Requerimento nº 30 de 2021

Os Vereadores abaixo assinados, requerem, na forma regimental e após aprovação plenária, as seguintes informações ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com referência ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural:

1) O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural teve suas deliberações atendidas pelo Executivo;

2) Atualmente quem preside o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural;

3) Valor do saldo atual do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.

4) Informar especificando de forma detalhada, onde foram gastos os recursos do ICMS Patrimônio Cultural nos últimos dois anos;

5) Qual os valores totais recebidos desta fonte;

6) Qual foi a pontuação do ICMS Patrimônio Cultural nestes últimos dois anos e meio.