Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1984
Número
22
Data de Apresentação
15/09/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/09/1984
Data de Publicação
15/09/1984
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, E AUXÍLIOS.
Indexação
Observação