Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
28
Data de Apresentação
15/03/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/03/1990
Data de Publicação
15/03/1990
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS A ASSINAR O QUINTO (5º) TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONVÉNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/MG
Indexação
Observação