Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 1990

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1990

Número

33

Data de Apresentação

21/06/1990

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    21/06/1990

    Data de Publicação

    21/06/1990

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DA MICRORREGIÃO DA ZONA DA MATA NORTE - AMMAN E CONTÉM OUTRAS CONDIÇÕES.

    Indexação

    Observação