Indicação nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que a esta subscreve, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente apresentar a seguinte indicação:
Que o Executivo Municipal viabilize a implantação de um Programa que dispõe sobre a instalação ou construção de fossas sépticas para tratamento primário do esgoto doméstico nas áreas rurais e urbana
Que o Executivo Municipal viabilize a implantação de um Programa que dispõe sobre a instalação ou construção de fossas sépticas para tratamento primário do esgoto doméstico nas áreas rurais e urbana
Indexação
Observação