Matérias em Tramitação (PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS)

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuiçóes regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carsalho e ao Setor responsável: Solicitamos que seja realizada a obra de drenagem às margens do Rio Paraopeba no final da Travessa Ama° Bicalho Casagrande no Bairro Grama.

Washington Luiz Nunes Apolinário e a vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições conferidas por Lein, vêem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte Indicaçào: Que seja estudada a possibilidade de reformar ou trocar os aparelhos da academia ao ar livre localizada na Praça Deputado Pires da Luz (Bairro Boa Vista -Ginásio).

Washington Luiz Nunes Apolinário, Vereador que esta subscreve, atendidas as formalidades regimentais, SUGERE ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a construção de poço artesiano na Comunidade do Beija-Flor..

Washington Luiz Nunes Apolinário, Vereador que esta subscreve, atendidas as formalidades regimentais, SUGERE ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente para que analise a possibilidade de fazer uma reforma geral na Sede do Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Ubeba.

O vereador que a esta subscreve, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente apresentar a seguinte indicação: Que o Executivo Municipal viabilize a implantação de um Programa que dispõe sobre a instalação ou construção de fossas sépticas para tratamento primário do esgoto doméstico nas áreas rurais e urbana

Que utilize o recurso financeiro obtido por intermédio de Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Ubeba, para aquisição de trator agrícola. 2023.

"Altera a Lei Complementar nº 077/2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências."

“Altera a Lei Complementar nº 077/2024 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins, regulamenta a jornada especial de 12x36 e plantão 24 h e dá outras providências".

"Altera a Lei Complementar 065/2019 e contém outras providências".