PLO 11
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor:Executivo Municipal
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“Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tocantins e dá outras providências.”
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 10
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor:Executivo Municipal
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" Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Tocantins/MG e dá outras providencias".
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 7
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor:Executivo Municipal
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"Isenta as entidades religiosas de pagamento de Alvará de Licença para Festividades Religiosas".
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 6
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor:Executivo Municipal
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"Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providencias".
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 5
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor:Executivo Municipal
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"Abre Crédito Especial no Valor de R$20.489,21(vinte mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos e contém outras providências".
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 4
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor:Executivo Municipal
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"Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com o Município de Ubá para a execução de ações relativas à destinação e depósito de animais e dá outras providências"
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 3
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor:Executivo Municipal
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"Autoriza ao Poder Executivo a alienar Bens Imóveis do Patrimônio Municipal de Tocantins, e dá outras providências"
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 2
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor:Executivo Municipal
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“Dispões sobre concessão de subvenção social à Entidade que menciona, e dá outras providências”
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 1
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor:Executivo Municipal
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“Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.”
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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PLO 59
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor:Executivo Municipal
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" Altera a lei nº 737 de 24 de março de 2023, e dá outras providências.”
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Proposição transformada em lei
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Não definida.
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