Angelo Vicente Rodrigues."}, {"id": "2846", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2846/indicacao_n_013_de_28_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, solicita depois de ouvir o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada a seguinte Indica\u00e7\u00e3o o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor competente, que se empenhe na aquisi\u00e7\u00e3o ou que possa ceder um \u00f4nibus ou uma van para atender as necessidades e demandas de car\u00e1ter cultural, educacional, religioso, lazer e esportes, conforme se justifica."}, {"id": "2847", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2847/indicacao_n_011_de_14_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, indicam que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental desta Casa, seja enviado o expediente reivindicat\u00f3rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras sugerindo que elabore um projeto para constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o para eventos, visando para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de qualquer segmento."}, {"id": "2848", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2848/indicacao_n_012_de_14_de_abril_de_2025..pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, indica que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental desta Casa, seja enviado o expediente reivindicat\u00f3rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o competente para que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a \u00e1rea da Comunidade do Santo Ant\u00f4nio, principalmente onde h\u00e1 conjuntos residenciais e que seja feita expans\u00e3o em outras comunidades rurais onde n\u00e3o houver."}, {"id": "2849", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2849/indicacao_n_012_de_14_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "Nedson Soares de Souza Lima, requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria respons\u00e1vel, no sentido de viabilizar o cumprimento da Lei Municipal N\u00b0 650 de 10 de junho de 2020 em que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento priorit\u00e1rio e institui o cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o para pessoa com TEA\" de minha autoria e do ex-vereador Angelo Vicente Rodrigues."}, {"id": "2850", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2850/indicacao_n_013_de_14_de_abril_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, INDICAM nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras a fim de que estude a possibilidade de viabilizar o asfaltamento em frente e ao entorno do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Aparecida Razzi Rossi (Cidinha), localizado no Bairro Grama e que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o devido ser unia \u00e1rea escolar para melhor seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres."}, {"id": "2851", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2851/indicacao_n_013_de_28_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, solicita depois de ouvir o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada a seguinte Indica\u00e7\u00e3o o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor competente, que se empenhe na aquisi\u00e7\u00e3o ou que possa ceder um \u00f4nibus ou uma van para atender as necessidades e demandas de car\u00e1ter cultural, educacional, religioso, lazer e esportes, conforme se justifica."}, {"id": "2852", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2852/indicacao_n_014_de_28_de_abril_de_2025..pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, INDICAM nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal REITERANDO as seguintes INDICA\u00c7\u00d5ES de minha autoria, a fim de que seja providenciada junto ao Setor competente na ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas de interesse p\u00fablico: \r\n1\u00ba) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 094/2023 - Necessidade de viabilizar recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) nas seguintes localidades: 1\u00b0) Em toda a extens\u00e3o do Morro das Pedras at\u00e9 a Fazenda Sacramento:2\u00b0) Na Ponte Verde sentido a Comunidade da Pedra Branca at\u00e9 o C\u00f3rrego dos Cachorros e, 3\u00b0)Sugerimos que seja retirado os quebra-molas que foram constru\u00eddos na subida do Morro das Pedras. \r\n2\u00ba) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 096/2023 - Que providencie para a Rua Jo\u00e3o Modesto de Oliveira em sentido a BR - MG 265, o cal\u00e7amento com bloquetes ou massa asf\u00e1ltica, e coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com lumin\u00e1ria."}, {"id": "2853", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2853/indicacao_n_014_de_28_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o, d\u00ea a devida aten\u00e7\u00e3o a esta indica\u00e7\u00e3o e envidar esfor\u00e7os no sentido de promover manilhamento pr\u00f3ximo a Esta\u00e7\u00e3o de Tocantins para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, \r\n2025."}, {"id": "2854", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2854/indicacao_n_004_de_05_de_maio_de_2025.pdf", "ementa": "EVANI TAVARES que a esta subscreve e demais vereadores subscritos, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas por Lei, apresenta \u00e0 Vossa Excel\u00e9ncia, na forma regimental, que envie a presente reivindica\u00e7\u00e3o ao Diretor/Presidente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Tocantins - SAAET para que priorize as seguintes a\u00e7\u00f5es importantes para garantir a qualidade da \u00e1gua e a sa\u00fade p\u00fablica: 1) Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua - ETA - Que proceda a limpeza dos filtros e nos tanques de decanta\u00e7\u00e3o. \r\n2) Limpeza do reservat\u00f3rio de \u00e1gua da antiga esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua localizado no Bairro Bela Vista (ao lado da propriedade do ex-servidor da prefeitura o Sr. Jacinto Aquiles Vieira)."}, {"id": "2855", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2855/indicacao_n_005_de_maio_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Obras possa tomar as seguintes provid\u00e8ncias na Rua Caetano Roberti, no Bairro Vale do Ouro o que se segue: \r\nQue verifique a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo aos com\u00e9rcios existentes nesta referida rua, conforme demonstra registros fotogr\u00e1ficos. \r\n2025."}, {"id": "2856", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2856/indicacao_n_007_de_26_de_maio_de_2025.pdf", "ementa": "EVANI TAVARES que a esta subscreve e demais vereadores subscritos, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas por Lei, apresenta \u00e0 Vossa Excel\u00e9ncia, na forma regimental, que envie a presente reivindica\u00e7\u00e3o ao Diretor/Presidente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Tocantins - SAAET para que priorize as seguintes a\u00e7\u00f5es importantes para garantir a qualidade da \u00e1gua e a sa\u00fade p\u00fablica: 1) Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua - ETA - Que proceda a limpeza dos filtros e nos tanques de decanta\u00e7\u00e3o. \r\n2) Limpeza do reservat\u00f3rio de \u00e1gua da antiga esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua localizado no Bairro Bela Vista (ao lado da propriedade do ex-servidor da prefeitura o Sr. Jacinto Aquiles Vieira)."}, {"id": "2857", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2857/indicacao_n_007_de_12_de_maio_de_2025.pdf", "ementa": "Vereador Christopher Flor\u00eancio Machado e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar \u00e0 prefeitura Municipal de Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e/ou Departamento de Tr\u00e2nsito, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de levantamento t\u00e9cnico e estudo sobre a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio e melhorias vi\u00e1rias, com inclus\u00e3o de placas indicativas dos bairros, com vistas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de melhorias, tais corno:\r\n1 - Implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres, motoristas e ciclistas, e a melhor organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito local.\r\n2 - Pintura de quebra-molas e faixas de pedestres, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, para aumentar a visibilidade e seguran\u00e7a das \u00e1reas de maior fluxo de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "2858", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2858/indicacao_n_008_de_26_de_maio_de_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, INDICAM nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal REITERANDO as seguintes INDICA\u00c7\u00d5ES de minha autoria e co-autoria do vereador Nedson Soares de Souza Lima, a Fim de que seja providenciada junto ao Setor competente a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas de interesse p\u00fablico, estas solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram formalizadas sem nenhuma provid\u00eancia at\u00e9 momento.\r\n1\u00ba)\tINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 013/2021 - Que providenciem aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre nas seguintes Comunidades Rurais: Canto do Rio. Barro Branco e no Vasquinho.\r\n2\u00ba)INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0025/2023 - Que seja instalado parquinhos de pl\u00e1stico em todas as creches do Munic\u00edpio."}, {"id": "2859", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2859/indicacao_n_015_de_05_de_maio_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal REITERANDO as seguintes INDICA\u00c7\u00d5ES de minha autoria, a fim de que seja providenciada junto ao Setor competente na ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas de interesse p\u00fablico: \r\n1\u00aa) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 014/2021 - Solicitando a possibilidade de estabelecer crit\u00e9rios para a cess\u00e3o de ve\u00edculos de transporte de passageiros a institui\u00e7\u00f5es de ensino, culturais, desportivas e filantr\u00f3picas, para participa\u00e7\u00e3o em eventos, realizados na circunscri\u00e7\u00e3o municipal ou em outro munic\u00edpio no \u00e2mbito de 100 (cem) quil\u00f4metros. \r\n2\u00aa) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 054/2022 - Que se digne estudar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestre no outro lado da ponte sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto."}, {"id": "2860", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2860/indicacao_n_016_de_12_de_maio_de_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem vem, respeitosamente, na forma regimental ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio desta Casa, apresenta a presente REITERA\u00c7\u00c3O das seguintes Indica\u00e7\u00f5es solicitando que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Setor competente da Prefeitura sobre o seguinte \r\n1\u00ba) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba070/2022 - Sugerimos ao Executivo Municipal ou \u00d3rg\u00e3o competente o seguinte com refer\u00eancia ao abrigo rodovi\u00e1rio:1\u00b0) Que o Executivo possa rever se h\u00e1 possibilidade de fazer um projeto de reforma ou melhorias na rodovi\u00e1ria ou, 2\u00b0) Que o Executivo possa estudar com o Departamento de Estradas e Rodagem - DER ou com Estado a possibilidade de devolver o dinheiro da rodovi\u00e1ria e depois demolir. \r\n2\u00ba) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba' 105/2023 - Que seja estudada a possibilidade de que o Executivo Municipal crie um Programa Habitacional pr\u00f3prio para aqueles que ganharam seus lotes no Loteamento Novo Horizonte e que n\u00e3o se enquadraram nos requisitos da Lei n\u00b0 777 de 05 de dezembro de 2023,"}, {"id": "2861", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem v\u00eam, respeitosamente, na forma regimental ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio desta Casa, apresentar a presente REITERA\u00c7\u00c3O das seguintes Indica\u00e7\u00f5es solicitando que provid\u00eancias sejam tomadas pelo Setor competente da Prefeitura sobre o seguinte: 1\u00b0) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0026/2023 - Que seja providenciado o seguinte no Loteamento Novo Horizonte: Implanta\u00e7\u00e3o de alambrado ao redor do Campo de Futebol Zezito Cardoso; Que seja feita limpeza do mato e aplica\u00e7\u00e3o de herbicida no campo sint\u00e9tico e que tome provid\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o aos animais que est\u00e3o entrando dentro do campo. 2\u00b0) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 085/2023 - Sugerimos a viabilidade de reformar as escolas rurais que est\u00e3o desativadas das Comunidades: dos Pires, Beija-Flor, Pedra Branca e Santa Isabel."}, {"id": "2862", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2862/indicacao_n_007_de_16_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente, Solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uni corrim\u00e3o na ponte localizada na Comunidade Pedra Branca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2863", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2863/indicacao_n_007_de_02_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhes confere o Regimento Interno, vem por meio desta, REITERAR a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 002 de 02 de fevereiro de 2025 ao Poder Executivo Municipal que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, proceda instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o de seguran\u00e7a no \"estad\u00e3o\" de acesso ao bairro Bela Vista/ Morro do Asilo, \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o in loco junto para avaliar a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o de seguran\u00e7a no local conhecido como \"escad\u00e3o\", que faz a liga\u00e7\u00e3o entre o rua Engenheiro Jo\u00e3o Cataldo Pinto (rodovia MG 265) e o Bairro Bela Vista."}, {"id": "2864", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2864/indicacao_n_008_de_02_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhes confere o Regimento Interno, vem por meio desta, REITERAR a indica\u00e7\u00e3o N2 002 de 02 de fevereiro de 2025 ao Poder Executivo Municipal que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, proceda instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o de seguran\u00e7a no \"estad\u00e3o\" de acesso ao bairro 13ela Vista/ Morro do Asilo, \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o in loco junto para avaliar a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o de seguran\u00e7a no local conhecido como \"estad\u00e3o\", que faz a liga\u00e7\u00e3o entre o rua Engenheiro Jo\u00e3o Cataldo Pinto (rodovia MG 265) e o Bairro Bela Vista."}, {"id": "2865", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2865/indicacao_n_008_de_09_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhes confere o Regimento Interno, vem por meio desta, REITERAR a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 002 de 02 de fevereiro de 2025 ao Poder Executivo Municipal que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, proceda instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o de seguran\u00e7a no \"estad\u00e3o\" de acesso ao bairro 13ela Vista/ Morro do Asilo, \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o in loco junto para avaliar a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o de seguran\u00e7a no local conhecido como \"estad\u00e3o\", que faz a liga\u00e7\u00e3o entre o rua Engenheiro Jo\u00e3o Cataldo Pinto (rodovia MG 265) e o Bairro Bela Vista."}, {"id": "2866", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2866/indicacao_de_n_008_de_16_de_junho_de_202.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno,solicita que seja apresentado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o e submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n\"Vimos, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que adote provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o e pintura das faixas de pedestres existentes no trecho urbano na rodovia MG 265, uma vez que, ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o, percebemos que todas se encontram apagadas, incompletas e com pouca visibilidade pelos motoristas, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 que se encontra em frente ao Est\u00e1dio do Itarar\u00e9.\""}, {"id": "2867", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2867/indicacao_n_008_de_16_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o Regimento Interno,solicita que seja apresentado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o e submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n\"Vimos, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que adote provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o e pintura das faixas de pedestres existentes no trecho urbano na rodovia MG 265, uma vez que, ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o, percebemos que todas se encontram apagadas, incompletas e com pouca visibilidade pelos motoristas, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 que se encontra em frente ao Est\u00e1dio do Itarar\u00e9.\""}, {"id": "2868", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2868/indicacao_n_008_de_30_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo que estude a viabilidade de realizar uma reforma completa no espa\u00e7o onde s\u00e3o realizadas as consultas m\u00e9dicas na Escola Municipal Coronel Joaquim Reis, localizada no Bairro Vale do Ouro."}, {"id": "2869", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2869/indicacao_n_009_de_16_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nNos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o urgente na Rua Ant\u00f4nio Oliveira Marques, que se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade devido ao grande n\u00famero de buracos causados pelas chuvas. conforme fotos anexas."}, {"id": "2870", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2870/indicacao_n_009_de_02_de_junho_de_2025..pdf", "ementa": "Evani Tavares, Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta e requer, se aprovada for, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, indicando a seguinte sugest\u00e3o: \r\nQue o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da empresa respons\u00e1vel, fa\u00e7a o recolhimento do lixo na Comunidade do Barro Branco implantando pontos estrat\u00e9gicos de coleta e com recipientes fechados."}, {"id": "2871", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nO Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins/MG que estude a viabilidade de instituir uni programa de incentivo \u00e0 adimpl\u00eancia tribut\u00e1ria, concedendo desconto de 5% (cinco por cento) no IPTU e na tarifa de \u00e1gua aos contribuintes que efetuarem os pagamentos em dia, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de brindes e pr\u00eamios em dinheiro entre esses contribuintes. \r\nSugest\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o: 1\u00b0 sorteio: uma motocicleta (ou item equivalente); 2\u00b0 sorteio: RS 10.000,00; 3\u00b0 sorteio: RS 8.000,00; 4\u00b0 sorteio: RS 5.000,00; 5\u00b0 sorteio: RS 3.000,00. Ou ainda outros valores e pr\u00eamios que o Executivo julgar mais adequados, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.Os sorteios dever\u00e3o ser realizados com base nos resultados da Loteria Federal da Caixa Econ\u00f3mica Federal, garantindo assim transpar\u00eancia, lisura e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao processo."}, {"id": "2872", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2872/indicacao_n_010_de_16_de_junho_de_2025..pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tocantins (MG)\r\n Senhor Presidente, \r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Eleut\u00e9rio Costa, situada no Bairro Grama, especialmente em ponto estrat\u00e9gico pr\u00f3ximo ao cruzamento existente no local. Conforme fotos anexas."}, {"id": "2873", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2873/indicacao_n_010_de_09_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nEvani Tavares, Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta e requer, se aprovada for, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, indicando a seguinte sugest\u00e3o: \r\nIndica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Feliciano da Mota Couto J\u00fanior, nas proximidades do n\u00famero 295, no bairro Dr. Mel\u00e3o."}, {"id": "2874", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2874/indicacao_n_011_de_16_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excel\u00eancia, Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de investir na aquisi\u00e7\u00e3o de ferramentas, equipamentos e implementos modernos, destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os manuais rotineiros realizados pelas equipes da Prefeitura."}, {"id": "2875", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2875/indicacao_n_015_de_02_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, e com fundamento na Lei Org\u00e2nica Municipal, apresenta o seguinte: Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente estude a viabilidade e proceda \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o e um novo vesti\u00e1rio no campo de futebol da Comunidade Rural do Beija-Flor, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2876", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2876/indicacao_n_016_de_09_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma da ponte de madeira que d\u00e1 acesso \u00e0 grota do Sr. Carlos Mendes, localizada na comunidade Santa Isabel."}, {"id": "2877", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2877/indicacao_n_017_de_09_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais e dentro das atribui\u00e7\u00f5es legais do cargo, os Vereadores que esta subscreve apresentam \u00e0 considera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Indica\u00e7\u00e3o, e solicita que, ap\u00f3s a devida tramita\u00e7\u00e3o, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal: \"Indica ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma da Igreja da Comunidade do Canto do Rio, bem como a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno da referida igreja.\""}, {"id": "2878", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2878/indicacao_n_018_de_02_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Org\u00e2nica Municipal, apresenta o seguinte: Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, \u00e0 Secretaria Municipal competente, a continua\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o das obras de cal\u00e7amento da Rua Vantuil Ant\u00f4nio Justino da Silva, localizada no Bairro Floresta, neste munic\u00edpio, utilzando-se de bloquetes ou massa asf\u00e1ltica, conforme viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "2879", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2879/indicacao_n_018_de_16_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais vigentes e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para: \r\n1 - Cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia para Pessoas da Terceira Idade; \r\n2 - Constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento Multidisciplinar destinado ao acompanhamento e cuidado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA."}, {"id": "2880", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2880/indicacao_n_019_de_02_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "\"Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de obras drenagem pluvial na Rua Jos\u00e9 Vieria Lima, no Bairro Grama, com constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros adicionais, de forma a ampliar a capacidade de escoamento das \u00e1guas pluviais, especialmente nos per\u00edodos de chuvas intensas.\""}, {"id": "2881", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2881/indicacao_n_019_de_23_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura a implanta\u00e7\u00e3o de um bueiro de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Jos\u00e9 Heleno de Souza, n\u00ba 25, nas proximidades da metal\u00fargica do Senhor Rodrigo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2882", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2882/indicacao_n_021_de_09_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias em benef\u00edcio da Comunidade dos Pires: 1) Que seja estudada a viabilidade de instalar refletores ao redor do campo de futebol local, proporcionando ilumina\u00e7\u00e3o adequada para a pr\u00e1tica esportiva no per\u00edodo noturno. \r\n2) Que seja provid\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre, equipamento este que j\u00e1 se encontra dispon\u00edvel estando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade, aguardando coloca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2883", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2883/indicacao_022_de_16_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nNos termos do art.53 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providencias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de zelador(a) ambiental, com a finalidade de atuar diretamente na manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, e educa\u00e7\u00e3o ambiental nas pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade."}, {"id": "2884", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2884/indicacao_n_023_de_16_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de firmar parceria com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade \"Sim-Sa\u00fade\" para a realiza\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 sa\u00fade ocular no munic\u00edpio. A a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 incluir a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos gratuitos e a distribui\u00e7\u00e3o de \u00f3culos corretivos \u00e0s pessoas inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) para Programas Sociais do Governo, bem como aos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "2885", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2885/indicacao_n_023_de_16_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na entrada da Travessa Juanito Bicalho, localizada no Bairro Grama.\r\nSegue em anexo a fotografia da situa\u00e7\u00e3o do referido local."}, {"id": "2886", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2886/indicacao_n_003_de_14_de_julho_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nM\u00e1rcia Maria Cocati, Vereadora que abaixo se subscreve, requer ao Presidente desta Casa, cumpridas as exig\u00eancias legais, que envie ao Executivo a Indica\u00e7\u00e3o que se segue: \r\n\"Que o Executivo oficialize a solicita\u00e7\u00e3o para a retirada dos cabeamentos e equipamentos, de responsabilidade da Energisa, que est\u00e1 usando os postes de ilumina\u00e7\u00e3o como suporte dos materiais n\u00e3o mais utiliz\u00e1veis.\""}, {"id": "2887", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2887/indicacao_n_011_de_14_de_julho_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal REITERANDO a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005 DE 17 DE ABRIL DE 2017, de minha autoria, a fim de que seja providenciada junto ao Setor competente a necessidade de reduzir o canteiro que contorna o trevo da rodovia MG 265 em frente oficina do Leandro."}, {"id": "2888", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2888/indicacao_n_012_de_07_de_julho_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres no cruzamento das ruas Nicolau Robert e Jos\u00e9 Angelino Pereira, localizadas ao lado da Escola Estadual Dr. Jo\u00e3o Pinto."}, {"id": "2889", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2889/indicacao_n_013_de_07_de_julho_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o urgente na caixa de passagem localizada no passeio em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 287, na Rua Jos\u00e9 Angelino Pereira, Bairro Boa Vista."}, {"id": "2890", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2890/indicacao_n_020_de_14_de_julho_de_2025.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores (a), \r\n\r\nO Vereador que subscreve a presente indica\u00e7\u00e3o vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor competente, a analise da viabilidade de instituir um programa municipal de fomento \u00e0 agricultura, voltado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, apoio t\u00e9cnico e incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o rural, especialmente junto aos pequenos produtores, agricultores familiares e assentamentos rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "2891", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2891/indicacao_n_025_de_14_de_julho_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nOs Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, REITERAR a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 025 de 25 de maio de 2021 que solicita ao Poder Executivo Municipal e Setor Competente a regulamenta\u00e7\u00e3o de pontos de paradas de \u00f4nibus colocando placas, bem como a constru\u00e7\u00e3o de guaritas na Avenida Prefeito Corrado Roberti e nos Bairros Grama e Patrim\u00f4nio para a acomoda\u00e7\u00e3o de passageiros, acrescentando tamb\u00e9m uma parada no trevo sentido Juiz de Fora."}, {"id": "2892", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2892/indicacao_n_015_de_11_de_agosto_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nO Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente,que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de: \r\n1) Placa de \"Proibido Estacionar\" no trecho inicial do bairro Grama na Avenida Joaquim Dias Santiago, pr\u00f3ximo ao dep\u00f3sito do Supermercado Nova Era; \r\n2) Placa de \"Carga e Descarga\" autorizando a opera\u00e7\u00e3o no per\u00edodo comercial para atendimento espec\u00edfico ao supermercado."}, {"id": "2893", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2893/indicacao_n_016_de_11_de_agosto_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja implantada uma \u00e1rea exclusiva para carga e descarga em hor\u00e1rio comercial em parte da rua paralela \u00e0 Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, em frente ao Supermercado Oliveira & Filhos e ao Bar XXVer, no trecho compreendido do final do ponto de \u00f4nibus at\u00e9 o fim do canteiro central."}, {"id": "2894", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2894/indicacao_n_021_de_04_de_agosto_de_2025_1.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores (a),\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova Creche/Escola no bairro do Gin\u00e1sio (Boa Vista), no munic\u00edpio de Tocantins-MG."}, {"id": "2895", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2895/indicacao_n_021_de_04_de_agosto_de_2025.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores (a),\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova Creche/Escola no bairro do Gin\u00e1sio (Boa Vista), no munic\u00edpio de Tocantins-MG."}, {"id": "2896", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2896/indicacao_n_021_de_04_de_agosto_de_2025_1.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores (a),\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente REITERAR Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 044 de 06 de mar\u00e7o de 2023 que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja estudada a viabilidade de instalar placas nas principais entradas do munic\u00edpio, informando que a cidade de Tocantins \u00e9 monitorada 24 horas por dia por c\u00e2meras de seguran\u00e7a."}, {"id": "2897", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2897/indicacao_n_026_de_04_de_agosto_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias para a Rua Geralda Rodrigues Costa, no sentido da BR-MG 265, no que se refere aos seguintes pontos:\r\n\r\n1) Execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento com bloquetes ou aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica no trecho que ainda se encontra sem pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n2) Instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com lumin\u00e1rias adequadas para garantir visibilidade e seguran\u00e7a no per\u00edodo noturno."}, {"id": "2898", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2898/indicacao_n_027_de_11_de_agosto_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Loteamento Novo Horizonte, em ponto estrat\u00e9gico, contemplando uma pracinha com academia ao ar livre, parque infantil e pista de skate, visando atender \u00e0s necessidades de lazer, recrea\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica esportiva dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "2899", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria competente, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nas extremidades da rotat\u00f3ria situada ao final da Avenida Joaquim Dias Santiago, no bairro Grama, conforme evidenciado na fotografia anexa."}, {"id": "2900", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2900/indicacao_n_029_de_agosto_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente apresentar o seguinte Anteprojeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de pessoas com defici\u00eancia de S\u00edndrome de Down, Autismo e portadores de doen\u00e7as consideradas graves elencadas nesta Lei ou que tenham dependentes nessa condi\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tocantins - MG."}, {"id": "2901", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2901/indicacao_n_029_de_agosto_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal:\r\n\r\n 1) Que seja estudada a possibilidade de concluir o cal\u00e7amento da Rua do ex- Vereador Ademir Cabido;\r\n2)Que seja estudada a possibilidade de executar o cal\u00e7amento de uma via que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Geraldo Magela Machado."}, {"id": "2902", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2902/indicacao_n_031_de_18_de_agosto_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n1)Que seja estudada a viabilidade de abertura e constru\u00e7\u00e3o de uma rua paralela \u00e0 Rua Sud\u00e1rio Soares de Souza Lima, com a devida pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes;\r\n2) Que seja avaliada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no final da Rua Sud\u00e1rio Soares de Souza Lima, no sentido da Avenida Joaquim Dias Santiago."}, {"id": "2903", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Brum", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2903/indicacao_n_005_de_15_de_setembro_de_202.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto ao setor competente, as seguintes melhorias:\r\n\r\n1\u00ba) Refazer o cal\u00e7amento das ruas Deise Maria Pinto e Vereador Miguel Rodrigues de Oliveira;\r\n2\u00ba) Instalar placas de identifica\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Alonso Verbena no Bairro Explanada e nas ruas Deise Maria Pinto e Vereador Miguel Rodrigues de Oliveira no Bairro Bom Clima."}, {"id": "2904", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores que subscrevem a presente indica\u00e7\u00e3o v\u00eam, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que acione a Secretaria Municipal competente para realizar a instala\u00e7\u00e3o de postes e rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho final da Rua Ant\u00f4nio Marangon Filho, localizada no Centro desta cidade, conforme foto anexa."}, {"id": "2905", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2905/indicacao_n_010_de_1_de_setembro_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores signat\u00e1rios que subscrevem a presente indica\u00e7\u00e3o v\u00eam, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que acione a Secretaria Municipal competente para a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria para regular o estacionamento na travessa de acesso ao Bairro Boa Vista, ao lado do Restaurante JP Grill."}, {"id": "2906", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2906/indicacao_n_010_de_09_de_setembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Alferes Joaquim da Rocha, no sentido ao Morro Grande - Zona Rural."}, {"id": "2907", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2907/indicacao_n_023_de_15_de_setembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores (a), \r\nO Vereador que subscreve presente indica\u00e7\u00e3o vem, por meio desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor competente, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de urna academia ao ar livre nas depend\u00eancias ou imedia\u00e7\u00f5es do Posto de Sa\u00fade S\u00e3o Jos\u00e9, localizado no Bairro Boa Vista."}, {"id": "2908", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2908/indicacao_n_024_de_15_de_setembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores (a), \r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de isentar a entidade APAE do pagamento de quaisquer taxas para instala\u00e7\u00e3o de barracas e participa\u00e7\u00e3o em eventos custeados pelo Poder P\u00fablico Municipal, sempre que houver cobran\u00e7a."}, {"id": "2909", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2909/indicacao_n_025_de_15_de_setembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores(s),\r\nO Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar sensores de monitoramento de glicemia para portadores de Diabetes Mellitus tipo 1."}, {"id": "2910", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2910/indicacao_n_026_de_22_de_setembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, \r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a melhoria da estrada que d\u00e1 acesso ao ETA \u2014 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2911", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2911/indicacao_n_032_de_01_de_setembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores (a), \r\n\r\nO Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem respeitosamente REITERAR a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 036 de 10 de agosto de 2021, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a seguinte minuta de Projeto de Lei, que: \r\n\"Disp\u00f5e sobre medidas complementares de seguran\u00e7a em preven\u00e7\u00e3o e resposta a emerg\u00eancias em \u00e1reas e edifica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2912", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2912/indicacao_n_033_de_09_de_setembro_de_202.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, que seja realizado um levantamento e, se poss\u00edvel, elaborado um projeto visando ao remanejamento de tr\u00eas postes de energia localizados no Beco Raimundo Val\u00e9rio, no Bairro Grama."}, {"id": "2913", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2913/indicacao_n_034_de_09_de_setembro_de_202.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, v\u00eam frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor competente, Reiterar a indica\u00e7\u00e3o no123 de 02 de dezembro de 2024, no que se segue:\r\n\r\n\"Que seja providenciada placas de identifica\u00e7\u00e3o para serem fixadas nos pontos de monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a do Programa \"Olho Vivo\", institu\u00eddo pela Lei no 695, de 8 de junho de 2022, conforme foto anexa."}, {"id": "2914", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2914/indicacao_n_035_de_09_de_setembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO vereador subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, vem Reiterara indica\u00e7\u00e3o n\u00b0048 de 23 de abril de 2019, para que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e consequentemente aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis solicitando provid\u00eancias no sentido de determinar que seja cumprido a seguinte obrigatoriedade:\r\nDe acordo com a Lei N\u00b0 394, de 03 de dezembro de 2007 \"Concede aos maiores de sessenta e cinco anos entrada gratuita nos Est\u00e1dios e Gin\u00e1sios Esportivos sediados no Munic\u00edpio\", sugerimos que seja fixado placa informativa nos acessos \u00e0s bilheterias dos Est\u00e1dios e Gin\u00e1sios localizados no munic\u00edpio, em lugar leg\u00edvel."}, {"id": "2915", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2915/indicacao_n_036_de_15_de_setembro_de_202.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, v\u00eam frente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor competente, sugerirem que analisem a possibilidade de estar criando o Departamento Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2916", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2916/indicacao_n_037_de_22_de_setembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nOs vereadoresque abaixo subscrevem, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, v\u00eam Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0086 de 08 de maio de 2023, que sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente o seguinte:\r\nQue seja providenciado redutores de velocidades (quebra-molas) em v\u00e1rios pontos estrat\u00e9gicos devidamente sinalizados e que seja implantada sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em todo o bairro."}, {"id": "2917", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2917/indicacao_n_038_de_22_de_setembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores que abaixo subscrevem, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, v\u00eam, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal Que seja providenciado, em regime de urg\u00eancia, na Rua Ant\u00f4nio Othon Marques, no Bairro Grama:\r\n\r\na) O aterro e o manilhamento do c\u00f3rrego que desce da comunidade Pinda\u00edba em dire\u00e7\u00e3o ao Rio Paraopeba, no final da referida rua;\r\n\r\nb)Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o de toda a sua extens\u00e3o com aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica."}, {"id": "2924", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2924/indicacao_n_009_de_20_de_outubro_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nO Vereador abaixo subscrito. na forma regimental e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria indica ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente o seguinte: Que proceda cm car\u00e1ter de urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de 06 (seis) manilhas na estrada vicinal localizada pr\u00f3xima 20 terreno do Senhor Fernando Vieira e Sra. Marlene Fortunato na Comunidade do C\u00f3rrego dos Pacheco."}, {"id": "2925", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2925/indicacao_n_012_de_10_de_outubro_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador que subscreve a presente indica\u00e7\u00e3o vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que acione a Secretaria Municipal competente para realizar a RETIRADA de LOMBADA que ocupa todo o cruzamento das ruas Jos\u00e9 Rodrigues Marques e Farmac\u00eautico Ant\u00f4nio Machado, localizadas no Bairro Boa vista e INSTALA\u00c7\u00c3O de quebra-molas comuns, no modelo previsto na legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, em pontos anteriores \u00e0quele cruzamento."}, {"id": "2926", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2926/indicacao_n_013_de_10_de_outubro_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador que subscreve a presente indica\u00e7\u00e3o vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que acione a Secretaria Municipal competente para realizar a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 3 postes localizados na estrada do Morro Grande, no trecho entre o fim do cal\u00e7amento e a F\u00e1brica de blocos."}, {"id": "2927", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2927/indicacao_n_018_de_10_de_outubro_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na estrada vicinal pr\u00f3xima \u00e0 Fazenda Pedra Branca, no trecho conhecido como C\u00f3rrego dos Cachorros, entre a propriedade do Sr. Nilson e o Espa\u00e7o de Festas Celebrare."}, {"id": "2929", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2929/indicacao_n_019_de_28_de_outubro_de_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins \u2014 MG, o seguinte anteprojeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de rastreadores em todos os ve\u00edculos pr\u00f3prios e terceirizados a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Tocantins/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2930", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2930/indicacao_n_027_de_20_de_outubro_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nO Vereador que esta subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a troca ou reforma do reservat\u00f3rio de \u00e1gua na comunidade Beija- Flor."}, {"id": "2931", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2931/indicacao_n_040_de_13_de_outubro_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador abaixo subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial e esgotamento sanit\u00e1rio na Rua Geralda Rodrigues Costa, no sentido da BR-MG 265."}, {"id": "2933", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2933/indicacao_n_041_de_13_de_outubro_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\"Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins MG, o seguinte anteprojeto de lei que \"Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa 'Emplaca Aqui TC', destinado a subsidiar as despesas com o emplacamento e transfer\u00eancia de ve\u00edculos para o Munic\u00edpio de Tocantins (MG)\"."}, {"id": "2934", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2934/indicacao_n_042_de__13_de_outubro_de_202.pdf", "ementa": "\"O Vereador que esta subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a REITERA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba104 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 que solicita o cal\u00e7amento da Travessa que d\u00e1 acesso as Ruas Eurico Ant\u00f4nio de Melo e Vereador Tarc\u00edsio Cordeiro Gomes, localizadas nos Bairros S\u00e3o Gabriel e Boa Vista.\""}, {"id": "2935", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2935/indicacao_n_043_de_20_de_outubro_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nOs Vereadores que abaixo subscrevem, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, v\u00eam, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal o seguinte: \r\n1) Que seja realizado o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Rodrigues Marques, no sentido do C\u00f3rrego da Cachorra (Morro do Z\u00e9 Guim). \r\n2) Que seja executado o complemento do cal\u00e7amento com massa asf\u00e1ltica na Rua Silvino Salustiano Marques, no Bairro V\u00e1rzea."}, {"id": "2936", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2936/indicacao_n_044_de_20_de_outubro_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nOs Vereadores que abaixo subscrevem, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental e ouvido o Plen\u00e1rio, v\u00eam, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de murar toda a \u00e1rea que cerca a Escola Corrado Roberti e o Gin\u00e1sio Coberto \"Curumim\"."}, {"id": "2937", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2937/indicacao_n_011_de_10_de_novembro_de_202.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo 7 Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na Rua Joaquim de Oliveira Braga, localizada no Bairro Grama (rua sem sa\u00edda)."}, {"id": "2938", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2938/indicacao_n_021_de_03_de_novembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins/MG a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Avenida Doutor Jo\u00e3o Cataldo Pinto, n\u00b0 1643, Bairro Boa Vista, nas proximidades da Auto Mec\u00e2nica do Vitinho e demais im\u00f3veis comerciais."}, {"id": "2939", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2939/indicacao_n_022_de_03_de_novembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nO Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o cascalhamento do morro do Crescen\u00e7o, localizado na Comunidade do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "2940", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2940/indicacao_n_028_de_03_de_novembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores (a), \r\nNo exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es e na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, vem reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 075 de 09 de dezembro de 2024 que INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, para que realize o cal\u00e7amento em bloquetes e manilhamento completo para capacita\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao condom\u00ednio do Senhor Jairo pr\u00f3ximo ao Morro Grande."}, {"id": "2941", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2941/indicacao_n_029_de_novembro_de_2025.pdf", "ementa": "No exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es e na forma regimental, os Vereadores que esta subscrevem, v\u00eam indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de firmar parceria com os alunos do curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Faculdade AlphaUnipac, visando ao desenvolvimento de atividades esportivas e pr\u00e1ticas corporais no Gin\u00e1sio Coberto Municipal ou em outro espa\u00e7o p\u00fablico dispon\u00edvel para a realiza\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2942", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2942/indicacao_n_030_de_24_de_novembro_de_202.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins - MG que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) ou, alternativamente, a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe fixa de apoio socioassistencial no Gin\u00e1sio Coberto do Munic\u00edpio."}, {"id": "2943", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2943/indicacao_n_045_de_10_de_novembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\n\"O Vereador subscrito, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, vem Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o no 044 de 05 de fevereiro de 2019 para que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e consequentemente aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis o seguinte:\r\nQue o departamento de tr\u00e2nsito possa estudar um meio para que a Rua Joaquim de Oliveira Braga no Bairro Grama tenha sentido \u00fanico e coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \"Proibido Estacionar\"."}, {"id": "2944", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2944/indicacao_n_046_de_10_de_novembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\"O Vereador que a esta subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 089 de 03 de Julho de 2023, para seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que tome as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, junto ao setor competente, que seja realizado o seguinte na Passarela Vereador Flontor Pires da Luz - Zico Doutor localizada na Avenida Dr. Jo\u00e3o Cataldo Pinto:\r\n\r\n1- Solicito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pintura em toda a sua extens\u00e3o.\r\n2- Em conformidade com a Lei N\u00b0 662 de 30 de novembro de 2020, solicito que seja cumprido o que determinam os artigos 2\u00ba e 3\u00ba:\r\n\"Art. 2\u00b0 - O Poder Executivo providenciar\u00e1 a coloca\u00e7\u00e3o da placa alusiva no Art. 1\u00ba desta Lei, bem como sua inaugura\u00e7\u00e3o.\" e\r\n\"Art. 3\u00ba - Fica o Poder Executivo incumbido de afixar uma placa indicativa com os seguintes dizeres: \"Passarela sugerida pelo Vereador Nedson Soares de Souza Lima, atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 003 de 13 de mar\u00e7o de 2017\"."}, {"id": "2945", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2945/indicacao_n_047_de_17_de_novembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que a esta subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que realize estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Grama, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 pintura geral e demais reparos estruturais indispens\u00e1veis ao bom uso do equipamento p\u00fablico."}, {"id": "2946", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Brum", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2946/indicacao_n_006_de_15_de_dezembro_de_202.pdf", "ementa": "\"O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, vem encaminhar a presente indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais ambientes das escolas da rede municipal de ensino, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de conforto t\u00e9rmico, aprendizado e bem-estar aos alunos, professores e equipe escolar\"."}, {"id": "2947", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Brum", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2947/indicacao_n_007_de_15_de_dezembro_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, vem encaminhar ao Poder Executivo Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\"Que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de obras de manilhamento e implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no Bairro Esplanada.\""}, {"id": "2948", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2948/indicacao_n_023_de_1_de_dezembro_de_2025_1.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor respons\u00e1vel, que avalie a implanta\u00e7\u00e3o de uma feira municipal na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, inicialmente uma vez por m\u00eas, preferencialmente aos s\u00e1bados pela manh\u00e3 e, diante de bons resultados e ampla participa\u00e7\u00e3o popular, que a iniciativa passe a ocorrer semanalmente, todos os s\u00e1bados pela manh\u00e3."}, {"id": "2949", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2949/indicacao_n_024_de_08_de_dezembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente, a imediata limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas bueiros localizados no cruzamento das Ruas Dr. Manoel Cataldo e Jos\u00e9 Rodrigues Marques, nas proximidades do Supermercado Boa Vista."}, {"id": "2950", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2950/indicacao_n_025_de_08_de_dezembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica \u00e0 Ilustr\u00edssima Sra. Sonila Zaneti Reis Abrantes, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que avalie a possibilidade de implementar campanhas educativas nas escolas da rede municipal, orientando alunos, pais e toda a comunidade escolar sobre a import\u00e2ncia de evitar o uso de fogos de artificio. As a\u00e7\u00f5es podem incluir palestras, materiais informativos, rodas de conversa e atividades pedag\u00f3gicas, promovendo uma comunidade mais consciente, emp\u00e1tica e respons\u00e1vel."}, {"id": "2951", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"O Vereador que a esta subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de destinar um dos tratores pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal para atender \u00e0s demandas do Conselho do Beija-Flor, localizado na zona rural deste munic\u00edpio.\""}, {"id": "2952", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2952/indicacao_n_049_de_08_de_dezembro_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente apresentar o seguinte Anteprojeto de Lei.\r\n\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do maquin\u00e1rio p\u00fablico do munic\u00edpio de Tocantins-MG para fins de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a particulares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3014", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miro Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3014/indicacao_n_012_de_02_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego localizado no Bairro Patrim\u00f4nio, na Rua Orozimbro Dutra, bem como o manilhamento, conforme ilustradas nas fotos anexas."}, {"id": "2811", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2811/projeto_de_lei_complementar_011.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar N\u00b0 070/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" Autoria: Mesa Diretora"}, {"id": "2812", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2812/projeto_de_lei_complementar_012.pdf", "ementa": "\"Cria o Cargo de Assessor Parlamentar, de Provimento em Comiss\u00e3o, na C\u00e2mara Municipal de Tocantins-MG\".  Autoria: Mesa Diretora"}, {"id": "2819", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2819/projeto_de_lei_complementar_do_legislativo_n_017_-_2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar N\u00b0 071/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2923", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2923/projeto_de_lei_complementar_n_030_2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2957", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2957/projeto_de_lei_complementar_n_037_2025_1.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 090/2025, que instituiu o c\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio de Tocantins-MG.\u201d (Art. 165 , letra d) do c\u00f3digo de posturas)"}, {"id": "2973", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2973/projeto_de_lei_053_2025_2.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 021/2007, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico e Plano de Cargos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de TOCANTINS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2974", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2974/projeto_de_lei_054_2025_1.pdf", "ementa": "\u201cCria o cargo de Ouvidor Administrativo da C\u00e2mara Municipal de Tocantins nos termos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2781", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2781/projeto_de_lei_no_001-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a restri\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos eletr\u00f4nicos pelos servidores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com a lei federal 15.100/2025 que restringe o uso por alunos. \""}, {"id": "2789", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2789/projeto_de_lei_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do festival gastron\u00f4mico e de artesanato municipal estabelecendo condi\u00e7\u00f5es para recebimento de patroc\u00ednios, doa\u00e7\u00f5es\r\ne pagamento de premia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2790", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2790/projeto_de_lei_003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de sobreaviso no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2791", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2791/projeto_de_lei_004.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$24.052,56 (vinte e quatro mil,cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos)."}, {"id": "2792", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2792/projeto_de_lei_005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento a que se referem os arts. 68 e 69 da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tocantins - MG."}, {"id": "2801", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2801/projeto_de_lei_006-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento atrav\u00e9s de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e disciplina repasse de recursos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2802", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2802/projeto_de_lei_numero_007_2025.pdf", "ementa": "Institui normas de Parcelamento do Solo para o Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2803", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2803/projeto_de_lei_numero_008_2025.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2809", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2809/projeto_09.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s Entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2810", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2810/projeto_10.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Entidade que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2815", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2815/projeto_013_1.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes para a pol\u00edtica municipal de turismo, cria o conselho municipal de turismo (COMTUR) e o fundo municipal de turismo (FUMTUR) do munic\u00edpio de Tocantins\u2014 MG."}, {"id": "2816", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2816/projeto_014_1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos municipais, ativos, inativos e pensionistas\"."}, {"id": "2817", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Christopher Machado, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2817/projeto_de_lei_do_legislativo_n015_-_2025.pdf", "ementa": "\"Institui no Munic\u00edpio de Tocantins a \"Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre pr\u00e9 Transtorno Espectro Autista TEA\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2818", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcia Cocati", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2818/projeto_de_lei_do_legislativo_n_016_de_24_de_marco_de_2025.pdf", "ementa": "\"Veda a nomea\u00e7\u00e3o pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de pessoas condenadas pelos crimes da Lei Maria da Penha\"."}, {"id": "2820", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2820/projeto_de_lei_n_018_-_2025.pdf", "ementa": "\"Abre cr\u00e9sfiso Especial no palor de R$ 52.000,00 (cinquenta e do13 reais)."}, {"id": "2821", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2821/projeto_de_lei_n_019_-_2025.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 3\u00b0 da Lei n\u00b0811/2025\""}, {"id": "2822", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2822/projeto_de_lei_n_020_2025.pdf", "ementa": "\"Institui normas de urbanismo e edifica\u00e7\u00f5es para o novo C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2823", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2823/projeto_de_lei_n._021_2025.pdf", "ementa": "\"Declara \u00e1rea de expans\u00e3o urbana de \u00e1rea rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2824", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2824/projeto_de_lei_n._022_2025.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Tocantins - REFIS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2825", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2825/projeto_de_lei_n._023_2025.pdf", "ementa": "\" Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais)\"."}, {"id": "2826", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2826/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a  elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2918", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2918/projeto_de_lei_n_025_de_2026.pdf", "ementa": "\"Fixa o valor para pagamento de obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, par\u00e1grafos 30 e 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\""}, {"id": "2919", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2919/projeto_de_lei_n_026_2025.pdf", "ementa": "\"Altera O Anexo 1 Da Lei Municipal N\u00b0 756/2023, Que Trata Da Rela\u00e7\u00e3o Dos Cargos De Pessoal Do Saci E Anexo 9 Da Lei N\u00b0 756/2023, Que Trata Das Atribui\u00e7\u00f5es Dos Cargos E D\u00e1 Outras ProsidUcias\"."}, {"id": "2920", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2920/projeto_de_lei_n_027_2025.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Especial no Valor de R$ 670.000,00 as dota\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de TOCANTINS.\""}, {"id": "2921", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2921/projeto_de_lei_n_028_2025.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \"ESCOLA VERDE\""}, {"id": "2922", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2922/projeto_de_lei_029_2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o repasse de recurso proveniente de cofinanciamento estadual conforme plano de Servi\u00e7o n\u00ba 4251001348/2024 firmado entre o Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social e o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Tocantins/MG, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tocantins/MG.\""}, {"id": "2928", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2928/projeto_de_lei_n_031_2025_1.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Tocantins a instalar academias ao ar livre nas Zonas Rurais deste munic\u00edpio em terrenos de Propriedade Particular, mediante termo de concess\u00e3o de uso firmado com o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2985", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2985/projeto_de_lei_n_032_2025_1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade, respectivas especialidades e hor\u00e1rios de atendimento nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Tocantins-MG.\" , DE AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON LUIZ NUNES APOLIN\u00c1RIO"}, {"id": "2953", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2953/projeto_de_lei_n_033_2025_1.pdf", "ementa": "\u201cAbre cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).\u201d (aprovado em 14/07/2025)"}, {"id": "2986", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o de girassol com fundo verde como s\u00edmbolo para a identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia oculta do Munic\u00edpio de Tocantins/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, DE AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON LUIZ NUNES APOLIN\u00c1RIO"}, {"id": "2987", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2987/projeto_de_lei_do_legislativo_n_035_2025_4.pdf", "ementa": "\"Institui o Selo Quebra-Cabe\u00e7a para identificar sociedades empres\u00e1rias que adotam\r\nmedidas de inclus\u00e3o profissional de pessoa com autismo ou de seus pais, c\u00f4njuge ou\r\nrespons\u00e1vel legal.\""}, {"id": "2988", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Miro Enfermeiro, Anderson da F\u00e1rmacia, Carlinhos da Col\u00f4nia, Christopher Machado, Dominguinhos, Jorge Brum, M\u00e1rcia Cocati, Marco Aur\u00e9lio, Nedinho, Tita, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2988/projeto_de_lei_do_legislativo_n_036_2025_2.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o, no \u00e2mbito das atividades esportivas e recreativas do Munic\u00edpio de Tocantins/MG, da pr\u00e1tica segura e orientada de soltar papagaios e pipas em \u00e1reas apropriadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d de autoria dos vereadores: Claudiomir, Anderson, Carlim, Christopher, Evani, Washington, Jorge, M\u00e1rcia, Marcos Aur\u00e9lio, Dominguinhos e Nedson."}, {"id": "2958", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2958/projeto_de_lei_n_038_2025_1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a conceder a subven\u00e7\u00e3o social atrav\u00e9s do repasse de recursos provenientes dos programas PPI/SERDI e PIPA \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos Excepcionais \u2013 APAE de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2959", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social atrav\u00e9s do repasse de recursos oriundos de Emenda Parlamentar ao Asilo Lar Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2960", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2960/projeto_de_lei_n_040_2025_1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social atrav\u00e9s do repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2961", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2961/projeto_de_lei_041_2025_1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, em favor do FAPSEM \u2013 Fundo de Aposentadoria e Pens\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Tocantins, no valor de R$ 3.936,15\u201d."}, {"id": "2962", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2962/projeto_de_lei_n_42_2025_2.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o repasse de recursos provenientes de emenda parlamentar ao Esporte Clube Itarar\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2989", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Christopher Machado, Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2989/projeto_de_lei_do_legislativo_n_043_2025_3.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \u201cAdote um Bem P\u00fablico\u201d no Munic\u00edpio de Tocantins/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d DE AUTORIA DOS VEREADORES WASHINGTON LUIZ NUNES APOLIN\u00c1RIO E CHRISTOPHER FLOR\u00caNCIO MACHADO."}, {"id": "2964", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2964/projeto_de_lei_044_2025_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026/2025.\u201d"}, {"id": "2965", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2965/projeto_de_lei_n_045_2025_2.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2966", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2966/projeto_de_lei_n_046_2025_2.pdf", "ementa": "\u201cAbre cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)\u201d."}, {"id": "2967", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2967/projeto_de_lei_n_047_2025_1.pdf", "ementa": "\u201cEstima a receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tocantins para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d."}, {"id": "2990", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2990/projeto_de_lei_n_048_2025_2.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar Inclusiva para Pessoas com TEA no Munic\u00edpio de Tocantins-MG.\u201d , de autoria do vereador Nedson Soares de Souza Lima."}, {"id": "2991", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2991/projeto_de_lei_050_2025_2.pdf", "ementa": "\u201cReconhece e denomina logradouro p\u00fablico municipal, sob a denomina\u00e7\u00e3o que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d DE AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON LUIZ NUNES APOLIN\u00c1RIO \u2013 RUA PEDRO MOREIRA ALFENAS, CENTRO"}, {"id": "2992", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2992/projeto_de_lei_n_051_2025_2.pdf", "ementa": "\u201cReconhece e denomina logradouro p\u00fablico municipal, sob a denomina\u00e7\u00e3o que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d DE AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON LUIZ NUNES APOLIN\u00c1RIO \u2013 AVENIDA IVAN DA ROCHA PINTO, CENTRO."}, {"id": "2972", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2972/projeto_de_lei_n_052_2025_1.pdf", "ementa": "- \u201cProrroga por um ano o prazo estabelecido no artigo 13 da Lei n\u00b0 777/2023.\u201d (escritura dos benefici\u00e1rios do Decreto N\u00ba 124/2015 do Loteamento Novo Horizonte)."}, {"id": "2993", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlinhos da Col\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2993/projeto_de_lei_055_2025_3.pdf", "ementa": "\u201cReconhece e denomina logradouro p\u00fablico municipal, sob a denomina\u00e7\u00e3o que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO NASCIMENTO - Rua Suely Ventura Carlos \u2013 Vale do Ouro."}, {"id": "2994", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2994/projeto_de_lei_n_056_2025_2.pdf", "ementa": "\u201cReconhece e denomina logradouro p\u00fablico municipal, sob a denomina\u00e7\u00e3o que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA. \u2013 Rua Oswaldo Machado Vieira \u2013 Grama"}, {"id": "2977", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2977/projeto_de_lei_057_2025_1.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Anexo I da Lei 757 de 31 de agosto de 2023.\u201d Servidores da composi\u00e7\u00e3o das Equipes Multidisciplinar)."}, {"id": "2978", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2978/projeto_de_lei_058_2025.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o repasse de recursos provenientes de emenda parlamentar \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2979", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2979/projeto_de_lei_n_59_2025.pdf", "ementa": "\u2013 \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 842, de 03 de dezembro de 2025, para adequar a autoriza\u00e7\u00e3o de repasse de recursos do SERDI e PIPA \u00e0 varia\u00e7\u00e3o dos valores estipulados pelos entes federativos.\u201d"}, {"id": "2980", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2980/projeto_de_lei_060_2025_1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses financeiros e concede contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Tocantins (SAAET) para fins de custeio operacional, com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos com a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica; ratifica os repasses j\u00e1 realizados pelo Munic\u00edpio de Tocantins ao SAAET nos exerc\u00edcios de 2023, 2024 e 2025; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2799", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2799/requerimento_001_christopher.pdf", "ementa": "1.\u00a0 Enviar rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis atualmente alugados/locados pela Prefeitura indicando qual o servi\u00e7o, \u00f3rg\u00e3o ou qualquer outra finalidade ligada ao objeto da loca\u00e7\u00e3o.\r\n2. Quais s\u00e3o os valores pagos de cada aluguel, discriminando, individualmente e os nomes dos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis alugados/locados pela Prefeitura."}, {"id": "2800", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2800/requerimento_002_christopher.pdf", "ementa": "1) Que nos informe dados atualizados sobre o n\u00famero de pessoas e crian\u00e7as com laudos m\u00e9dicos diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede p\u00fablica do munic\u00edpio.\r\n\r\n2) Caso haja na rede privada, por diferentes categorias m\u00e9dicas, como neuropediatras, psiquiatras e pediatras."}, {"id": "2808", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2808/requerimento_003.pdf", "ementa": "Christopher Flor\u00eancio Machado, Vereador que a este subscreve, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia e do Colendo Plen\u00e1rio para requerer, nos termos regimentais, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para conhecimento deste Vereador, dentro do prazo regimental o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o no que se segue: \r\nQue nos informe dados atualizados sobre o n\u00famero de pacientes que est\u00e3o submetidos a tratamento oncol\u00f3gico na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "2814", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2814/requerimento_02_tita.pdf", "ementa": "Atualmente qual \u00e9 a forma e valores de pagamento de insalubridade dos Servidores P\u00fablicos Municipais por secretarias e departamentos (percentuais)."}, {"id": "3027", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3027/requerimento_n_001_de_10_de_marco_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nO Vereador que a este subscreve, vem requerer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, que seja encaminhado o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para o envio a esta Casa de Leis o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es que se segue: Atualmente qual \u00e9 a forma e valores de pagamento de insalubridade dos Servidores P\u00fablicos Municipais por secretarias e departamentos (percentuais)."}, {"id": "3028", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3028/requerimento_n_001_de_20_de_marco_de_202.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, v\u00eam respeitosamente frente ao Senhor Presidente Washington Luiz Nunes Apolin\u00e1rio juntamente com os Membros da Mesa Diretora requerer o seguinte: \r\nQue seja cumprido o que se pede no Art. 55 do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Tocantins - MG no que se refere: \r\n\"Art. 55 - N\u00e3o \u00e9 permitido ao vereador a apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o que guarde identidade ou semelhan\u00e7a com outra j\u00e1 aprovada, ou em tramita\u00e7\u00e3o e nem que vise interesse particular seu ou de parentes. \""}, {"id": "3029", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3029/requerimento_n_004_de_31_de_marco_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nO Signat\u00e1rio do presente, Vereador Christopher Flor\u00eancio Machado, Membro da Mesa desta C\u00e2mara Municipal, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Senhor Silas Fortunato de Carvalho, juntamente com a Secretaria competente para conhecimento deste Vereador e dos mun\u00edcipes, dentro do prazo regimental o seguinte nos termos que se seguem: \r\nRequeiro informa\u00e7\u00f5es a respeito da Lei Ordin\u00e1ria N\u00b0 652 de 09 de julho de 2020 que \"Concede de isen\u00e7\u00e3o de IPTU aos portadores de neoplasia maligna (c\u00e2ncer)\" de autoria do vereador Adriano Alo\u00edsio Amaro em especial ao par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 3\u00b0, ora transcrito: Art. 3\u00b0 - A isen\u00e7\u00e3o do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) n\u00e3o desobriga o contribuinte do pagamento de taxas. Par\u00e1grafo \u00danico \u2014 Fica ainda concedida certa quantia em dinheiro, ao paciente, para lanche ou almo\u00e7o, durante o tratamento fora do munic\u00edpio. Pergunta-se: 1) J\u00e1 foi concedido algum valor em esp\u00e9cie para o paciente em tratamento."}, {"id": "3030", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3030/requerimento_n_001_de_28_de_abril_de_202.pdf", "ementa": "O Vereador Marcos Aur\u00e9lio de Oliveira, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente, apresentar o presente REQUERIMENTO, que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins \u2014 MG, para que, por meio do Setor competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s condena\u00e7\u00f5es judiciais e precat\u00f3rios de responsabilidade do Munic\u00edpio: 1\u00b0) Qual \u00e9 a principal causa das condena\u00e7\u00f5es judiciais sofridas pelo Munic\u00edpio de Tocantins/MG, nos \u00faltimos anos? Favor indicar, de forma sint\u00e9tica, os tipos de a\u00e7\u00f5es mais frequentes que resultaram em condena\u00e7\u00f5es (ex: a\u00e7\u00f5es trabalhistas, desapropria\u00e7\u00f5es, indeniza\u00e7\u00f5es por danos, demandas contratuais, etc.); 2\u00b0) Montante total atualizado da divida do Munic\u00edpio com precat\u00f3rios judiciais e Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor - RPV; 3\u00b0) Rela\u00e7\u00e3o nominal e individualizada de todos os precat\u00f3rios expedidos em face do Munic\u00edpio de Tocantins/MG, indicando: N\u00famero do processo judicial;"}, {"id": "3031", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3031/requerimento_n_005_de_07_de_abril_de_202_1.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nChristopher Flor\u00eancio Machado, vereador que a este subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia e do Colendo Plen\u00e1rio para requerer, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente para que envie dentro do prazo regimental o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es: A Pra\u00e7a Iraci Teixeira de Siqueira Meio atualmente conta com uma pista de skate, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel e nem adequada para pr\u00e1tica esportiva. Diante do exposto, o vereador signat\u00e1rio indaga: \r\n2025. \r\n1\u00b0) Informar a data do inicio da obra. O valor. Qual foi o t\u00e9cnico respons\u00e1vel ? \r\n2\u00b0) Quem executou a obra, se foi a prefeitura ou empresa contratada?"}, {"id": "3032", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington Luiz Nunes Apolinario", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3032/requerimento_n_001_de_26_de_maio_de_2025.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores (a), \r\n\r\nO Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s dos membros da Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria nomeada pela Portaria N\u00b0 212, de 18 de julho de 2024, encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao Programa REURB - Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana : \r\n1) Caso a primeira etapa do programa j\u00e1 tenha sido conclu\u00edda, solicitamos que seja informada a quantidade de fam\u00edlias que j\u00e1 receberam os respectivos t\u00edtulos de propriedade. \r\n2) Qual \u00e9 o cronograma atual de atividades do REURB? \r\n3) H\u00e1 possibilidade que seja estendido o Programa REURB - Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana para os demais bairros e comunidades rurais que ainda n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddo nessa primeira etapa. Caso negativo. Justifica-se."}, {"id": "3033", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3033/requerimento_n_007_de_12_de_maio_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nO Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins/MG que, por meio do Setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo regimental as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao Conv\u00eanio N\u00b0 597/2013, referente a obra da pista de skate localizada na Pra\u00e7a Iraci Teixeira de Siqueira Melo, no Loteamento Teixeira de Melo: \r\n1 - C\u00f3pia integral do instrumento de conv\u00eanio no 597/2013; 2 - \u00d3rg\u00e3o concedente dos recursos (Estadual, Federal ou outro); 3 - Objeto, finalidade e valor total do conv\u00eanio; 4 - Situa\u00e7\u00e3o atual do conv\u00eanio (vigente, executado, cancelado, rescindido ou outro); 5 - Relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira; 6 - Comprova\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas; 7 - Exist\u00eancia de cl\u00e1usulas que impe\u00e7am ou limite altera\u00e7\u00f5es estruturais, demoli\u00e7\u00f5es ou mudan\u00e7as."}, {"id": "3034", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3034/requerimento_n_002_de_02_de_junho_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\n\r\nREQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa. que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atra% \u00e9s do Setor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Epidemiologia, que estudem unia destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta dos pneus em desusos, que atualmente s\u00e3o descartados na antiga Usina de Reciclagem, conforme demonstra registros fotogr\u00e1ficos."}, {"id": "3035", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3035/requerimento_no_007_de_30_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\n\"Os Vereadores que a esta subscrevem, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente, requerer ao Executivo Municipal que providencie a efetiva\u00e7\u00e3o das medidas previstas na Lei N\u00b0 792 de 29 de maio de 2024 que \"Institui a Pol\u00edtica Municipal do Controle de Natalidade de C\u00e3es e Gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3036", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3036/requerimento_n_010_de_07_de_julho_de_202.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal que providencie o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Tocantins-MG uma rela\u00e7\u00e3o completa e atualizada de todos os servidores p\u00fablicos municipais, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Nome completo;\r\n2. Matr\u00edcula;\r\n3. Cargo ou fun\u00e7\u00e3o exercida;\r\n4. Tipo de v\u00ednculo (efetivo, contratado, comissionado ou estagi\u00e1rio);\r\n5. Secretaria ou setor de lota\u00e7\u00e3o;\r\n6. Valor bruto da remunera\u00e7\u00e3o mensal;\r\nSugere-se ainda que as informa\u00e7\u00f5es sejam apresentadas de forma organizada, separadas por Secretaria ou setor, e, se poss\u00edvel, encaminhadas tamb\u00e9m em formato digital (Excel ou PDF) para facilitar o acesso e a an\u00e1lise."}, {"id": "3037", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3037/requerimento_n_007_de_1o_de_setembro_de_2.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente, requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio,que por meio do setor competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Rela\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos oficiais (passeio, utilit\u00e1rios, \u00f4nibus e caminh\u00f5es), incluindo os ve\u00edculos objeto de contratos de loca\u00e7\u00e3o, contendo: marca, modelo, ano de fabrica\u00e7\u00e3o, placas e secretaria/departamento vinculado.\r\n2) Todos os ve\u00edculos da frota municipal est\u00e3o corretamente identificados com placas e adesivados com bras\u00e3o do munic\u00edpio?\r\n3) Existe ato normativo municipal que disponha sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal?Em caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pia integral da norma ou indicar o meio oficial de acesso. Em caso negativo, informar se h\u00e1 previs\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de ato regulamentador sobre a mat\u00e9ria.\r\n4) O controle da frota \u00e9 centralizado?"}, {"id": "3038", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aur\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3038/requerimento_n_008_de_09_de_setembro_de_.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que abaixo subscreve, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente, requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n2025.\r\n1) Qual \u00e9 a previs\u00e3o oficial para a inaugura\u00e7\u00e3o definitiva do Audit\u00f3rio Municipal;\r\n2) Se j\u00e1 existe programa\u00e7\u00e3o definida para a utiliza\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o ap\u00f3s sua Inaugura\u00e7\u00e3o;\r\n3) Quais os eventuais entraves t\u00e9cnicos, financeiros ou administrativos que ainda possam retardar a entrega da obra \u00e0 comunidade?"}, {"id": "3039", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3039/requerimento_n_011_de_09_de_setembro_de_.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seja oficiado ao SAAET- Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Tocantins, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) O valor mensal pago pelo im\u00f3vel atualmente alugado pela Autarquia;\r\n2) A c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente, especificando prazo, condi\u00e7\u00f5es e eventuals reajustes;\r\n3) Caso existam aditivos, informar e encaminhar c\u00f3pia dos mesmos.\r\nSugere-se ainda que as informa\u00e7\u00f5es sejam apresentadas de forma organizada, separadas por Secretaria ou setor, e, se poss\u00edvel, encaminhadas tamb\u00e9m em formato digital (Excel ou PDF) para facilitar o acesso e a an\u00e1lise."}, {"id": "3040", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3040/requerimento_no_012_de_09_de_setembro_de_2.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) O n\u00famero total de crian\u00e7as atualmente atendidas pelo Esporte Clube Itarar\u00e9;\r\n2) O quantitativo de crian\u00e7as atendidas, discriminado por modalidade esportiva;\r\n3) A rela\u00e7\u00e3o de atividades desenvolvidas pelo Clube no \u00e2mbito da parceria com o Municipio;\r\n4) Informa\u00e7\u00f5es sobre o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos repassados a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "3041", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nedinho", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3041/requerimento_n_001_de_10_de_novembro_de_.pdf", "ementa": "PRESIDENTE\r\n\r\nSenhores Vereadores da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Tocantins-MG,\r\nA Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais desta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, requerer que seja enviado um of\u00edcio ao Presidente do Conselho Municipal de Esportes de Tocantins, convidando-o a comparecer a esta Casa em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "3042", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3042/requerimento_n_013_de_10_de_novembro_de_.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nPRESIDENTE\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que informe quais servidores est\u00e3o recebendo valores a t\u00edtulo de sobreaviso, especificando os valores pagos e a quantidade de horas realizadas em cada m\u00eas, desde a aprova\u00e7\u00e3o dessa medida at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3043", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Christopher Machado", "texto_original": "http://sapl.tocantins.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3043/requerimento_n_014_de_01_de_dezembro_de_.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es referentes no letreiro \"Eu Amo Tocantins-MG\", instalado na Pra\u00e7a Deputado Jos\u00e9 Pires da Luz, no bairro Boa Vista.\r\nSolicito que sejam informados:\r\n1) O valor total pago pelo letreiro;\r\n2) A empresa respons\u00e1vel pela fabrica\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do equipamento; 3) A data exata da instala\u00e7\u00e3o;\r\n4) Se o servi\u00e7o possui garantia e, em caso afirmativo, quais os prazos e condi\u00e7\u00f5es;\r\n5) Se haver\u00e1 reparo no equipamento, considerando que o letreiro j\u00e1 apresenta danos com poucos meses de uso."}]}