Matérias em Tramitação (PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS)

Os Vereadores proponentes que a presente subscrevem, após deliberação do Plenário indicam que a Administração Municipal através do Órgão competente, sugerindo a viabilidade de aquisição de uma máquina retroescavadeira para nosso município.

O Vereador Jorge Antônio Brum que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente Indicação, para que seja encaminhada à consideração do Executivo Municipal e incluída no Plano Plurianual de Ações (PPA), exercício 2025, a seguinte proposta: Proposta de Ação: Apoio ao Pequeno Produtor Rural — Aquisição de Equipamentos Agrícolas

Sugerindo a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) antes do cruzamento das vias públicas localizadas no Bairro Boa Vista (Ginásio) próximo a Escola Estadual Dr. João Pinto, nos quatro sentidos.

Que possa viabilizar mais uma máquina patrol para ajudar na manutenção e recuperação das estradas vicinais, com a finalidade de reforçar a frota de veículos em atividade, em nosso Município.

Sugerindo a "Criação do Programa Social Bolsa de Estudos" para estudantes de nível superior de baixa renda.

Solicitando que sejam feitos estudos visando à criação de um estacionamento para veículos ao lado da quadra da Escola Municipal Capitão Antônio Pinto de Miranda para corpo docente desta instituição de ensino.

Solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis, dentro das possibilidades orçamentárias do município. Projeto de Lei que versa sobre à concessão de pagamento de um ABONO MENSAL ao salário de todos os Servidores Públicos do Município de Tocantins —MG, devido as perdas inflacionárias no seu vencimento.

Que o Executivo envie com urgência o Projeto de Lei com o aumento estabelecido pela portaria do FUNDEB para o Ano 2025 que regulariza o Piso do Magistério, pois se encontra defasado.

O Vereador Nedson Soares de Souza Lima e demais Edis abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, seja a presente indicação, submetida à análise dos órgãos municipais competentes e, dentro da viabilidade orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal, o Poder Público, na pessoa de seu representante legal torne as providências cabíveis, para aquisição de um ou mais aparelhos do tipo Drones para o nosso Município.

o Vereador que a presente subscreve, vêm, na forma regimental, indicai' ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Setor competente a seguinte sugestão: 1) Solicita ao Poder Executivo para que seja analisada a possibilidade de construir urna rampa de acesso ou um escadão onde fica o letreiro com nome do Monsenhor Padre Macário de Castro localizado ao lado da Paróquia São José . 2) Sugiro ao Poder Executivo a arquitetar um busto neste local em memória deste religioso em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.