Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
26
Data de Apresentação
16/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/12/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disciplina o Programa de Saúde da Família em Tocantins, adequando-o aos termos da lei Ordinária 11.350/2006 alterada pela Lei Ordinária Nº12.994/2014, e dá outras providências.
Indexação
Observação