Requerimento nº 42 de 2021

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, solicitando que a Presidência desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Educação, .......com a seguinte atribuição:

Comissão Especial de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Nomear para acompanhar e fiscalizar as ações da Secretária de Educação, programas e projetos relacionados à educação, cultura, esporte e lazer no município, além de trabalhar pela melhoria da qualidade e estrutura necessárias na garantia do direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade e à preservação do Patrimônio Histórico;
A referida comissão, poderá atuar juntamente com os Conselhos Municipais, quando for necessário, apresentar sugestões objetivando ao desenvolvimento da educação, cultura e esporte e lazer de nosso município.