Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que seja realizada com urgência à manutenção da estrada rural da Comunidade do Beija-Flor em sentido as residências dos Senhores Edgar Meireles, Caio (filho do Sr. José Cancela), Joelcio (filho do Sr. João Braga). - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Complementar 065/2019 e contém outras providências". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivo da Resolução Nº 19 de 14/05/1992” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração do artigo 215 da Lei Municipal nº 069 de 2021, que trata da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132, de 2023". - - |
Aprovado |