PLO 21
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor:Washington Luiz Nunes Apolinario
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“Dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais e dá outras providências.”
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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PLO 57
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor:Mesa Diretora
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"Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências."
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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PLO 8
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor:Executivo Municipal
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"Dispõe sobre concessão de subvenção social à Entidade que menciona, e dá outras providências".
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 7
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor:Executivo Municipal
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências"
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 6
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor:Executivo Municipal
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"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior".
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PRE 133
2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 133 de 2024
Autor:Mesa Diretora
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“Altera dispositivos da Resolução Nº131 de 16/02/2024”
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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PRE 118
2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 118 de 2023
Autor:Mesa Diretora
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"Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocantins - MG".
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Norma promulgada
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Não definida.
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PRE 115
2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 115 de 2021
Autor:Mesa Diretora
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"Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2019"
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Proposição aprovada
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Não definida.
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