Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
16
Data de Apresentação
13/05/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/05/1998
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA OS ÍNDICES DA TABELA XIV DA LEI Nº 98/95 DE 31.01.95, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES ".
Indexação
Observação