Indicação nº 128 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

128

Data de Apresentação

24/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    24/08/2021

    Data de Publicação

    24/08/2021

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vêm, perante Vossa Excelência apresentar esta indicação com o objetivo de SUGERIR ao Poder Executivo e através do Órgão responsável a adoção das seguintes medidas de interesse público:

    1) Que a Prefeitura Municipal de Tocantins possa estar disponibilizando e contratando serviços de aração e gradagem de terras para os agricultores rurais do nosso município, com objetivo de contribuir para o fortalecimento de nossa agricultura familiar.

    2) Por se tratar de matéria de iniciativa privativa do Executivo, sugerimos que envie a esta Casa de Leis um projeto de lei que institua a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura em nosso município.

    Indexação

    Observação