Matérias em Tramitação (PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS)

Os Vereadores Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares, abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente que providencie o seguinte para o Bairro Bom Clima, localizado entre a Rodovia MGT 265: Que providencie o termino do calçamento em bloquete próximo onde se localiza a Madeireira, no Trevo sentido a Ubá e providenciar rede de manilha mento e de captação pluvial em um pequeno trecho.

A Vereadora infra-assinada e demais Edis desta Casa que a esta subscrevem, de conformidade com as normas regimentais, após ouvir o Plenário, vimos REITERAR o expediente indicatório ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes solicitações supracitadas, com referências as Unidades de Estratégicas de Saúde da Família dos Bairros Boa Vista (Ginásio) e Patrimônio: Implantação de uma Farmácia Básica e a viabilidade de descentralizar o Setor de Vacina estendendo seu atendimento para as referidas Unidades.

Os Vereadores Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares, no uso de suas atribuições legais, vem, requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, vêm perante ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com Órgão competente, SUGERIR a criação de vagas ou áreas de livres parada e/ou estacionamento de veículos em frente ou próximo aos templos religiosos, locais de cultos e de celebrações religiosas existentes neste município.

O vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições regimentais, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm perante ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor competente, solicitar o seguinte para as Comunidades Rurais: 1) Comunidade dos Pires: Que estude a viabilidade do Senhor Prefeito Municipal fazer doação do prédio da escola para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pires e o Esporte Clube Guarajá. 2) Comunidade do Beija-Flor - Que o Executivo Municipal proceda a instalação de duas luminárias nos postes de luz localizados no final da comunidade, sentido a serra.

O Vereador que subscreve a presente indicação vem, por meio desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal que através do Setor competente realizem o seguinte na Rua José Heleno de Souza localizada entre a Rua Dr. Manoel Cataldo e o Rio Paraopeba: Manutenção no calçamento e que seja providenciada a construção de bocas de lobo onde for necessário.

O Vereador infra-assinado, que a presente subscreve, após tramitação regimental, vem por meio desta, SUGERIR que o Poder Executivo Municipal por meio do seu Setor competente estude a viabilidade de implantação de iluminação pública e calçamento em toda área do estacionamento que está sendo construído em frente a Capela Mortuária São José, como podemos observar nos registros fotográficos em anexo.

O Vereador que a esta subscreve, vem indicar ao Poder Executivo Municipal, a seguinte minuta de Projeto de Lei Complementar, que ora anexamos a este, com a seguinte ementa: “Cria a Secretaria Municipal de Segurança Institucional."

Vereador José Antônio Rocha - Zé do Bué, que a presente subscreve, após tramitação regimental, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que analise junto à Secretaria Municipal de Saúde a viabilidade de transferir a Estratégia de Saúde de Família (ESF) do Bairro Patrimônio para o Centro Municipal de Educação Infantil José Loyola, quando o referido Centro for para a escola que está sendo construída no referido bairro.

O Vereador abaixo subscrito e demais colegas Edis desta Casa, requerem, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, que veja a possibilidade de fazer uma cobertura no corredor de acesso ao Setor da Farmácia Municipal de entrega de medicamentos de alto custo.

O Vereador que a esta subscreve, tem a grata satisfação de SUGERIR através de Anteprojeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal que “Prevê a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência, nas condições que especifica.”