Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
102
Data de Apresentação
16/03/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/06/1995
Data de Publicação
16/03/1995
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO CULTURAL ARTE E VIDA "CECAV" DE TOCANTINS-NG".
Indexação
Observação