PLC 4
2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor:Executivo Municipal
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"Altera a Lei Complementar n° 022/2007 proporcionando a otimização das estruturas a evolução normativa e dá outras providências"
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLC 3
2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor:Executivo Municipal
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"Altera a Lei Complementar n° 008/2002, e dá outras providências"
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 5
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor:Executivo Municipal
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"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Tocantins, revoga a lei N°435, de 27 de novembro de 2009 (COMDEC) e dá outras providências".
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 1
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor:Executivo Municipal
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"Altera a Lei Complementar n° 008/2002, a Lei Complementar n° 053/2016 e a Lei n° 489/2012, e dá outras providencias".
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 36
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor:Executivo Municipal
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"Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências"
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 32
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor:Executivo Municipal
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"Institui Programa Habitacional Municipal denominado "Construindo Meu Sonho" na Administração Direta do Município de Tocantins e dá outras providências".
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 12
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor:Zé do Bue
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"Institui a Medalha "Mérito do Judiciário" e dá outras providências"
Autor: José Antônio Rocha (Zé do Bué)
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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PLO 9
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor:Carlinhos da Colônia
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"Institui, no âmbito do Município de Tocantins - Estado de Minas Gerais, o Programa "Olho Vivo" - Tocantins e dá outras providências".
Autores: Vereadores: Washington Luiz Nunes Apolinário, Márcia Maria Soares Cocati, Ultima Ambrózio do Carmo, Roberto Domingos Teixeira e Carlos Roberto Nascimento, José Antônio Rocha.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 2
2013 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2013
Autor:Fernando - Tereco
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“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG A FESTA DA PONKAN DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E REGIÃO.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PRE 116
2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 116 de 2021
Autor:Mesa Diretora
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"Institui a Medalha "Mérito Esportivo" e dá outras providências"
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Proposição aprovada
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Não definida.
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