Matérias em Tramitação (PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS)

“Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.”

“Atribui Valor em Real à Unidade Fiscal Municipal – UFM”.

"Institui a Equipe Multidisciplinar, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal , nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, para sua implantação e dá outras providências."

"Abre Crédito Especial no valor de R$11.644,38 (onze mil e seiscentos quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) e contém outras providências".

"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e define o sistema de vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAET do município de Tocantins, e dá outras providências".

“Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte no Município de Tocantins MG e em Tratamento fora do domicílio e dá outras providências.” AUTOR: Vereador Washington Luiz Nunes Apolinário

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Excesso de Arrecadação do exercício”.

"Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET do Município de Tocantins-MG, como entidade autárquica de direito público integrante da administração indireta municipal e dá outras providências"

“Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Município a instituições sem fins lucrativos”

"Dispõe sobre a implantação do projeto "Adote uma Praça" no Município de Tocantins-MG e dá outras providências". Autores: José Antônio Rocha e Washington Luiz Nunes Apolinário